SANTA MARINHA, MEU AMOR

VEREADOR DA PROTECÇÃO CIVIL (E DA ACÇÃO SOCIAL…) AMEAÇA DE NOVO COM DEMOLIÇÕES NA ESCARPA DA SERRA DO PILAR

2009-01-02T13:21:00.001-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Ainda o ano mal começou e já a Câmara Municipal de Gaia retoma a ameaça de demolir as casas da Escarpa da Serra do Pilar. Bastou que a Governadora Civil do Porto tivesse levantado a Situação de Alerta daquela zona para que o vereador com o pelouro da Protecção Civil viesse a terreiro afirmar que a autarquia vai ponderar a demolição das construções. Em declarações ao jornal PÚBLICO, no primeiro dia do ano, José Guilherme de Aguiar não deixa dúvidas: «Vamos ponderar calmamente sobre isso (…) a situação daquelas casas é de total ilegalidade e nós estamos obrigados ao cumprimento da lei». Ou seja, o homem responsável pela Protecção Civil, que detém também o pelouro da Acção Social, não parece muito preocupado com os impactos sociais que aquela medida provocará nem tampouco revela satisfação pela resolução dos principais problemas de instabilidade que existiam no maciço rochoso da Escarpa da Serra.

Recorde-se que, em finais de Janeiro do ano passado, a Câmara Municipal de Gaia chegou a intimar os moradores da Escarpa a abandonar as suas habitações (no prazo de quinze dias!!!), alegando razões de segurança. E para que não houvesse quaisquer dúvidas de que se estava mesmo perante “um caso de segurança” (ou deve ler-se “um caso de polícia”?!...), a intimação foi feita de surpresa, pela calada da noite, e com a presença de um considerável número de agentes policiais. E os perigos de segurança eram alegadamente de tal monta, que a Câmara não se ficava pelo despejo dos moradores. A autarquia ia muito mais longe. As casas seriam demolidas e só depois é que se trataria de proceder aos trabalhos preconizados pelo LNEC num Relatório de Outubro de… 2006! Tudo isto indica, portanto, que, para a Câmara, o verdadeiro problema na Escarpa eram as pessoas e não os perigos a que elas estavam sujeitas.

Não sei quais são os reais intentos da autarquia, mas há muito que leio e oiço falar sobre os mais diversos projectos para a Escarpa da Serra. Recupero uma passagem do livro “1997/2001 – Quatro Anos Depois”, editado pela Câmara no inicio do milénio, onde Luís Filipe Menezes diz que «na Escarpa situada por baixo da Serra do Pilar junto à Ponte D. Luís vai surgir um ‘Fórum de Liberdades Cívicas’, uma espécie de Loja do Cidadão ao contrário, onde se pode recorrer não a serviços do Estado mas contra o Estado». E concretiza: «na Escarpa da Serra do Pilar, terão a sua sede o Juris Honoris, o S.O.S. Racismo, a Abraço e demais instituições de luta contra a SIDA, a Quercus e outras». Hoje, basta olhar para a paisagem e admirar o que o presidente da Câmara por lá fez. Nada. Absolutamente nada! Ou melhor, decidiu despejar da Escarpa 58 famílias a quem tinha prometido (em campanha eleitoral…) legalizar as suas casas.

Hoje os interesses são outros. Os tempos dirão exactamente quais. Para já, o que sabemos é que o “Masterplan” para o Centro Histórico de Gaia, elaborado por encomenda da Câmara à Parque Expo, releva as potencialidades turísticas da Escarpa da Serra do Pilar e faz propostas bastante elucidativas para o local… Por outro lado, convém também não esquecer que o vice-presidente Marco António Costa, em entrevista à Agência Lusa, falou num «projecto de requalificação turística para a margem do Douro, a montante do Ponte D. Luís, onde se inclui a edificação de diversos equipamentos de lazer e outros, além da recuperação de algumas casas senhoriais existentes nas encostas da Serra do Pilar, para segundas habitações (leia-se: para gente de fora)». Entretanto, as casas mais humildes seriam demolidas coercivamente e as pessoas que nelas habitam seriam forçadas a emigrar para outra freguesia…

Com a declaração de Situação de Alerta, a Governadora Civil do Porto tomou em suas mãos todo o processo do ponto de vista da Segurança e Protecção Civil, o que impediu a Câmara Municipal de Gaia de levar por diante a sua intenção, tão radical quanto socialmente injusta, de desocupar e arrasar as casas da Escarpa da Serra do Pilar. Mas eis que, passados nove meses e meio, e concluídos que estão os «trabalhos de desmatação, remoção de lixo, reconhecimento geológico de superfície, prospecção geotécnica, consolidação de taludes, fixação de blocos rochosos, drenagem superficial das águas pluviais e demolição de barracos», a Governadora Civil Isabel Oneto determinou o levantamento da Situação de Alerta, salientando, no entanto, no seu despacho, que se torna indispensável a realização de uma campanha de prospecção complementar e de um projecto de estabilização global para a Escarpa.

Os estudos e o projecto em falta excedem agora as competências da Governadora Civil do Porto. Seria de esperar, portanto, que o vereador da Protecção Civil e da Acção Social, José Guilherme de Aguiar, ao ser confrontado pelos órgãos de comunicação social sobre o assunto, afirmasse sem quaisquer reservas a disponibilidade da Câmara Municipal de Gaia para assumir as responsabilidades de execução dos trabalhos complementares à obra realizada, visando a criação de condições que garantam a consolidação do maciço rochoso e impeçam definitivamente o processo de degradação da Serra do Pilar. Mas não. Para além de pouco confiante na qualidade dos trabalhos efectuados, uma vez que aguarda relatórios técnicos do LNEC para ter absoluta certeza das condições de segurança da Escarpa, a sua preocupação parece resumir-se à renovação da ameaça de despejar os moradores e demolir as suas casas!

ONDE ESTÁ O RÉVEILLON 2008-2009 PROMETIDO POR MARCO ANTÓNIO COSTA?

2008-12-27T04:12:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Em conferência de imprensa realizada na reentré política, no edifício Barbot, o vice-presidente da Câmara de Gaia anunciou que a autarquia iria comemorar a entrada de 2009 com uma grande festa de rua. Marco António Costa justificou a realização deste evento devido ao grande fluxo de pessoas que se dirigem à cidade de Gaia, todos os anos, por esta ocasião, para festejar a passagem do ano. Segundo ele, essas pessoas acabam depois por rumar para outras paragens porque não há oferta local a esse nível. E quem o ouviu dizer «queremos mudar isso», não teve dúvidas: a Câmara de Menezes vai fazer concorrência à Avenida dos Aliados, só para chatear o Rui Rio. Houve até gente, como eu, que temeu a reedição das tristemente célebres “guerras de fogo de artificio” que foram alvo de chacota por todo o lado, dentro e fora de portas.

Mas, não! Afinal, a promessa do vice de Menezes era apenas “fogo de vista” para entusiasmar os mais incautos. Quem ainda acredita nele, e fez intenções de se deslocar ao Centro Histórico de Gaia na noite de fim do ano para dar as boas vindas a 2009, com muita música e animação a rodos, sofreu uma nova decepção. A anunciada festa de rua não se realizará! O mesmo fim não terá com certeza o “festival internacional do Vinho do Porto” a realizar durante os meses de Abril a Outubro, que foi anunciado no mesmo dia em que Marco António Costa prometeu o Réveillon. Por uma razão muito simples: nessa altura estarão na rua as campanhas eleitorais para as Europeias, Legislativas e Autárquicas e dá muito jeito ter o povo entretido com a “festança”, ao lado de alguns nomes sonantes da gastronomia, do desporto, do teatro e da música!

Do lado da música, fala-se já de nomes como Gal Costa, Alvin Lee, John Lee Hooker Júnior, The Animals e Manhatan Transfer, prevendo-se que até final de Fevereiro seja anunciado o programa completo da primeira edição do festival em toda a sua diversidade de propostas. O vice de Luís Filipe Menezes afirma que o festival terá periodicidade anual e que «o objectivo é fazer do certame uma imagem de marca, que promova a região norte e o concelho de Vila Nova de Gaia». E para o efeito, o autarca diz ter (em 2009) um orçamento que ascende a um milhão e meio de euros. Ou seja: não teremos a festa popular que nos foi prometida para a última noite deste ano, mas, em contrapartida, os cofres da Câmara de Gaia abrem-se para a Grande Festa (da Propaganda Eleitoral?...) em 2009. Depois, nos anos seguintes, logo se vê…

A PONTE MARIA PIA VAI SER FINALMENTE RECUPERADA… E RECONVERTIDA EM TRAVESSIA PEDONAL

2008-12-20T15:22:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

É sempre agradável receber boas notícias, mas elas têm um significado especial quando são há muito desejadas. É o caso da anunciada reabilitação da velhinha Ponte Maria Pia, que vem morrendo lentamente por incúria dos homens desde que a travessia ferroviária entre Gaia e o Porto se passou a fazer pela ponte S. João. Muitos têm sido os projectos propostos para a reconversão da ponte concebida por Gustave Eiffel, desde que ela foi desactivada, há 17 anos, encontrando-se até aos dias de hoje sem qualquer utilidade funcional. As duas ideias que conquistaram mais simpatias consubstanciavam-se na recuperação da sua vocação ferroviária com a criação de um comboio turístico que ligasse as duas margens do rio ou, em alternativa, na sua transformação numa pista ciclo-pedonal. Esta última proposta foi a que reuniu mais consenso.

Mais de 10 anos depois da desactivação da Ponte, em inícios de 2003, o actual presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, então Governador Civil do Porto, conseguiu sentar à mesma mesa alguns representantes da REFER e autarcas de Gaia e do Porto, visando a materialização do projecto de criação da unanimemente (?) desejada travessia ciclo-pedonal. Os resultados da reunião foram extremamente positivos, fazendo prever que a obra avançaria a muito breve trecho. Mas a articulação com os municípios viria a ser prejudicada com as alterações que entretanto se verificaram na vereação dos executivos autárquicos nas duas margens do Douro. Em Gaia, Jorge Queirós substituiu Poças Martins na condução do dossier, enquanto que, no Porto, Paulo Morais tomou o lugar de Ricardo Figueiredo.

Considerando que estava em causa uma obra de enorme interesse para as duas cidades, e uma vez que a REFER fazia depender o seu envolvimento no projecto de uma articulação entre as autarquias do Porto e de Gaia, que garantisse a reconversão das escarpas do Douro nas duas margens e o arranjo paisagístico da área, o ex-Governador Civil do Distrito do Porto envidou todos os esforços no sentido de alcançar esse desiderato, o que conseguiu após duas intensas reuniões trilaterais. Como corolário desse trabalho, as Câmaras do Porto e de Gaia obrigaram-se, nos termos de um protocolo então celebrado, a estabelecer o prolongamento de corredores ciclo-pedonais nas duas margens, e a REFER comprometeu-se a proceder à desafectação dos terrenos quando estivessem totalmente definidos esses corredores.

Não sei o que fez a Câmara de Rui Rio, desde então, mas nada aconteceu na margem direita do Douro, pelo menos que seja visível. No que respeita à margem esquerda, apenas sei que foram muitas as promessas feitas pelo executivo de Luís Filipe Menezes e que todas elas estão por concretizar. Algumas foram ensaiadas, mas felizmente não avançaram. Eram propostas surrealistas no plano financeiro e perigosas em termos de impacto social – surrealistas, porque seriam apenas realizáveis num ciclo económico favorável e no quadro de uma Câmara financeiramente saudável, o que não é o caso; perigosas, porque previam a demolição, em vez da elaboração de um estudo tendente à recuperação e regularização, de um considerável aglomerado de habitações rotuladas de clandestinas, onde vivem largas dezenas de agregados familiares.

Mas eis que a REFER se metamorfoseou de Pai Natal e anunciou que vai avançar finalmente, no início do ano, com a recuperação da Ponte Maria Pia, transformando-a numa passagem pedonal entre as cidades do Porto e Gaia. Não sei o que pensa Rui Rio sobre o assunto, mas Menezes não perdeu tempo. O autarca de Gaia afirmou que tenciona valorizar a entrada sul da ponte, com a construção de um restaurante panorâmico e um pequeno parque de lazer, instalando um museu (Edgar Cardoso) dedicado às pontes no antigo laboratório da Ponte S. João. Tudo promessas velhas e esquecidas no tempo! Só espero que elas não nos obriguem a reviver a ameaça de despejo e demolição das casas existentes na encosta da Serra do Pilar, invocando-se agora razões de… interesse público. Prometo que vou ficar atento…

Nota de rodapé: o concidadão gaiense Zé da Costa tem razão quando diz, no comentário ao meu último post, que o grupo parlamentar do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Santa Marinha não votou favoravelmente a proposta de cedência de superfície das instalações da antiga Escola da Régia. É verdade. O PS absteve-se (sublinhe-se: não votou contra!!!). Peço desculpa pelo lapso. Quando “ao destino que o PS queria dar àquele espaço”, recordo: o Partido Socialista de Santa Marinha defendia (em 2005!...) a sua transformação numa Delegação da Junta e num Pólo de Animação destinado principalmente à Juventude, constituído por uma Biblioteca e por um Centro de Informática e Multimédia, vocação tão nobre quanto aquela que lhe está agora destinada para futuro próximo.

PROGRAMA PARES SALVA EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DA RÉGIA

2008-12-14T09:49:00.001-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

O Programa PARES (alargamento da rede de equipamentos sociais) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social salvou o velho edifício da antiga Escola da Régia, no Candal. Há mais de trinta anos desactivado, aquele imóvel construído em finais do século XIX, de grande carga histórico-cultural simbólica, que faz parte do imaginário de muitos santamarinhenses, encontra-se em elevado estado de degradação, apresentando preocupantes sinais de ruína iminente. Graças ao deferimento de uma proposta de reabilitação do edifício subscrita pelo Centro Social Candal-Marco, na sequência da aprovação unânime da cedência de direito de superfície durante 20 anos por parte das forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia de Santa Marinha, a antiga Escola da Régia prepara-se agora para viver uma nova vida.

O edifício onde outrora se educaram e formaram largas centenas de cidadãos residentes nos lugares próximos da rua Alexandre Herculano, voltará a servir as gentes de Santa Marinha, cuidando agora das suas crianças. Ali nascerá dentro de 13 meses uma creche dotada das valências de berçário e de infantário, que aumentará a capacidade instalada de respostas sociais nestas áreas a 33 crianças da freguesia, facilitando, assim, aos respectivos pais a conciliação da vida familiar com a actividade profissional. O projecto, da autoria do arquitecto Elísio Santos Silva, mantém a traça do edifício e contempla a construção de um anexo no logradouro. No imóvel original funcionarão três salas de actividades, o berçário, a copa de leites e espaços complementares para uso das crianças. No anexo serão instalados os serviços de apoio à creche.

O custo total da obra está estimado em 385.500 euros, cobrindo o Programa PARES 70% daquele montante. Os restantes encargos serão directamente suportados pelo Centro Social Candal-Marco, que estuda ainda um plano de financiamento que seja capaz de garantir a concretização do projecto e o sucesso da sua gestão futura, e, ao mesmo tempo, não venha a colocar em causa o nível de qualidade e a sustentabilidade dos serviços que vem prestando à comunidade desde 1975. Recorde-se que aquela instituição, que viu reconhecido o estatuto de utilidade pública em 1982, presta neste momento serviços nas valências de creche, jardim de infância, ensino pré-escolar e actividades de ocupação de tempos livres, envolvendo mais de 200 crianças, nas suas instalações do largo Gomes Freire, na antiga Quinta das Camélias.

Reconhecendo que o novo equipamento a instalar no edifício da antiga Escola da Régia vem de encontro a algumas das maiores necessidades sociais da população local, seria de esperar que a Câmara de Gaia tivesse já manifestado o seu apoio concreto e objectivo ao desenvolvimento do projecto, traduzido na atribuição de um subsídio a fundo perdido que cubra parte do diferencial existente entre o valor da obra e a comparticipação financeira do Programa PARES, bem como de todas as despesas não ilegíveis por aquele programa. Mas não. Até hoje não há sinais de qualquer envolvimento directo da autarquia nos custos da obra. Terá faltado porventura o exercício de influência da Junta de Freguesia de Santa Marinha, mas isso não justifica que a Câmara se divorcie deste empreendimento. Prometo que vou ficar atento…

CÂMARA DE GAIA AUMENTA OS PREÇOS DA ÁGUA, DO SANEAMENTO E DA RECOLHA DE LIXO… E MANTÉM AS TAXAS DE DISPONIBILIDADE!

2008-12-07T04:40:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Na passada terça-feira, o executivo liderado por Luís Filipe Menezes decidiu aumentar os preços da água, do saneamento e da recolha do lixo. Assim, a partir de Janeiro, os habitantes de Gaia passarão a pagar um valor variável da taxa de lixo na ordem dos 26 cêntimos a 1,14 euros por m3, enquanto que pela factura do saneamento desembolsarão entre 17 a 35 cêntimos por m3. Relativamente ao consumo de água, a coisa fia ainda mais fino. Sempre que abrirem a torneira, os gaienses podem contar com uma despesa entre 34 cêntimos a 2,50 euros por m3. A estes encargos, que representam um aumento médio de 6% no saneamento e de 3% na água, acresce ainda o custo das famigeradas taxas de disponibilidade da água e do saneamento, bem como a componente fixa de resíduos sólidos, o que tudo somado dá uma conta calada ao fim do mês.

Só a soma das “taxas de disponibilidade”, artifício administrativo de legalidade duvidosa utilizado pela autarquia para substituir as “taxas de aluguer de contador” abolidas pela Assembleia da República, significa um encargo fixo mensal para os munícipes de cerca de 10 euros! E recorde-se que este pagamento é obrigatório, mesmo que os gaienses não utilizem os serviços ao seu dispor, nomeadamente o consumo de água! Ou seja, como se já não bastasse o aumento dos preços da água, do saneamento e da recolha de lixo, a Câmara Municipal de Gaia continua a considerar que deve obrigar-nos a pagar a disponibilidade de bens públicos essenciais, como é o caso da água! Esta atitude é ainda mais estranha e inconcebível quando a empresa Águas de Gaia apresenta anualmente resultados líquidos que denotam uma saúde financeira robusta.

Os lucros extraordinariamente elevados daquela empresa municipal, para além de permitir aumentos menos expressivos nos serviços que presta e a implementação de tarifas sociais de consumo mais interessantes, numa lógica de reforço da discriminação positiva das famílias carenciadas e numerosas, não justificam a manutenção destas estúpidas taxas de disponibilidade! Até porque este tipo de empresas, que têm como objecto a prestação de serviço público, devem ser geridas de forma equilibrada, visando resultados financeiros positivos mas insignificantes. Mas essa não parece ser a opinião dos políticos que dirigem os destinos da Câmara de Gaia e do homem que preside ao Conselho de Administração da Águas de Gaia, EM. Este senhor vai até ao cúmulo de afirmar que… «o preço da água em Portugal é excessivamente barato»!!!

O homem forte da Águas de Gaia, EM, vai ainda mais longe. Segundo ele, «todos os habitantes de Gaia beneficiam de um preço social da água»!!! Será que vivo no país de que fala o presidente da Águas de Gaia? Será que ele conhece realmente o concelho que tem por missão servir? Será que ele tem noção do nível de desemprego que assola as famílias gaienses? Será que ele tem consciência do elevadíssimo número de idosos que constitui o universo populacional do concelho? Será que ele sabe que boa parte da população sobrevive com recursos que não dão sequer para pagar o consumo da “sua” água… «excessivamente barata»?!... Apesar das suas ridículas afirmações, quero acreditar que a consciência deste senhor o desperte para o exercício de um verdadeiro serviço social, que é também uma das competências da empresa a que preside.

As maiores responsabilidades por estas medidas desproporcionadas e pouco solidárias com os cidadãos mais desfavorecidos devem ser, porém, assacadas à Câmara Municipal de Gaia. Mesmo em tempo de crise, o executivo de Luís Filipe Menezes parece continuar a aplicar os resultados provenientes das facturas da água na cobertura do imenso buraco financeiro em que afundou o Município. As receitas da Águas de Gaia têm servido para, de forma encapotada, “reforçar” os orçamentos de pelouros camarários e financiar iniciativas de outras empresas municipais. Na verdade, em vez de aliviar os bolsos dos munícipes-consumidores, a Câmara Municipal tem utilizado a Águas de Gaia como mecenas da Gaianima, da Gaiasocial, da Gaiurb e de inúmeros eventos promovidos pelos vereadores da Juventude, do Ambiente e da Cultura…

A URBANIZAÇÃO SOCIAL MIRADOURO VAI SER FINALMENTE CONSTRUÍDA?!...

2008-11-30T08:14:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Anunciada publicamente por três vezes e adiada por outras tantas vezes, a construção da Urbanização Miradouro parece que vai finalmente avançar. Na passada quarta-feira, Luís Filipe Menezes convocou a Comunicação Social para a cerimónia de lançamento da primeira pedra daquele complexo habitacional, a erigir na rua General Torres. Na ocasião, o autarca voltou a referir que o empreendimento consagra cerca de meia centena de apartamentos sociais, para além de um pequeno mercado “popular” e de um parque de estacionamento com capacidade para 45 viaturas. No afã de lograr novos encómios ao seu auto-propalado espírito empreendedor e dinâmico, Menezes enfatizou que aquela obra representa um investimento de dois milhões e meio de euros, esquecendo-se pela enésima vez de dizer que o Instituto Nacional de Habitação garante o financiamento a fundo perdido de cerca de 50% do custo da empreitada.

Mas não ficaram por aqui as omissões do presidente da Câmara de Gaia. Faltou-lhe informar, por exemplo, que a Urbanização Social Miradouro consta da lista de projectos candidatos ao QREN, o que equivale a dizer que o investimento da autarquia neste empreendimento será de zero euros! Luís Filipe Menezes parece ainda ter-se esquecido de que o prazo de execução da obra ascende a 375 dias, conforme consta do seu caderno de encargos, o que equivale a dizer que mentiu ao dizer agora que a construção da Urbanização estará concluída em Junho próximo (ano de eleições, recorde-se...). Outro lapso de memória levou Menezes a colocar também em causa o que disse há dois anos. Nessa altura, o autarca afirmou que as casas destinar-se-iam a moradores do Centro Histórico a viver em condições degradantes, e agora diz que aquelas habitações serão entregues a famílias de Santa Marinha que foram por si deslocadas para outros locais.

Reposta a verdade destes factos, que ilustram o carácter (ou a memória?...) do homem que governa Vila Nova de Gaia de olhos permanentemente fixos noutros horizontes políticos e partidários, desejo acreditar que a construção da Urbanização Social Miradouro seja de facto uma realidade a muito breve prazo. É-me indiferente que a despesa seja suportada pelo Governo da República e por fundos de apoio comunitários, assim como me é pouco relevante que as casas sejam ocupadas por cidadãos que moram em condições infra-humanas nas velhas ilhas terceiro-mundistas e nos prédios degradados que inundam o Centro Histórico ou por algumas das largas centenas de pessoas que foram forçadas a deixar a beira-rio para locais onde se sentem profundamente desenraizadas, desde que os “escolhidos” sejam de facto os socialmente mais carenciados. Para mim, o que é realmente importante é que a obra se faça!

Devo confessar, porém, que, ao ouvir o vice-presidente da autarquia dizer que se perspectiva o inicio da construção de outros dois empreendimentos de habitação social naquela zona para Fevereiro de 2009, começo a temer que tudo não passe afinal de mais um triste episódio do delirante Programa de Propaganda da Câmara de Gaia para convencer os menos atentos da bondade das políticas urbanísticas e sociais engendradas para o Centro Histórico. Na verdade, a autarquia não está minimamente preocupada com a melhoria da qualidade de vida e da condição social dos habitantes da zona. Basta ver o estado lastimável em que se encontram os edifícios de propriedade camarária e o lamentável abandono a que se tem votado a gente que habita na beira-rio profunda para que isso se perceba. Mas, apesar de tudo, eu quero acreditar que os senhores que ocupam os gabinetes da avenida da República ainda tenham algum pudor…

OS HABITANTES DE SANTA MARINHA TÊM MAIS UMA FACTURA PARA PAGAR EM BREVE

2008-11-13T04:11:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Estacionar sem pagar nas duas maiores freguesias do coração de Gaia vai ser tarefa quase impossível, a partir de 2009. Mafamude e Santa Marinha vão ficar cobertas com mais 396 parcómetros, que se espalharão por 124 ruas, criando mais 1664 novos lugares pagos na via pública. Ou seja, os moradores daquelas artérias vão ficar sujeitos a uma pesada factura pelo estacionamento dos seus carros, uma vez que só gozarão de isenção nos períodos compreendidos entre as 12h00 e as 14h00 e entre as 20h00 e as 09h00. Fora destas janelas horárias, o consórcio das sociedades ESLI e ESMA, que vão gerir o estacionamento nesta parte do centro urbano da cidade durante vinte (!) anos, não terão contemplações: pagamento ou reboque!

Paralelamente a esta decisão de enxamear a cidade de parcómetros, o executivo de Luís Filipe Menezes decidiu concessionar a construção e exploração de mais quatro novos parques de estacionamento no miolo urbano, com capacidade para acolher 690 veículos. Ou seja, num momento em que a esmagadora maioria dos países do espaço europeu procura restringir o tráfego de viaturas no centro das grandes urbes, de forma a contrariar o aumento da já elevada contaminação do ar, a Câmara Municipal de Gaia incentiva o cidadão “não-residente” a levar o automóvel para o centro da cidade e “obriga” o morador das artérias “parcómetradas” a deslocar-se para o emprego no seu carro, em detrimento da desejável utilização dos transportes públicos.

Acresce que não são apenas os cidadãos em idade activa, moradores naquelas ruas em prédios que não possuem garagem (o que acontece com boa parte dos habitantes do centro da cidade), que se vêem impelidos a sair com os seus veículos no período diurno (para evitar o pagamento de estacionamento). Os residentes aposentados, que utilizam praticamente apenas os seus automóveis para pequenos passeios de fim-de-semana com a família, são também confrontados com a obrigatoriedade de sair com o carro todos os dias às "9 em ponto” para não pagarem a factura de morarem no miolo urbano, onde os níveis de dióxido de carbono registados aconselhariam a adopção de medidas contrárias às que são agora implementadas pelo Município.

Esta “política de parcómetros e parques de estacionamento” que a Câmara decidiu implementar é orientada por uma lógica puramente economicista e absurdamente desenquadrada dos nossos tempos. O Município cede o direito de superfície de quatro propriedades e “vende” o espaço público, que é de todos nós, para que uns quantos privados façam do estacionamento e parqueamento automóvel uma fonte de receita invejável que reverte a favor dos próprios, a troco de uma renda anual. Esta renda pode ser muito interessante para os cofres da Câmara, mas nunca pagará os elevados prejuízos resultantes do aumento da poluição sonora e atmosférica que ajudará a degradar ainda mais a qualidade ambiental do centro da cidade!

NÃO FOI A CÂMARA DE GAIA QUE COLOCOU O HOSPITAL DE SANTOS SILVA NA ROTA DO METRO!!!

2008-11-07T02:58:00.001-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Eu já sabia que Luís Filipe Menezes e os seus parceiros de governação em Gaia são hábeis em reverter para si próprios a autoria de obras alheias, nomeadamente as que são realizadas sob a égide do Governo, tanto as que são suportadas directamente por verbas do Orçamento de Estado, como as que são pagas por dinheiros oriundos de fundos comunitários. Mas agora percebi que não é apenas a paternidade das obras que eles usurpam. Até as ideias e os projectos vampirizam, chamando para si a autoria de realidades a que são alheios. É o caso da extensão do Metro até ao Hospital de Santos Silva (e a Vila D’Este), que “os senhores de Gaia” se esqueceram de inscrever no Memorando de Entendimento, assinado há não muito tempo entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto, e agora reclamam como “coisa sua”.

No articulado daquele documento não havia qualquer referência à expansão do Metro em Gaia para além de Laborim. Foi o próprio Governo da República que tomou a iniciativa de incluir o Hospital de Santos Silva na rede do Metro, colmatando assim um estranho e indesculpável “lapso” dos presidentes de Câmara da Área Metropolitana do Porto, nomeadamente do autarca de Gaia! A esta decisão do titular da pasta dos Transportes do executivo de José Sócrates não terá sido alheia a chamada de atenção do Partido Socialista de Gaia para a importância estratégica e alcance social do prolongamento da Linha Amarela do Metro até à Urbanização de Vila D’ Este, servindo o futuro Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, a construir durante os próximos cinco anos nas imediações do velho Hospital.

Depois de um intolerável “ataque de amnésia”, que quase comprometeu a inclusão do Hospital de Gaia e de Vila D’ Este na segunda fase de obras da rede do Metro, a Câmara Municipal de Gaia vem agora hipocritamente gritar que «faz todo o sentido que o Metro, que já serve outros hospitais da região, como os hospitais de Pedro Hispano e de S. João, também sirva o Hospital de Gaia». A autarquia não disse nada de novo: este argumento já tinha sido utilizado por outros e em tempo devido. Luís Filipe Menezes e os seus parceiros de executivo autárquico acordaram tarde para o problema e desataram aos gritos, com medo de perderem a “carruagem” da expansão do Metro em Gaia até Vilar de Andorinho! E, convencidos de que quem grita mais é quem merece mais crédito, berraram um chorrilho de mentiras.

É mentira, por exemplo, que alguma vez, em sede da Junta Metropolitana do Porto ou do Conselho de Administração da Metro do Porto, de cujo órgão faz parte o inefável Marco António Costa, qualquer membro do executivo da Câmara Municipal de Gaia tenha levantado a voz para reclamar um centímetro que fosse de expansão da rede do Metro em Gaia, para além de Laborim. Era aqui que Luís Filipe Menezes pretendia instalar um há muito prometido interface de transportes públicos e privados, com área comercial, hotel e outras valências. Talvez por essa razão não lhe conviesse levar o Metro mais longe, quem sabe? Ele sabia que se houvesse uma estação do Metro junto ao Hospital de Santos Silva seria difícil defender a construção de um interface noutro local, que não exactamente o Monte da Virgem.

De pouco vale o vice de Menezes vir agora invadir as páginas dos jornais de Gaia com artigos de opinião, ou colocar-se em bicos de pés nos mais diversos fóruns, defendendo a postura da Câmara neste processo e reclamando uma maior celeridade na extensão do Metro até Vila D’Este. Já todos percebemos que a Câmara esteve mal! Menezes e Marco António falharam por falta de visão estratégica e ignoraram uma vez mais os interesses da população do concelho no que ao Metro diz respeito. Aliás, esta situação arrasta-se há onze anos! Desde o primeiro mandato do actual presidente da Câmara de Gaia que o Metro não cresce no nosso concelho. O que existe em Gaia foi obra do antigo presidente da Junta Metropolitana do Porto Fernando Gomes. Herança essa que Menezes jocosamente sempre criticou!

Provavelmente convencidos de que os munícipes são tão esquecidos quanto eles, os governantes de Gaia vêm agora acrescentar que «era de enorme importância que o Metro fosse até ao hospital e, a partir daí, penetrasse em túnel até Oliveira do Douro para servir a zona nascente do concelho». Como já se percebeu, eles estão a atirar-nos “poeira para os olhos”. Mas nós não nos deixaremos enganar mais uma vez. Eu, por mim, já estou farto dos frequentes atropelos à verdade do executivo de Menezes para camuflar os seus falhanços políticos. E neste caso do Metro, não tenho quaisquer dúvidas: sempre que olhar o Monte da Virgem, através da janela de minha casa, em Santa Marinha, lembrar-me-ei que não foi a Câmara Municipal de Gaia que colocou o Hospital de Santos Silva na rota do Metro!!!

PARA ACABAR DE VEZ COM AS DÚVIDAS: EU DEFENDO O CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO CENTRO HISTÓRICO, MAS…

2008-11-02T09:29:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Para que não pairem quaisquer dúvidas sobre a coerência das minhas opiniões, urge clarificar o que penso relativamente ao condicionamento de trânsito no Centro Histórico de Gaia. A minha posição não se alterou em nada a este propósito. Defendo a interdição de trânsito na avenida Diogo Leite e no miolo da beira-rio, no perímetro compreendido entre a rua General Torres e a rua Serpa Pinto, excepto a todos os lá vivem ou trabalham ou a quem exerça cargos directivos nas instituições sociais, desportivas e culturais ali sedeadas. Mais ainda: os familiares dos habitantes seniores e os antigos moradores também deviam poder circular livremente nas áreas condicionadas, situação que se devia igualmente aplicar a todos os utentes de serviços sociais e de saúde e aos pais dos alunos de escolas da zona intervencionada.

A livre circulação deveria estender-se às viaturas de emergência e aos transportes públicos. No que respeita ao uso de “mecos” e de sistemas de vigilância, ele devia ser simplesmente abolido. Quanto a novos parques de estacionamento, estes deviam ser criados apenas nas imediações das ruas General Torres e Serpa Pinto, artérias que passariam a ter dois sentidos de trânsito. Os habitantes do Centro Histórico deviam ter parqueamento gratuito, de forma a dissuadi-los de entrar na área condicionada, o mesmo sucedendo com empresários e cidadãos associados das agremiações da zona. Enquanto isto, seria necessário reabilitar os imóveis degradados e ao abandono, fomentar a criação de espaços de oferta cultural e turística, promover e incentivar o comércio local, recuperar e dignificar o património histórico.

É isto que eu defendo, para melhorar as condições de vida no Centro Histórico de Gaia, aumentar a sua atractividade e diminuir os impactos negativos provocados no meio ambiente resultantes da crescente poluição sonora e atmosférica. Tudo isto porque, ao contrário do que alguns pensam e do que outros querem por força convencer-nos, a sobrevivência do comércio, a vitalidade das indústrias e a qualidade de vida dos cidadãos não depende do automóvel. O futuro está exactamente no lado oposto, na eficiência global do transporte público, numa maior criação de artérias destinadas exclusivamente a peões, no incremento de novas ciclovias, no crescente condicionamento da circulação de veículos particulares nos grandes centros urbanos. Em suma: na diminuição da contaminação do ar!

CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO CENTRO HISTÓRICO DE GAIA: FALTA ESCLARECER MUITA COISA

2008-10-26T09:17:00.001-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A Câmara de Gaia cumpriu a “ameaça”! Entrou esta manhã em funcionamento o sistema de regulação de estacionamento e circulação de trânsito no Centro Histórico, condicionado a moradores e comerciantes do perímetro intervencionado. Apesar do equipamento de videovigilância não ter sido ainda activado, por falta de autorização da Comissão Nacional da Protecção de Dados, os automóveis que não tenham livre-trânsito da Via Verde Portugal (Brisa) já não entram no miolo urbano da beira-rio. Entretanto, os cidadãos que vivem na marginal e tenham de aceder à parte alta da área condicionada têm de palmilhar a pé as ruas íngremes ou esperar por um mini-bus e pagar 50 cêntimos!... Em todo este processo ficam outras questões por esclarecer, razão porque recupero parte de um texto publicado em Agosto passado:

«Se o verdadeiro propósito da Câmara Municipal fosse libertar de trânsito o miolo urbano da beira-rio e acabar de vez com o estacionamento selvagem que ali tem imperado, diminuindo a segurança e dificultando a vida de quem lá vive e trabalha, limitar-se-ia a condicionar o tráfego automóvel a moradores, empresários e dirigentes associativos (isentando-os de qualquer pagamento!). Mas não. De acordo com a leitura que faço do artigo 7º do Regulamento em vigor, só os moradores beneficiam de gratuitidade na aquisição (até ao limite de dois por fogo habitacional) dos identificadores que permitem o acesso à área condicionada. Os empresários e dirigentes associativos que tenham ali sede de actividade têm de pagar cerca de 30 euros (por veículo!...) se quiserem circular pelo Centro Histórico.

Por outro lado, aquele Regulamento omite a possibilidade dos familiares dos moradores acederem com as suas viaturas à zona condicionada (ou será que a Via Verde Portugal também tem legitimidade para cobrar 30 euros por cada um desses carros?!...). Recordo que a grande maioria dos moradores são idosos, boa parte deles de mobilidade reduzida, que vivem sós e têm por maior anseio receber a visita dos seus familiares, e com eles saírem em passeio, o que acontece normalmente apenas aos fins-de-semana. Será possível que estes cidadãos não possam aceder ao Centro Histórico ou tenham de pagar para visitar os seus pais, irmãos, sogros e avós?! Julgo que sim. E o mesmo parece acontecer com os antigos moradores da zona que foram deslocados para outros lugares do concelho com a promessa de regressarem ao local onde sempre viveram...

Na verdade, a ser correcta a leitura que faço do Regulamento, os cidadãos que foram desalojados da beira-rio também estão igualmente impedidos de circular pelo miolo urbano do Centro Histórico, onde muitos nasceram e viveram durante largas dezenas de anos, sentindo-se desenraizados nos lugares onde agora vivem, conservando ainda hoje os hábitos de socialização de sempre, o que os leva a visitar com frequência os seus amigos de infância, os seus antigos vizinhos de prédio, os seus lugares de convívio e os recantos das suas brincadeiras de criança. E o que acontece agora a estas pessoas que sempre consideraram como “sua” a rua onde nasceram e moraram durante quase uma vida inteira? Ser-lhes-á simplesmente vedada a entrada dos seus carros no Centro Histórico… ou terão de pagar 30 euros a uma empresa privada para lá entrarem?!

O preâmbulo do Regulamento de Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento do Centro Histórico enuncia como algumas das razões para a sua aprovação e implementação «a antiguidade de algumas das edificações, que possuem fraco índice de protecção relativamente a incêndios, para além de uma população residente envelhecida, factores que contribuem para alta perigosidade em caso de acidente», acentuando que está «em causa a segurança de pessoas e bens dos residentes». Não se pode ser mais hipócrita! A regulação de estacionamento e circulação de trânsito facilita a «acessibilidade de veículos de socorro em caso de sinistro (incêndios, sismos, inundações, etc.) e o acesso a bocas-de-incêndio», mas não resolve o verdadeiro problema que contribui para o “aumento dos níveis de perigosidade do local”...

O que pode transformar o miolo do Centro Histórico num autêntico “barril de pólvora” é o abandono a que tem sido votado! As casas degradadas, semi-abandonadas ou totalmente devolutas, umas com patologias irreversíveis e outras sem as mínimas condições de habitabilidade, boa parte delas de propriedade municipal, que caracterizam neste momento a beira-rio profunda, significam não só um enorme perigo para a segurança das pessoas como podem representar um risco de consequências totalmente imprevisíveis para… a paz social no local! E isto porque a Câmara se tem servido ardilosamente desta situação para justificar o desalojamento de habitantes, promovendo a desertificação do Centro Histórico, em vez de reabilitar o seu património habitacional, mantendo o tecido social com os seus valores de identidade, de memória, de coesão e de solidariedade!...»

O CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DA BEIRA-RIO GANHOU UM PISO SINTÉTICO MAS CONTINUA SEM PROJECTO SOCIAL

2008-10-17T07:58:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Ao navegar esta manhã pelo mundo cibernético, dei conta de uma autêntica pérola no site da Câmara Municipal de Gaia. Ora leiam: «O Centro Cultural e Desportivo “Zé da Micha" representa um forte sinal da intervenção maciça de que está a ser alvo o Centro Histórico de Vila Nova de Gaia. Com o piso sintético inaugurado por Luís Filipe Menezes, fica suprida mais uma necessidade do espaço. Depois da valência de ténis de mesa, onde o C. D. Marco tem preparado alguns dos seus campeões, do lar de terceira idade e do centro de enfermagem, o Centro Cultural e Desportivo "Zé da Micha" assinalou mais um capítulo na sua história, ao inaugurar um piso sintético para o seu recinto». Fiquei estupefacto. Lar de Terceira Idade, onde?!...

Para além de rebaptizar o Centro Cultural e Recreativo da Beira-Rio (Zé da Micha) de Centro Cultural e Desportivo, a Câmara de Gaia fala de coisas que não existem. Aquele Complexo não possui, nem nunca possuiu, valência de Lar de Terceira Idade. Quanto muito podíamos considerar que existe uma valência de Centro de Dia, mas para isso seria necessário que as iniciativas que lá se desenvolvem tivessem outro carácter, ou seja, que não se limitassem a proporcionar aos mais idosos os tradicionais jogos de mesa (sueca, damas, dominó…), promovendo, por exemplo, o sentido de coesão de grupo, através do desenvolvimento de estratégias facilitadoras do envelhecimento activo, visando uma vida com mais qualidade e significado.

Um Centro de Dia não é um “depósito”. Um verdadeiro Centro de Dia deve atender às questões de pobreza extrema e criar condições para um eficaz combate ao isolamento, promovendo a participação da população adulta avançada na vida social da comunidade a que pertence, valorizando a importância do indivíduo e do colectivo, estimulando os aspectos de inter-ajuda e de cooperação, e adoptando formas de relacionamento com vista à compreensão dos benefícios da socialização. Um verdadeiro Centro de Dia deve treinar as capacidades mnésicas dos seniores, através de actividades que desenvolvam o pensamento crítico, ao mesmo tempo que se constrói um repositório dinâmico de memórias, de tradições, de hábitos culturais e de experiências vividas.

O Centro Cultural e Recreativo da Beira-Rio também podia ser, mas não é, um verdadeiro lugar de encontro e convívio entre gerações, aberto a todos, sem quaisquer exclusões. Acontece, porém, que boa parte do espaço está interdito a portadores de deficiência. Sim, é escandaloso, mas verdadeiro: os cidadãos deficientes ou com dificuldades de locomoção continuam sem poder aceder ao piso superior daquela infra-estrutura, onde fica situada a sala de convívio dos mais idosos, por falta de um simples elevador!... Será que Luís Filipe Meneses é insensível a este problema? Ele dotou o minúsculo campo de jogos de um piso sintético (o que se saúda) para que os mais jovens pratiquem desporto com melhores condições, mas ignorou a população sénior.

Mas… porquê? Por desconhecimento do que se passa ali? Será que quando foi inaugurar o piso sintético, o presidente da Câmara Municipal não se inteirou das questões que atrás suscito? E será que ele não viu também que a sala destinada ao posto de enfermagem não oferece as melhores condições para a prestação de cuidados de saúde? Aquele espaço precisa de ser reabilitado e dotado dos meios adequados ao serviço que presta, funcionando de forma integrada com um Centro de Dia “à séria”, que não seja um mero “depósito de gente” ou um simples espaço de convívio… apenas para alguns! A verdade é que Menezes e o seu presidente de Junta na freguesia de Santa Marinha continuam a negar-nos um verdadeiro projecto social para a Beira-Rio!...

A “FLOR AGRESTE” E OUTRAS HISTÓRIAS DE UMA CASA ABANDONADA

2008-10-10T02:47:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Sempre que passo na rua Luís de Camões não consigo evitar que os meus olhos se fixem na grande janela que fica por cima da porta principal da Casa-Atelier de Soares dos Reis. Há dias, quedei-me a recordar a menina Branca, filha dos donos de uma antiga carvoaria vizinha, que, em criança, olhava deslumbrada aquela estranha janela. Ela sabia que ali vivia um artista, um professor, mas nunca o conseguia ver. A janela estava sempre fechada e as portas quase nunca se abriam. De vez em quando, via sair pela porta pequena uma senhora com um carrinho de bebé. Mas o professor, ela nunca o via. Até que um dia ele se desvendou. Aproximou-se dela e perguntou-lhe: «Queres que eu faça a tua cara em barro?» A menina de rosto tão fresco, tão gentil, tão puro como uma flor agreste, sorriu. A mãe concordou e… dias depois, nascia a Flor Agreste.

A menina Branca está imortalizada numa escultura que nasceu em barro e passou depois para um mármore italiano tão branco como o rosto e a alma da filha dos carvoeiros. A Flor Agreste é hoje considerada uma das obras maiores do escultor e uma das peças mais importantes da escultura europeia. Foi naquela casa de janela grande, por onde se espreitavam os sonhos escondidos nas estrelas e nas nuvens que invadiam os céus, que Soares dos Reis moldou com as suas inspiradas mãos o rosto, os olhos, a boca, o cabelo e a roupa da “menina-flor”, como lhe chamou o Mestre-Escultor. Hoje, a grande janela da sua casa mantém-se sempre fechada e as portas nunca se abrem. Mesmo que outra menina, como a Branca da carvoaria, fique à espera que o mistério se desvende, nada acontece. A porta fechou-se para todos. E lá dentro mora o abandono e a degradação.

Das pessoas que passam, ou mesmo das que moram junto ao edifício, poucas saberão que Soares dos Reis ali viveu, trabalhou e morreu. Nem uma lápide, uma simples placa, assinala esse facto. O ano passado, na passagem dos 160 anos do nascimento do escultor, o vereador da Cultura de Gaia anunciou o regresso do imóvel à gestão do Município, prometendo para breve a consumação desse desiderato através da celebração de um protocolo com a Universidade do Porto. Formalizado o acordo – disse o vereador – seria então possível avançar com a recuperação da casa e com a sua reabilitação para fins culturais. A verdade é que nada aconteceu até hoje. E ninguém da autarquia explica o que se passa. Mas que mistério se esconde neste denso manto de silêncio? Será que a resposta a esta pergunta está numa missiva que recebi na minha caixa de correio?

Eis o que o mensageiro me diz: «(…) É com grande pena que lhe comunico que, quanto ao futuro da casa oficina de Soares dos Reis, o que se avizinha não é nada bom. Houve de facto um protocolo que foi assinado pela Câmara de Gaia e a Faculdade de Belas Artes do Porto. A ideia era a Câmara recuperar o espaço e a Faculdade "animá-lo". Entretanto ficou-se a saber que a casa pertence ao Ministério das Finanças e que este não tem interesse em dar-lhe qualquer uso, mas sim vendê-la. Acho que não é preciso dizer mais nada... Entretanto parte do telhado que faz parte da zona onde o artista tinha o atelier já ruiu... e nem lhe conto "os assassinatos" que já foram feitos à estrutura do edifício... de partir o coração. Tendo em conta o poder do seu proprietário não sei o que se possa fazer para reverter esta situação... (…)».

Quem assina aquelas palavras pode parecer resignado, mas não. Pelo contrário, promete bater a todas as portas até que o problema se resolva. Não descansará enquanto não conseguir que alguém se interesse pela infeliz situação em que se encontra a Casa de Soares dos Reis, embora lhe pareça que muitas vezes está a falar com “moucos”. E os “surdos” são os que têm maiores responsabilidades pelo estado a que chegou o edifício da grande janela que deslumbrava a menina Branca da carvoaria. O meu correspondente não ficará só nesta sua empresa. Não podemos calar a nossa revolta! Não podemos deixar que o edifício sucumba perante tanta incúria e insensibilidade. Na próxima terça-feira, dia 14 de Outubro, passam 161 anos sobre o nascimento de Soares dos Reis. Proponho que, nesse dia, deixemos à porta da sua Casa-Atelier uma Flor (...Agreste!).

outros textos relacionados com a Casa-Atelier Soares dos Reis:
http://santa-marinha.blogspot.com/2007/09/casa-atelier-de-soares-dos-reis-ameaa.html
http://santa-marinha.blogspot.com/2007/10/casa-atelier-de-soares-dos-reis-e-o-160.html

O OUTRO LADO DO CENTRO HISTÓRICO E O NOSSO SILÊNCIO CÚMPLICE

2008-10-03T04:49:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

O discurso político da Câmara de Gaia para o Centro Histórico atinge as raias do absurdo. Enquanto anuncia empreendimentos turísticos de excelência, hotéis de charme, centros comerciais travestidos de “culturais” e complexos habitacionais de luxo, desabam tectos de residências de gente modesta. Esta semana aconteceu a derrocada de mais uma parte do telhado de uma “ilha” da rua Cândido dos Reis, que obrigou ao desalojamento de seis pessoas, contribuindo assim para uma maior desertificação da beira-rio profunda. Estes concidadãos serão deslocados para equipamentos sociais em zonas periféricas, às quais não se lhes prendem quaisquer raízes e onde se sentirão como autênticos “intrusos”. Como eles, são já largas dezenas de santamarinhenses que enfrentam esta traumatizante situação.

A derrocada do telhado daquela “ilha” há muito que se previa, sem que a Câmara (ou a Junta de Freguesia…) mexesse “uma palha” para resolver o problema. O estado de ruína no interior do imóvel era evidente. Uma parte do telhado já não existia há muito. As traves de sustentação não garantiam segurança. As paredes apresentavam sinais de patologias irreversíveis. Perante este cenário, uma das famílias agora atingidas chegou a solicitar o apoio da empresa municipal Gaia Social e a alertar a Junta de Santa Marinha para a iminente ruína do imóvel. No primeiro caso, obteve como resposta que não havia habitações sociais disponíveis (talvez daqui a vinte anos – disseram!...). No segundo caso, conseguiu apenas a compreensão dos autarcas e a promessa de que tudo fariam para resolver aquela delicada situação. E o resultado foi o que se sabe!

Quem passa pelo Cais de Gaia e saúda aquela premiada obra de requalificação do espaço público, executada pela Administração dos Portos do Douro e Leixões e anunciada por Luís Filipe Menezes como “coisa sua”, não imagina que no interior da malha urbana do Centro Histórico existam muitas outras habitações em situações semelhantes (ou piores) à que se verifica na "ilha" da Cândido dos Reis. Muitos dos prédios não têm condições mínimas de segurança e de salubridade para albergar seres humanos! E são largas dezenas de pessoas de escassos recursos, grande parte delas de idade avançada e com dramáticos problemas de saúde, que sobrevivem em espaços escuros e húmidos, situados paredes-meias com prédios desocupados e destroçados pela degradação, votados ao abandono pela autarquia e à beira da derrocada!

Escondidos dos olhares dos turistas, estes imóveis e a humilhante situação em que vivem muitos dos nossos concidadãos são a vergonha de Vila Nova de Gaia! Mas este cenário não envergonha apenas quem governa o concelho. Todos nós nos devemos sentir envergonhados! A nossa vergonha deve-se à demissão, à passividade e à omissão. Vemos o que se passa em nosso redor e não nos indignamos. Reprimimos a nossa revolta e voltamos a cara à realidade, como se grande parte da culpa do que acontece não fosse também nossa. Ou melhor, a culpa é verdadeiramente nossa! O que (não) tem sido feito ao longo destes últimos anos no Centro Histórico e o que se ameaça fazer nos próximos tempos, há muito que justificaria a nossa rebelião. Somos cúmplices com o nosso silêncio. Não podemos continuar calados!...

ESCRITA EM DIA (2) – O “CIRCO” DO POPULISMO, DA DEMAGOGIA E DA MENTIRA

2008-09-27T08:20:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Concluo hoje a passagem em revista dos acontecimentos ocorridos durante a minha ausência, dando nota de algumas das notícias que mereceram espaço em diversos órgãos de comunicação social no decurso da primeira quinzena de Setembro. A cultura, ou melhor, aquilo que os autarcas do Município de Vila Nova de Gaia entendem por cultura, foi mote para um conjunto de afirmações (e de atitudes!...) que não abonam em nada a verticalidade e honestidade política de quem as subscreve, nem se coadunam com os princípios de uma sociedade livre e democrática, que se deve reger no respeito pelos valores da ética e da verdade. São muitos os eventos “culturais” prometidos, alguns deles de qualidade questionável e desarticulados entre si. Mas o pior é que há muita demagogia, populismo e mentira no “circo” montado em torno dessas promessas.

Grande festança durante a maratona eleitoral de 2009
A Câmara Municipal de Gaia começou o mês de Setembro com o anúncio da realização de uma grande festa durante a maratona eleitoral de 2009. Segundo o inefável Marco António Costa, o próximo mês de Abril marcará o arranque da festança, que terá como aperitivo um evento de rua na última noite deste ano. Depois do “reveillon”, a autarquia investe um milhão e meio de euros num festival que animará todas as freguesias do concelho até Outubro de 2009, reunindo alguns nomes sonantes da gastronomia, do desporto, do teatro e da música. Enfim, é o espectáculo do populismo em todo o seu esplendor, utilizado de forma despudorada como arma de caça ao voto nas próximas eleições europeias, legislativas e autárquicas. Mas acontece que, ao contrário do que pensam os homens de Luís Filipe Menezes, …este “circo” já não engana ninguém!

Candidatura a Património da UNESCO só daqui a… 10 anos
O vereador da Cultura fez uma afirmação surpreendente: «O Centro Histórico só será Património Mundial daqui a 10 anos»! Tal (in)confidência foi cometida durante a recepção a uma delegação de 54 jovens e dirigentes do movimento associativo de vários países europeus, participantes no Encontro de Clubes e Centros UNESCO de Património, que se realizou no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Anti-cultural. Recorde-se que Dorminsky fazia referência a uma candidatura que foi bandeira eleitoral de Menezes para o actual mandato e que a autarquia tem atrasado propositadamente para facilitar a aprovação de novas construções e alterações ao edificado da beira-rio, que seriam impossíveis de passar pelo crivo da UNESCO. O pior é que, com esta atitude irresponsável, a candidatura ficará comprometida para sempre. …E o “circo” continua!

Ginasiano forçado a sair do Convento Corpus Christi…
O Ginasiano, uma das estruturas culturais mais dinâmicas do concelho, instalou os seus serviços de ensino de dança e movimento na parte norte da ala poente do Convento Corpus Christi, em 2005, através de protocolo celebrado com a Câmara. A adequação daquele espaço à sua nova vocação determinou a realização de despesas que ascenderam a meio milhão de euros, suportadas pela escola. O esforço foi enorme, mas seria compensado pela captação de centenas de alunos. Mas eis que, volvidos apenas 3 anos, a autarquia decidiu despejar a escola do Convento... para ali albergar os serviços da Gaiurb! O Ginasiano fez, no entanto, valer os seus direitos e a Câmara viu-se forçada a ceder outro espaço no Centro Histórico e a suportar os custos da transposição dos serviços e equipamentos da escola para aquele novo local. …E o “circo” não pára!

Um Centro de Artes no Centro Histórico de Gaia?!…
Para justificar a mudança da escola de dança Ginasiano para o antigo Armazém Sacramento, a Câmara anunciou entretanto que ali nascerá um Centro de Artes, onde se fixarão outras estruturas de ensino e de produção artística do concelho, bem como o acervo do pintor portuense Jaime Isidoro. Por outro lado, a autarquia fez ainda saber que está quase garantida a mudança da Escola Superior Artística do Porto para Gaia, a exemplo do que acontecerá com o Instituto das Artes e da Imagem, que tem já “passaporte” marcado para a rua General Torres (?). Mas não fica por aqui o “ramalhete cultural” que a Câmara nos pretende “vender”. Paralelamente a estas promessas, anuncia-se para breve a requalificação urbanística da beira-rio, onde as artes terão forte preponderância. …E o “circo” do populismo, da demagogia e da mentira continua!

ESCRITA EM DIA (1) – OS SILÊNCIOS DE UM PRESIDENTE DE JUNTA

2008-09-20T12:53:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

O regresso ao trabalho após as férias é sempre muito complicado. O serviço acumulado na pasta “dos pendentes” é normalmente imenso e requer despacho urgente. Foi o que aconteceu mais uma vez, este ano. Estive cerca de duas semanas praticamente apenas ocupado com assuntos “passados” ou de mera gestão corrente e só agora deito mãos a projectos futuros. Todo este “paleio” serve apenas para justificar a minha ausência de um mês, sossegando, assim, quem chegou a temer que algo de grave tivesse determinado o meu silêncio. Felizmente, está tudo bem. Volto hoje com a promessa de continuar por aqui, semana após semana, a comentar os acontecimentos que vão marcando a actualidade na freguesia de Santa Marinha. Para já, começo por colocar a escrita em dia, com assuntos que foram notícia na segunda quinzena de Agosto.

Teleférico faz deslocar mais gente de Santa Marinha
O Centro Histórico vai perdendo cada vez mais gente. Agora, devido à instalação do famigerado teleférico que vai ligar o Jardim do Morro ao Cais de Gaia, deixaram Santa Marinha 25 dos seus moradores! O processo de deslocação destas pessoas foi subitamente acelerado devido a um incêndio de causas ainda desconhecidas, que deflagrou num edifício devoluto da calçada da Serra. Estes cidadãos já tinham, aliás, recebido carta datada de 1 de Agosto, onde a Câmara Municipal os avisava da necessidade da expropriação «para utilidade pública com carácter urgente» das parcelas de terreno onde se situam os prédios onde viviam. Em resultado desta lamentável situação, são mais 25 os cidadãos que engrossam o número de deslocados de Santa Marinha… em Vila D’ Este! E a isto o presidente da Junta de Freguesia nada disse…

Câmara nega alojamento a seis famílias da Escarpa da Serra
No âmbito dos trabalhos de consolidação do maciço rochoso da escarpa da Serra do Pilar, o Governo Civil do Porto decidiu desocupar seis casas da rua do Cabo Simão e interditar ao trânsito aquela artéria, durante algumas semanas. Esta decisão determinou o desalojamento (temporário!) de seis famílias. Contactada pela Segurança Social, a Câmara de Gaia mostrou-se indisponível para alojar aqueles cidadãos por… falta de habitações disponíveis. E eu sei, como toda a gente sabe, que não é verdade. São muitas as casas que a autarquia mantém devolutas em diversos lugares do concelho. Mas sei também que se a decisão fosse o desalojamento com carácter definitivo daqueles cidadãos, como há muito deseja o executivo de Menezes, a resposta teria sido outra! E a isto o presidente da Junta de Santa Marinha também nada disse…

Casas abandonadas são viveiros de ratos em Santa Marinha
Um casal de idosos, residente na rua Heliodoro Salgado, vive em desespero. Os ratos invadiram a casa, passeando-se por debaixo da mesa das refeições e por entre as ratoeiras espalhadas pelos quartos! Mas não se pense que se está perante uma situação de desleixo e de falta de cuidados de higiene do casal. Não, os roedores abundam porque existem nas imediações inúmeros prédios devolutos, que se transformaram em poiso de gente sem abrigo e de toxicodependentes, onde o lixo se amontoa e o cheiro nauseabundo se faz sentir, sem que a Câmara tome providências. Aliás, a Gaia Social ao ser questionada sobre esta questão reconheceu as dificuldades do casal, mas… lembrou que «certas questões legais não podem ser ultrapassadas» e que «o melhor seria colocar a casa à venda». Exemplar!... E o presidente da Junta de Freguesia cala-se…

Urbanização social Miradouro continua a ser uma miragem
A urbanização social Miradouro tarda em ser uma realidade. Não sei que desculpas a Câmara invocará agora para explicar o atraso das obras, passados que são doze meses desde o anúncio do arranque da construção daquele empreendimento previsto para um terreno devoluto na rua General Torres que forma gaveto com a rua Guedes de Amorim. Primeiro falou-se em erros detectados num projecto de especialidade. Voz amiga garante-me que aquela situação foi resolvida em menos de um mês e que as razões do atraso se prendem com o facto da Câmara ter demorado oito meses (!!!) a apreciar as propostas das várias empresas concorrentes. Soube-se entretanto que o concurso foi ganho pela Construções San José, que aguarda ainda “luz verde” da autarquia para arrancar com as obras. E o presidente da Junta de Freguesia continua calado!...

CÂMARA DE GAIA DESVIRTUA FUNÇÕES DA POLÍCIA MUNICIPAL E REFORÇA A “CAÇA À MULTA”

2008-08-20T09:15:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Segundo números agora divulgados, as receitas geradas pela Polícia Municipal de Gaia com reboques, bloqueamentos e multas de veículos automóveis aumentaram quase para o dobro, no primeiro semestre deste ano, comparativamente a período homólogo de 2007. Os reboques de viaturas cresceram de 14,2 mil para 29,6 mil euros; os bloqueamentos passaram de 10,7 mil para 18,2 mil euros; e as multas saltaram de 28,1 mil para 40,4 mil euros. Curiosamente, o comandante daquela corporação, Telmo Monteiro, afirmara recentemente numa entrevista ao jornal “O Gaiense” que «o trabalho da Polícia Municipal não se restringe a passar multas. Todos os dias, o nosso objectivo é passar o menos multas possível». Pois é. Mas, como se pode ver pelos resultados agora conhecidos, a Câmara abriu de facto a “caça à multa”!

A candura do discurso do comandante Telmo Moreira é ainda contrariada pelo Sistema de Avaliação de Desempenho recentemente implementado pela Câmara de Gaia, segundo o qual os efectivos da Polícia Municipal são obrigados a conseguir 1200 reboques por ano e sete bloqueamentos e duas multas por dia, sendo que 30% das autuações devem ser feitas na presença do infractor. Para além desta “magnífica performance”, os polícias obrigam-se ainda a efectuar trinta fiscalizações anuais a estabelecimentos. E é exactamente o cumprimento destes objectivos que determinará a classificação (e promoção!) de profissionais que, recorde-se, têm por missão garantir a manutenção da tranquilidade pública e a segurança da comunidade local, mediante um policiamento de proximidade, prevenção e visibilidade…

O reforço desta verdadeira “política de incentivo de caça à multa” talvez possa ser explicada com a aprovação recente de um Decreto-Lei que determina que a receita das coimas de contra-ordenação feitas pelas polícias municipais passe a reverter em 55% para os municípios, face aos anteriores 30%, a que acresce o facto das verbas arrecadadas com reboques e bloqueamentos reverterem integralmente para os depauperados cofres camarários! Mas a verdade é que a situação está a provocar uma grande desmoralização entre a maioria dos agentes, por estes entenderem que o seu papel de polícia está a ser desvirtuado. Sinal evidente desta insatisfação é o facto de boa parte das quase cinco dezenas de efectivos pretenderem abandonar a corporação, candidatando-se a outras instituições e forças de segurança.

Mais insatisfeitos do que os agentes estão os munícipes. Um Sistema de Avaliação de Desempenho da Polícia que não considera, por exemplo, como factores de valoração, acções de sensibilização, de formação e de prevenção, ou, ainda, contactos regulares com pessoas mais vulneráveis que vivem em locais problemáticos (objectivos facilmente mensuráveis), só pode contribuir para o aumento de um sentimento de insegurança. Ninguém acredita que um agente que saia para a rua com os olhos e o pensamento nas infracções de trânsito tenha disponibilidade mental para outras situações a que podiam acorrer em benefício das populações. O mais natural é que os agentes estejam apenas preocupados com o cumprimento dos objectivos que lhe permitem obter uma boa classificação e… a desejável promoção!

Vale a pena recordar (e sublinhar!) que o conjunto de competências legalmente atribuídas às polícias municipais não se esgota na regulação e fiscalização do trânsito rodoviário ou na elaboração de autos de contra-ordenação por infracções. Compete-lhes igualmente promover acções de sensibilização e divulgação de matérias de relevante interesse social no concelho, em especial nos domínios da protecção do ambiente e da utilização dos lugares públicos. Já no que respeita às tarefas relativas à manutenção da tranquilidade pública e protecção das comunidades locais, a lei refere claramente a vigilância de espaços, designadamente de áreas circundantes de escolas, e nos transportes urbanos locais, assim como a intervenção em programas destinados a acções de segurança junto de grupos específicos de cidadãos.

Mas a verdade é que a Câmara está apenas preocupada com a “caça à multa”. Os objectivos a cumprir por cada agente têm vindo a tornar-se mais exigentes de ano para ano. Se em 2006 a avaliação do desempenho se ficava pelo aumento de percentagens relativamente ao ano anterior, em 2007 as coisas tornaram-se mais claras: passaram a ser necessárias quatro viaturas rebocadas por dia de trabalho, quatro bloqueamentos, quatro autuações por infracção ao código da estrada e vinte participações anuais referentes a fiscalizações dos regulamentos municipais. Para 2008, a autarquia subiu a fasquia. Repito: 1200 remoções anuais de viaturas, sete bloqueamentos por dia, duas autuações diárias por infracção ao código da estrada e trinta participações anuais de fiscalização! É caso para dizer: fujam, vem aí a polícia municipal!!!

A “SILLY SEASON” A NORTE… E AS PARVOÍCES DE MARCO ANTÓNIO COSTA

2008-08-12T14:19:00.001-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A “silly season” a norte está este ano muito mais parva do que nunca e tem o seu epicentro na Câmara Municipal de Gaia. Não sei se é de excesso de Sol ou simplesmente de falta de siso, mas alguma coisa não vai bem na cabeça do seu vice-presidente Marco António Costa. Os disparates que tem produzido nas últimas semanas são tantos e tão insensatos que começo a temer pela sua sanidade. Mas o pior é que ele anda por aí, “à solta”, a debitar inconcebíveis parvoíces que apenas comprometem o desejável relançamento das relações institucionais entre os municípios de Vila Nova de Gaia e do Porto, colocando em causa a criação das condições mínimas que permitam a implementação de estratégias articuladas que tenham em vista a afirmação e o desenvolvimento das duas Cidades e da Região Norte.

Recupero duas das parvoeiras. A mais recente surgiu na sequência da manifestação de discordância do autarca de Gaia pelos traçados do TGV Lisboa-Porto em análise, tendo ele defendido que a estação terminal a norte fique instalada em Gaia, no prometido futuro interface da rede rodoviária com a linha do metro em Laborim, em detrimento de Campanhã, no Porto. E antes que alguém pudesse pensar que ele estava a brincar, Marco António Costa ameaçou reagir judicialmente, inclusive com recurso aos tribunais europeus, se o traçado da Rede de Alta Velocidade atravessar o centro de Gaia em direcção à Invicta. O assunto não mereceu qualquer comentário do presidente da Câmara do Porto, que, segundo consta, ainda se encontra em estado de choque com as três pontes que o autarca do concelho vizinho quer construir sobre o Douro…

Recordo que o anúncio da construção de três novas pontes, unindo Gaia e Porto, foi feito por Marco António Costa, à revelia de Rui Rio, cerca de duas semanas antes daquele reclamar a estação terminal do TGV para Gaia. Só por essa razão é que uma das novas travessias sobre o Douro, constante do pacote de pontes apresentado pelo vice de Luís Filipe Menezes, prevê que o comboio de alta velocidade demande à cidade do Porto por uma nova via sobre as duas margens do rio, com função ciclo-pedonal e ferroviária! E imagine-se onde queria ele erguer esta nova ponte: exactamente entre o morro do Palácio de Cristal e o Castelo de Gaia!!! Eu nem queria acreditar, mas é verdade. A culpa deve ser da “stilly season”. Se o homem não estivesse “possuído” por um estúpido ataque de parvoíce, não lhe ocorreria tamanho disparate!...

O Castelo de Gaia constitui uma estação arqueológica de grande valor. O resultado das escavações realizadas, entre 1999 e 2001, fazem prever que os vestígios existentes serão peças determinantes para um melhor conhecimento das nossas origens e das transformações ali operadas ao longo dos tempos. O lugar está carregado de simbolismo e misticismo, repleto de vestígios de uma história que remonta a tempos medievais. Por ali passaram romanos, muçulmanos, galegos e outros povos, que se desvendam nas marcas do Castelo, que foi completamente desmantelado pelas gentes do Porto, em 1386; na Capela do Bom Jesus de Gaia, que foi sede episcopal dos Suevos; ou na Fonte que se “esconde” na Quinta do Conde de Campo Bello, pertença dos descendentes dos senhores de Gaia, linhagem iniciada por Álvaro Anes de Cernache…

Acredito que, em termos gerais, o património cultural é uma matéria consensual, porque, normalmente, ninguém põe em causa a importância da sua defesa e valorização. Mas já o mesmo não ouso dizer dos actos que estão na base da sua salvaguarda, nomeadamente durante a… “stilly season” ou quando os poderes de decisão estão nas mãos de gente ignorante e insensata!!!... Tendo em consideração que o património fornece dados para nos situarmos em relação ao passado quando, muitas vezes, já nada resta dele, a sua preservação assume um papel de grande importância. Não só porque o passado é recuperado, como também são enaltecidas e estimuladas as actividades e expressões culturais capazes de se converterem num instrumento ao serviço do fortalecimento da construção de uma identidade simbólica da sociedade.

Por outro lado, a relação do património com as indústrias culturais e criativas é hoje sinónimo de progresso económico sustentável, com reflexos na qualidade de vida das populações. Recordo que, na opinião dos insuspeitos técnicos da Parque Expo que elaboraram o tão celebrado e frequentemente evocado “Masterplan” para o Centro Histórico, «os vestígios arqueológicos do Castelo de Gaia, a morfologia do terreno e o respectivo sistema de vistas assumem-se como as grandes potencialidades desta área, justificando a reabilitação do edificado existente e a qualificação do espaço público como forma de revitalização da zona», ao mesmo tempo que sublinham «a riqueza paisagística da Quinta do Conde de Campo Bello», onde sugerem «o desenvolvimento de novas actividades, nomeadamente associadas ao turismo».

Convém entretanto referir que o Estudo/Diagnóstico efectuado pelos técnicos da Parque Expo assenta em valores e princípios transversais a todo o Centro Histórico de Gaia, do qual relevo as suas seguintes conclusões: «A dimensão ambiental e paisagística deve ser assumida como um valor fundamental da estratégia de reabilitação (…). No que respeita à dimensão patrimonial e cultural, consideramos fundamental garantir a valorização e o reforço da identidade única do território através da revitalização e reabilitação do património, em todas as suas vertentes: natural, histórica, cultural e económica (…). No que respeita à dimensão sócio-económica, haverá que criar condições para promover a fixação da população, designadamente através da reabilitação das áreas habitacionais existentes (…)». Depois disto, mais palavras para quê?!...

Resta-me a esperança de que o Verão não traga novas parvoíces dos lados da Câmara Municipal e que o siso se instale de vez na cabeça das pessoas que têm assento na vereação, antes que a insensatez degenere em loucura e esta contribua para a destruição de um dos nossos mais ricos patrimónios culturais. Espero muito sinceramente que não surja mais nenhuma ideia peregrina para o Castelo de Gaia, que ignore o que atrás fica exposto. E, já agora, antes que cometam qualquer disparate irreversível, aconselho Marco António Costa e os seus pares a debruçarem-se sobre um trabalho produzido em 2003 pela arqueóloga Teresa Pires de Carvalho para a Revista Ciências e Técnicas do Património, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a que podem aceder clicando em http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/2944.pdf.

CÂMARA MUNICIPAL DE GAIA “VENDE” ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTÓRICO A PRIVADOS

2008-08-07T11:02:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A Câmara Municipal de Gaia anunciou o ano passado a implementação no Centro Histórico de um sistema de regulação de estacionamento e circulação de trânsito, condicionado a moradores e comerciantes, intenção que mereceu o meu comentário de 19 de Novembro de 2007 (http://santa-marinha.blogspot.com/2007/11/trnsito-catico-estacionamento-selvagem.html), conjugado com um outro do dia 12 desse mesmo mês (http://santa-marinha.blogspot.com/2007/11/parques-e-parcmetros-os-carros-tomam.html), onde sublinhei as contradições em que se enredava o executivo de Luís Filipe Menezes. No entanto, na altura, apesar de todas as reservas manifestadas, acreditei na bondade do Município. Ou seja, não quis sequer imaginar que a medida escondia o propósito que agora é claro e evidente: “vender” aquele espaço público à Via Verde Portugal (Brisa).

Não, não pensem que exagero! Se o verdadeiro propósito da Câmara Municipal fosse libertar de trânsito o miolo urbano da beira-rio e acabar de vez com o estacionamento selvagem que ali tem imperado, diminuindo a segurança e dificultando a vida de quem lá vive e trabalha, limitar-se-ia a condicionar o tráfego automóvel a moradores, empresários e dirigentes associativos (isentando-os de qualquer pagamento!). Mas não. De acordo com a leitura que faço do artigo 7º do Regulamento em vigor, só os moradores beneficiam de gratuitidade na aquisição (até ao limite de dois por fogo habitacional) dos identificadores que permitem o acesso à área condicionada. Os empresários e dirigentes associativos que tenham ali sede de actividade têm de pagar cerca de 30 euros (por veículo!...) se quiserem circular pelo Centro Histórico.

Por outro lado, aquele Regulamento omite a possibilidade dos familiares dos moradores acederem com as suas viaturas à zona condicionada (ou será que a Via Verde Portugal também tem legitimidade para cobrar 30 euros por cada um desses carros?!...). Recordo que a grande maioria dos moradores são idosos, boa parte deles de mobilidade reduzida, que vivem sós e têm por maior anseio receber a visita dos seus familiares, e com eles saírem em passeio, o que acontece normalmente apenas aos fins-de-semana. Será possível que estes cidadãos não possam aceder ao Centro Histórico ou tenham de pagar para visitar os seus pais, irmãos, sogros e avós?! Julgo que sim. E o mesmo parece acontecer com os antigos moradores da zona que foram deslocados para outros lugares do concelho com a promessa de regressarem ao local onde sempre viveram...

Na verdade, a ser correcta a leitura que faço do Regulamento, os cidadãos que foram desalojados da beira-rio também estão igualmente impedidos de circular pelo miolo urbano do Centro Histórico, onde muitos nasceram e viveram durante largas dezenas de anos, sentindo-se desenraizados nos lugares onde agora vivem, conservando ainda hoje os hábitos de socialização de sempre, o que os leva a visitar com frequência os seus amigos de infância, os seus antigos vizinhos de prédio, os seus lugares de convívio e os recantos das suas brincadeiras de criança. E o que acontece agora a estas pessoas que sempre consideraram como “sua” a rua onde nasceram e moraram durante quase uma vida inteira? Ser-lhes-á simplesmente vedada a entrada dos seus carros no Centro Histórico… ou terão de pagar 30 euros a uma empresa privada para lá entrarem?!

O preâmbulo do Regulamento de Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento do Centro Histórico enuncia como algumas das razões para a sua aprovação e implementação «a antiguidade de algumas das edificações, que possuem fraco índice de protecção relativamente a incêndios, para além de uma população residente envelhecida, factores que contribuem para alta perigosidade em caso de acidente», acentuando que está «em causa a segurança de pessoas e bens dos residentes». Não se pode ser mais hipócrita! A regulação de estacionamento e circulação de trânsito facilita a «acessibilidade de veículos de socorro em caso de sinistro (incêndios, sismos, inundações, etc.) e o acesso a bocas-de-incêndio», mas não resolve o verdadeiro problema que contribui para o “aumento dos níveis de perigosidade do local”...

O que pode transformar o miolo do Centro Histórico num autêntico “barril de pólvora” é o abandono a que tem sido votado! As casas degradadas, semi-abandonadas ou totalmente devolutas, umas com patologias irreversíveis e outras sem as mínimas condições de habitabilidade, boa parte delas de propriedade municipal, que caracterizam neste momento a beira-rio profunda, significam não só um enorme perigo para a segurança das pessoas como podem representar um risco de consequências totalmente imprevisíveis para… a paz social no local! E isto porque a Câmara se tem servido ardilosamente desta situação para justificar o desalojamento de habitantes, promovendo a desertificação do Centro Histórico, em vez de reabilitar o seu património habitacional, mantendo o tecido social com os seus valores de identidade, de memória, de coesão e de solidariedade!...

O EMBUSTE CULTURAL DE GAIA

2008-08-01T14:06:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Os meus piores receios confirmaram-se: o prometido Centro Cultural de Gaia não passa de um embuste. A sua construção começou por ser anunciada em 2001, para as antigas instalações da Real Companhia Velha, em pleno Centro Histórico, ocupando uma área total de dez mil metros quadrados, com espaços destinados à cooperativa Cinema Novo (Fantasporto), ao Hot-Club e ao Teatro Experimental do Porto (TEP), para além de um auditório capaz de albergar duas mil pessoas. Quatro anos depois, o projecto seria novamente anunciado com grandes alterações, projectando-se então a construção de um hotel, um parque de estacionamento, uma vasta área para estabelecimentos de “comida rápida”, um conjunto de lojas comerciais, um pequeno auditório e treze (!!!) salas de cinema.

Mas as alterações não se ficaram por aqui. Volvidos mais dezoito meses, no dia em que foi lançada a sua primeira pedra, aquela infra-estrutura mudou até de nome! Passou a denominar-se “Cais Cultural”, manteve o hotel, o parque de estacionamento, o espaço de restauração e as restantes valências comerciais, mas suprimiu os cinemas. O próprio presidente da autarquia de Gaia revelou alguma dificuldade em justificar as mudanças ocorridas no projecto ao longo destes últimos sete anos, sentindo-se na obrigação de afirmar que o TEP e a cooperativa do vereador Mário Dorminsky (!...) terão instalações garantidas noutros espaços do Centro Histórico. A verdade é que, no que respeita à sua componente cultural, aquele novo equipamento conserva apenas do “projecto original”… um auditório.

Porém, nada me diz que o auditório que resistiu à ignorância cultural e ao evidente sentido mercantilista do “dono da obra” não venha a ser basicamente utilizado como palco de realização de congressos, conferências, colóquios, debates e iniciativas afins, por falta de um eficaz programa de áreas e de equipamentos adequados ao cumprimento daquela que deve ser a sua principal vocação: produzir e acolher os mais diversos espectáculos, da dança ao teatro, da música ao novo circo, do cinema à multimédia, do vídeo às artes performativas. Alguns dos exemplos mais recentes de auditórios construídos ou recuperados no concelho de Vila Nova de Gaia, assentes em projectos arquitectónicos de fraca qualidade ou mesmo feridos de grave incompetência técnica, fazem-me temer o pior.

Projectar um auditório constitui um desafio de uma complexidade conceptual significativa, que obriga a uma articulação rigorosa de diversas valências e à coordenação de inúmeros projectos, a que muitos arquitectos se esquivam frequentemente. Trata-se de conceber e conciliar a arquitectura generalista com um grande conjunto de especialidades, como a arquitectura de cena, os mecanismos electrónicos de palco, a engenharia acústica e térmica, a iluminação cénica, as salas de criação e ensaio, as oficinas de construção, os espaços de direcção e controlo cénico. Além disso, há que satisfazer as exigentes normas de segurança, a definição clara de espaços e circuitos de públicos, de artistas e técnicos, a qualidade espacial e o conforto visual de todos os envolvidos.

Compete ao “dono da obra” definir um programa preliminar e os parâmetros do projecto, de acordo com a utilização pretendida, porque é na especificidade e nos condicionalismos de cada projecto que se define uma estratégia de intervenção. No caso dos auditórios, a carga técnica e a organização funcional é tão complexa como noutros edifícios, com a diferença que está mais concentrada espacialmente na “caixa do palco”. Isto sem esquecer que uma das particularidades destes equipamentos centra-se na sua relevância social, tanto na carga simbólica da sua inserção urbana, como elemento de referência na cidade e no imaginário das populações, como nos modos de uso do espaço interior, onde se aspira a um espaço representativo (o espectáculo) que promova o acto social critico (o debate, a reflexão…).

Espero muito francamente que alguém com responsabilidades no projectado “Cais Cultural” leia estas minhas linhas e desperte para as questões aqui suscitadas, evitando, assim, que seja construído no concelho de Gaia mais um auditório incapaz de abrigar uma programação artística inovadora, cosmopolita e centrada no apoio à criação contemporânea, que aprofunde relações privilegiadas com a comunidade e abra novos horizontes aos públicos e aos artistas mais jovens... Ou será que estamos condenados a uma programação ditada por uma visão economicista da cultura, ao arrepio da Convenção ratificada em Bruxelas, no passado dia 18 de Dezembro, pelos Estados-membros da União Europeia sobre «a protecção e promoção da diversidade das expressões culturais»?...

AS TRAVESSIAS FERROVIÁRIAS EM COIMBRÕES E… NA ESTAÇÃO DAS DEVESAS

2008-07-27T12:16:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Questionada sobre o facto das travessias ferroviárias em Coimbrões continuarem a proceder-se através de passagens niveladas, situação que tem sido objecto de veementes protestos dos cidadãos ali residentes, que reclamam a construção urgente de passagens superiores à linha férrea, que evitem a perda de mais vidas naquele Lugar, a REFER responde de uma forma absolutamente surpreendente: «Este assunto está a ser tratado em diálogo com os serviços técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, aguardando esta empresa uma resposta à proposta de Protocolo apresentada, a ser celebrado entre as duas partes. De igual forma, já se definiram e apresentaram à edilidade as condições e exigências a que o projecto deverá obedecer para a respectiva aprovação da REFER».

Afinal, o assunto está nas mãos da Câmara e eu não sabia! Mas será que alguém tinha conhecimento disso? A Junta de Santa Marinha, que promete ano após ano a resolução do problema, sabia de alguma coisa? Esta situação não pode arrastar-se por mais tempo! Até porque, de acordo com a lei em vigor, a REFER e a edilidade obrigavam-se a elaborar programas de supressão das passagens de nível no concelho ou a sua substituição por vias desniveladas… até final de Janeiro de 2008 (ver: http://santa-marinha.blogspot.com/2008/01/mais-uma-morte-na-linha-ferroviria-em.html). Importa saber as razões da ignorância da Junta sobre este assunto e exigir-lhe que peça explicações a Luís Filipe Menezes. A questão é demasiado séria e grave para que não seja esclarecida urgentemente.

Entretanto, os senhores autarcas que governam a Câmara Municipal de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha parecem completamente alheios ao que se passa nas obras em curso na Estação das Devesas. Ou, então, acham perfeitamente normal o que eu considero aberrante e inexplicável, a exigir uma rápida e enérgica reacção de reprovação. E o que se passa é que aquela Gare vai renascer muito brevemente totalmente renovada, com um “novo” parque de estacionamento e uma ampla área de espera para passageiros, apoiada por um moderno bar, uma boa livraria, instalações sanitárias dignas, excelentes serviços de bilheteira, tudo em ambiente climatizado, mas… No que respeita ao cais de embarque, as plataformas ficarão ligadas por… passagens de nível!

Que a REFER justifique os absurdos atrasos na supressão das passagens de nível existentes em Coimbrões, e a consequente construção de uma passagem aérea naquele Lugar de Santa Marinha, com a falta de resposta dos autarcas de Gaia, eu percebo, embora não aceite. Agora que proceda a obras de remodelação da Estação das Devesas e não a dote com uma simples passagem desnivelada (subterrânea ou aérea) que poupe os milhares de passageiros que utilizam aquele equipamento de se exporem ao perigo que representa o atravessamento nivelado da principal linha férrea do país, por onde circulam diariamente largas dezenas de composições, isso é que não! Neste caso, a REFER não pode assacar culpas a terceiros. Ao contrário do que sucede com as travessias de Coimbrões…

Nota: tenho absoluta certeza de que se tivéssemos uma Junta verdadeiramente atenta aos problemas mais sérios dos seus fregueses e da freguesia nada disto acontecia!

CÂMARA DE GAIA RETIRA FESTIVAL MARÉS VIVAS DE OLIVEIRA DO DOURO E AMEAÇA REFÚGIO ORNITOLÓGICO DE CABEDELO

2008-07-16T01:45:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Após um regresso tímido e caricatamente atribulado em 2007, que pôs fim a um período de hibernação de cinco anos, o festival Marés Vivas volta amanhã em dose tripla, com um programa aliciante, onde se destacam os nomes de James, Prodigy e Tricky. O ano passado, o vereador da Câmara de Gaia responsável pela organização do evento, Firmino Pereira, prometeu duas coisas: que o festival vinha para ficar, retomando o formato de três dias e a periodicidade anual; e que este deixaria de ser itinerante, fixando-se definitivamente na praia do Areínho, em Oliveira do Douro. O vereador cumpriu a primeira promessa, mas mandou a segunda às malvas. Ou seja, o Marés Vivas deixou o areal do Areínho e assenta agora arraiais na praia de Cabedelo, facto que me suscita algumas considerações de ordem política e de natureza ambiental.

Uma vez que, no balanço final da edição do festival em 2007, Firmino Pereira definiu a praia do Areínho como espaço ideal para a realização do Marés Vivas, atribuindo-lhe grande parte do sucesso alcançado nesse ano, devido às suas excelentes condições para palco de um evento daquela natureza, sou forçado a considerar que a troca de praias não se deve a razões técnicas ou logísticas e que a decisão é exclusivamente política e foi tomada a um nível hierárquico superior. Ou seja, estou em crer que neste caso houve interferência directa de Luís Filipe Menezes, empenhado que está na sua quase patológica determinação de impedir qualquer protagonismo ou visibilidade pública do presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, Eduardo Vítor Rodrigues, que é simultaneamente líder da Concelhia de Gaia do Partido Socialista.

A confirmar-se esta atitude, indigna de um político que já teve pretensões a primeiro-ministro da nação, recordo que ela vem na senda de um conjunto de medidas discricionárias e anti-democráticas que tem penalizado os cinco presidentes de Junta de Freguesia eleitos pelo Partido Socialista que tiveram a coragem de votar contra a antecipação das Rendas da EDP. A esta posição legítima dos representantes do PS, que consideraram a medida ilegal e altamente prejudicial para o município, Luís Filipe Menezes respondeu com ataques de xenofobia política inadmissíveis num Estado livre e democrático, de que é apenas exemplo o incumprimento das transferências dos duodécimos relativos a delegação de competências, decisão que põe em causa a sobrevivência financeira das cinco Juntas e lesa as respectivas populações.

Para que os efeitos desta atitude de asfixia e coacção política não se sentissem em toda a sua dimensão na vida dos cidadãos, e apesar de não receberem há mais de ano e meio os duodécimos que lhes são devidos, os presidentes das Juntas discriminadas continuam a garantir os serviços inerentes à respectiva delegação de competências, nomeadamente a construção de passeios, a manutenção e funcionamento dos equipamentos sociais, a manutenção de espaços escolares e a conservação de jardins, por exemplo, através de um enorme esforço de gestão de meios e controle de custos. Entretanto, Menezes resolveu atenuar a situação por ele próprio criada, com a assinatura em Abril último de pequenos protocolos de comparticipação financeira. Só que, até ao momento, a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro não recebeu um único cêntimo!

Em resumo, para além de continuar a discriminar as cinco Juntas de Freguesia que consideraram a proposta de antecipação das Rendas da EDP uma medida de engenharia financeira que iria agravar ainda mais a situação de quase falência técnica em que vive a Câmara, resultante das dívidas de largos milhões de euros que se foram acumulando ao longo da gestão ruinosa dos últimos onze anos, o presidente Menezes castiga duplamente a Junta de Oliveira do Douro ao ponto dos seus funcionários não receberem este ano o subsídio de férias que lhes é devido e o Centro de Terceira Idade correr o risco de encerrar. Acresce ainda que, face a esta situação, o Projecto de Actividades de Tempos Livres nas escolas primárias, iniciativa em que a Junta de Oliveira do Douro é pioneira no concelho, pode estar comprometido por falta de financiamento.

Na sua cega e mesquinha perseguição política ao líder da Concelhia de Vila Nova de Gaia do Partido Socialista, Luís Filipe Menezes decidiu entretanto retirar o Festival Marés Vivas de Oliveira do Douro, transferindo-o irresponsavelmente para a praia de Cabedelo, colocando assim em risco o refúgio ornitológico do Estuário do Douro, criado para protecção de mais de uma centena de espécies, de que se destacam o Corvo-Marinho, a Garça-Real e a Garajau. Como é de conhecimento público, a Câmara Municipal de Gaia e a Administração dos Portos do Douro e Leixões celebraram em Dezembro passado um acordo que visa a segurança de inúmeras aves que passam, durante o ano, por aquele lugar para nidificarem e recuperarem forças, sendo que muitas delas fazem-no antes de encetarem uma longa viagem migratória.

O presidente do Parque Biológico de Gaia, responsável pela gestão do refúgio ornitológico de Cabedelo, afirma que a simples presença de banhistas e praticantes de campismo naquela zona é suficiente para causar danos de grande monta às aves protegidas, apelando para a sua proibição e punição. Aquele gestor refere ainda que se torna imperioso impedir também a utilização do local como espaço de treino de cães e pista de viaturas de todo-o-terreno, sob pena de se sacrificar a vida de diversas espécies migratórias raras. Por esta razão, a Câmara aprovou há duas semanas uma proposta de regulamento municipal dos parques e áreas de conservação da natureza sob a vigilância do Parque Biológico, onde se prevê a interdição de algumas daquelas práticas em lugares como a praia de Cabedelo, que serão punidas de forma exemplar.

Conclui-se, portanto, que a Câmara Municipal de Gaia se prepara para proibir (e punir!) a habitual invasão em época de verão das areias e da vegetação autóctone do Cabedelo por banhistas, tendas de campismo, pára-ventos, guarda-sóis, toalhas, cães e motos de todo-o-terreno, para defender o refúgio ornitológico do Estuário do Douro. Estou absolutamente de acordo. Recordo, porém, que o festival Marés Vivas é um evento cuja identidade e dinâmica promove convívio, amizade, animação… sol e praia. Com três dias de muita música, não vai faltar campismo “selvagem” e milhares de decibéis debitados pelas Bandas convidadas e pelos DJ’s de serviço. E o que diz a isto o presidente do Parque Biológico de Gaia? Que castigo merece o presidente da Câmara e a organização do festival por este atentado ecológico e ambiental?!...

O PRÉMIO NACIONAL CIDADE DE GAIA NÃO FAZ QUALQUER SENTIDO… E O ABANDONO DO MOSTEIRO DA SERRA DO PILAR TAMBÉM NÃO!!!

2008-07-06T08:41:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A Câmara Municipal de Gaia prepara-se para proceder, no próximo dia 10 de Julho, à entrega do Prémio Nacional Cidade de Gaia de 2008, galardão criado o ano passado, que visa distinguir personalidades e instituições nacionais que se destaquem no plano da ciência, tecnologia e inovação, das artes plásticas, da música, da literatura, da solidariedade social, e do jornalismo e comunicação. As personalidades premiadas este ano merecem-me todo o respeito e outras muitas mais mereceriam o meu aplauso, se sobre as quais tivesse recaído a escolha do júri. Mas não é isso que está em causa. Podem dizer que tenho vistas curtas, que penso pequenino, que sofro de complexos regionalistas, que sou bota-de-elástico. Paciência. Podem dizer tudo isso, que nada me fará mudar de opinião: não concordo com o Prémio e ponto final!

De duas coisas não me podem acusar: de provincianismo bacoco e de novo-riquismo. Estes epítetos assentam bem melhor no presidente da Câmara Municipal. Basta recordar a ideia peregrina que ele teve de fazer a apresentação pública do Prémio Nacional Cidade de Gaia em… Lisboa, no Centro Cultural de Belém, para se perceber o provincianismo subserviente de Luís Filipe Menezes face a certos senhores da capital (bom, se isto não é provincianismo, então será propaganda política pessoal…). O novo-riquismo de Menezes também está patente nesta iniciativa, uma vez que, para além dos galardões, ela consagra um prémio pecuniário de 25 mil euros para cada um dos distinguidos, no montante global de 150 mil euros. E recorde-se que este valor sai dos cofres de uma Câmara sobreendividada e alegadamente à beira da falência!

Enquanto cidadão de Vila Nova de Gaia, irrepreensível cumpridor do pagamento dos mais variados impostos e taxas municipais, desde o absurdamente elevado IMI até à descaradamente habilidosa e trapaceira Taxa de Disponibilidade da empresa Águas de Gaia, preferia que esse dinheiro tivesse outro melhor destino. Admito até aceitar a instituição de um Galardão Municipal equivalente ao Prémio Nacional Cidade de Gaia, se ele se traduzir num genuíno gesto de reconhecimento e de incentivo a personalidades ou instituições do concelho que constituam verdadeiros exemplos de determinação e de sucesso nas mais diversas áreas do saber e do conhecimento, da solidariedade e do empreendedorismo… desde que tenham contribuído expressamente para o engrandecimento e projecção do município de Vila Nova de Gaia!

Por que raio há-de a Câmara ir além das fronteiras do concelho, substituindo-se a estruturas de âmbito nacional que têm por missão distinguir os homens que mais se destacam nas diferentes áreas de actividade no nosso país?!... Que o Município crie condições potenciadoras da promoção dos cidadãos e instituições de Gaia, tanto a nível nacional como internacional, através de incentivos desta natureza ou por via de outros instrumentos inovadores e estruturantes, tudo bem. Existem no concelho inúmeros artistas e criadores, diversas instituições e empresas, diferentes acções e projectos que justificariam o apoio e o estímulo camarário. Não há razão, portanto, para que a edilidade de Gaia esbanje os seus recursos em iniciativas megalómanas e deslocadas da realidade do concelho, que servem apenas para projectar o seu presidente!...

Nesta segunda edição do Prémio Nacional Cidade de Gaia registo apenas com agrado o facto do Mosteiro da Serra do Pilar ter sido escolhido como palco da cerimónia da entrega dos galardões… e dos cheques! Não sei se a Câmara percebeu finalmente que lhe cumpre revitalizar aquele espaço monumental, reconhecido pela UNESCO como Património da Humanidade. O que sei é que não se pode tolerar por mais tempo que aquela jóia, o maior ex-libris de Vila Nova de Gaia, continue a ser delapidado e desvalorizado por incúria e ignorância. Não se conhece uma ideia, um projecto que vise resgatar o prestígio e a dignidade daquele Monumento, construído em 1538 para os Cónegos Regrantes de Santo Agostinho, cuja história está ligada a alguns dos momentos mais marcantes da História do concelho e da Independência do país.

Recordo apenas que, aquando das invasões francesas, o Mosteiro da Serra do Pilar foi um instrumento fundamental na luta pela defesa da independência de Portugal. Foi dali que o Duque de Wellington comandou as tropas que libertaram a cidade do Porto do cerco efectuado pelos franceses, em 1808, evitando assim que as forças napoleónicas progredissem na ocupação do território nacional. Também nas lutas liberais, em 1832 e 1833, o Mosteiro da Serra do Pilar teve um papel crucial na derrota das tropas miguelistas, quando o General Torres ali se instalou com os soldados de D. Pedro V, para fazer resistência vitoriosa aos opositores. É, aliás, na sequência da vitória dos Liberais e das reformas do liberalismo que Vila Nova e Vila de Gaia se fundem, dando origem ao Município de Vila Nova de Gaia, em 20 de Junho de 1834.

Pólo de atracção por excelência, aquele Monumento há muito que exige uma atenção particular e pró-activa por parte da edilidade. Não só no que respeita à realização de obras de conservação e manutenção do imóvel, mas também no que concerne à sua revitalização. Não entendo, aliás, como não houve ainda inteligência e imaginação suficientes para desenhar um programa de animação que optimize as suas enormes potencialidades, tanto em termos puramente turísticos como do ponto de vista do seu pleno usufruto pelas comunidades locais. Servido por inúmeros espaços adequados à promoção de eventos culturais ou de lazer e convívio, o Mosteiro da Serra do Pilar tem sido na verdade completamente descurado pelos nossos responsáveis autárquicos, tanto a nível municipal como em contexto de freguesia. O que é lamentável!

28 DE JUNHO (1984-2008): VILA NOVA DE GAIA É CIDADE HÁ 24 ANOS!

2008-06-28T08:53:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Exactamente hoje, no dia em que Vila Nova de Gaia comemora o 24º aniversário da sua elevação a cidade, tomei conhecimento de que o fundo documental da Real Companhia Velha já não vai para o Arquivo Municipal de Gaia, ao contrário do que chegou a ser anunciado por Luís Filipe Menezes. Recorde-se que, em Fevereiro passado, aquando de uma visita guiada às futuras instalações do Arquivo Municipal (na companhia da comunicação social, claro!...) o presidente da Câmara de Gaia anunciou que aquele equipamento ia receber o acervo da Real Companhia Velha. «É o espólio mais significativo sobre a história do vinho do Porto», congratulou-se então o autarca, acrescentando que as negociações se arrastavam há muito.

Afinal, Luís Filipe Menezes estava a fazer “bluff” ou… a jogar uma “carta falsa de um baralho viciado”! O presidente da Real Companhia Velha veio agora a terreiro afirmar que o arquivo daquela empresa, um fundo documental notabilíssimo, composto por cerca de nove mil livros manuscritos, sem o qual não há pensamento sobre o Douro e que remonta a 1756, não está de saída, nem para o Arquivo de Gaia, nem para parte alguma. «Está aqui e está bem. O arquivo pertence à empresa, é a sua alma e não há nenhuma motivação para o alienar», declarou o presidente da Real Companhia Velha, acrescentando que, enquanto a empresa tiver espaço nas suas instalações para o acolher condignamente, o arquivo permanecerá na sede da “Companhia”.

Tenho pena que seja esta a decisão do responsável máximo da Real Companhia Velha, mas compreendo-o. A forma despiciente como Menezes se tem comportado face ao imaterial, à defesa dos valores históricos e à preservação da nossa memória colectiva não é garante de que o seu interesse pelo acervo daquela empresa seja ditado por preocupações culturais. Qualquer pessoa atenta às políticas municipais nos domínios do Património percebe que o presidente da Câmara apenas se pretende servir do “histórico” como mote para a sua afirmação mediática. No caso da Real Companhia Velha, aliás, existe um passivo histórico que não abona nada a favor de Menezes. Basta ver a forma como ele tratou as antigas instalações daquela empresa à beira-rio…

Num futuro próximo, quando a administração da Real Companhia Velha verificar que a Câmara de Gaia tem à frente dos seus destinos um político com preocupações culturais genuínas, que tenha uma verdadeira consciência da importância dos arquivos municipais como memória da vivência de uma comunidade e que compreenda a pertinência da partilha do património arquivístico pelos munícipes, decerto que irá reconsiderar a sua posição. Até lá, enquanto o “folclore político de fachada” perdurar, o “novo” Arquivo Municipal, financiado pelo Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais e pelo Instituto dos Arquivos Nacionais, continuará pobre de documentos relativos a uma das mais ricas páginas da história do Município.

O Arquivo que Menezes prometeu inaugurar em Março passado (!!!) não pode ser um simples depósito. Tem de ser um equipamento interactivo de partilha da memória de uma das povoações mais antigas do país. A ocupação humana do actual Município de Gaia remonta ao Paleolítico (100.000 a.C.). No Castelo de Gaia existem vestígios desde o Bronze Final (750 a.C.) e, recentemente, foram descobertos materiais de construção romanos na rua Direita. A existência de uma vila de Portugal entre Mafamude e Coimbrões é mencionada em documentos datados do ano 922, mas não se sabe ao certo desde quando existe o Município de Gaia, cuja povoação principal sempre foi o lugar de Gaia (espaço geográfico dentro dos limites da actual freguesia de Santa Marinha).

Segundo a história oficial nos dá conta, o Município de Vila Nova de Gaia, então designado como Julgado de Gaia, remonta ao século XIII, tendo estado depois sob administração da cidade do Porto entre 1384 e 1834. A restauração da sua independência administrativa ocorreu em 1834, originando a configuração do território que hoje constitui o Concelho, salvo algumas alterações registadas desde então: Avintes, Crestuma, Grijó e Sandim, na altura concelhos, passaram a freguesias de Gaia; a freguesia de Lever integrava então o concelho de Vila da Feira; a freguesia de Guetim integrava Gaia e actualmente pertence ao concelho de Espinho; e a freguesia de Santa Marinha perdeu a sua parte poente com a criação da freguesia da Afurada.

Desde 1841 que o Município de Vila Nova de Gaia ambicionava ascender à categoria de cidade. Este pedido foi formulado à rainha D. Maria II nesse ano e mais tarde, em 1850. Já no século XX, em 1931, com a publicação do novo Código Administrativo, chegou a estar prevista a sua elevação a cidade, o que entretanto não se viria confirmar. Alguns anos mais tarde, em 1973, o Conselho Municipal Vila Nova de Gaia aprovou uma proposta nesse sentido. Mas só em 1984, no ano em que Vila Nova de Gaia comemorou os 150 anos da restauração do Município, a Assembleia da República, através da Lei nº. 15/84, de 28 de Junho, aprovou a elevação de Vila Nova de Gaia a cidade. Desde então, 28 de Junho passou a ser o Dia Municipal de Vila Nova de Gaia.

Sempre esperei que no dia de hoje as portas das novas instalações do Arquivo Municipal se abrissem para a sua inauguração. Mas não. As obras estão atrasadas. Tudo está atrasado em Vila Nova de Gaia! Desde a episódica, dolorosa e traumática passagem de Luís Filipe Menezes pela liderança do seu partido que a Câmara parou. Só não vê quem não quer ver: as lutas intestinas paralisaram o Município! As ambições de Marco António Costa, José Guilherme Aguiar e Firmino Pereira transformaram a Câmara num autêntico “saco de gatos”. Para disfarçar tanta inoperância e falta de rumo, Menezes entra num desvario de venda de “banha da cobra”. Anuncia o que já havia anunciado. Promete o que já havia prometido. Garante o que já havia garantido. Enfim: tudo velho, nada de novo! Nem o Arquivo Municipal…

AINDA OS ESTALEIROS DOS BARCOS RABELOS… E AS CAVES DE VINHO DO PORTO

2008-06-22T06:52:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

No meu texto anterior defendi a preservação e a requalificação urgente dos Estaleiros dos Barcos Rabelos, pelo inestimável valor histórico, cultural e identitário que eles representam. Retomo hoje o assunto para recordar que o Programa Operacional Espaço Atlântico (em vigor até 2013), iniciativa comunitária de cooperação transnacional que visa o desenvolvimento territorial coesivo, sustentável e equilibrado do Espaço Atlântico e do seu património marítimo, consagra um “Objectivo” cujo enquadramento estratégico fomenta a apresentação de candidaturas de Projectos regionais de transformação dos Estaleiros tradicionais em “Museus Vivos”.

A Espanha (através das Associações do sector de actividades náuticas da nossa vizinha Região da Galiza) e outros países da fachada atlântica da União Europeia apresentaram já os respectivos projectos locais. A identificação de todos os Estaleiros de “construção naval em madeira”, a criação de uma base de dados atlântica desse tipo de embarcações e o desenvolvimento de programas de melhoria das infra-estruturas físicas a recuperar na orla marítima, são algumas das medidas defendidas naquelas candidaturas. Todas elas sublinham, porém, a transversalidade e a conjugação de importantes valências, como a cultura, o turismo, a educação, a indústria e o comércio.

Soube, entretanto, que em Portugal se perspectiva uma candidatura subscrita pela Associação das Indústrias Marítimas, apoiada tecnicamente pelo Instituto Superior Técnico e pelo Museu da Marinha, com a qual se pretende evitar o desaparecimento deste importante tecido industrial, garantindo a subsistência do património cultural que está a perder-se a um ritmo preocupante. Segundo um estudo recente, no período que medeia entre 1986 e 1995, havia no nosso país 29 Estaleiros tradicionais em funcionamento (13 no Norte, 12 no Centro e 4 no Sul), de onde se conclui que só na última década desapareceram 52% dos Estaleiros então existentes.

Entre os Estaleiros de madeira que resistem à voragem dos tempos estão os de Vila Nova de Gaia, que, através desta candidatura ao Programa Operacional Espaço Atlântico, podem ver reforçadas as suas defesas contra eventuais desmandos da autarquia em impedir que ali se continue a construir e a recuperar Barcos Rabelos. Convém sublinhar que este tipo de embarcação, cuja história de vida remonta a tempos anteriores à fundação da nacionalidade, está indelevelmente associado à evolução dos processos de produção e de comercialização do Vinho do Porto, sobretudo após 1792, quando passou a ter a sua identidade definida pelas Leis da pombalina “Companhia”.

A este propósito, convém recordar que Luís Filipe Menezes insiste em desbaratar a imensa riqueza que encerra o Centro Histórico de Gaia, designadamente as suas Caves de Vinho do Porto, cuja Candidatura a Património Mundial da UNESCO se mantém num estranho e misterioso impasse. Se associar este facto às investidas contra os Estaleiros dos Barcos Rabelos, começo a duvidar que o presidente da Câmara saiba que o Vinho do Porto é considerado um símbolo de Portugal no Mundo, comportando a história de um país e de um povo, constituindo um património cultural colectivo de trabalho, experiências, saberes e artes, acumulado ao longo de gerações…

OS HOTEIS TEMÁTICOS E DE CHARME, OS CONDOMÍNIOS DE LUXO E… OS ESTALEIROS DOS BARCOS RABELOS!...

2008-06-12T13:03:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A máquina de propaganda da Câmara Municipal de Gaia não pára. Repete até à exaustão notícias velhas e promove sucessivos eventos para abordar assuntos que já marcaram a agenda mediática vezes sem conta. O exemplo mais recente foi um acontecimento que mereceu a “bênção” do ministro da Economia, Manuel Pinho: o lançamento da primeira pedra da construção do cinco estrelas “The Yeatman Hotel & Wine Spa”, do grupo inglês The Fladgate Partnership, empreendimento anunciado pela primeira vez em Setembro de 2006 (ver: http://santa-marinha.blogspot.com/2006/09/um-hotel-de-charme-no-centro-histrico.html) e que tem sido objecto de referência em diversos órgãos de comunicação social inúmeras vezes, desde então, sem que se perceba muito bem a pertinência da notícia ou os critérios (serão editoriais?!...) que lhe dão origem.

Como não podia deixar de ser, neste encontro, que reuniu o supracitado ministro, o presidente da Câmara de Gaia, vereadores e deputados municipais, investidores e jornalistas, voltou a relevar-se a importância do empreendimento, tendo o vereador da Cultura, do Património e do Turismo referido que está prevista a construção de mais três hotéis de “charme” naquela zona. Como se sabe, uma das unidades hoteleiras integrará o Centro Cultural a construir à beira-rio, sendo que nas suas proximidades serão edificados dois complexos habitacionais de luxo, um na antiga Destilaria do Álcool e o outro nas ex-instalações do Hard Club. Mário Dorminsky sublinhou ainda, com grande e inconsciente euforia, que estes investimentos «colocarão Gaia no roteiro turístico internacional de qualidade, permitindo atrair e fixar turistas, modificando radicalmente o Centro Histórico».

As afirmações de Dorminsky mereciam um comentário mais… radical, mas não vale a pena “chover no molhado”. Até porque ele não iria perceber o que se me oferece dizer sobre o assunto. Porém, não consigo calar uma pergunta que me inquieta: será que os níveis de radicalismo das políticas da autarquia naquela zona pressupõem o fim do Estaleiros dos Barcos Rabelos? Eu sei que o celebérrimo “Masterplan” contempla a criação de um “Museu Vivo” subordinado à história do Barco Rabelo, o que pode consagrar a manutenção dos Estaleiros no local onde se encontram, mas o silêncio sobre o assunto é preocupante. A Socrenaval, empresa que gere os Estaleiros, ainda não foi contactada pela Câmara, desconhecendo por completo o que lhe reserva o futuro; por outro lado, não me sai da memória a tentativa desesperada de Menezes em deslocar os Estaleiros para outro sítio, em 2005.

A ideia original de associar um núcleo museológico aos Estaleiros dos Barcos Rabelos é antiga e não é da Câmara nem da Parque Expo, entidade que elaborou o “plano estratégico para a revitalização do Centro Histórico”. Idealizado pela Socrenaval, o projecto previa a requalificação dos Estaleiros e a construção de um Edifício, onde os visitantes poderiam saber tudo sobre os Barcos Rabelos e obter informações relativas à enorme diversidade de embarcações que navegaram nas águas do Douro ao longo dos tempos, através de bibliografia, maquetas e outros suportes, para além de ter acesso a documentação e informação sobre a importância do Douro nos séculos XV e XVI, designadamente no que respeita aos Descobrimentos. Menezes tinha conhecimento do projecto, mas nunca o apoiou. E no final do seu anterior mandato tentou “trocá-lo” por um… parque de estacionamento!

Recuando a meados do ano 2005, lembro-me da decisão da Câmara em construir, no âmbito do Programa Polis, um parque de estacionamento contíguo ao Cais de Gaia que faria deslocar os Estaleiros para outro local. A questão suscitou enorme polémica, unindo todas as forças políticas de esquerda e várias personalidades do concelho ligadas à cultura e ao turismo, num enérgico coro de protestos. Na altura, a empresa que gere os Estaleiros ponderou recorrer a tribunal, mas o recurso à justiça nunca se concretizou, uma vez que a autarquia recuou nos seus propósitos. Na última Assembleia Municipal de Dezembro de 2005, Luís Filipe Menezes garantiu que os Estaleiros se manteriam onde sempre estiveram, mas… «com regras e condições que conferissem dignidade ao local». A Socrenaval apenas soube da decisão pelos jornais e, curiosamente, nunca mais se ouviu falar no assunto.

O silêncio a que esta questão foi remetida não augura nada de bom. Podemos estar perante mais um atentado à nossa história! Apesar de “imaterialidade” ser um vocábulo que passou inesperadamente a fazer parte do léxico político de Luís Filipe Menezes, reservo fundados receios de que os Estaleiros tenham os dias contados e o “Museu Vivo do Barco Rabelo” nunca venha a sair do papel. A minha inquietação radica no total desprezo a que o futuro ex-presidente da Câmara de Gaia tem votado as marcas culturais inscritas no património natural e edificado e nas memórias sociais que formam a identidade do nosso concelho, culturalmente rico na diversidade e único nas suas raízes históricas. Apesar disso, ainda há quem acredite na preservação e requalificação dos Estaleiros (com Museu e tudo!...). Oxalá eu esteja enganado, mas com Menezes na presidência da Câmara…

PARA BEM DA POPULAÇÃO DE GAIA, LUÍS FILIPE MENEZES PRECISA MESMO DE DESCANSAR… A PARTIR DE OUTUBRO DE 2009!!!

2008-06-07T04:40:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Luís Filipe Menezes acaba de revelar mais duas particularidades da sua peculiar personalidade de político ressabiado, populista e demagogo: a hipocrisia e a prepotência que caracterizam os ditadores! Depois de fazer tábua rasa durante vários anos de pareceres técnicos produzidos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que aconselhavam a implementação de um eficaz sistema de drenagem de esgotos e de águas pluviais, a remoção regular de lixos e entulhos, o condicionamento de trânsito e a execução de trabalhos de consolidação dos elementos naturais da Escarpa da Serra do Pilar, o presidente da Câmara vem agora acusar a governadora civil do Porto de «temerária» por esta ter feito o que ele deixou por fazer.

Ou seja, o inimigo número um do «homem de barbas» do programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, e adversário feroz de muitos outros companheiros de Partido que “subscreveram” a ameaça de o despejar da presidência do PSD, «nem que fosse à bomba», se ele não saísse pelos seus próprios pés, está absolutamente “possesso” por alguém ter lido nos mais recentes relatórios do LNEC uma boa parte das recomendações que ele sempre se recusou a ler e a cumprir. Em boa verdade, ele só lê o que lhe convém e o que, neste caso, há muito deseja: demolir as casas “clandestinas” existentes na Escarpa (algumas delas com mais de trinta anos!) e despejar todos os cidadãos que lá moram, realojando apenas alguns deles em… Vila D’Este.

Para além de confundir por “temeridade” o acto de grande coragem política e de enorme sensibilidade social demonstrado pela governadora civil, o ainda presidente da Câmara de Gaia vai mais longe e responsabiliza-a «por qualquer acidente que ponha em risco pessoas e bens». Ele está profundamente enganado. Essa responsabilidade deve ser assacada a quem votou a Escarpa da Serra ao abandono durante todos estes últimos anos! Foi esse acto irresponsável de inacção por parte dos serviços camarários (obedientes servidores de quem lidera o Executivo…) que propiciou um deslizamento de terras ocorrido em Setembro de 2006 e que ao longo dos tempos vem contribuindo para o aumento dos perigos a que se refere o regressado Menezes.

Devo recordar o ex-líder nacional do PSD que, durante a sua ausência, andava ele nessa altura algures entre a Cova da Moura e a Lapa, a prometer justiça social aos mais desfavorecidos e maior desenvolvimento económico aos mais abastados, quando a Câmara de Gaia decidiu intimar os moradores da Escarpa a abandonar o local usou como argumentação formal a clandestinidade das casas e não quaisquer razões de segurança. A única segurança que parece ter preocupado o Executivo foi a dos mensageiros da triste notícia da demolição de 58 habitações e o despejo de 150 pessoas, porque só isso poderá ter justificado o facto de terem ido acompanhados pela polícia. Mas não era necessário. Os habitantes da zona são gente de bem!

A contestação era inevitável. Os moradores fizeram ouvir os seus protestos em sede de Assembleia Municipal e de Assembleia de Freguesia, bem como noutros fóruns e instâncias, certos de que os trabalhos recomendados pelo LNEC podiam ser executados sem a necessidade de deslocar os moradores. Fundamentada em pareceres técnicos idóneos e credíveis, a governadora civil chegou à mesma conclusão e decidiu Declarar o Estado de Alerta para o local, no passado dia 17 de Março, tomando em suas mãos todo o processo do ponto de vista da Segurança e Protecção Civil, o que impediu a Câmara de Gaia de levar por diante a sua intenção, tão radical quanto socialmente injusta, de desocupar e arrasar as casas da Escarpa da Serra do Pilar.

Desde o principio de Abril que decorrem os trabalhos de estabilização da Escarpa, iniciado com a demolição de diversas barracas devolutas e em ruínas. Efectuou-se a remoção de lixos e de monos que se foram acumulando no local, devido à inexplicável falta de observância dos cuidados de limpeza e higiene urbana cometidos à Câmara. Foram também executados trabalhos de contenção dos elementos naturais, mas as reais condições do terreno só poderão ser determinadas após a limpeza geral da vegetação, pelo que não é possível, por enquanto, afirmar com toda a garantia qual o nível de segurança da Escarpa. Quanto aos moradores e suas habitações, até ao momento, apenas foi selada uma casa e realojadas as duas famílias que lá residiam.

Das medidas preventivas preconizadas pelo LNEC, que ao longo dos anos tem avaliado a estabilidade do local, falta executar uma rede de drenagem das águas pluviais. Este trabalho deve ter início após a consolidação da Escarpa nas zonas onde se revelar mais instável. Entretanto, e face aos valores encontrados nas sondagens já realizadas, a equipa responsável pelos trabalhos considera necessário realizar mais ensaios, a fim de aferir com rigor as condições geotécnicas do local. Os trabalhos deverão, por isso, prolongar-se por vários meses, permitindo então a implementação das medidas consideradas necessárias à segurança de pessoas e bens, sendo posteriormente monitorizados visando a avaliação da sua eficácia. A pensar em tudo isto, Isabel Oneto optou por prorrogar a Declaração de Estado de Alerta até ao final do ano.

Foi esta decisão da governadora civil que fez com que o ex-presidente do PSD-Gaia perdesse a cabeça e caísse no ridículo de afirmar que os trabalhos realizados na Escarpa resultaram no aumento do risco de arrastamento de terras, levando-o a retirar do terreno os funcionários municipais envolvidos na operação e a reivindicar que Isabel Oneto cumpra a única recomendação do LNEC que ele parece conseguir ler: «desalojar os moradores, com carácter de urgência». É só isso que ele quer, mas não pelas razões que invoca. Ele quer simplesmente ver-se livre dos moradores. As suas intenções para a Escarpa não se compadecem com os legítimos interesses das pessoas! Não há dúvida: Luís Filipe Menezes precisa mesmo de descansar… a partir de Outubro de 2009!

Outras entradas relacionadas com a Escarpa da Serra do Pilar:

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http://santa-marinha.blogspot.com/2008/01/despejados-e-humilhados-pela-cmara-de.html
http://santa-marinha.blogspot.com/2008/01/um-projecto-velho-para-o-ano-novo.html
http://santa-marinha.blogspot.com/2007/03/centro-histrico-de-gaia-de-projecto-em.html

AS CONTRADIÇÕES DOS HOMENS QUE GOVERNAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GAIA NÃO PÁRAM DE ME SURPREENDER

2008-05-25T07:50:00.001-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Algo de muito insólito se passa no interior da Câmara de Gaia. O desvario é absolutamente notório. Quase diariamente somos confrontados com posições diversas e muitas vezes contraditórias, com os assessores e os vereadores a dizerem hoje uma coisa e amanhã o presidente (ou o vice) a afirmar o seu oposto. Os dois exemplos mais recentes reportam-se à Taxa de Acessos e à Isenção de Pagamento de Parcómetros aos moradores da zona da Serra do Pilar. No primeiro caso, a assessoria de imprensa da Câmara de Gaia reiterou há cerca de quinze dias a decisão do Executivo liderado (?) por Luís Filipe Menezes de manter a cobrança da Taxa, ao arrepio do parecer do Provedor de Justiça. Porém, alguns dias depois, o presidente da autarquia veio a público dizer que, afinal, decidiu acabar com aquela famigerada taxa.

A informação prestada pelos assessores da Câmara de Gaia justificava a decisão do Executivo em manter a Taxa de Acessos com o facto de 65% das receitas por ela geradas representarem uma importante forma de investimento em áreas de apoio e solidariedade social, sendo que as restantes verbas apuradas se destinavam às Juntas de Freguesia de origem dos munícipes tendo em vista o desenvolvimento dos seus projectos. Passados poucos dias, Luís Filipe Menezes veio dizer que afinal a Câmara propõe-se abolir aquela Taxa a partir de 2009 (tempo de eleições!...), porque «os próximos anos terão de ser voltados para alguma imaterialidade, para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Gaia, e esta medida irá beneficiar os gaienses em cerca de um milhão de euros». Sobre este caso, apetece-me gritar: é preciso ter lata!

Relativamente ao segundo exemplo (parcómetros) a situação é ainda mais estranha e absurda. Como se lembrarão, a vereador Firmino Pereira afirmou em Dezembro passado que os moradores da zona da Serra do Pilar que não possuíssem garagem própria ficariam isentos de pagamento de parqueamento dos seus veículos durante as vinte e quatro horas do dia, atendendo às suas frágeis condições sócio-económicas, muitos deles de idade avançada e reformados. Eis, porém, que, de acordo com um Regulamento agora tornado público pela Câmara, os moradores daquelas artérias não pagam parcómetro… mas apenas entre as 12h00 e as 14h00! Ou seja, eles pagarão parqueamento como qualquer outro cidadão, residente em Gaia ou não, durante os períodos que medeiam entre as 08h00 e as 12h00 e entre as 14h00 e as 20h00!

Confrontado com esta contradição, o vice de Menezes confirmou que o Regulamento em vigor não prevê qualquer gratuitidade de parqueamento para os moradores das artérias envolventes da Serra do Pilar, como havia sido garantido por Firmino Pereira após um levantamento popular. Para “salvar a honra do convento” e a palavra dada pelo seu colega vereador, Marco António veio agora emendar a mão e dizer que os «serviços jurídicos camarários estão a preparar uma alteração ao Regulamento, que irá a sessão de Câmara em Junho, na qual se prevê a isenção de pagamento pelos moradores… por um período de dois anos» (até às eleições, direi eu!...). Mas… o vice-presidente não garante que os moradores não passem depois a pagar parcómetros. Enfim, neste caso, ou a Câmara muda de “inquilinos” ou os moradores vão ter de sair de novo à rua!!!

A PONTE D. MARIA PIA CONTINUA AO ABANDONO POR CULPA DOS MUNICIPIOS DE GAIA E DO PORTO!!!

2008-05-21T10:10:00.001-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Na última reunião da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha, ocorrida a 8 de Maio, os representantes dos Partidos com assento naquele órgão votaram favoravelmente uma Moção de protesto pelo estado de degradação em que se encontra a Ponte D. Maria Pia, assacando todas as responsabilidades à Refer, empresa que se propõe agora proceder apenas a uma pintura geral daquela importante infra-estrutura que liga as duas margens do Douro. Sublinho que a Moção foi votada por unanimidade, ou seja, com os votos do PS, da CDU, do Bloco de Esquerda e… do CDS/PP e do PPD/PSD. Para que a hipocrisia não subverta a verdade, convém esclarecer que a Ponte ainda continua ao abandono porque as Câmaras de Gaia e do Porto, lideradas pelas duas formações políticas de direita, não se entendem quanto à sua reconversão.

Eu explico. A Refer apresentou há quatro anos (!!!) às duas Câmaras Municipais, presididas pelos “inimigos de estimação” Rio e Menezes, um estudo prévio que visa a transformação do tabuleiro ferroviário da Ponte Maria Pia, desactivado em Junho de 1991, num corredor ciclo-pedonal. Apesar dos esforços desenvolvidos por parte daquela empresa, através de insistentes contactos e algumas reuniões, o estudo não mereceu até hoje a concordância de nenhuma das autarquias. O silêncio tem sido total. Nem propostas de alterações, nem projectos alternativos, nada! Entretanto, e enquanto aguarda por uma resposta das Câmaras que governam as duas cidades “unidas” pela centenária Ponte atribuída a Gustave Eiffel, a Refer decidiu avançar com a pintura da travessia, que estará finalizada no primeiro semestre do próximo ano.

As circunstâncias que rodeiam o processo de recuperação e reconversão da Ponte D. Maria Pia traduzem um desafio à dignidade dos autarcas de Gaia e do Porto, que assistem à progressiva destruição deste património sem que se vislumbre uma centelha de entendimento entre ambos sobre tão magna questão. Será que as quezílias pessoais e político-partidárias de Rio e Menezes vão continuar a sobrepor-se aos superiores interesses do bem público, deixando que aquela infra-estrutura considerada uma jóia da engenharia mundial apodreça e se perca para sempre? É certo que uma inspecção realizada há pouco mais de três anos garante que a Ponte se encontra em bom estado de conservação em termos estruturais. Mas, por quanto tempo mais? É óbvio que a falta de uso (e de manutenção, claro…) da Ponte coloca a sua estrutura em risco.

A reconversão da Ponte tem enquadramento nos Programas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), pelo que urge preparar a respectiva candidatura. Mas, para tal, torna-se absolutamente necessário que exista o acordo e a colaboração dos dois municípios. Já agora, aproveito para recordar os autarcas desavindos – que quase todos os dias anunciam projectos de candidatura aos fundos comunitários para obras a realizar nos respectivos concelhos – que a Ponte D. Maria Pia é um monumento nacional, distinguida como uma notável obra de engenharia, citada pela American Society of Civil Engineers como uma das referências do Porto e da arquitectura do ferro do último quartel do século XIX. É pouco? Não chega? E será que Rio e Menezes não se envergonham quando olham para a Ponte e vêem o estado em que ela se encontra?!...

LIBERDADE, PAZ, DEMOCRACIA E PODER LOCAL... DEMOCRÁTICO: EM GAIA, É PRECISO FAZER CUMPRIR ABRIL!

2008-04-25T02:07:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Com as letras com que se escreve 25 DE ABRIL DE 1974 constrói-se a palavra LIBERDADE. Elas estão lá todas. Não falta nem sobra uma só letra que seja. Hoje, basta que ordenemos as letras de forma lógica para que daquela data “nasça” liberdade, ao mesmo tempo que a podemos sentir e viver em toda a plenitude. Nessa longínqua data, há exactamente trinta e quatro anos, antes da madrugada nascer, tudo era diferente. Apenas existia a palavra… e a vontade de a soltar num grito. Mas era impossível. Só depois das portas de Abril se abrirem é que a liberdade ganhou forma e se espalhou livremente por este nosso Portugal, que vivia mirrado pelo obscurantismo, reprimido pelo medo e sufocado pela opressão há quarenta e oito anos.

Pelas portas que Abril abriu entrou também a Paz. Veio em forma de cravo vermelho, das mãos de uma mulher que trazia no rosto enrugado e nas vestes negras a dor e a saudade de todas as mães dos milhares de jovens soldados mortos na guerra. Pelas portas que Abril abriu entrou também a Democracia, fundada na vontade indomável de um povo inteiro que saiu para a rua em festa, cantando em uníssono a música e as palavras de Zeca Afonso. Pelas portas que Abril abriu veio também o Poder Local Democrático, que aos poucos se foi instalando pelo País, vencendo as grilhetas do fascismo que ainda perdurava nalguns lugares do interior, onde velhos caciques resistiam à mudança, incapazes de aceitar o exercício da democracia.

O caminho foi difícil, longo e duro. Muitos homens e mulheres travaram uma luta sem tréguas contra a ditadura. E a lutar muitos tombaram às mãos do regime fascista: pela liberdade, pela paz e pela democracia! Até que finalmente as portas de Abril se abriram. Acabou a polícia política, a censura intelectual e a tortura física. Mas ainda há quem queira amedrontar, amordaçar e castigar os que pensam de forma diferente. Ainda há quem queira calar as vozes incómodas, agora com chantagens, retaliações e discriminações intoleráveis. Vivemos num País Livre e Democrático. Mas aqui, no nosso Concelho, na nossa Freguesia, quem não estiver de acordo com o poder instalado, é penalizado por essa “ousadia”! Aqui, ainda falta cumprir Abril! Até quando?!...

A URBANIZAÇÃO SOCIAL MIRADOURO NÃO PASSA DE UMA MIRAGEM

2008-04-22T02:14:00.001-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Sempre que desço a rua General Torres com destino ao Cais de Gaia, o que faço pelo menos uma vez por semana, dou comigo especado a olhar incrédulo para o terreno devoluto que forma gaveto com a rua Guedes de Amorim. Foi ali que a Câmara Municipal prometeu construir uma Urbanização Social destinada a meia centena de famílias carenciadas do Centro Histórico. As obras estiveram anunciadas para Setembro do ano passado e foram depois adiadas por alegados problemas detectados num projecto de especialidade (de electricidade, creio), coisa que se resolve em meia dúzia de dias. Mas a verdade é que continua tudo exactamente na mesma. Nem uma só pedra foi mexida, nem uma só pessoa foi vista em trabalhos no local.

Este misterioso caso exige um esclarecimento urgente da autarquia. Não é admissível a ligeireza com que se tem conduzido este processo. Não podem ser defraudadas desta maneira leviana e insensível as expectativas que foram criadas nas pessoas que vivem em condições infra-humanas nas velhas ilhas terceiro-mundistas e nos edifícios degradados que inundam a zona. Para a maioria destes homens e destas mulheres ter uma casa digna é o sonho de uma vida! Muitos deles não aspiram mais nada. Apenas anseiam uma casa em que a humidade não lhes gele os ossos, em que a chuva não lhes caia em cima enquanto dormem, em que o tecto não ameace desabar a qualquer momento. Eles querem tão pouco e dão-lhes… nada!

Quando a maquete do projecto daquela Urbanização Social (Miradouro, de seu nome) foi publicamente apresentada, a alegria brilhou nos olhos de muitos dos que já haviam perdido a esperança de um dia ver cumprido o seu sonho. O presidente da autarquia anunciou o nome do arquitecto, assegurou o financiamento a fundo perdido de quase 50% do valor da obra por parte do Instituto Nacional de Habitação e garantiu a sua construção em pouco mais de um ano. O concurso público foi lançado e algum tempo depois o Executivo camarário anunciou: «os trabalhos de construção da Urbanização Social Miradouro arrancam em Setembro de 2007». Mentira! Está tudo na mesma… e (imagine-se) por “culpa” de um projecto de especialidade!...

É preciso que se faça luz sobre as verdadeiras razões deste estranho impasse. Caso contrário, serei levado a concluir que a promessa de construção daquela Urbanização Social não passa afinal de mais um triste episódio do delirante Programa de Propaganda do Município para convencer os menos atentos da bondade das políticas urbanísticas e sociais engendradas para o Centro Histórico. Na verdade, a autarquia não está minimamente preocupada com a melhoria da qualidade de vida e da condição social dos habitantes da zona. Basta ver o estado lastimável em que se encontram os edifícios de propriedade camarária e o lamentável abandono a que se tem votado a gente que habita na beira-rio profunda para que isso se perceba!...

«É A GRANDE LOUCURA!!!» – DIZ MÁRIO DORMINSKY

2008-04-09T06:22:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

O número dois de Luís Filipe Menezes no Executivo da Câmara Municipal de Gaia, e putativo candidato a presidente da autarquia nas próximas eleições, Marco António Costa, afirmou recentemente que a Cultura ia ter muito mais dinheiro em 2009. Como o tempo voa!... Volvidas apenas cerca de duas semanas, chegou o anúncio pela voz de Mário Dorminsky: «Dentro de uma certa loucura, decidimos fazer dez dias de maratona cultural dividida pelas vinte e quatro freguesias do concelho de Gaia». É de facto uma grande loucura, como muito bem diz o vereador da Cultura…

Mais de duzentas (!..) iniciativas, envolvendo música, teatro, dança, cinema, folclore, gastronomia e animação de rua, espalharão a festa pelo Concelho de Gaia, entre 18 e 27 de Abril. Como seria de esperar, o lado popularucho e revivalista dominará o evento. E, como não podia deixar de ser, o Cais recebe os “principais programas da festa”. José Cid abre as “hostilidades” numa tenda gigante montada para o efeito junto ao rio Douro, dando de seguida lugar ao jornalista/DJ portuense Rodrigo Affreixo que nos “brindará” com uma espécie de “rave” com música dos anos 60, 70 e 80.

É uma grande loucura – diz Dorminsky. É verdade. Só falta mesmo o circo! Os ilusionistas, os acrobatas, os malabaristas, esses estão nos bastidores, na organização da “coisa”, para continuarem a atirar-nos às “feras”… depois da festa! Este conceito de Cultura está velho, gasto, irremediavelmente datado e… tem um pivete danado a FNAT, a SNI, a Estado Novo! Os mais distraídos poderão estar tentados a entrar na festa, esquecendo as Taxas de Acesso, o IMI, a Taxa de Disponibilidade da água, o Desemprego de longa duração... Afinal, é para isso que servem estas grandes festas!

Chamam-lhe a «Festa da Cultura de Vila Nova de Gaia» e o vereador Dorminsky diz que ela pretende ligar «tradições e cultura urbana», com «bom gosto e qualidade», sem esquecer o «lado popular», promovendo actividades que «abarquem todas as faces da cultura». Será por isso que o evento integra um espaço dedicado à venda de discos, roupas e objectos da década de 70, e outro que pretende relembrar a música dos anos 60 e a cultura da época?!... «Todo este conceito revivalista tem a ver com a celebração dos 40 anos do Maio 68», argumenta Dorminsky, sem vergonha nem decoro.

Como se já não bastasse o rídiculo da invocação do Maio de 68 para justificar o cheiro a mofo a que tresanda esta iniciativa, ainda há o desplante de dizer que se vai «aproveitar» (sic) o feriado de 25 de Abril, para realizar (no âmbito da festa…) uma tertúlia e um colóquio para “discussão” da Revolução dos Cravos. O Salgueiro Maia vai ficar triste, o Zeca zangado, o Adriano desgostoso, a Sophia desiludida, o Ary dos Santos em brasa, o António Pedro assanhado, o Mário Viegas em fúria e o Almada a rebentar de raiva. Eles e os soldados de Abril não mereciam que se fizesse tal desmando.

A Cultura não pode ser entendida como mero entretenimento. Ela tem de afirmar-se como veículo de formação do cidadão, possibilitando a valorização humana, a título individual e colectivo. Ela deve ser entendida como uma ferramenta indispensável ao desenvolvimento da sociedade. A cultura que agora nos querem dar foi aquela que nos “venderam” no passado e que apenas serviu para nos endurecer a consciência, impedir que meditássemos nas razões da nossa pobreza crescente e evitar a todo o custo que ganhássemos espirito cívico e sentido critico. Isso não queremos, NUNCA MAIS!

LUÍS FILIPE MENEZES E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO: BEM PREGA, FREI TOMÁS!

2008-04-07T03:51:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Com o propósito único de criticar as falhas do Governo nos domínios da preservação do Património, Luís Filipe Menezes anunciou para enésima vez a realização de obras de restauro do Convento Corpus Christi (com o apoio do Ministério da Cultura!…), monumento que ele próprio decidiu amputar recentemente, ao transformar a sua ala mais recente em escritórios e gabinetes da empresa municipal Gaiurb, decisão que não agradou sequer ao inefável vereador da Cultura. Embalado no seu discurso populista e demagogo, o presidente da Câmara Municipal de Gaia defendeu que a gestão do património edificado nacional devia ser transferida para as autarquias.

Se o assunto não fosse tão sério, diria que o líder do PPD/PSD quis fazer do humor arma política e acabou por disparar uma bala de… “efeito boomerang”. Na verdade, como é que Luís Filipe Menezes pode querer que alguém acredite no seu discurso, se todos sabemos que Vila Nova de Gaia se tem afirmado há quase doze anos como um concelho sem qualquer preocupação pela preservação do seu Património? Memória, História, Tradição e Preservação são temas que não fazem parte da “práxis política” de quem tem gerido a Câmara nos últimos anos. Basta ver, por exemplo, o estado em que se encontra o Convento de Santo António do Vale da Piedade.

Já abordei estas matérias tantas vezes que me dispenso de enumerar os actos de irresponsabilidade, vandalismo e burrice provocados contra o Património Cultural no Concelho de Gaia, principalmente na área da arqueologia. Estou, aliás, convencido de que quem leu os meus escritos mais recentes já percebeu da minha convicção de que Luís Filipe Menezes sofre de uma grande “Miopia Cultural” (em alguns casos, quase uma cegueira total…), patologia que o impede de observar os acontecimentos com a devida clareza necessária. Porque se ele enxergasse algo sobre este e outros assuntos relacionados com as artes e a cultura, não diria tantos disparates.

Mas não posso deixar de recordar ao futuro ex-presidente da Câmara Municipal de Gaia que a legislação portuguesa já atribui às autarquias um importante papel no que diz respeito ao património cultural nas suas diversas vertentes, designadamente os bens arqueológicos, edificados, artísticos e naturais. O que acontece é que há autarcas que estão mais preocupados em se preservarem no poder do que em conservarem e defenderem o legado histórico das cidades que governam; e mais preocupados em promover o betão e o asfalto do que em contribuir para o fortalecimento da identidade dos lugares… como tem sido o paradigma no nosso Concelho!!!

OS MORADORES DA ESCARPA DA SERRA DO PILAR CONTINUAM DE CORAÇÃO NAS MÃOS…

2008-04-03T11:09:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

É com enorme expectativa e alguma apreensão que acompanho o desenrolar dos acontecimentos que têm marcado a vida das pessoas que habitam na escarpa da Serra do Pilar e que determinarão o futuro a curto prazo daquele local sobranceiro ao rio Douro de beleza única e… apetecível. Única porque não tem paralelo em termos paisagísticos, ambientais e históricos. Apetecível porque desperta a gula dos agentes imobiliários que vêem naquele espaço uma fonte quase inesgotável de lucro. Enquanto isso, a população residente, a alma do lugar, espera de coração apertado pelo desfecho de uma situação que se vai arrastando há mais de três décadas.

Depois da ameaça de despejo e demolição coersiva das suas habitações, por notificação da Câmara de Gaia, que pretendia “limpar” a escarpa da Serra do Pilar de casas até ao final do passado mês de Março, os moradores respiram agora de alívio, pese embora tudo esteja ainda em suspenso. É certo que a corajosa posição assumida pela governadora civil do Porto, ao declarar o Estado de Alerta para aquela encosta do rio Douro, veio impedir que a autarquia tivesse condições para levar por diante o seu propósito de desalojar as 58 famílias (150 pessoas) que lá vivem, mas… Nada está absolutamente garantido quanto à permanência dos moradores na escarpa.

Para já, o Governo Civil mandou proceder aos trabalhos preconizados pelo LNEC num Relatório de Outubro de 2006, a que a Câmara de Gaia nunca deu cumprimento, e que visam a minimização de riscos na escarpa da Serra. Para o efeito, estão a ser destacados para o local cerca de setenta técnicos, divididos por três equipas: «uma que se ocupa da demolição e remoção dos barracos em ruínas; outra que limpa a vegetação, a fim de se poder ajuizar do estado do maciço rochoso; e uma terceira que executa a rede de saneamento de águas pluviais». É verdade que, neste momento, enquanto decorrem estas intervenções, não é necessária a saída de ninguém do local, mas…

A evolução dos trabalhos é que ditará ou não o desalojamento dos moradores, após uma aferição rigorosa e objectiva dos riscos reais decorrentes do estado em que se encontra a escarpa da Serra: só então haverá condições para se decidir da necessidade de efectuar demolições. Cada casa merecerá uma avaliação particular e cuidada, podendo até surgir situações que exigam a deslocação provisória de alguns dos moradores enquanto a zona é intervencionada. Neste caso será pedida a colaboração da Câmara de Gaia. Mas se esta declarar não ter condições de garantir o alojamento temporário dos habitantes, o próprio Governo Civil assegura que ninguém ficará na rua.

A delicadeza desta operação requer serenidade e sentido critico construtivo por parte de todos nós: por dever de cidadania, por solidariedade e por respeito pelo estado de angústia e de desespero em que vivem os nossos concidadãos que habitam na escarpa. Mas já começam a surgir os profetas da desgraça, acenando com catástrofes e perigos de derrocadas iminentes sem que possuam elementos técnico-cientificos concretos que sustentem essas afirmações, esgrimindo argumentos a favor do despejo dos moradores sem esperar pelo resultado dos trabalhos em curso. E o mais grave é que essas pessoas têm responsabilidades no âmbito da segurança e protecção civil.

Estas posições alarmistas e levianas só podem ser explicadas com uma eventual “colagem” aos desígnios da Câmara de Gaia por parte de pessoas que, apesar das responsabilidades que lhes estão cometidas por força das funções que exercem, nunca se insurgiram contra a inacção da autarquia face à criação de condições que impedissem o processo de degradação da Serra do Pilar. Pessoas essas que agora subscrevem sem qualquer pudor o propósito da autarquia de insistir na apresentação da candidatura a fundos europeus de um projecto de intervenção de recuperação da escarpa, orçada em dez milhões de euros, onde se continua a prever o desalojamento dos moradores.

Naturalmente que ninguém discorda da absoluta necessidade e urgência da requalificação da escarpa da Serra do Pilar (e de toda a margem do Douro a nascente da ponte D. Luís). Mas importa saber como. É preciso discutir seriamente a questão, de forma alargada, sobre os mais diversos planos e perspectivas, envolvendo (sempre!) os moradores. Eles são os principais interessados na resolução do problema e merecem ser tratados com a dignidade que lhes assiste, enquanto cidadãos de um Estado de Direito, Livre e Democrático. Sejamos sérios. Esperemos pelo resultados dos trabalhos das equipas técnicas lideradas pelo Governo Civil e discutamos depois os projectos.

Este seria um bom princípio para a definição do futuro da serra do Pilar, em termos da sua requalificação e desenvolvimento, do ponto de vista social, cultural, económico e turístico, mas a Câmara e os seus acólitos com assento nos órgãos da Junta de Santa Marinha e nalguns organismos municipais tudo farão para que prevaleça a “força do poder”: um poder e uma força que contrastam com o exercício da democracia e põem em causa os mais elementares direitos dos cidadãos. Foi contra este tipo de poderes que nos batemos no passado e é contra os mesmos que nos bateremos hoje e sempre! Agora com a força da nossa razão e em 2009 com a razão do nosso voto!!!

28 DE MARÇO FOI “DIA NACIONAL DOS CENTROS HISTÓRICOS”. EM GAIA ALGUÉM DEU POR ISSO?...

2008-03-29T03:39:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

O Executivo da Câmara Municipal de Gaia ignorou mais uma vez o Dia Nacional dos Centros Históricos, que se celebra todos os anos a 28 de Março. É lamentável, mas natural. Que outra coisa se esperaria de homens que abandonam o Centro Histórico à degradação e à desertificação, que não conservam nem animam os seus monumentos e espaços públicos, que não percebem a riqueza que as suas casas, ruas, becos, escadarias e vielas “escondem”, que condenam ao isolamento a gente que lá habita?... Na verdade, eles querem lá saber do valor simbólico da nossa memória colectiva ou do significado histórico dos lugares!...

Eles nunca perceberam a importância do Centro Histórico. Eles não têm, nem nunca tiveram, uma perspectiva integradora do património, não apenas os aspectos materiais, mas também as características intangíveis dos bens, que se revelam na envolvente física, no contexto histórico, no uso e funcionalidade dos lugares, e o papel fundamental que estes bens desempenham na construção da identidade local. Eles nem sequer têm a noção de que os vestígios deixados pelas gerações que nos precederam são uma preciosa ajuda para o entendimento do presente e uma extraordinária alavanca para o nosso futuro!

Os homens que governam Vila Nova de Gaia ainda não perceberam (ou será que não querem perceber?...) a relevância do Centro Histórico. É tão óbvia a importância do desenvolvimento de um trabalho de conjugação dos vários bens que ele encerra, de forma a constituir uma unidade coerente e significativa, numa lógica de acréscimo e partilha do conhecimento e de divulgação para o exterior, que só não vê quem não quer ver. A sua simples integração nas “rotas culturais” ou nos “itinerários temáticos”, permitiria uma abordagem integrada e sustentada deste património culturalmente rico e único!

É necessário, é urgente, que se redobrem esforços para que estes bens sejam considerados de forma holística, atendendo a todas as suas características, materiais e imateriais. Só assim será possível cumprir cabalmente as nossas obrigações de identificação, protecção, conservação, valorização e transmissão às gerações futuras deste valioso património. A procura desenfreada do lucro ou a ignorância são algumas das muitas razões que levam à perda ou à degradação do património cultural dos Centros Históricos. É o que está a acontecer no Centro Histórico de Vila Nova de Gaia… e ninguém parece querer ver!!!

BALANÇO DE DOIS ANOS E MEIO DE POLÍTICA CULTURAL EM VILA NOVA DE GAIA. RESULTADO: NEGATIVO!

2008-03-24T04:17:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Um grande e inesperado volume de afazeres decorrentes da minha actividade profissional impediu-me de manter, nas últimas duas semanas, a periodicidade com que venho animando este espaço de reflexão e critica exclusivamente dedicado às gentes e aos problemas de Santa Marinha, uma das maiores freguesias do País, tanto em termos demográficos como geográficos. Hoje, excepcionalmente, o tema em apreço é transversal a todo o Concelho de Gaia. Trata-se de um vector estratégico de desenvolvimento que não se pode restringir a uma parte da população do Município ou apenas a uma parcela do seu território. Estou a referir-me à Cultura, sobretudo enquanto módulo de formação e qualificação, plataforma de criação artística nas suas várias vertentes e espaço de fruição das artes e do património.

Situemo-nos primeiro no tempo. Após as eleições autárquicas de Outubro de 2005, Luís Filipe Menezes fez saber, em publicidade paga de página inteira, nos diversos jornais locais, que Gaia é «Uma Cidade de Cultura», ao mesmo tempo que Mário Dorminsky afirmava que era preciso «tirar Gaia do anonimato cultural em que vive» e prometia solenemente «colocar a cidade no mapa cultural do País». Não podia ser mais clara a disparidade quanto ao entendimento que o presidente da autarquia e o vereador da Cultura tinham da verdadeira expressão cultural do Concelho. Meses depois, as opiniões de ambos ganhavam nova clivagem. Filipe Menezes vangloriava-se das infra-estruturas culturais por si construídas e Mário Dorminsky queixava-se da falta de equipamentos adequados à realização de grandes eventos.

Cultura, para Mário Dorminsky, é apenas isto: eventos! Transformar a cidade num grande Salão de Festas, envolvendo os nomes mais sonantes do espectáculo, em desfile sobre passadeiras vermelhas, com braçados de flores de todas as cores, muita purpurina e lantejoulas: é este o sonho do vereador. Haja festa, porque o que é preciso é entreter a população, fazê-la desopilar, esquecer as agruras da vida. E é exactamente aqui que reside a diferença entre Cultura e o que ele nos quer dar. Enquanto o entretenimento nos adormece a consciência, nos afasta dos problemas e anestesia tudo o que nos dói, tanto do ponto de vista social, como a nível político, a Cultura questiona-nos, obriga-nos a pensar, eleva-nos o espírito, cultiva-nos o sentido crítico, enriquece-nos o conhecimento e estimula-nos a prática da cidadania.

Dorminsky fala de eventos, mas ainda não disse o que pensa sobre “as Artes na Educação” ou sobre “a educação pelas Artes”. E será que ele sabe que Cultura é a interacção das diversas disciplinas escolares e científicas com os demais saberes técnicos, tecnológicos e artísticos, desiderato que facilita e promove a troca de experiências e o cruzamento de conhecimentos? A ligação entre a Educação e a Cultura é, aliás, um dos pilares fundamentais de uma verdadeira política cultural. Sem esta interacção não há projecto que se sedimente, ganhe raízes, floresça. E não se pense que esta questão, determinante na elevação do nível cultural das populações, se compadece com políticas sem planeamento, meramente pontuais e executadas ao sabor do improviso ou da inspiração do momento, como tem acontecido em Gaia.

Dorminsky fala de eventos, mas não nos disse ainda qual o seu projecto ao nível da formação e qualificação para lá da rede escolar. Porque convém que tenhamos consciência de que não é apenas na Escola que nos formamos. Temos muito que aprender, por exemplo, com as marcas da nossa história inscritas em cada beco, em cada recanto das nossas freguesias, nas pedras das suas centenárias calçadas, nos seus velhos casarios e, claro, nos seus monumentos, que nos ajudam a identificar como povo. Por isso, para além do dever que temos de manter um olhar atento sobre as condições de preservação do nosso património histórico edificado, temos de realizar programas de animação e de promoção que despertem as consciências para a riqueza da nossa memória colectiva. E o que faz o vereador da Cultura nestes domínios?...

Dorminsky fala de eventos, mas ainda não nos disse nada sobre a demolição da Casa da Granja, sobre o abandono a que se votou a zona arqueológica do Lugar de Gaia, sobre o sítio de arte rupestre localizado em Canidelo, sobre o crime de lesa-património cometido na Torre do Facho do Fojo, sobre a ausência de projectos para o antigo Complexo Fabril das Devesas, sobre o ruidoso silêncio em torno da prometida criação do Núcleo Museológico dos Barcos Rabelo, sobre a sua passividade face à “destruição” da ala mais recente do Convento Corpus Christi, sobre o elevado estado de degradação de quase todo o património edificado ou sobre a inexistência de programas de animação e fruição dos jardins públicos e dos Monumentos e Lugares históricos de Gaia. Sobre estas questões, o vereador nada diz porque não sabe o que dizer.

Dorminsky fala de eventos, mas ainda não nos explicou as razões do adiamento sine die da Candidatura das Caves do Vinho do Porto a Património da Humanidade junto da UNESCO, como se exigiria a um vereador que detém igualmente os pelouros do Património e do Turismo, áreas que se articulam e potenciam mutuamente. Por que será que ele se calou quando o presidente do Executivo camarário lhe retirou tão importante dossier e o transferiu para as mãos de alguém que tem por missão captar investimentos, maioritariamente destinados à construção imobiliária no Centro Histórico? Ou será que o vereador ainda não percebeu que está a pactuar com uma atitude irresponsável e leviana que pode comprometer a preservação de um dos mais importantes e atractivos complexos arquitectónicos vinícolas do Mundo?!

Dorminsky fala de eventos, mas ainda não disse qual é a sua estratégia nos domínios do Livro. Será que ele ainda não percebeu que devia dedicar uma especial atenção à promoção da leitura e da escrita, desenvolvendo programas que contribuam para a difusão e defesa da Língua – o nosso maior bem identitário? As principais deficiências da preparação dos nossos jovens passam pela inexistência de hábitos de Leitura, problema que se reflecte também na Escrita! Os nossos jovens já quase não escrevem. E quando o fazem manifestam uma quase impossibilidade de materializar um pensamento, denotam uma ausência de capacidade de raciocínio e um vocabulário paupérrimo. É necessária uma política que estimule a leitura, a interpretação dos textos e a reflexão escrita sobre a sua mensagem. Mas a isso, o vereador da Cultura diz… nada!

Dorminsky fala de eventos, mas ainda não percebeu que temos de assegurar planos de apoio sustentado aos criadores locais, acompanhando de perto e de forma critica o trabalho por eles desenvolvido, tanto nos domínios das artes como da investigação. Temos que contribuir activamente para a construção de objectos artísticos, no domínio de todas as expressões, do cinema ao vídeo, da música à multimédia, da dança ao teatro, da escultura à pintura, da fotografia ao designer, etc, visando uma implementação real da Cultura em Gaia. Para tal, temos que desbravar caminhos de emergência que abram “auto-estradas” para a construção do edifício cultural do amanhã, que ambicionamos se traduza na criação de infra-estruturas e na constituição de condições objectivas para o desenvolvimento de um trabalho estruturante e de futuro.

Dorminsky fala de eventos, mas ignora que um dos pilares estratégicos do “edifício cultural de Gaia” deve consubstanciar-se no reforço das relações institucionais com o movimento associativo, que se tem afirmado pela sua enorme pujança nos domínios da cultura popular. No entanto, é urgente melhorá-lo e abri-lo ao futuro, através de um diálogo de perfil dinamizador que potencie, qualifique e difunda a oferta dos bens culturais que produzem. Promovendo a convivência, a interacção, a complementaridade e a programação de iniciativas conjuntas entre os agentes culturais e o movimento associativo, é possível a concertação de estratégias que enriqueçam o tecido cultural de Gaia. Esse entendimento é essencial ao aumento da oferta e ao cruzamento de culturas singulares, tão ricas e diversas, cujas identidades importa preservar e promover.

Dorminsky fala de eventos, mas ainda não percebeu que outra das fragilidades estruturais do desenvolvimento cultural de Vila Nova de Gaia resulta da inexistência de um elo de ligação à economia baseada no conhecimento e que urge criar eixos de orientação que potenciem a convergência da Cultura com a Ciência. A Investigação, a Tecnologia, a Inovação e o Conhecimento têm um papel fundamental na transformação das sociedades. Há um enorme caminho a percorrer nestes domínios, através de sinergias agregadoras em áreas como a engenharia e a tecnologia, as ciências da vida e as suas aplicações. É urgente promover a abertura e interacção das disciplinas científicas e tecnológicas com outros saberes disciplinares que baseiam a criatividade, promovendo a troca de experiências e a fertilização cruzada dos conhecimentos.

Dorminsky fala de eventos, mas não tem a mínima ideia da importância da Cultura no desenvolvimento do Concelho. Ele não sabe que é necessária a cooperação e uma maior ligação às principais redes de conhecimento mundiais, criando novas actividades e gerando ideias inovadoras que tragam novos habitantes e investimentos, com vista ao objectivo central de melhorar de forma sustentada a qualidade de vida dos cidadãos. O capital humano é o principal factor de progresso e criador de riqueza, e só através do conhecimento, a que a criatividade e a inovação acrescentam valor, se consegue garantir o crescimento e desenvolvimento de uma sociedade. A economia baseada no conhecimento é a mais competitiva, dinâmica e a única capaz de criar desenvolvimento económico sustentável com mais e melhor emprego e maior coesão social.

Dorminsky fala de eventos, mas não tem consciência de que Vila Nova de Gaia precisa de se tornar num Concelho na fronteira do conhecimento, que se projecte no país com outros meios e outra ambição. Parte significativa do desenvolvimento económico e do valor acrescentado das economias modernas tem por base o progresso do conhecimento científico e a sua aplicação em novas tecnologias. A concorrência dos mercados actuais forçam-nos a encarar a inovação como única resposta para o desenvolvimento, e mesmo para a sobrevivência económica de Gaia. Os comportamentos humanos, a organização das instituições e da sociedade e a estruturação das actividades económicas têm sofrido profundas transformações, fruto das rápidas evoluções científicas e tecnológicas a que assistimos quase diariamente.

Dorminsky fala de eventos, mas não sabe que é indispensável ganhar o desafio de dotar Gaia de mecanismos sustentáveis de crescimento económico e humano, que permitam a todos os cidadãos atingir o seu potencial máximo, visando a construção de um Concelho mais atractivo e competitivo. Gaia reúne todas as condições para tal, desenvolvendo uma estratégia de longo prazo e definindo os grandes eixos de orientação que permitirão maximizar o seu potencial criativo. Um desses grandes eixos deve assentar numa aposta clara nas indústrias criativas, através da constituição de uma Estrutura que aglutine núcleos de produção de “objectos” com origem na criatividade, no talento e nas capacidades individuais, com potencial para a geração de riqueza e emprego, que advém da criação e exploração da propriedade intelectual.

Dorminsky fala de eventos, mas parece desconhecer que as indústrias criativas constituem hoje o sector com maior crescimento e com um peso mais significativo na criação de emprego, riqueza e exportações, por estar focado na produção de valor acrescentado e operar com base na inovação. Por outro lado, este sector, que o vereador vem ignorando, tem a capacidade de criar cidades com imagem forte e atractiva, cosmopolitas, tolerantes, amenas, com melhor qualidade ambiental. O desenvolvimento deste sector não é apenas uma aposta no crescimento económico e na inovação, é também uma aposta na qualidade de vida da cidade e dos cidadãos. Para além de lugares privilegiados para a criação, os núcleos de produção das indústrias criativas são também espaços de circulação de empreendedores, públicos, ideias, informação e conhecimento.

Dorminsky fala de eventos, mas ignora que os núcleos de produção das indústrias criativas poderão ser motores de parcerias com o ensino, com a ciência, com a investigação, e facilitadores do escoamento de produtos através do acesso a redes de distribuição internacionais. Estas indústrias, marcadas pelo conhecimento, pela tecnologia e pela imaginação, encontrarão terreno fértil por todo o Concelho. Vila Nova de Gaia tem 24 freguesias, cada uma com identidade própria, mas todas com um potencial grandioso. Uma das maiores riquezas do Concelho é a sua diversidade de valores, tradições e culturas, e a sua multiplicidade de paisagens e de manchas verdes únicas. Um Concelho assim é o palco ideal para a implementação e desenvolvimento de projectos criativos e inovadores, baseados nas novas tecnologias, na ciência e no conhecimento.

Dorminsky fala de eventos… e a tudo isto diz nada! Ele não tem uma ideia, uma estratégia, uma política Cultural para o Concelho. Com a sua programação de eventos, ele apenas conseguirá manter em níveis inferiores o desenvolvimento do saber, do gosto, da sensibilidade e da vontade de criar ou de fruir arte e cultura em Gaia. Ele não sabe nada de Cultura, mas apenas de eventos, no que é secundado pelo putativo candidato da direita à presidência do Município em 2009. Ora vejam o que esse senhor diz: «Gaia é já a capital da cultura na Área Metropolitana do Porto, com uma agenda de referência na região e no país pela multiplicidade e qualidade das actividades (eventos, diria Dorminsky)». Com gente assim, capaz de afirmar tão ridículo disparate, Gaia nunca terá uma vivência cultural rica e diversificada que nos orgulhe e honre a sua história.

A GRANDE ENTREVISTA DO “VEREADOR DO COMÉRCIO, DO LAZER E DA HOTELARIA”…

2008-03-06T11:23:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

«Uma bomba gigantesca será notícia para o Arquivo Municipal». Foi este o título que fez a manchete do Jornal de Gaia na sua edição de 17 de Janeiro de 2008. Repescada de uma longa entrevista concedida em exclusivo pelo vereador Mário Dorminsky, aquela enigmática frase ganharia contornos ainda mais misteriosos quando o responsável pelo pelouro da Cultura, Turismo e Património da Câmara Municipal de Gaia adiantou que não seria ele a dizer concretamente do que se tratava. Referia-se, obviamente, ao facto de não lhe estar destinado o papel de mensageiro de “tão boa e explosiva nova”, mas sim ao presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes. Redundou, porém, numa tremenda frustração a expectativa criada.

Soube no passado fim-de-semana, pelo mesmo semanário gaiense, que a tal “bomba gigantesca” não passa afinal de um tirinho de pólvora seca, sobretudo para quem pensa como Dorminsky («o que nasceu no Porto deve ficar no Porto» – diz ele na citada entrevista). Isto porque a “bombástica” notícia a que o vereador se referia no início do ano tem a ver com a possibilidade do património documental do extinto Jornal Comércio do Porto vir a integrar o Arquivo Municipal de… Gaia! Mais relevante seria garantir o depósito de todo o acervo histórico da Real Companhia Velha no Arquivo Municipal, desiderato ainda em negociações e que o vereador da Cultura parece desvalorizar. Por omissão ou ignorância?

Os sinais de ignorância e as omissões são, aliás, o que mais se evidencia na entrevista do vereador. Quando ele diz que «o pelouro da Cultura não faz mais nenhum concerto no Pavilhão Municipal, (porque) aquilo é um nojo!», o que revela? Ignorância?! É verdade que o espaço não reúne as melhores condições acústicas para alguns tipos de eventos, mas o vereador não podia ignorar esse facto ao programar concertos para o local. Ressalvo, porém, que o Pavilhão não é propriamente “um nojo”. Convém sublinhar que existem múltiplas soluções inovadoras nos domínios da engenharia acústica capazes de suprir as deficiências de comportamento do som num espaço com aquelas características. E isso não foi acautelado. Por ignorância!

Foi também por ignorância que Dorminsky nada fez para impedir que o Cine-Teatro Eduardo Brazão resultasse na aberração que agora condena e critica, dizendo que nada tem a ver com os erros técnicos cometidos. Recordo que a “primeira pedra” de requalificação daquele espaço foi lançada em Outubro de 2005 e que nesse mesmo mês Mário Dorminsky foi eleito vereador da Cultura (e do Património!...). Ainda estava a tempo de corrigir os erros do projecto. A sua ignorância técnica não justifica a passividade e a inércia. Bastaria a contratação de um engenheiro de cena ou de um técnico de palco com autoridade e conhecimentos bastantes para dizer: Parem. Estão a desbaratar dinheiro do erário público e a cometer um crime de lesa-património cultural.

Mário Dorminsky queixa-se agora amargamente de que pouco ou nada pode fazer no Cine-Teatro Eduardo Brazão, por razões de ordem técnica, designadamente por este não ter urdimento, teia, etc… e possuir apenas dois camarins. Argumenta que não percebe porque se investiu em pinturas artísticas na sala e se descurou o palco. Enfim, como se ele estivesse isento de culpas! Espero muito sinceramente que o vereador não deixe agora que se cometam os mesmos erros (ou outros) no auditório (só um?!...) e demais espaços culturais (?...) que venham a integrar o equipamento híbrido que vai substituir/destruir uma das peças mais emblemáticas do património histórico do Vinho do Porto, à beira-rio – as antigas instalações da Real Companhia Velha.

Nas palavras do vereador, ali, no coração do Centro Histórico, nascerá em Junho de 2009 (por coincidência, nesse ano há eleições!...) «um equipamento que será um centro comercial de produtos culturais e também um centro de lazer, que terá um hotel». Esta curiosa interpretação da vocação de uma infra-estrutura que começou por se chamar Centro Cultural de Gaia poderá determinar que Mário Dorminsky fique inscrito na história do Município como uma espécie de vereador do Comércio, do Lazer e da Hotelaria. Até porque, diz ele, «são catorze (!!!) os hotéis prontos a arrancar com a sua construção». Todos de quatro estrelas para cima – enaltece o vereador, sendo que, pelo menos dois deles emergirão do pouco que vai restando das Caves.

Talvez os gaienses comecem finalmente a perceber as razões porque nunca mais se ouviu falar de uma das principais “bandeiras eleitorais” de Luís Filipe Menezes na campanha para as Autárquicas em 2005: a candidatura das Caves do Vinho do Porto a Património da Humanidade. A apresentação daquela candidatura junto da UNESCO já teve várias datas anunciadas, mas vem sendo estranha e sucessivamente adiada. Porquê? Será que os investimentos privados que a Câmara tem vindo a anunciar com grande pompa e circunstância prenunciam a inevitabilidade do pagamento de uma factura demasiadamente pesada para o futuro das Caves e para o miolo do Centro Histórico, traduzida na destruição da riqueza única que Gaia ali encerra?!

Afinal, os grandes investimentos privados, nacionais e estrangeiros, que a Câmara Municipal diz ter já garantido, traduzir-se-ão em quê? Na valorização interna e turística das Caves do Vinho do Porto e do Centro Histórico de Gaia, preservando a sua memória e carácter? Ou, pelo contrário, abrirão caminho à delapidação de uma das maiores riquezas patrimoniais que nos foi legada e que temos como missão transmitir aos vindouros em estado que não nos envergonhe como usufrutuários e fiéis depositários da nossa memória colectiva?!... Será que Mário Dorminsky ignora que Vila Nova de Gaia possui uma das arquitecturas vinícolas mais atractivas do Mundo e um património histórico imaterial inestimável? Talvez…

Terá sido por essa ignorância que o vereador da Cultura, Património e Turismo admitiu sem pestanejar que o dossier de Candidatura das Caves do Vinho do Porto a Património da Humanidade deixasse de ser tutelado por si e passasse para as mãos de António Martins da Cruz, presidente de Administração da Agência Municipal para a Captação de Investimentos – AMIGaia?!.... Ou será que ele anda a “reboque” das decisões voláteis e “zigue-zagueantes” de Luís Filipe Menezes?! E por qual destas razões terá ele permitido a “amputação” do Convento Corpus Christi? Na entrevista a que me reporto, Dorminsky afirma que teve de sacrificar a «ideia que tinha para aquele espaço, por uma opção política da Câmara», cedendo uma parte do Convento à Gaiurb!!!...

A escrita já vai longa. Fico-me hoje por aqui, mas prometo voltar na próxima semana para abordar outros assuntos da área da Cultura, designadamente a requalificação dos Estaleiros dos Barcos Rabelos, o projecto Gaia-Capital Nacional da Escultura, o abandono da zona arqueológica do Lugar de Gaia, o desprezo a que se votou a Fábrica de Cerâmica das Devesas, o folhetim da Casa-Atelier Soares dos Reis, a falta de estratégias na área do Livro e da Leitura, a desarticulação da programação da Casa Barbot/Casa da Cultura e do Auditório Municipal, a vocação do Mosteiro da Serra do Pilar e as relações institucionais com o movimento associativo, com a economia do conhecimento, com as indústrias criativas e com o universo cientifico...

Estes são apenas alguns dos temas que me ajudarão a fazer o balanço do trabalho (não)realizado desde finais de 2005 pelo homem que há cerca de cinco anos chegou a Gaia para realizar um festival de cinema, processo sobre o qual ainda hoje se queixa (pese embora lhe tenha então sido prometido um espaço no Centro Cultural de Gaia para a instalação da “sua” cooperativa Cinema Novo – o que, pelos vistos, parece não concretizar-se). Diz ele na entrevista que as quezílias foram muitas. Ao que parece, a relação não foi nada fácil porque «o que na altura se tinha falado, depois já não era a mesma coisa» e ele acabou por ficar com «uma ideia muita estranha da maneira de funcionar da Câmara». Enfim, direi eu, está tudo como dantes no Quartel de Abrantes…

A QUINTA DOS CASTELOS PODE SER VENDIDA A QUALQUER MOMENTO

2008-02-25T10:41:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Tomei recentemente conhecimento de que o Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em reunião realizada no dia 20 de Dezembro de 2007, deliberou autorizar a constituição do famigerado Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado “Gaia Douro”, gerido pela Fundimo – sociedade do grupo Caixa Geral de Depósitos, que integra vinte e dois imóveis e terrenos de património municipal, que poderão ser alienados a qualquer momento, e com os quais a Câmara de Gaia procura “tapar” uma pequena parte do imenso buraco financeiro que cavou ao longo dos últimos anos. Entre esses bens figuram dois edifícios e três terrenos sitos na freguesia de Santa Marinha.

Um dos dois edifícios em questão é o antigo armazém da Real Companhia Velha – sucessora da gloriosa e polémica Companhia fundada, em 1756, por Marquês de Pombal –, sobre o qual paira a ameaça de ser “criminosamente abatida” a magnifica história que ele encerra, através de um projecto arquitectónico aberrante e leviano que apenas poupa a sua fachada voltada para o rio Douro (…e, claro, a chaminé!!!), para que dos seus escombros nasçam um “modernaço” e luxuoso hotel, um parque de estacionamento e um híbrido centro de “comércio cultural”. O outro edifício é um prédio sito no largo Gomes Freitas, confrontado com as ruas José Falcão, Amorim Costa e Castro Portugal, para o qual desejo melhor sorte.

Os três terrenos de Santa Marinha constantes da lista de bens do Município por este considerados vendáveis, e que, por isso, integram o Fundo “Gaia Douro”, situam-se entre os lugares do Candal e de Coimbrões. Um deles fica na rua da Telheira (lote nº. 14), o segundo está localizado na travessa André de Castro e o outro (pasme-se!...) é a Quinta dos Castelos! Sinceramente, não percebo como se deixou que fosse cometida tamanha leviandade. Tanto mais que foi uma promessa eleitoral do actual Executivo da Junta de Freguesia transformar o terreno da Quinta dos Castelos num «equipamento que permita aos jovens e idosos de Coimbrões terem um Centro de Lazer para ali passarem os seus tempos livres».

Sublinhe-se que aquele desiderato não foi só uma promessa feita pelo candidatos do PSD durante a campanha das Autárquicas’2005. O presidente da Junta também tem vindo a integrá-lo nos sucessivos Planos de Actividade, com a “chancela” de objectivo prioritário. No Plano para 2006, podia ler-se: «a zona de Coimbrões não dispõe de nenhum equipamento social e recreativo (…) o único espaço que existe é a Quinta dos Castelos que deverá ser transformado num local de lazer e cultura». Já no Plano para 2007, lia-se: «estamos à espera da conclusão do projecto para o local e de o entregar ao Sr. Presidente da Câmara, para que, com a sua ajuda, aquele espaço possa ser transformado num Centro de Lazer».

E vejam o que pode ser lido no Plano de Actividades para 2008 (!!!), no que respeita a esta questão: «Não descansamos, nem paramos de lutar, enquanto não virmos a Quinta dos Castelos transformada num centro de lazer e de divertimento para a juventude. Assim, esperamos que a Câmara Municipal de Gaia colabore neste projecto que, sem dúvida, é aquele que melhor serve a população do Lugar de Coimbrões». Ocorre-me perguntar: É agora, só agora, no preciso momento em que a CMVM autorizou a operação do Fundo “Gaia Douro”, a ser gerido por privados, que a Junta de Freguesia ergue a sua voz? Porque será que o não fez em tempo oportuno, quando a Câmara Municipal anunciou a intenção de criar o Fundo?

Esta declaração de intenções, “de luta sem descanso em defesa de Quinta dos Castelos”, não convence ninguém, simplesmente porque não faz qualquer sentido quando é feita por alguém que durante anos fez tábua rasa de promessas como esta: «é nossa intenção (…) utilizar este espaço para um espaço (sic) multiusos e polivalente», ao mesmo tempo que assegurava «a construção de um palco, de uma pista (sic) para a juventude, a colocação de bancos e mesas (que) permitirão, de uma forma económica, requalificar um espaço para as pessoas de Coimbrões terem ali um Centro de Lazer». Pois é. Este arrazoado de um português completamente caótico consta do Plano de Actividades da Junta de Freguesia para 2006.

Se dúvidas houvesse, elas dissiparam-se de vez. Para Joaquim Leite, o Plano de Actividades é… “apenas um plano”. O Plano, para ele, significa somente uma listagem de coisas arroladas a esmo, que podem ser concretizadas, ou não, pouco importa. Porque, em boa verdade, aquilo que devia ser um Documento de objectivos estratégicos, ancorados num elenco de acções prioritárias que visem a sua efectiva concretização, com metas temporais precisas de monitorização, em patamares anuais e plurianuais, com uma clara definição das grandes opções, sustentadas num orçamento e planeamento rigorosos, para o actual presidente da Junta de Santa Marinha não passa de um somatório de projectos de intenções inconsequentes.

Mas pior do que inconsequentes, as intenções da Junta são normalmente misteriosas, como se pode perceber pela frase (acima citada e agora transcrita a bold): «estamos à espera da conclusão do projecto para o local e de o entregar ao Sr. Presidente da Câmara (…)». Mas, existe mesmo um projecto para a Quinta dos Castelos?!... Desenhado por quem? Discutido, analisado e aprovado por quem?! Se este documento existe de facto, quem participou na sua elaboração? Será que tudo não passa de uma falácia… ou estamos perante um procedimento que caracteriza os líderes anti-democráticos, que se julgam detentores da verdade absoluta, que se escusam ao debate de ideias, à promoção de sinergias e à partilha de informações?...

Temo que já seja tarde demais, mas urge fazer alguma coisa em defesa da Quinta dos Castelos como espaço multifuncional e intergeracional, que funcione como um verdadeiro ponto de encontro e de convívio, de cruzamento e interacção de diversos públicos heterogéneos, dotado de equipamentos e mobiliário urbano que permitam diferentes utilizações por crianças e adultos, como o lazer, o estudo, a cultura e o desporto. Não podemos deixar que o lugar de Coimbrões perca aquele extraordinário espaço público a favor de um qualquer investidor privado do ramo imobiliário. Mas se estivermos à espera do Executivo da Junta de Santa Marinha, não iremos longe! Aliás, com esta Junta já todos vimos onde vamos parar. Ao fundo!

AS TRAPALHADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAIA AFECTAM AS AULAS DO SEGUNDO SEMESTRE DOS CURSOS DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DA SAÚDE

2008-02-18T10:56:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Quando, nos inícios de Outubro do ano passado, saudei a intenção da Câmara Municipal em acolher no Centro Histórico de Gaia a Escola Superior de Tecnologias da Saúde (ESTS), do Instituto Politécnico do Porto, fiz algumas observações que entendi serem oportunas e avisadas. Comecei por dizer que não seria fácil encontrar no edificado existente um espaço com as características adequadas ao fim pretendido e em tempo de cumprir o desiderato a que a autarquia se propunha: conseguir que o segundo semestre de aulas do ano lectivo em curso (a começar nos primeiros dias de Março de 2008) tivesse lugar naquelas novas instalações. Nesse sentido, defendia eu que a solução deveria passar pela construção de um edifício de raiz, na Serra do Pilar, no lado oposto ao espaço destinado ao futuro campus escolar “básico/secundário”.

A opção da Câmara parecia passar, no entanto, pela transformação de uns velhos armazéns de vinho do Porto, o que me levou a temer que se viesse a cometer o mesmo tipo de “crime” que se projecta para as antigas instalações da Real Companhia Velha, à beira-rio. Felizmente, pessoa amiga diz-me que não. Ao que parece, a ESTS será construída em ferro, aço e vidro, por dentro de uns armazéns erigidos em pedra. Ou seja, neste caso, houve o cuidado de manter e preservar o conjunto edificado, introduzindo apenas as alterações entendidas como imprescindíveis para a adaptação do imóvel à sua nova vocação. O responsável pelo projecto de reconversão do imóvel é o arquitecto Pedro Balonas, que terá procurado «promover uma melhor articulação com as construções adjacentes e com o espaço público envolvente, dinamizando-o».

Segundo a informação recolhida, as futuras instalações da ESTS vão ocupar três pisos: um para áreas laboratoriais, salas de fisioterapia, salas de informática e espaços sociais; outro para salas de aulas, gabinetes de docentes, zona administrativa e direcção; e um outro com vista a salas de estudo e sala de radiologia. Para resolver a falta de luz, dispensável à vocação original do imóvel, está projectada a abertura de vãos/lanternins em quase toda a cobertura, de forma a obter luz directa na maioria dos compartimentos. Nas fachadas existentes serão abertos rasgos para novas janelas. As aberturas das fachadas orientadas a nascente e sul integrar-se-ão com a traça do alçado norte. E será construído um pátio interior numa das naves, para permitir a entrada de luz nos espaços interiores, sendo reformulada a respectiva cobertura existente.

Até aqui, tudo bem (e se assim for, resta-me felicitar a obra). Mas… Outros problemas agora se levantam, por erros de cálculo e omissão na elaboração do projecto. O primeiro prende-se com o facto da rua (Valente Perfeito) onde vai nascer a Escola enfermar de um grande défice de acessos, o que dificulta a concretização de um dos objectivos que determinaram a localização da ESTS em Gaia: a dinamização e repovoação do Centro Histórico. Sem novos acessos viários e pedonais que liguem o Equipamento à malha urbana ribeirinha, os alunos, os docentes e o pessoal auxiliar e administrativo estarão sempre de passagem (entre as duas margens), não se fixando por cá. E, assim, um investimento que devia ser estruturante para a cidade, corre o sério risco de servir apenas como entreposto de saber e inteligência, entre o Porto e Gaia.

Este problema, somado a um outro relativo a atrasos na obra (apesar das soluções construtivas terem tido em conta o prazo muito curto para a execução, a verdade é que a derrapagem aconteceu…), criou um efeito “bola de neve”, de consequências penalizantes para os estudantes. Ou seja: enquanto a Câmara de Gaia não conclui as futuras instalações da ESTS (cujo compromisso apontava para final de Fevereiro) e não cria os novos acessos, os alunos vêem-se obrigados a "pular" entre as velhas dependências do Instituto Politécnico na Praça Coronel Pacheco, no Porto, e umas improvisadas salas de aulas que o Município gaiense “inventou” para os lados de Santo Ovídio. Esta lamentável situação está a provocar uma justa onda de indignação no seio da Associação de Estudantes da ESTS, sendo de prever que degenere em posições extremadas que a ninguém servem. Sobretudo aos alunos.

Enfim, mais uma das muitas trapalhadas do Executivo de Luís Filipe Menezes!...

O “CHUMBO” DO TELEFÉRICO!... MAIS TRAPALHADAS, MENTIRAS E OMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAIA

2008-02-11T09:30:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Eu já sabia que o Executivo da Câmara Municipal de Gaia é pródigo em trapalhadas, segredos, mentiras e omissões, mas os últimos acontecimentos ultrapassam os limites do imaginável. Soube recentemente que o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico – antigo IPPAR) havia reprovado o projecto de construção do mirífico Teleférico “Jardim do Morro-Cais de Gaia”, o que deixou Luís Filipe Menezes à beira de um ataque de nervos. Apesar de furioso, o autarca guardou segredo do “chumbo” e prepara-se agora para submeter à apreciação daquele organismo tutelado pelo Ministério da Cultura uma nova versão do projecto, cujo desenho original foi apresentado em meados do ano passado à comunicação social, com a promessa da inauguração do Teleférico durante os festejos de São João, em 2008.

Entre as razões que motivaram o “chumbo” do IGESPAR, que o Município omitiu durante mais de um mês, conta-se não só o local escolhido para a instalação da estação do equipamento à cota alta – assente numa estrutura de suporte demasiado “impositiva”, com cerca de vinte e cinco metros de altura -, como também o “agressivo” traçado de umas inexplicáveis escadas rolantes, já que o Teleférico proposto iria atravessar a escarpa da Serra do Pilar, uma zona considerada como bastante sensível, do ponto de vista geológico e paisagístico, o que contraria as afirmações feitas pelo presidente da Câmara de Gaia aquando da apresentação do projecto. Recorde-se que, nessa altura, Luís Filipe Menezes afirmara: «O Teleférico terá zero impacte visual. Quem olhar a partir do Porto, praticamente não verá nada».

A ideia da construção do Teleférico foi desde sempre defendida pelo presidente da Câmara com base no facto de constituir uma suposta mais-valia para o concelho, não só em termos de mobilidade, mas também como elemento de grande atracção turística. A oposição camarária, pelo contrário, cedo manifestou reservas sobre o projecto. Entre as objecções apresentadas, destacam-se as fortes dúvidas sobre o impacto na paisagem das torres metálicas de suporte às cabines de passageiros e o elevado custo previsto para as viagens. Outra das razões aduzidas pelos partidos de esquerda com assento na Assembleia Municipal prendia-se com o facto do contrato de construção e exploração do equipamento prever a cedência do espaço público envolvente ao Jardim do Morro para a instalação 507 lugares de estacionamento pago.

O autismo do Executivo de Menezes neste processo acabou por resultar em dois “chumbos”: um de natureza popular, que levou a Câmara a arrepiar caminho no que respeita à não isenção de pagamento de estacionamento por parte dos moradores da zona que não têm garagem; outro de cariz técnico, que obrigou o Município a proceder a alterações no projecto do Teleférico por este se intrometer de forma negativa na paisagem da Serra do Pilar e das Caves. No que concerne às mudanças a introduzir no projecto, o vice-presidente da autarquia desvaloriza o caso e mostra-se esperançado que o Teleférico seja uma realidade ainda este ano, apesar do impasse provocado pela decisão do IGESPAR. «Já temos a autorização para começar com as sondagens dos terrenos e os trabalhos referentes às escavações arqueológicas», disse...

Bom!... Com esta afirmação de Marco António Costa julgo finalmente entender os últimos desenvolvimentos registados na Serra do Pilar, no que respeita à forma apressada e autoritária (diria mesmo: irracional, prepotente e desumana!) como a Câmara decidiu intimar os moradores da escarpa a abandonar o local e a demolir as casas que habitam, algumas delas construídas com as suas próprias mãos. Não, não creio que se trate de qualquer retaliação face ao “chumbo” do IGESPAR. Naturalmente que terá sido porque é preciso que a zona fique rapidamente livre, a fim de se poder iniciar os trabalhos de sondagens… para que o Teleférico seja uma realidade ainda este ano. Até porque este equipamento permite à autarquia arrecadar um milhão de euros, como contrapartida pela sua concessão a um consórcio privado! Depois virá o resto…

Do resto, do que está para vir, pouco se sabe. O que se vai sabendo é que os partidos da oposição alegam que por detrás deste comportamento do Executivo de Luís Filipe Menezes está a cedência a “interesses privados”, consubstanciada em várias formas de “especulação imobiliária”, designadamente na construção de hotéis, shoppings e moradias de luxo, o que levou a Câmara de Gaia a ameaçar os seus opositores com a apresentação de queixas-crime por difamação. Sinceramente não sei o que a autarquia pretende mesmo fazer por ali. Só sei o que vem num livro editado pelo Município em 2001, onde se pode ler: «Na escarpa situada por baixo da Serra do Pilar junto à Ponte D. Luís vai surgir um ‘Fórum de Liberdades Cívicas’, uma espécie de Loja do Cidadão ao contrário, onde se pode recorrer não a serviços do Estado mas contra o Estado».

Naquele referido livro (“1997/2001 – Quatro Anos Depois”), diz-se que «na escarpa da Serra do Pilar, terão a sua sede o Juris Honoris, o S.O.S. Racismo, a Abraço e demais instituições de luta contra a SIDA, a Quercus e outras que ali queiram ficar». Passados que são quase sete anos, basta olhar para a paisagem e admirar o que o senhor presidente cumpriu até agora no que respeita à Serra do Pilar. Nada. Absolutamente nada! Ou melhor, decidiu despejar da escarpa cinquenta e oito famílias a quem tinha prometido, há não muito tempo (em campanha eleitoral, claro!), legalizar as suas casas. Hoje os interesses são outros. Os tempos dirão quais. Para já, o que sabemos é que o “Masterplan” para o Centro Histórico, elaborado por encomenda da Câmara, releva as potencialidades turísticas da zona e faz propostas bastante elucidativas para o local…

Convém também não esquecer que o vice-presidente da Câmara de Gaia, em entrevista recente à Lusa, falou num projecto de requalificação turística para a margem do Douro, a montante do Ponte D. Luís, onde se inclui a edificação de diversos equipamentos de lazer e outros, além da recuperação de algumas casas senhoriais existentes nas encostas da Serra do Pilar, para “segundas habitações” (leia-se: para gente de fora). Por sua vez, as casas mais humildes são demolidas coercivamente e as pessoas que nelas habitam forçadas a emigrar para outra freguesia… Curiosamente, quando Filipe Menezes anunciou, em meados de 2007, a construção da Urbanização Social Miradouro, referiu que aquele empreendimento se destinava a famílias da Zona Histórica a viver em más condições, para evitar que elas partam para outras freguesias e deixem os locais de origem. Pois…

Entretanto, a construção daquela Urbanização Social, que supostamente nascerá num terreno devoluto no gaveto da rua General Torres com a rua Guedes de Amorim, continua a marcar passo. Os trabalhos estiveram inicialmente agendados para Setembro de 2007, mas foram cancelados por alegados erros detectados em projectos de especialidade (electricidade!...). Qualquer pessoa minimamente identificada com a edificação de imóveis sabe que um projecto de especialidade, seja ele de electricidade, de canalização ou de qualquer outra natureza técnica, faz-se em menos de nada. Porém, ainda hoje não se vislumbra no local qualquer movimento de máquinas ou homens que faça prever o arranque das obras. Enfim, mais uma das muitas trapalhadas, segredos, mentiras e omissões da Câmara de Gaia, a que já nos habituámos. Infelizmente!...

A CÂMARA DE GAIA SOBRECARREGA OS MUNÍCIPES COM MAIS UMA NOVA TAXA DE LEGALIDADE DUVIDOSA

2008-02-02T10:29:00.001-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Foi com natural satisfação que tomei conhecimento o ano passado, exactamente no Dia Mundial do Consumidor, da abolição da tarifa de “aluguer do contador da água”, por deliberação da Assembleia da República, medida que veio corrigir uma absurda e injusta situação que custava perto de quatro euros por mês a todos os agregados familiares (leia-se também: empresas, associações, etc…). Eis senão quando, e mais uma vez a coberto de prerrogativas administrativas discutíveis, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia decidiu criar uma nova taxa que veio “substituir” aquela tarifa. Chama-se ridiculamente “taxa de disponibilidade de água”, vigora já desde Dezembro de 2007, foi decidida no silêncio dos gabinetes municipais – sem discussão pública ou apreciação em reunião de Câmara, e custa ainda mais do que o famigerado “aluguer do contador da água”.

As facturas da Águas de Gaia emitidas em Janeiro, que se reportam aos consumos dos últimos dois meses, apanharam-me de surpresa. Como se já não bastasse o aumento da água, que se situa em valores acima da inflação, somos agora obrigados a pagar a disponibilidade de um bem que é de todos: a água! Não se percebe uma coisa nem outra. A saúde financeira daquela empresa municipal, para além de permitir aumentos menos expressivos e a implementação de tarifas sociais de consumo mais interessantes, numa lógica de reforço da discriminação positiva das famílias carenciadas e numerosas, também não justifica a criação desta nova e estúpida taxa de acesso a um bem público essencial! Até porque este tipo de empresas devem ser geridas de forma equilibrada, visando resultados financeiros positivos mas insignificantes, e a Águas de Gaia apresenta lucros extraordinariamente elevados.

Nada disto faz sentido. Ou melhor, só faz sentido para quem procura desesperadamente tapar o imenso buraco financeiro em que afundou a Câmara Municipal de Gaia. Esta execrável taxa de disponibilidade do serviço de abastecimento de água a partir da rede pública é apenas a “cereja em cima do bolo”. Para trás ficam muitos outros impostos, todos eles indexados à taxa mais elevada, desde o Imposto Municipal sobre Imóveis até à “fantabulosa” Taxa de Acessos (a rampas de garagens), que o Provedor da Justiça veio agora recomendar que se suspenda imediatamente. Em carta recentemente enviada a Luís Filipe Menezes, o Provedor Nascimento Rodrigues defende a supressão daquele imposto, cuja taxa mínima é de 25 euros por ano, considerando, mesmo, que esta ridícula situação é quase como obrigar os peões a pagar uma taxa pelo desgaste dos passeios.

Sublinhe-se que o executivo presidido por Filipe Menezes não informou os Partidos da Oposição desta missiva do Procurador da Justiça, que, estranhamente, só foi tornada pública por iniciativa de alguns dos munícipes que haviam reclamado do Imposto e receberam cópia da carta. Da Câmara, a Oposição não recebeu qualquer informação sobre a matéria. Esta situação é ainda mais estranha e grave porque, pela resposta de Nascimento Rodrigues, percebe-se que há já algum tempo que o assunto está a ser tratado entre a Provedoria da Justiça e a Câmara, sem que a Oposição fosse informada. Apanhada em flagrante “delito” de omissão, a Autarquia assegura agora que vai dar atenção à missiva do Provedor, mas deixa antever que não está a pensar em efectuar grandes alterações, o que demonstra mais uma vez o autismo político e o défice democrático que reinam naquela Casa.

Para compor este pacote de receitas extraordinárias obtidas à custa dos cidadãos, encontra-se em “banho-maria” a chamada Taxa Municipal de Prevenção de Riscos e Protecção Civil, sobre a qual fiz recentemente algumas referências. Depois de cumprido o prazo de discussão pública a que está obrigatoriamente sujeita, aquela Taxa vai fazer-se sentir nos nossos bolsos, ainda durante o primeiro trimestre de 2008. Face a esta febril e desvairada onda de impostos, começo a temer que o Provedor da Justiça não esteja muito longe da realidade quando faz alusão a uma hipotética tributação aos gaienses pelo simples facto de saírem à rua e a utilizarem. Pior ainda, e ressalvando o exagero da imagem: temo que um dia os cidadãos de Vila Nova de Gaia ainda venham a ser taxados pelo ar que respiram. Quem sabe? Com esta gente que governa o nosso concelho tudo é possível!!!...

DESPEJADOS E HUMILHADOS PELA CÂMARA DE GAIA, OS CIDADÃOS DA ESCARPA DA SERRA FORAM ABANDONADOS PELA JUNTA DE SANTA MARINHA

2008-01-27T07:47:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Invocando um parecer técnico do Instituto Nacional de Engenharia Civil (LNEC) datado de Novembro de 2006, onde alegadamente se conclui da necessidade premente da execução de trabalhos de consolidação do maciço rochoso da escarpa da Serra do Pilar, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia decidiu passados catorze meses (!!!) intimar os cidadãos ali residentes a abandonar as suas habitações, no prazo de quinze dias, por razões de segurança! E para que não houvesse quaisquer dúvidas de que se estava mesmo perante “um caso de segurança”, a intimação foi feita de surpresa, pela calada da noite, e com a presença de um considerável número de agentes policiais! Ou seja, exactamente como se estivéssemos perante um verdadeiro… caso de polícia!

Levando a hipocrisia aos limites do absurdo, a Câmara de Gaia parece querer convencer-nos que só recentemente tomou conhecimento da verdadeira dimensão dos perigos a que estão expostos os moradores da escarpa da Serra, porque apenas isso justificaria o facto de ter praticamente descurado o problema ao longo dos últimos anos. Mas esse argumento não colhe, por duas razões. Por um lado, as forças políticas de esquerda com assento na Assembleia Municipal há muito que vêm reclamando a urgente consolidação dos elementos naturais da escarpa, e, por outro, ninguém acredita que os reputados técnicos ao serviço do Município não tenham alguma vez alertado o executivo de Filipe Menezes para as temíveis consequências resultantes da falta de trabalhos de conservação da zona.

A verdade é que a Câmara de Gaia foi fazendo “ouvidos moucos” a todas as reivindicações e chamadas de atenção, ao ponto de não proceder sequer a uma limpeza regular dos lixos e entulhos que se vão acumulando encosta abaixo, arrastados pelas chuvas, situação que veio a provocar em Setembro de 2006 danos significativos nalgumas das habitações agora condenadas à demolição coerciva. Sublinhe-se ainda que, para além de votar a zona ao abandono, o Município foi cobrando impostos de legalidade duvidosa aos moradores da escarpa, ao mesmo tempo que anunciava a construção dos mais diversos equipamentos no local: um grande auditório, um fórum de liberdades cívicas, etc, etc, falando-se ultimamente com alguma insistência num hotel de luxo.

A construção de uma grande unidade hoteleira nos terrenos da escarpa não me convence, até porque tal propósito não passaria decerto em sede de Reserva Ecológica Nacional. Mas não me admiro nada que ali nasçam campos de golfe, courts de ténis e infra-estruturas de apoio a desportos náuticos, integrados nos domínios de um equipamento erigido no sopé da Serra do Pilar. Na sequência do meu raciocínio, aproveito para recordar que o vice-presidente da Câmara de Gaia anunciou para breve a concretização de um projecto de requalificação da margem do Douro a nascente da Ponte D. Luís, que envolve um investimento avultado suportado na sua maior parte por privados. Ocorre-me perguntar: quem são eles e quais os contornos da parceria?

Em declarações prestadas à Agência Lusa, em finais de Dezembro último, o vice de Menezes garantiu que aquele projecto, a apresentar no primeiro trimestre deste ano, prevê um investimento de cem milhões de euros (suportado na sua esmagadora maioria por fundos privados, repito!). E sublinhou: «o projecto envolverá a reabilitação paisagística e ambiental da margem do rio, onde serão criadas valências de lazer, para além do aproveitamento urbanístico e turístico de algumas das casas senhoriais que existem nas encostas (…), mas a autarquia pretende demolir todas as construções clandestinas e abandonadas que por lá se encontram, no sentido de criar melhores condições de recepção para os turistas». Como se vê, nem uma palavra sobre segurança!!!

Se associar às declarações atrás citadas, a forma apressada, autoritária e prepotente como a autarquia exerceu a ameaça de despejo das cento e cinquenta pessoas que vivem na escarpa, e a consequente demolição das casas que elas habitam, sou forçado a pensar que algo de estranho e de muito nebuloso preside a este processo. Para se dissipar todas as suspeitas, por que não se torna público o parecer do LNEC? Será que as medidas preconizadas naquele relatório permitem que se conjugue a consolidação da escarpa com a recuperação e reabilitação do edificado existente?! Será que as medidas técnicas propostas admitem a sua aplicação/realização sem prejuízo da segurança das pessoas que vivem na escarpa da Serra do Pilar, não sendo necessário deslocá-las?!

Não posso aceitar que estas questões fiquem sem resposta. Creio que são absolutamente necessárias explicações claras sobre o assunto. Mas quem as dá? A quem as peço? Ao presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha? Mas será que este senhor existe? Ainda não ouvi o que pensa tal criatura sobre o assunto. Mas será que ele pensa? Será que ele tem opinião? Decerto que nada sabe e nada opinará. Limitar-se-á a “subscrever” tudo o que o executivo de Filipe Menezes deliberar. Sem pestanejar! E o que pensarão dele os cidadãos da escarpa da Serra, despejados das suas casas e deslocados à força para fora dos limites da freguesia? Com certeza que se sentirão por ele abandonados e traídos. Mas por que será que o homem não se demite?!...

MAIS UMA MORTE NA LINHA FERROVIÁRIA, EM COIMBRÕES! BASTA, SENHOR PRESIDENTE! POR QUE NÃO SE DEMITE?!

2008-01-21T05:01:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Uma adolescente com pouco mais de quinze anos foi colhida mortalmente por um comboio, na manhã da passada quinta-feira, junto à famigerada passagem de nível da travessa das Luzes. Segundo testemunhas oculares, a jovem, de seu nome Mariana, estudante aplicada e briosa basquetebolista do Sporting Clube de Coimbrões, caminhava descontraidamente pela linha férrea quando o acidente ocorreu. De nada valeram os avisos das pessoas que por ela passaram nem os apitos insistentes do comboio. Mariana não reagiu. Ia absorta nos seus pensamentos, talvez voando nas asas dos seus sonhos de menina. Perdoem-me. Esta história é terrível, mas tinha de a evocar porque não consigo calar a minha revolta e sinto-me no direito de pedir responsabilidades a quem contribui passiva ou activamente para o lamentável estado actual das travessias das ferrovias em Coimbrões.

Quantas pessoas mais terão ainda de morrer para que se construa finalmente uma passagem sobre ou sob a linha ferroviária, em Coimbrões? Só em 2007, foram sete as vidas que ali se perderam. E o presidente da Junta de Santa Marinha anda a prometer há seis anos que vai resolver o problema, que o assunto está bem encaminhado, que… que… que… Estou cansado de palavras vazias de sentido, de promessas por cumprir, de ideias bacocas e gastas, de boas vontades inconsequentes. Basta! Por que não se demite, o senhor presidente?! Por que não cede ele o seu lugar a quem tenha força reivindicativa, inteligência, dinamismo, capacidade de iniciativa e poder de influência bastantes para que se resolva de vez esta infame situação que põe em causa a segurança (a vida!!!) de largas dezenas de pessoas que diariamente atravessam a linha férrea naquele local?!

Eu sei que o presidente da Junta de Freguesia é um homem sério, dedicado, voluntarioso, trabalhador. Mas não chega. Santa Marinha precisa de um líder forte, dinâmico, ousado, que tenha estatura intelectual e autoridade técnica e política para falar alto e bom som junto da Refer e das demais entidades com responsabilidade neste e noutros trágicos acontecimentos que têm enlutado famílias e nos chocam a todos! Para resolver esta situação, devo recordar-vos que bastaria (?) reclamar com vigor e veemência o cumprimento de uma obrigação legal. É verdade. O Decreto-Lei nº. 568/99, de 23 de Dezembro, determina que a Refer, a Estradas de Portugal e as Autarquias (neste caso a Câmara Municipal de Gaia) que tenham a seu cargo vias que incluam atravessamentos de nível à via-férrea, desenvolvam esforços e planos conjuntos visando a sua supressão.

Conforme se pode ler naquele Diploma Legal (de finais de 1999, note-se!!!), as três entidades acima referidas obrigam-se a elaborar programas plurianuais de supressão de passagens de nível, ou a sua substituição por vias desniveladas, quando se verifiquem algumas das seguintes condições: a) tenham registado dois ou mais acidentes nos últimos cinco anos; b) se situem em troços onde se possam estabelecer circulações ferroviárias a velocidades superiores a 140 km/hora; c) possuam momentos de circulação elevados, d) atravessem mais de duas vias férreas; e) se considerem de particular perigosidade, quer pelas características das vias onde se situam, quer pelo tipo de peões que as utilizam. E, como todos os santamarinhenses muito bem sabem, estas condições enquadram-se perfeitamente no “perfil” dos atravessamentos das ferrovias de Coimbrões.

Sublinho ainda, que, mais recentemente, através do Decreto-Lei 24/2005, de 26 de Janeiro, o Governo determinou que, nas linhas ferroviárias com trabalhos integrados de modernidade (estou a falar da Linha do Norte!...), fossem suprimidas ou reclassificadas todas as passagens de nível, mediante a construção de atravessamentos desnivelados, num prazo de três anos. Esta decisão governamental reflecte a circunstância das passagens de nível constituírem uma das componentes mais perturbadoras do sistema de exploração ferroviária e a preocupação resultante dos imperativos de segurança a prosseguir. Os dois Diplomas atrás citados são suporte bastante para sairmos das “águas mornas” e das “palavras mansas” em que a Junta de Santa Marinha parece ter mantido este dramático problema das passagens de nível existentes no lugar de Coimbrões.

Para acabar com esta terrível calamidade, há que agir depressa. Não bastam as luzinhas de perigo a “apagar e a acender”, nem as campainhas a ressoar ou o bonito slogan «pare, escute e olhe». É preciso, de uma vez por todas, ter coragem de olhar de frente o problema, escutar a voz da razão que nos assiste e não parar de gritar: «queremos que os nossos concidadãos atravessem a linha ferroviária em Coimbrões sem correrem o risco de perderem a vida de forma tão… terceiro-mundista»! E são sobretudo crianças, jovens e idosos que o fazem. Os mais novos percorrendo a distância que separa as suas casas da escola, onde começam a construir os alicerces do seu futuro; e os mais velhos trilhando o caminho da saudade que os leva à última morada dos seus defuntos mais queridos, alguns deles mortos na linha férrea como a pobre e infeliz Mariana…

IMPOSTOS, ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, ALIENAÇÃO DE PATRIMÓNIO – O DESESPERO DE UMA CÂMARA À DERIVA!

2008-01-13T04:46:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Como se já não bastasse a sua terrível falta de sensibilidade e de capacidade política para a resolução dos diversos problemas sociais que enfermam o concelho, a Câmara de Gaia decidiu agora castigar os munícipes com mais uma nova taxa, que vem engrossar a extensa lista de impostos municipais que os gaienses já suportam, agravando de forma inadmissível e injustificada as condições de vida da população mais carenciada e desfavorecida, nomeadamente os habitantes de Santa Marinha, freguesia caracterizada como extremamente pobre e envelhecida. É que, ao contrário do que provavelmente pensarão os senhores do executivo de Filipe Menezes, quinze euros (valor mínimo da taxa) representam um peso brutal no já magro orçamento anual de muitas famílias, que só conseguem sobreviver à custa de grandes sacrifícios, muitas vezes em prejuízo da própria saúde!

Numa primeira leitura da informação disponível, parece-me que nenhuma família ou empresa de Gaia escapará a este imposto, que pode chegar aos cinquenta euros anuais. Segundo julgo saber, o Regulamento aprovado apenas prevê isenções de pagamento às Juntas de Freguesia ou Empresas, Fundações e Associações municipais, bem como a Estabelecimentos de Ensino sob a responsabilidade da Câmara ou Instituições particulares de solidariedade social e Associações desportivas, recreativas, culturais e sociais sem fins lucrativos. Quanto à população, paga e não refila! Ou seja, os agregados familiares serão sempre taxados, variando o valor a pagar consoante o tipo de imóvel em que habitam, sem ter nunca em linha de conta o perfil sócio-economico, idade ou saúde dos cidadãos que os compõem. Assim se faz política em Gaia! Assim se pratica a justiça social no nosso concelho!

Esta nova taxa, alegadamente destinada a custear a prestação de serviços no domínio da Prevenção de Riscos e da Protecção Civil, não é mais do que o reflexo do desespero dos governantes de Gaia face à pressão dos seus credores, sendo de prever que a receita obtida com tão desastrada medida venha a servir apenas para amortizar a monstruosa divida que a Câmara vem acumulando ao longo dos anos. Um dos últimos “calotes” tornados públicos atinge a empresa Suma, concessionária da limpeza urbana e recolha de lixo do concelho desde 2001, cujas facturas em débito ascendem neste momento a onze milhões de euros. E só não é maior a divida porque aquela entidade aceitou reduzir substancialmente o montante relativo a juros de mora, na condição da Câmara satisfazer esse pagamento até final deste mês de Janeiro e regularizar toda situação até 2011!...

A criação deste novo Imposto Municipal, que terá aplicação prática já em Julho deste ano, vem na senda de outras medidas excepcionais adoptadas pelo executivo de Luís Filipe Menezes, onde se enquadra a tão contestada antecipação das Rendas da EDP e o famigerado Fundo Gaia Douro a constituir até Maio próximo, que integrará um conjunto de vinte e dois bens camarários. Entre estes bens estão as Oficinas Gerais da Câmara, o Quartel dos Bombeiros Sapadores, os antigos Armazéns da Real Companhia Velha e o Parque de Campismo e o Estaleiro da Madalena, que poderão ser alienados a qualquer momento. O pedido de autorização para a realização desta operação já foi entregue na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e, caso mereça despacho favorável, permitirá à Câmara receber um adiantamento financeiro correspondente a parte do valor reunido.

Aquele Fundo, que segundo uma primeira avaliação agregará bens no valor de quarenta e um milhões de euros, poderá garantir a antecipação de receitas significativas da sua gestão a breve trecho, a que se juntarão as Rendas da EDP (?) e os consideráveis resultados dos inúmeros Impostos cobrados aos munícipes. Mas o pior (e o que é mais dramático!) é que tudo isto somado servirá apenas para tapar uma ínfima parte do tremendo buraco financeiro em que o Município se atolou e representará dificuldades acrescidas na governabilidade da Câmara, que se verá privada de uma parcela apreciável do seu património, ao mesmo tempo que a população gaiense, principalmente a mais desprotegida, sofrerá na pele os inevitáveis efeitos nefastos desta ruinosa e escandalosa política municipal. E assim se hipoteca o futuro de Vila Nova de Gaia!...

UM PROJECTO VELHO PARA O ANO NOVO – A PROPAGANDA CONTINUA!!!

2008-01-05T05:04:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Nos últimos dias do ano findo, a Câmara Municipal de Gaia recuperou do velho baú de relíquias um dos seus mais antigos projectos e anunciou-o como “coisa nova”. Por distracção (não, não pode ter sido por submissão às grandes agências de comunicação…), alguns jornais caíram no logro e fizeram eco de uma notícia que já tem “barbas”: a requalificação da margem esquerda do Douro, a montante da Ponte D. Luís. Há mais de um ano e meio que este projecto foi apresentado em reunião de Câmara, noticiado com honras de primeira página no Jornal de Gaia (!) e discutido depois em Assembleia Municipal. Até eu já tive oportunidade de me referir a este projecto e aos perigos de natureza social que ele encerra, designadamente quanto às repercussões negativas que pode ter na vida dos cidadãos moradores na Serra do Pilar.

Se ainda subsistissem dúvidas quanto às consequências sociais que podem resultar do projecto, o vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia dissipou-as por completo ao afirmar que «a autarquia pretende demolir todas as construções clandestinas que se encontram nas encostas junto ao rio». Marco António Costa esquece-se, porém, que a esmagadora maioria das casas a que chama clandestinas ainda não foram reabilitadas e regularizadas por exclusiva responsabilidade da Câmara e que esta continua a cobrar aos seus proprietários (leia-se também moradores), através das empresas municipais, todos os serviços que lhes presta… e também alguns dos que não lhes presta! A taxa de saneamento, por exemplo, consta da factura da Águas de Gaia, mas saneamento é coisa que por ali não existe… como muito bem se pode “cheirar”!

O edil diz ainda que «o projecto pretende criar melhores condições de recepção para os turistas», o que é sintomático. Ele parece ignorar que o aumento e a qualificação da oferta turística não pode passar apenas pelo aproveitamento turístico das margens do Douro, sendo absolutamente necessário promover uma maior ligação entre a cidade e o rio, através da reabilitação urbana, da valorização ambiental, da criação de novas dinâmicas culturais e da preservação do património… sem destruir a alma dos lugares: as pessoas! E como acontece em quase todas as políticas que o autarca tem subscrito para a zona histórica, o projecto que ele agora recuperou com o objectivo único de ganhar mais algum espaço de “publicidade não paga” nos órgãos de comunicação social, as pessoas (de Gaia) quase não contam.

Já nada me surpreende vindo de quem vem. Há muito que as pessoas deixaram de contar para as “contas” de Marco António Costa. E isso é notório no projecto por ele agora ressuscitado, ao omitir algumas valências que constam da sua versão original (como os espaços para a prática de desportos informais ou as hortas sociais para moradores), em contraponto com a surpreendente novidade do «aproveitamento urbanístico de algumas das casas senhoriais que existem nas encostas». Note-se que estas casas, há muito votadas ao abandono e em elevado estado de degradação, serão – de acordo com o edil – destinadas a “segundas habitações” (para gente de fora, como é óbvio). A concluir este bonito ramalhete, não podiam faltar as áreas vocacionadas para desportos náuticos e (claro…) os campos de golfe!

Como se pode facilmente perceber, o velho projecto que a Câmara de Gaia “ameaça” apresentar publicamente no primeiro semestre de 2008, entretanto retocado no segredo dos gabinetes, não tem minimamente em linha de conta os interesses dos gaienses que residem na zona a reabilitar. E alguns deles sobrevivem na Serra do Pilar há perto de 35 anos sob a ameaça constante de enxurradas ou deslizamentos de terras que os arrastem para as águas do rio juntamente com as suas humildes casas, consideradas clandestinas mas sobre as quais pagam Imposto Municipal (!), sem que a autarquia tenha feito até hoje o mínimo que lhe é exigido no quadro das suas competências: cuidar da regular limpeza da encosta e da consolidação dos elementos naturais, de forma a evitar réplicas das tragédias que por lá ocorreram num passado não muito distante.

Termino sublinhando a necessidade de uma maior ligação da cidade ao Douro, através de um política conjugada entre o turismo, o social e a cultura. A reabilitação da margem do rio pode representar uma parte importante do sucesso de uma estratégia de desenvolvimento e exploração do enorme potencial turístico do Douro, desde que a cidade não fique à margem! De que nos serve ter uma marginal “alindada” com um Cais aprazível e as encostas junto ao rio verdejantes e belas, se o interior da cidade continuar triste, degradado, sem brilho nem chama?! De que nos serve ter um Douro cheio de turistas navegando rio acima, rio abaixo, se as nossas gentes continuarem naufragadas em guetos sociais “terceiro-mundistas”, asfixiadas em pesadelos de eventuais derrocadas das casas em que vivem ou sufocadas em espaços urbanos com uma oferta cultural quase confrangedora?!...

ANO NOVO, BOA NOVA… SÓ PARA ALGUNS?!

2007-12-29T09:57:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Parece que o ano novo nos traz uma boa nova. Mas não é prenda do menino da Galileia, não veio da Lapónia no trenó do homenzinho de barbas brancas puxado por renas, nem faz parte do cabaz de oferendas dos reis magos. Não, nada disso! A boa nova começou a ganhar forma em vésperas do Natal, sim, mas através da mobilização dos moradores das artérias envolventes à Serra do Pilar, unidos num justíssimo protesto contra uma absurda medida recentemente anunciada pela Câmara Municipal de Gaia que prevê o pagamento de taxa de estacionamento a todos os veículos que estacionem em qualquer das muitas ruas do centro da cidade que serão brevemente “brindadas” com parcómetros, quer pertençam aos cidadãos ali residentes ou não.

Valeu a pena o protesto! Vale sempre a pena fazer ouvir a nossa voz quando temos a certeza de que a razão nos assiste e não estamos sós no palco da contestação. Perante o coro de um povo solidário e unido, os poderes calam quase sempre os seus propósitos… despropositados. Neste caso concreto das taxas de estacionamento, a Câmara deu o braço a torcer, arrepiou caminho, mas… Atenção. Para já, o vereador do Trânsito apenas fez saber que «a isenção do pagamento abrange, por agora, moradores e comerciantes da zona da Serra do Pilar, através de um livre-trânsito que lhes permitirá ter estacionamento gratuito durante 24 horas por dia». Nada nos garante, portanto, que esta medida de excepção se estenda a outros locais da cidade.

Segundo aquele autarca, a decisão da Câmara pesou no facto da grande maioria das casas da zona da Serra do Pilar não possuir garagem e teve também por suporte uma análise feita às condições sócio-económicas das pessoas ali residentes, muitas delas em idade avançada e reformadas. Sabendo nós que cenários idênticos se verificam noutros lugares, no que respeita à tipologia dos edifícios e ao perfil dos seus habitantes, é legítimo questionar das razões que presidiram à limitação da excepção do pagamento de estacionamento às artérias daquela área. Será que a intenção foi apenas calar quem protestou, para que a empresa que detém a concessão dos parcómetros e do teleférico possa começar a trabalhar à vontade… sem contestação pública?!

Seria da mais elementar justiça que todos os cidadãos, cujo retrato social se enquadre nas razões que alegadamente determinaram a “medida de excepção” aplicada aos moradores da zona envolvente à Serra do Pilar, viessem a ter o mesmo tratamento. Mas, não. Se a Câmara quisesse de facto isentar o pagamento de estacionamento a todos os munícipes que moram em prédios sem garagem de ruas “parcometradas”, não teria condicionado aquele “benefício” aos habitantes que em breve terão por “vizinha” a plataforma superior do mirifico teleférico que Luís Filipe Menezes quer inaugurar impreterivelmente na próxima Noite de S.João. Receio, por isso, que a discriminação acabe por se instalar neste processo. A não ser que o povo levante de novo a sua voz!...

A ANTIGA ESCOLA RÉGIA, PATRIMÓNIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARINHA, CONTINUA AO ABANDONO E AMEAÇA RUIR A QUALQUER MOMENTO

2007-12-16T03:34:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Confesso que estou desolado. Passei ontem pela antiga Escola Régia, no Candal, um edifício de grande carga histórico-cultural simbólica, construído em fins do século XIX, que faz parte do imaginário de muitos santamarinhenses, propriedade da Junta de Freguesia, para o qual urge encontrar nova vocação que resulte preferencialmente de uma ampla discussão pública local, e fiquei aterrado com o elevado estado de degradação em que se encontra, apresentando preocupantes sinais de ruína iminente. Há cerca de trinta anos que a escola foi desactivada e o imóvel, onde outrora se educaram e formaram cidadãos para uma vida digna e responsável, serve agora de abrigo a marginais e toxicodependentes…

Durante as campanhas eleitorais para a Assembleia de Freguesia, o velho edifício da rua Alexandre Herculano tem sido sempre utilizado como uma das maiores bandeiras políticas de quase todos os Partidos, traduzidas em promessas de reabilitação do espaço, consubstanciadas nos mais diversos projectos de índole social. Nas últimas “autárquicas”, por exemplo, o PS defendia a sua transformação numa Delegação da Junta e num Pólo de Animação destinado principalmente à Juventude, constituído por uma Biblioteca e por um Centro de Informática e Multimédia. A Coligação “Gaia Na Frente” (PSD/CDS-PP), que viria a ganhar as eleições, prometia “apenas” reconstruir e revitalizar o edifício.

Soube-se depois que o projecto da equipa liderada por Joaquim Leite, que preside aos destinos da freguesia há mais de seis anos, passa pela cedência do direito de superfície daquele espaço por vinte anos a uma instituição vocacionada para o ensino e acolhimento dos mais jovens, com valências de berçário e creche/infantário, que se responsabilize pela recuperação e requalificação do edifício no prazo de um ano, dê preferência de admissão às crianças de Santa Marinha e atribua anualmente três (!...) bolsas de frequência gratuita a utentes designados pela Junta. Nesse sentido, terão sido contactadas diversas estruturas privadas de Vila Nova de Gaia. Mas, a verdade é que até hoje… nada!

Em Setembro de 2006, o executivo da Junta de Santa Marinha garantiu o interesse do ISLA num acordo com estes contornos, mas tal desiderato nunca se concretizou. Falou-se depois com alguma insistência numa hipotética parceria com o Centro Social Candal/Marco, mas o processo arrasta-se há tanto tempo que tudo indica que também esta relação nunca chegue a ganhar corpo. Sinceramente, não consigo perceber as razões deste impasse, nem vejo razões objectivas para que estejamos cativos das indecisões, avanços e recuos de terceiros. Da mesma forma que considero que o projecto carece de maior transparência e aconselha uma discussão séria e profunda sobre a bondade dos pressupostos enunciados.

Com a teimosia, o autismo, a inércia e o défice democrático que envolve a condução de todo o processo, a Junta de Freguesia tem perdido inúmeras oportunidades soberanas de captar financiamentos de várias origens, através da elaboração e apresentação de Candidaturas ancoradas em projectos de âmbito social e cultural, voltados para sectores específicos da população ou destinados a actividades de carácter mais abrangente, multidisciplinar e intergeracional, que podiam ter como sede de trabalho o edifício da antiga Escola Régia e a sua consequente recuperação e animação. Estou a recordar-me, por exemplo, do Programa Escolhas, do Programa Operacional da Cultura e do Programa Pares.

O primeiro Programa tem como objecto a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos vulneráveis, através do desenvolvimento de actividades de promoção do sucesso escolar, da concepção, implementação e financiamento de projectos de apoio aos alunos socialmente mais carenciados. O diploma legal que o rege prevê ainda a aplicação de medidas de educação especiais que facilitem a reintegração escolar de crianças e jovens que tenham abandonado precocemente a escola, procurando criar um espírito de cidadania, simultaneamente crítico e construtivo, permitindo-lhes uma integração plena na sociedade, em igualdade de circunstâncias com todos os outros jovens.

O segundo Programa, coordenado pelo Ministério da Cultura, contemplava um Plano de Apoio Financeiro que tinha como objectivo a promoção e animação de sítios e edifícios históricos, bem como a construção, recuperação e valorização de recintos culturais. Com esta medida procurava combater-se localmente o actual estado de degradação de monumentos e lugares históricos (alguns deles com patologias causadas por actos de vandalismo e outros em estado de ruína iminente por incúria), reabilitando-os e pugnando pela sua preservação e animação, valorizando-os como património e aproximando-os das populações para seu usufruto pleno e consciencialização da importância da sua defesa.

O terceiro Programa visa o aumento da capacidade instalada em respostas nas áreas da infância e juventude, das pessoas com deficiência e da população idosa, alargando a rede de equipamentos que têm por missão assegurar o bem-estar e a melhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias, apostando na criação de novos lugares em respostas sociais destinadas às crianças (facilitando a conciliação da vida familiar com a actividade profissional), às pessoas idosas (criando condições que promovam a sua autonomia e melhorem a resposta ao envelhecimento e às situações de dependência) e às pessoas com deficiência (promovendo maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania).

Face a este manancial de oportunidades desperdiçado no que concerne à recuperação do edifício da antiga Escola Régia (para não referir outros casos mais gritantes…), percebe-se que o presidente Joaquim Leite tem uma visão muito redutora do cargo que ocupa e das responsabilidades e competências que são cometidas a uma Junta e às suas dinâmicas de interacção com os demais poderes públicos e a sociedade civil. É absolutamente notório que lhe falta uma visão estratégica para a freguesia, uma equipa coesa e activa que desenhe e corporize projectos estruturantes, força reivindicativa junto dos poderes de decisão política, tanto a nível concelhio como regional ou nacional, e capacidade de mobilização das “forças vivas” locais.

Santa Marinha não é “apenas” uma das vinte e quatro freguesias de Vila Nova de Gaia. A sua importância em termos demográficos e patrimoniais consagra-lhe autoridade para ser mais exigente e reivindicativa. É preciso recordar a todos os poderes, políticos e financeiros, que o território que a Junta abrange é de vital importância para o desenvolvimento do Concelho. No Centro Histórico (Beira rio, Serra do Pilar, Castelo…) e em toda a área envolvente, abrem-se janelas de oportunidade de investimento num segmento económico em franca expansão: o turismo cultural. É isso que anseio para Santa Marinha, e não que a freguesia se transforme na montra dos ricos, dos condomínios de luxo, do ténis e do golfe!...

O enorme potencial que representa a história, a paisagem natural e o edificado de Santa Marinha no contexto do turismo direccionado para o conhecimento histórico e cultural das regiões fundadoras das nacionalidades pode inverter o risco do êxodo forçado da população, com a consequente destruição da “alma dos lugares” (como já acontece à beira rio e na escarpa da Serra do Pilar). E isso passa por um discurso pedagógico e informado a nível institucional, mas também pela valorização do património. A reabilitação da Escola Régia podia servir como um sinal de que Santa Marinha não quer ser o que a Câmara deseja!... E esse sinal tinha de ser dado hoje. Receio que amanhã já seja tarde demais!

A SOLIDÃO E O ISOLAMENTO NÃO SE COMBATEM COM PASSEIOS E ALMOÇOS DE NATAL!...

2007-12-09T03:29:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Vem aí o Natal e a cidade encheu-se de brilho e de cor. A satisfação é plena e faz-se luz no consumismo instalado no espírito pervertido da quadra natalícia, que uns alimentam e reforçam, agasalhando muitas vezes o ego com coisas fúteis e inúteis, enquanto outros vão contando trocos para aquecerem o frio das suas necessidades mais básicas. Entre estes últimos estão inúmeros homens e mulheres de Santa Marinha, que a sorte madrasta da vida atirou contra as malhas gélidas e sombrias de uma velhice sem afectos, marcados com o ferrete da solidão e da pobreza. Estes dispensam os produtos mediatizados que enchem os expositores das lojas da moda e o “circo” social dos passeios públicos nos centros comerciais. Eles anseiam apenas pelo conforto de uma palavra amiga e por um abraço fraterno de esperança e solidariedade.

Viver só não significa, necessariamente, viver em solidão; e ser pobre, mesmo em idade avançada, não representa, forçosamente, perder a auto-estima e a confiança num amanhã mais próspero. Na ausência de redes familiares activas ou de vizinhanças solidárias, que superem a solidão e ajudem a mitigar os efeitos da pobreza, urge propiciar serviços sociais alternativos de apoio e acompanhamento a quem vive só e em dificuldades. A carência de equipamentos públicos com essa vocação não pode ser desculpa para nada fazer. Pelo contrário. Compete ao poder local, a nível de freguesia, construir um primeiro patamar de apoio e aconselhamento que impeça que a solidão e a pobreza se transformem numa mistura social explosiva, cujas consequências são imprevisíveis e degeneram quase sempre em dramas humanos devastadores.

O factor de proximidade é garante do conhecimento das realidades locais nos mais diversos planos, facilitador de um levantamento rigoroso dos focos de solidão e de pobreza que enfermam as freguesias, permitindo a caracterização e identificação das situações mais dramáticas sem necessidade de proceder a grandes e complexos estudos sociológicos ou económicos. Mas a verdade é que nem sequer esse trabalho foi feito até hoje pela nossa Junta, apesar da existência de uma Comissão Social criada no quadro da Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97. Até ao momento parece não haver nada que nos possibilite sequer esboçar um retrato genérico sobre a realidade social de Santa Marinha, de forma a sustentar a definição de uma política integrada que vise o combate e a erradicação desta e de outras chagas sociais.

Recordo que aquela Comissão Social tem como desígnio «a promoção da articulação progressiva da intervenção social dos agentes locais, a sinalização das situações mais graves de pobreza e exclusão social existentes na sua área territorial, bem como a apreciação de propostas de solução a partir dos recursos locais e/ou nacionais e a recolha de informação que possibilite suportar a produção de diagnósticos e a difusão de estatísticas e outras informações pertinentes à população e agentes locais». Ou seja, o que se pretende com esta Comissão é desenvolver parcerias dinâmicas, que articulem a intervenção social dos diferentes agentes locais, de forma que o desenvolvimento social resulte de um planeamento concertado, que potencie sinergias, competências e recursos a nível de freguesia.

Com esta importante “ferramenta” de trabalho à mão, o que faz o presidente da Junta de Santa Marinha? Estranhamente, nada de estruturante e de sustentável foi feito. E a nossa freguesia é uma das mais populosas e envelhecidas do Concelho, de carências gritantes nos mais diversos níveis do foro social, com elevados e preocupantes índices de pobreza e de exclusão!... Que eu saiba, este ano a Junta realizou uma ou duas excursões de seniores, tentou resolver de forma tímida e casuística algumas situações mais prementes, associou-se a um Almoço para residentes da zona ribeirinha organizado pelo Restaurante Tromba Rija, e, claro, prepara-se para promover o tradicional Almoço de Natal, que este ano tem lugar no próximo sábado, dia 15 de Dezembro, no Pavilhão do Sporting Clube de Coimbrões.

É pouco, muito pouco, quase nada! Em finais de 2005 desafiei o presidente da Junta, em reunião de Assembleia de Freguesia, a instituir 2006 como o Ano Zero de uma Verdadeira Política de Acção Social em Santa Marinha. Fez ouvidos moucos, “assobiou para o lado e mandou-me às malvas”. Insisti com o assunto algumas semanas depois e a resposta foi a mesma: um silêncio ensurdecedor que me doeu na alma. Infelizmente, ele não percebe a gravidade da situação em que vivem alguns dos nossos idosos e que é absolutamente urgente conceber e desenvolver formas inteligentes de cooperação com os vários agentes locais, desde o movimento associativo ao tecido empresarial, que visem o combate da solidão e do isolamento e criem condições à mitigação dos efeitos da pobreza que assola parte da população sénior!

Neste caso particular, como noutros domínios do social – a que voltarei oportunamente –, há uma imensidão de lacunas por colmatar, que passam designadamente pela criação de uma rede de Centros de Dia e de Convívio, pela constituição de Programas Integrados de Apoio Domiciliário e pela organização de Jornadas de Animação Sócio-Cultural ancoradas em medidas que contribuam para a promoção da auto-estima dos mais velhos, ajudando-os a descobrir novas e diversas formas de participação na vida em sociedade (ao contrário do que os próprios possam pensar, eles são “peças” fundamentais na construção de um amanhã melhor!). Posso estar enganado em muitas das minhas convicções, mas de uma coisa estou absolutamente seguro: não é com passeios e almoços de Natal que se combate a solidão e o isolamento!

O VEREADOR DAS OBRAS MUNICIPAIS DE GAIA ENGANOU-NOS… OU FOI ENGANADO! – MAIS UM CAPÍTULO DA NOVELA “A RIVALIDADE ESTÉRIL DE RIO & MENEZES”.

2007-12-01T03:32:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Na cerimónia de apresentação da futura (?) ponte pedonal entre o cais de Gaia e a ribeira do Porto, desenhada por Adão da Fonseca, o vereador Firmino Pereira foi enganado ou… enganou-nos!!! Nessa altura, há mais de um ano e meio, talvez inebriado pelos flashes dos repórteres fotográficos e pelos microfones e câmaras de televisão, ele disse com ar sério, pomposo e circunspecto: «O projecto foi apresentado esta semana a Rui Rio, que o considerou muito interessante. O financiamento será assegurado pelas câmaras de Gaia e do Porto. Dá cinco milhões a cada autarquia, o que é insignificante num projecto desta importância». Esta afirmação foi feita em resposta aos jornalistas que questionaram a ausência de representantes do Município da Invicta naquela cerimónia.

O vereador das Obras Municipais de Gaia garantiu então, nesse “longínquo” mês de Março de 2006, que, no prazo de trinta dias, seria estabelecido um acordo de cooperação entre Porto e Gaia para a realização da obra. Surpreendentemente, o mesmo autarca vem agora dizer que não houve qualquer reunião com o Município portuense para o desenvolvimento conjunto da nova travessia sobre o Douro, desde o dia da apresentação do projecto, e que Rui Rio tem demonstrado um absoluto desinteresse pela construção da ponte pedonal. Sinceramente, não consigo perceber nada do que se está a passar. Ocorre-me apenas perguntar, para que não me tomem por tolo: Afinal, quem andou a enganar quem? Rui Rio anda a brincar com Menezes ou vice-versa? Ou será que andam ambos a brincar connosco?!...

Face a este cenário de contornos absurdos e quase surreais, o vereador Firmino Pereira ainda tem a “lata” de afirmar que mantém a expectativa de que será possível concretizar aquela obra até 2009, assegurando que a Câmara de Gaia poderá até avançar sozinha com o projecto. Mas sozinha, como? Suportando todos os encargos e agindo à revelia da posição da Câmara do Porto?!... Eu sei que as próximas “Autárquicas” se realizam nesse ano e que os actuais detentores do poder em Gaia costumam aproveitar o período eleitoral para anunciar umas tantas obras e inaugurar outras, mesmo que elas possam vir a representar a falência técnica financeira da Câmara! É também certo que em política parece valer tudo, mas… daí a construir uma ponte entre duas cidades, sendo que uma delas não a quer!...

É indispensável que impere o bom senso e que prevaleça de vez o respeito pelos cidadãos. Uma relação institucional ancorada em convergências estratégicas de desenvolvimento sustentado entre os Municípios de Gaia e do Porto é um bem precioso que urge promover, defender e aprofundar, sob pena de as duas cidades, a área metropolitana do Porto e toda a região Norte continuarem a pagar uma pesada e dura factura, consubstanciada numa cada vez maior perda de influência política, de poder económico, de bem-estar e qualidade de vida das populações. Não podemos ficar por mais tempo à mercê das “guerras de alecrim e manjerona” protagonizadas por dois homens que se servem do palco político para ajustar contas pessoais. Será que eles não podem discutir as suas desavenças sem nos prejudicar a todos?!

A falta de articulação entre as duas maiores Câmaras da região Norte não é de hoje, nem se esgota no projecto da ponte pedonal. Tudo tem origem numa rivalidade estéril e doentia entre Rio e Menezes, que teve o seu apogeu patológico num estúpido duelo de “fogo de artifício de São João” e se projectou depois nas sistemáticas investidas do autarca de Gaia junto de algumas estruturas “emblemáticas” da cidade do Porto, visando a sua deslocação para a margem esquerda do Douro. Por via disso, a ponte pedonal entre Gaia e o Porto parece estar condenada ao fracasso, a ponte Maria Pia vai apodrecendo aos poucos, o teleférico Gaia-Porto foi transformado num projecto de dimensão “paroquial” e o enorme potencial sócio-económico e turístico do rio Douro continua a ser malbaratado.

Curioso (estranho e incompreensível) é que o presidente da Junta de Santa Marinha continue quedo e mudo perante esta lamentável situação, que afecta de forma extraordinariamente gravosa a vida dos seus habitantes, com repercussões incomensuráveis num futuro a médio e longo prazo. Mas será que ele tem qualquer opinião formada sobre o assunto? Será mesmo que ele tem consciência do que se passa à sua volta? E será que ele tem estrutura humana, envergadura intelectual e competências técnicas bastantes para ser líder de uma freguesia como a nossa, de vital importância na afirmação do concelho de Vila Nova de Gaia no contexto regional e nacional, cuja complexidade social, cultural e económica requer uma visão transversal e multidisciplinar informada? Definitivamente, não!!!

O QUE SE PASSA NO CASTELO DE GAIA É UM ESCÂNDALO NACIONAL! MAS TEMOS ENTRETENIMENTO E… UM PASSAPORTE CULTURAL!

2007-11-26T02:18:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Mário Dorminsky veio recentemente à praça pública para fazer o balanço da actividade desenvolvida pelo pelouro da Cultura, Património e Turismo de Gaia nos dois primeiros anos do seu mandato e anunciar o que se propõe realizar no próximo ano, fazendo-se acompanhar pelo presidente eleito Luís Filipe Menezes e pelo presidente substituto Marco António Costa, que, deste modo, avalizaram o vácuo, o nada, o zero, o deserto de ideias e o profundo equívoco que se instalou na Casa da Cultura. Só não percebo é como um político que aspira ser primeiro-ministro de Portugal e um homem que se perfila como candidato à Câmara de Gaia subscrevem este logro: a autarquia anda a “vender-nos” gato por lebre, ou seja, a “vender-nos” programação de entretenimento por… Política Cultural!

Em vez de um discurso rico e informado sobre a criação e a fruição cultural, mobilizador dos agentes locais e dinamizador de formas de interacção com o movimento associativo, a comunidade científica e o universo escolar, Dorminsky resolveu tirar da cartola um “Passaporte”, que só existe nas cidades e em festivais de grande e diversificada oferta cultural… De seguida, com indisfarçável orgulho, anunciou para os próximos tempos a realização de vários festivais de música, diversas exposições e inúmeras iniciativas de animação ao ar livre, com ranchos, tunas, fanfarras e feiras rurais!... São tantos os eventos com a chancela do pelouro da Cultura que não percebo se o vereador está a brincar connosco ou se, pelo contrário, está mesmo convencido de que isto é… Política Cultural.

Estamos muito mal. A Cultura não pode ser entendida como um simples somatório de artes performativas ou expositivas formatadas para o gosto “popular”, onde se valoriza sobretudo o lado lúdico e de puro entretenimento, como parece ser o caso, com o poder político a arrogar-se no direito de se substituir aos programadores culturais. Nos dias de hoje, no mundo da globalização, em que a Cultura é um factor chave na afirmação da competitividade, sustentabilidade, diferenciação e identidade dos povos, temos que ter sobre a actividade cultural um olhar muito mais versátil e abrangente, que estabeleça como prioridade a educação e a criação de massa critica; a requalificação do património edificado e natural e o crescimento do seu usufruto; e a defesa e a promoção da nossa língua.

Precisamos da implementação urgente de uma verdadeira Política Cultural, que dedique particular atenção à preservação da nossa identidade intelectual e cultural nas suas mais diversas vertentes, contribuindo para a reanimação de uma cultura regional rica de muitos séculos, completamente votada ao abandono; que estimule e aumente a auto-estima de um povo que ao longo dos tempos nunca se deixou vergar às culturas “impostas” e sirva de alavanca para uma criação artística inovadora e contemporânea, em articulação com a ciência e as novas tecnologias; que incentive a produção de objectos artísticos e apoie os agentes, artistas e criadores locais, tendo em conta o papel crucial das artes e da cultura no desenvolvimento de uma sociedade mais lúcida, exigente e interventiva.

Uma sociedade esclarecida, critica e participativa é capaz de levantar a voz para dizer, por exemplo, que o que se passa no Castelo de Gaia é um escândalo nacional, e isso não convém ao poder instalado porque incomoda. Neste caso particular, incomoda porque denuncia uma das muitas verdades indesmentíveis que ensombram a vida cultural do Concelho. O Castelo de Gaia representa um dos maiores potenciais arqueológicos da região e Dorminnky ignora o facto de uma forma irresponsável, como faz, aliás, com outros achados que nos ajudam a reconstruir a história que nos precedeu e sobre a qual erguemos a nossa cidade. É o que sucede com o centro produtor de cerâmica descoberto na rua do Soenga ou com o espaço cemiterial desvendado recentemente na Quinta de São Marcos.

Mas há mais, muito mais. E não é preciso “sair” de Santa Marinha nem da área do Património para se perceber a dimensão dos casos de lesa cultura que proliferam por todo o Concelho sem que o vereador da Cultura, Património e Turismo actue pronta e determinadamente, como é seu dever. A Torre do Facho do Fojo, situada em Coimbrões, construída na Idade Média (Século XII), modificada no Século XVIII pelo General William Nevill, e todo o seu espaço envolvente são considerados sítio arqueológico. Mas, mesmo assim, foram lá realizadas obras sem qualquer tipo de acompanhamento arqueológico, que destruíram o contra-forte da Torre para a construção de uma Pista para motos!... Entretanto, parte do Convento Corpus Christi foi transformada em sede de uma empresa municipal!...

Recordo apenas mais dois casos reveladores da enorme ignorância e incompetência que grassa na vereação da Cultura. O antigo Complexo Fabril das Devesas, considerado um dos melhores exemplares do património industrial existentes em Portugal, continua a degradar-se de forma irremediável sem que se conheça um pensamento, uma ideia, um projecto “subscrito” por Mário Dorminsky que vise a sua recuperação. Nas instalações da Real Companhia Velha, à beira-rio, vai nascer uma aberração chamada Centro Cultural, que nos envergonha a todos e indicia completo desprezo por uma directiva recente da União Europeia de onde resulta que «passa a ser Direito Internacional o dever de os poderes públicos não tratarem os bens culturais como tendo valor exclusivamente comercial»!...

E, para terminar, que a escrita já vai muito longa, deixo uma pergunta. Alguém sabe o que se passa com a tão propalada Candidatura das Caves de Vinho do Porto a Património Mundial da UNESCO, que foi utilizada como bandeira eleitoral de “Menezes e compª.” nas Autárquicas de 2005? A resposta só pode ser uma destas duas: ou o vereador da Cultura tem todo o seu tempo ocupado com a programação e realização de eventos, não lhe restando espaço na sua agenda de trabalho para pensar naquele processo de vital importância para o desenvolvimento turístico, cultural e económico de Vila Nova de Gaia; ou, então, o homem que passou alegadamente a ocupar-se daquele Dossiê (Martins da Cruz, da AMIGaia) dispensa quaisquer colaborações, porque a Candidatura… já era!!!

TRÂNSITO CAÓTICO, ESTACIONAMENTO SELVAGEM E CASAS EM DERROCADA IMINENTE – TRÊS DRAMAS DE QUEM VIVE NA BEIRA-RIO PROFUNDA

2007-11-19T02:24:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Alguns dos concidadãos que acompanham com regularidade e interesse este espaço de reflexão e critica, que venho animando há quase dois anos, manifestaram surpresa por ter omitido o projecto camarário de condicionamento de trânsito em algumas artérias do Centro Histórico, quando, na passada semana, me insurgi contra o aumento do número de parques de estacionamento e de parcómetros. Não foi inocente a omissão. Não fiz propositadamente referência àquela medida, por duas razões: para sublinhar agora a contradição das políticas da autarquia no domínio dos transportes e para reiterar os meus veementes protestos pela forma inqualificável como os habitantes da beira-rio profunda continuam a ser tratados por quem governa a cidade.

O condicionamento do tráfego automóvel anunciado pela Câmara é uma medida que peca por tardia e por incipiente. Tardia porque há muito que se impunha uma política dissuasora da utilização de veículos particulares na zona histórica, estupidamente contrariada neste momento pela construção de mais dois parques de estacionamento, um deles curiosamente em local que terá supostamente trânsito condicionado no futuro (ruas Guilherme Gomes Fernandes e Cândido dos Reis!!!). Incipiente porque aquele condicionamento não se devia limitar ao miolo da malha urbana ribeirinha, mas estender-se à marginal (avenida Diogo Leite), nem que fosse apenas aos fins-de-semana, devolvendo aos cidadãos, pelo menos nesses dias, todo o espaço junto ao Cais.

Para se compreender melhor as contradições em que a Câmara se enreda nas questões da mobilidade, recordo que a autarquia garantiu recentemente que irá contribuir para a redução das emissões de CO2, através da restrição da circulação de automóveis particulares e da optimização dos transportes públicos. Tal propósito não passa de puro exercício de retórica, porque as políticas implementadas apenas têm conduzido a uma forte dependência do transporte individual. Basta este exemplo: em vez de um planeamento de transportes públicos, conjugado com parqueamento gratuito nos terminais estruturantes, que responda às necessidades do cidadão, a Câmara promove a construção de novos parques de estacionamento e a implementação de mais 300 parcómetros no centro da cidade!

Entretanto, no miolo do Centro Histórico não se vislumbram quaisquer trabalhos relacionados com a instalação de equipamentos (“mecos” e câmaras vídeo) que façam prever a entrada em funcionamento do sistema de condicionamento de trânsito anunciado por Luís Filipe Menezes para Setembro/Outubro de… 2007. Quero crer que se trata de um simples erro de cálculo do presidente da autarquia e não o prenúncio de mais uma promessa adiada para as calendas. Até lá, os moradores e os comerciantes tentarão continuar a sobreviver no meio do caos, com os automóveis a entrar-lhes quase pela casa dentro e com o estacionamento selvagem a invadir-lhes os passeios, enquanto convivem com prédios degradados que ameaçam ruína iminente.

Para quem vive no interior do Centro Histórico, muito pior do que a “lei da selva” que impera no trânsito, e no estacionamento, são os inúmeros prédios degradados, semi-abandonados ou totalmente devolutos, com patologias irreversíveis, alguns transformados em coutadas de tráfico e consumo de droga, que se encontram à mercê das chuvas torrenciais e dos ventos fortes que os Invernos mais rigorosos arrastam consigo, bem capazes de deitar por terra o que resta daqueles frágeis edifícios. Sinceramente, não percebo como é que a Câmara de Gaia, que procura agora justificar 80% do seu sobreendividamento com a habitação social, permite que se mantenha no coração da cidade um cenário destes, bem ao estilo dos melhores e mais cruéis filmes de Fellini e de Almodóvar.

O Município não pode continuar impunemente a tratar desta forma leviana, insensível e quase desumana os habitantes da beira-rio profunda, como se fossem uma qualquer coisa velha e descartável ou um problema irresolúvel que urge erradicar de qualquer maneira. Eles são Gente, gente pobre e humilde, mas tão respeitável e digna quanto os demais. Não há cidadãos de segunda! Nem existem dois “centros históricos”, um para turista ver as Caves e passear ufana e alegremente junto ao Cais; e outro para gente que sobrevive penosa e tristemente sob o temor de que as casas um dia venham abaixo e se lhes abata sobre a cabeça! Só há um Centro Histórico e ele é de todos, dos que o visitam e dos que o habitam. Uns e outros merecem a mesma atenção, cuidado e… respeito!

PARQUES E PARCÓMETROS – OS CARROS TOMAM CONTA DA CIDADE E OS MORADORES SUPORTAM UMA DUPLA FACTURA (PAGAM ESTACIONAMENTO E RESPIRAM AR MAIS POLUÍDO)

2007-11-12T03:01:00.000-08:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Num momento em que a esmagadora maioria dos países do espaço europeu procura restringir o tráfego de viaturas no centro das grandes urbes, de forma a contrariar o aumento da já elevada contaminação do ar, a Câmara Municipal de Gaia anuncia a construção de mais quatro (não serão seis?!...) parques de estacionamento nas duas maiores freguesias do coração da cidade. Dois deles nascerão, ao que se diz, em pleno Centro Histórico: um junto ao tabuleiro inferior da ponte D. Luís (entre a calçada da Serra e a rua General Torres) e o outro entre as ruas Guilherme Gomes Fernandes e Cândido dos Reis (será este o “tal” que se projecta para o famigerado Centro Urbano de Lazer?!...). A estes parques juntar-se ainda outro: o que integrará o futuro (?) Centro “cultural” da Beira-Rio.

Para agravar este enorme disparate, alegadamente cometido em nome de uma maior disciplina do trânsito, a Câmara decidiu ainda instalar mais 300 (!!!) parcómetros no centro da cidade. Recorde-se entretanto que a população que reside nas 82 artérias “brindadas” com esta medida apenas tem direito a estacionamento gratuito entre as 19 horas e as 9 da manhã do dia seguinte, voltando a “beneficiar” de gratuitidade apenas na hora do almoço (entre as 12 e 14 horas). Ou seja, por um lado incentiva-se o cidadão “não-residente” a levar o automóvel para o centro da cidade e, por outro, “força-se” o morador das artérias “parcómetradas” a deslocar-se para o emprego no seu carro, em detrimento da desejável utilização dos transportes públicos.

Acresce que não são apenas os cidadãos em idade activa, moradores naquelas artérias em prédios que não possuem garagem incorporada (o que acontece com boa parte dos habitantes do centro da cidade!..), que se vêem impelidos a sair com os seus veículos no período diurno (para evitar o pagamento de estacionamento). Os residentes aposentados, que utilizam praticamente apenas os seus automóveis para pequenos passeios de fim-de-semana com a família, são também confrontados com a obrigatoriedade de sair com o carro todos os dias às "9 em ponto” para não pagarem a “factura” de morarem no miolo urbano, onde os níveis de dióxido de carbono registados aconselhariam a adopção de medidas absolutamente contrárias às que são agora implementadas pelo Município.

O presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha afirma não ter sido ouvido nem achado nesta disparatada decisão da Câmara, com a qual diz estar em completo desacordo. Mas o curioso é que não votou contra a proposta quando ela foi apresentada e discutida em Assembleia Municipal. Absteve-se, imagine-se. Faltou-lhe coragem para votar contra! Por uma única e simples razão: o inefável Joaquim Leite sente-se extremamente dividido entre a fidelidade às políticas do seu Partido e o respeito pelos compromissos que assumiu com o povo que o elegeu. E como as duas coisas parecem inconciliáveis, enfia “a cabeça na areia” e fica à espera que a nossa memória seja tão curta que nos esqueçamos destas “acrobacias políticas” nas próximas eleições autárquicas de 2009.

Mas não se pense que as reservas do presidente da Junta a esta decisão camarária radicam na sua oposição à construção de mais parques de estacionamento em Santa Marinha. Não, não. Isso até o enche de regozijo. Naturalmente porque acha que a sobrevivência do comércio, a vitalidade das indústrias e a qualidade de vida dos cidadãos depende do automóvel. Nada mais errado. Ele não consegue enxergar que o futuro está exactamente no lado oposto, na eficiência global do transporte público, numa maior criação de artérias destinadas exclusivamente a peões, no incremento de novas ciclovias, no crescente condicionamento da circulação de veículos particulares no centro da cidade e na isenção do pagamento de estacionamento a moradores.

Acontece também que ele ainda não percebeu que esta política de “carros, parcómetros e parques de estacionamento” que a Câmara se propõe agora implementar é orientada por uma lógica puramente economicista e absurdamente desenquadrada dos nossos tempos. O Município cede o direito de superfície de cinco propriedades e põe em “leilão” o espaço público, que é de todos nós, para que uns quantos privados façam do estacionamento e parqueamento automóvel uma fonte de receita invejável que reverte a favor dos próprios, a troco de uma renda anual ainda por determinar. Esta renda pode ser muito interessante para os cofres da Câmara, mas nunca pagará os elevados prejuízos resultantes do aumento da poluição sonora e atmosférica que ajudará a degradar ainda mais a qualidade ambiental do centro da cidade!

NASCIDA HÁ 130 ANOS (4 DE NOVEMBRO DE 1877), A PONTE MARIA PIA VAI MORRENDO LENTAMENTE POR INCÚRIA, ABANDONO, DESLEIXO!...

2007-11-02T07:44:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

No passado sábado, por volta das onze da noite, decidi dar descanso ao meu velho carrito e atravessei a ponte do Infante de autocarro, com destino a Gaia. Do meu lado direito, a animação era grande. Um conhecido equilibrista-acrobata fazia a travessia do Douro entre a ribeira do Porto e o cais de Gaia, caminhando sobre um arame, acompanhado por efeitos pirotécnicos, dando sequência a um conjunto de eventos que envolveu bandas de música, gaiteiros e gigantones. Do meu lado esquerdo, a ponte Maria Pia estava posta em sossego, abandonada à sua triste e sombria sorte, enquanto do outro lado se festejava não sabia eu bem o quê. E foi então que me lembrei: de amanhã a oito dias (4 de Novembro) a velha ponte de Gustave Eiffel faz 130 anos. Ah, que bom. A festa de aniversário já começou!

Enganei-me, claro. A festa nada tinha a ver com a velhinha ponte que “jaz morta e apodrece” por incúria dos homens, desde que a travessia ferroviária entre Gaia e o Porto se passou a fazer pela ponte S. João. A festa a que “assisti de longe” antecipava um tal Festival de Rua a realizar em Setembro do próximo ano, sob o alto patrocínio das duas Câmaras Municipais. Se dúvidas subsistissem, elas foram completamente dissipadas no passado sábado: os homens que governam Gaia e Porto só se entendem em festejos mais ou menos feéricos e de impacto popular imediatista. Depois dos aviões de competição e dos fogos de artifício da noite de S. João, Filipe Menezes e Rui Rio puseram-se de acordo, desta vez para apoiar um evento promocional de um projecto que promete transformar-se «numa referência na vida cultural das duas cidades».

O Festival Internacional de Rua pode de facto ajudar a «reanimar as áreas classificadas como Património Mundial da Humanidade do Porto e de Gaia, com particular destaque para o cenário do Rio Douro, e a reposicionar a Área Metropolitana nos circuitos culturais e turísticos da Europa», como ambiciona a Fundação da Juventude, entidade responsável pela sua organização. Pode, claro que pode. Um festival abrangente como este, que envolve música, teatro, dança e vídeo, que aglutina vários agentes culturais, pode potenciar o turismo da região. Mas de que servirá o brilho e a grandiosidade da “festa”, se a poucos metros das ribeiras de Gaia e do Porto, a nascente da ponte D. Luís, continuar a morrer lentamente uma das maiores jóias da engenharia mundial e uma das marcas mais fortes na história da vida da gente nortenha?

Muitos têm sido os projectos propostos para a revitalização da ponte Maria Pia, subscritos por homens e mulheres de vários quadrantes políticos, desde que ela foi desactivada, há 16 anos, encontrando-se até hoje sem qualquer utilidade funcional. As duas ideias que conquistaram mais simpatias consubstanciam-se na recuperação da sua vocação ferroviária com a criação de um comboio turístico e histórico que ligue as duas margens do rio ou, em alternativa, na sua transformação numa pista ciclo-pedonal. Esta última proposta foi a que reuniu mais consenso, sendo defendida desde a primeira hora pela Liga dos Amigos da Ponte Maria Pia, que tem como principal dinamizador Almeida e Sousa, um reputado engenheiro que garante ter a estrutura condições de segurança para uso de ciclistas e peões, «embora necessite de alguma reparação».

Mais de dez anos depois da desactivação da ponte, em inícios de 2003, o actual presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, então Governador Civil do Porto, conseguiu sentar à mesma mesa alguns representantes da Refer e autarcas de Gaia e do Porto, visando a materialização do projecto de criação da unanimemente (?) desejada travessia ciclo-pedonal. Os resultados da reunião foram extremamente positivos, fazendo prever que a obra avançaria a muito breve trecho. Mas a articulação com os municípios viria a ser prejudicada com as alterações que entretanto se verificaram na vereação dos executivos autárquicos nas duas margens do Douro. Em Gaia, Jorge Queirós substituiu Poças Martins na condução do dossier, enquanto que, no Porto, Paulo Morais tomou o lugar de Ricardo Figueiredo.

Considerando que estava em causa uma obra de enorme interesse para as duas cidades, e uma vez que a Refer fazia depender o seu envolvimento no projecto de uma articulação entre as autarquias do Porto e de Gaia, que garantisse a reconversão das escarpas do Douro nas duas margens e o arranjo paisagístico da área, o ex-Governador Civil do Distrito do Porto envidou todos os esforços no sentido de alcançar esse desiderato, o que conseguiu após duas intensas reuniões trilaterais. Como corolário desse trabalho, as Câmaras do Porto e de Gaia obrigaram-se, nos termos de um protocolo então celebrado, a estabelecer o prolongamento de corredores ciclo-pedonais nas duas margens, e a Refer comprometeu-se a proceder à desafectação dos terrenos quando estivessem totalmente definidos esses corredores.

Não sei o que fez a Câmara de Rui Rio desde então, mas nada aconteceu na margem direita do Douro que seja pelo menos visível. No que respeita à Câmara de Filipe Menezes, apenas sei que o executivo de Gaia apresentou em Assembleia Municipal, em meados do ano passado, um projecto que prevê a requalificação da margem esquerda do Rio a nascente da ponte D. Luís, entre a Calçada da Serra e o Cais de Quebrantões, que contempla a implantação de um passadiço, uma via rodoviária, um parque urbano, recintos para desporto informal, hortas sociais para os moradores, um museu ("Edgar Cardoso", a instalar no antigo laboratório da ponte S. João), espaços para a prática de desportos radicais, um jardim, um parque de estacionamento, etc, etc, etc, sendo que nestes "et ceteras" a Escarpa da Serra do Pilar assume papel importante.

Aquela proposta defendida pelo gabinete do vereador Mário Fontemanha é surrealista no plano financeiro e perigosa em termos de impacto social. Surrealista (e megalómana!), porque mete no “mesmo saco” a definição/execução de um corredor ciclo-pedonal na margem esquerda do Douro que desemboque na ponte Maria Pia (perfeitamente exequível) e um conjunto de projectos apenas realizáveis num ciclo económico favorável e no quadro de uma Câmara financeiramente saudável, o que não é o caso; Perigosa (e injusta!) do ponto vista social, porque propõe demolir, em vez de recuperar e regularizar, um considerável aglomerado de habitações construídas por dezenas de famílias a quem o município continua (escandalosamente) a cobrar serviços que não lhes presta... naquelas suas casas enganosamente rotuladas de clandestinas.

A requalificação da Escarpa da Serra do Pilar e o seu arranjo paisagístico não têm de ser feitos à custa de demolições “selvagens” e da deslocação da população ali residente, visando porventura a transferência do espaço para as mãos dos grandes investidores privados proponentes de empreendimentos destinados a “classes endinheiradas”, ou hipotecando ainda mais o futuro da gestão da autarquia com projectos que a sua situação financeira desaconselha. Cuide-se para já da limpeza e consolidação dos elementos naturais, antes que as chuvadas do próximo Inverno se anunciem e protagonizem réplicas de tragédias vividas no passado; Recupere-se e reabilite-se o edificado; Rectifique-se o traçado e perfil dos arruamentos; Crie-se espaços de lazer e de serviços públicos; Construa-se infra-estruturas convenientes à salubrização da zona…

… E, já agora, se os senhores autarcas não se importam, defina-se rapidamente o corredor ciclo-pedonal que há-de ligar a margem fluvial de Vila Nova de Gaia à velha ponte ferroviária projectada por Gustave Eiffel e exija-se da Refer que cumpra a sua parte. O QREN está aí e é receptivo a candidaturas que tenham por objecto a reabilitação, conservação e reanimação de Monumentos Nacionais. Nós não podemos admitir que se consuma o “crime de homicídio por negligência” a que parecem querer condenar a ponte Maria Pia!!!

NINGUÉM PÁRA A INFERNAL MÁQUINA DE PROPAGANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA!...

2007-10-27T06:38:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A máquina de propaganda da Câmara Municipal de Gaia está imparável! Um jornal da região voltou, na passada terça-feira, a fazer eco dos complexos habitacionais de luxo que vão nascer na antiga Destilaria do Álcool e no espaço vizinho onde funcionou até há bem pouco tempo o saudoso Hard Club. E fê-lo desta vez apenas com o pretexto de anunciar para breve o início da recuperação (sic) daqueles dois belíssimos edifícios e a conclusão das respectivas obras dentro de quatro meses (!). Note-se, no entanto, que aquelas “obras de recuperação” implicam a demolição (!!!) do que resta dos imóveis, a escavação e a contenção periférica. Quanto aos empreendimentos, promete-se (de novo, pela enésima vez) a sua inauguração para 2011!!!

Se o jornal em questão quisesse ser mais objectivo e menos parcial no que escreve, não se limitaria a repetir a tipologia e os custos dos projectos desenhados para a antiga Destilaria e para o edifício do Hard Club. Até porque já estamos todos cansados de saber que «na antiga unidade industrial construída no século XIX, serão construídos 48 fogos, distribuídos por 8.200 m2, destinados a famílias com grande poder económico», como estamos igualmente fartos de ler em todos os pasquins cá do burgo e nalguns jornais chamados de referência que «o antigo Hard Club vai dar lugar a um empreendimento com 19 habitações tipo moradia, distribuídas por 5.950 m2, com o preço base de venda ao público calculado em 6 mil euros por m2».

Ou seja, em vez de um texto cheio de subliminares referências elogiosas aos dois projectos com vista privilegiada sobre o rio Douro da autoria do arquitecto Pedro Balonas que “cheira” a tudo menos a jornalismo sério, seríamos confrontados com um trabalho de investigação sobre o ponto de situação das promessas feitas pela autarquia sob o mote “condomínios de luxo vs. habitações sociais no Centro Histórico de Gaia”, o que nos levaria a concluir o seguinte: tudo o que mexe com os grandes interesses económicos, lá vai andando mais ou menos dentro dos prazos repetidamente anunciados; tudo o que se prende com a resolução dos problemas dos mais frágeis e desfavorecidos, vai ficando para trás, como sucede, por exemplo, com a Urbanização Social Miradouro!

Recorde-se que, de acordo com o calendário de trabalhos anunciado pela Câmara, no terreno devoluto que forma o gaveto da rua General Torres com a rua de Guedes de Amorim era suposto que as máquinas andassem já a abrir fundações para erguer aquela Urbanização Social. Mas não, o equipamento desenhado pelo arquitecto Rui Loza, com cerca de 50 apartamentos destinados a famílias carenciadas da freguesia de Santa Marinha, continua em “banho-maria”, alegadamente por terem sido detectados alguns erros em projectos de especialidade (electricidade!...). Que estranha sina esta das casas dos mais pobres: umas apresentam lacunas antes da fase de construção; outras ameaçam cair por falta de conservação. Tudo por responsabilidade directa do Município!

Concluindo: em vez da “não notícia”, onde a Câmara consegue que se lhe volte a louvar os milhões de investimento privado angariados este ano, os escribas poderiam ter desvendado os atrasos registados no inicio da construção da Urbanização Miradouro, a miséria com que nos confrontamos nas famigeradas “ilhas” onde vivem famílias inteiras em condições infra-humanas, os velhos imóveis em ruína iminente, contíguos a prédios sem as mínimas condições de habitabilidade que dão guarida a gente em fim de vida, abandonada à sua triste má sorte, etc…etc. Porque é este o espelho do Centro Histórico. É esta a verdade que alguma imprensa parece ignorar. Mas porquê? Não quero crer que este “jornalismo” esconda algo que tenha a ver com promessas… inconfessáveis!

ENTRE AS INÚMERAS PROMESSAS REPETIDAS ATÉ À EXAUSTÃO, ONDE PÁRA A ANUNCIADA NOVA PONTE PEDONAL ENTRE AS RIBEIRAS DE GAIA E DO PORTO?...

2007-10-22T12:43:00.000-07:00

salvadorpereirasantos.@hotmail.com

A máquina de propaganda política da Câmara Municipal de Gaia é verdadeiramente devastadora. Não há semana que os órgãos de comunicação social não façam eco de “novas” promessas da autarquia, algumas já largamente publicitadas meses antes, como se elas se tornassem realidade só porque se anunciam vezes sem conta. Na passada semana, as páginas dos jornais da região voltaram a referir as obras que a Câmara diz propor-se realizar no âmbito do processo de reabilitação do Centro Histórico: unidades hoteleiras de luxo, um pólo de ensino superior público, habitação social, um centro cultural, um grande auditório, um núcleo de arqueologia no Castelo de Gaia, um museu vivo do barco rabelo, um centro de convenções, etc… etc… etc…

Esqueceram-se de incluir naquele extenso rol a construção da ponte pedonal anunciada em Março de 2006 pelo vereador das Obras Municipais de Gaia. Fico na dúvida se terá sido por omissão involuntária dos jornais ou se a Câmara já deixou cair a promessa, como tem feito noutros domínios ao longo dos mandatos de Filipe Menezes!... Se bem se recordam, a autarquia prometeu nessa altura a construção de uma ligação entre as duas ribeiras de Gaia e do Porto sobre o Douro, da autoria do engenheiro Adão da Fonseca, tendo o vereador Firmino Pereira garantido que seria celebrado no mês seguinte um protocolo entre as Câmaras de Gaia e do Porto com vista à viabilização daquela infra-estrutura, considerada de elevada importância turística, social e económica.

Os encargos com a encomenda do estudo prévio da futura (?) ponte pedonal, que ascenderam a 100 mil euros, foram integralmente suportados pela Câmara de Gaia, mas Firmino Pereira afiançou que as duas autarquias envolvidas suportariam cada uma delas 50% do custo da sua construção, orçada em 10,5 milhões de euros, um valor que considerou insignificante face à utilidade da ponte. O vereador não hesitou mesmo em dizer que aquela obra representava um marco histórico para os dois municípios. Até aqui tudo bem. Mas… e o protocolo com a Câmara do Porto, onde está? Quando foi ele assinado e por quem? Ninguém sabe. Ou melhor, rezam as crónicas que o autarca da margem norte fez um grande manguito aos seus parceiros do lado de cá da ponte D. Luís!...

Um desfecho destes, verdadeiramente digno da pior ópera bufa dos palcos da política autárquica mais rasca, para além de revelar uma absoluta falta de rigor e de seriedade na condução de todo o processo, denota um profundo desrespeito pelos cidadãos das duas cidades e uma tremenda desconsideração pelo magnífico trabalho desenvolvido por Adão da Fonseca. Gaia e Porto precisam, na verdade, de uma nova travessia pedonal à cota baixa sobre o Douro, que privilegie o binómio acessibilidade-atractividade, assente numa visão estratégica de desenvolvimento metropolitano nas áreas da economia e do turismo. Mas, com autarcas que só se entendem em fogos de artifício e corridas de aviões, temo que a nova ponte não passe de mais um promessa adiada para as calendas!...

A CASA-ATELIER DE SOARES DOS REIS E O 160º. ANIVERSÁRIO DO NASCIMENTO DO ESCULTOR – INSENSIBILIDADES, OMISSÕES E… MISTÉRIOS!

2007-10-15T10:43:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmauil.com

Se Vila Nova de Gaia fosse governada por gente sensível à obra e à memória dos seus filhos mais ilustres, teríamos comemorado ontem, dia 14 de Outubro, com a maior nobreza e dignidade, o 160.º aniversário do nascimento de Soares dos Reis, um dos expoentes máximos das artes plásticas portuguesas e grande renovador da escultura no plano europeu. Mas não. Depois de incompreendido pelos críticos e pelos seus pares da academia clássica e conservadora de finais do século dezanove, que só após a sua morte assumiram a grandeza da arte que nos legou, Soares dos Reis é agora diminuído na sua dimensão de artista por autarcas que têm da cultura uma visão formatada pelos holofotes do entretenimento e do showbiz.

Reduzir a efeméride à inauguração de uma exposição com esculturas de gesso de Soares dos Reis, que se encontra patente ao público desde sexta-feira passada na Casa da Cultura, talvez melhor fora que nada se fizesse. Acresce ainda que, como se não bastasse a contrastante pobreza do evento face à relevância do homenageado, no domingo, dia de aniversário do nascimento de Soares dos Reis, a exposição esteve encerrada!!! Por outro lado, a escassos metros, na rua Luís de Camões, a Casa onde o artista viveu, trabalhou e morreu, considerada um marco importante na história da escultura em Portugal, permaneceu esquecida na vil ingratidão dos homens, sem que os nossos autarcas ali esboçassem sequer um simples gesto que assinalasse a data.

Sinceramente, acreditei que a Câmara de Gaia e a Junta de Santa Marinha evocariam condignamente a memória do escultor no dia do seu aniversário. Não sei bem porquê, confesso, mas quis crer que os autarcas do município e da freguesia levariam a efeito nesse dia uma cerimónia aberta à comunidade artística, à comunicação social e à população local, cujo programa viesse a integrar, pelo menos, uma visita guiada ao interior da Casa-Atelier de Soares dos Reis, o descerramento de uma placa identificadora do espaço, o anúncio público da sua vocação futura e a justificação das verdadeiras razões do incumprimento da promessa feita pelo vereador Mário Dorminsky de que se realizariam obras de reabilitação do imóvel até Junho passado…

Recordo que o vereador da cultura afirmou em Fevereiro último que tinha relações privilegiadas com a Universidade do Porto (proprietária do edifício?...) e que o investimento das obras a realizar não era significativo, pelo que a Casa onde Soares dos Reis esculpiu algumas das suas mais significativas obras deixaria finalmente de estar votada à degradação e ao abandono, assumindo a partir de meados deste ano um papel relevante no estudo e promoção das artes plásticas. Tudo isto em estreita colaboração com a Escola Superior de Belas Artes do Porto e com a Cooperativa Árvore. Mas… até hoje, nada!!!. O que se passa, então?... Qual é o mistério que se esconde por detrás deste impasse?... Responda-me quem souber.

A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE EM GAIA – CONFUSÕES, DÚVIDAS E APREENSÕES…

2007-10-09T02:21:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Confesso que estou baralhado. Há pouco mais de uma semana, a imprensa noticiava que a Escola Superior de Tecnologia da Saúde, do Instituto Politécnico do Porto, iria instalar-se num prédio cedido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com cerca de sete mil metros quadrados, perto da Ponte da Arrábida e da VL 2. Agora, a Câmara diz que a empresa municipal Gaianima procura um edifício no Centro Histórico com condições para acolher aquela unidade de ensino. Para aumentar ainda mais a confusão que reina no meu inquieto espírito, a edilidade faz saber que a Escola Superior de Tecnologia da Saúde tem de estar a funcionar em Gaia no próximo mês de Março!

De acordo com o protocolo celebrado entre o Instituto Politécnico do Porto e a Câmara de Gaia, compete à autarquia encontrar em tempo útil (de imediato, diria eu!) um edifício integrado numa zona que permita ampliação futura das instalações da Escola até 14 mil metros quadrados de área bruta. Por outro lado, o imóvel deve reunir condições adequadas ao ensino e à investigação na área da saúde, proporcionando, designadamente, a montagem de espaços laboratoriais, de fisioterapia e de imagiologia. Ou seja, a Câmara de Menezes e a Gaianima têm pela frente um desafio difícil, que requer urgência na decisão e extremo cuidado no estudo de enquadramento ambiental.

Não é fácil encontrar no conjunto do edificado da malha urbana do Centro Histórico um imóvel com a dimensão e as características aconselháveis ao fim pretendido e parece-me extremamente importante que aquele estabelecimento de ensino superior se fixe nesta área. Fala-se na sua implantação numa das velhas Caves de Vinho do Porto e fico apreensivo. Temo sinceramente que se cometa uma réplica do “crime” que se projecta para as antigas instalações da Real Companhia Velha, à beira-rio (sou dos que defendem a construção naquele espaço de um Centro Cultural, sério, autêntico, mas desde que isso não ponha em causa as marcas da história que nos distingue como cidade).

Gaia possui o melhor e mais completo conjunto de Caves, a nível mundial, e a Câmara tem o dever de o proteger. O adiamento “sine die” do anunciado propósito da sua candidatura a Património da Humanidade representa apenas um exemplo de insensibilidade e ignorância cultural de quem governa a cidade. Poder-se-á admitir a revocação de algumas Caves, mas não se deve permitir a sua demolição ou quaisquer alterações na sua morfologia. Se queremos merecer a nossa história, urge preservar aquele rico bem identitário, mesmo que, nalguns casos, no seu interior se promova o ensino e a cultura em lugar de conservar o néctar que nos projecta no Mundo há séculos.

Atrevo-me a recordar que existe um espaço na Escarpa da Serra do Pilar que me parece ideal para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde. Exactamente o local onde, há seis anos, Filipe Menezes publicitou criar um “Fórum de Liberdades Cívicas”, e onde, igualmente, dois anos depois, equacionou apoiar a instalação de uma Escola/Oficina de artes e ofícios do Espectáculo, e onde, também, mais recentemente, anunciou erguer um Grande Auditório!... Como se vê, para aquele lugar não têm faltado promessas e processos de intenção, que não têm passado disso mesmo. Na verdade, ali, como noutros lugares do Concelho, “Gaia é Obra” feita apenas de muito e diverso “paleio”!...

A criação de um estabelecimento de ensino superior na Serra do Pilar implicaria forçosamente a requalificação daquela zona, com os naturais benefícios que daí resultariam para a população residente, que há muito aguarda uma resposta da Câmara aos problemas que enferma toda a área (a consolidação dos elementos naturais, a regularização do quadro edificado, a construção de arruamentos, a instalação da rede de água e saneamento permanecem sem solução à vista…). Eu sei que uma obra desta natureza e amplitude não se realiza em quatro meses, mas se ela for faseada e bem coordenada podemos ter a Escola e a indispensável rede viária concluídas em Fevereiro!

Sublinho que a “grelha curricular” da Escola Superior de Tecnologia da Saúde envolve treze cursos, que fazem movimentar cerca de três mil alunos, cento e cinquenta docentes e vinte profissionais de outras áreas ligadas ao seu funcionamento. Acrescento que estamos perante um investimento estruturante para Gaia, porque, como muito bem diz Luís Filipe Menezes, «num projecto de cidade, o Ensino Superior é determinante». Na verdade, não pode haver um verdadeiro desenvolvimento sustentado sem a participação destas instituições de inquestionável interesse público, não só pelo que representam em termos económicos mas também pelo que significam nos domínios do social.

O presidente da Junta de Santa Marinha não pode ficar alheio a esta oportunidade de ouro para a requalificação da Serra do Pilar e revitalização do Centro Histórico. Compete-lhe acompanhar de perto todo este processo e, pelo menos, evitar que a Escola se fixe fora dos limites da freguesia. A Escarpa da Serra do Pilar, junto à Ponte Luís I (no lado oposto à instalação do tão propalado Campus Escolar), parece-me uma solução ideal, exequível e de grande oportunidade social. Mas, no fundo, o que eu quero mesmo é que o projecto não aborte e a Escola Superior de Tecnologia da Saúde fique em Santa Marinha. Será que Joaquim Leite consegue finalmente surpreender-me pela positiva?

O JARDIM DO MORRO E O BAIRRO JOÃO FELIX – ABANDONO E DESLEIXO…

2007-09-28T13:38:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

«O Jardim do Morro é um dos lugares mais emblemáticos da freguesia de Santa Marinha e da cidade de Gaia, frequentemente visitado por inúmeros turistas, que lá se deslocam sobretudo com o propósito de apreciar as magnificas vistas que dali se alcançam, e está transformado numa autêntica lixeira. Aquele espaço de excelência está completamente ao abandono, assim como o vizinho Bairro João Félix, cujas ruas se apresentam degradadas, os passeios a precisar de reparação, as árvores por podar, os canteiros por cuidar, etc. etc». Foi mais ou menos isto que ouvi numa das primeiras intervenções do período de antes da ordem do dia, na reunião da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha realizada no passado dia 26. E sabem quem o disse? O líder do grupo parlamentar do PSD. Curioso, não é?!

É verdade. O senhor deputado tem razão. O Jardim do Morro está irreconhecível, sujo, desprezado, sem que se vislumbrem quaisquer programas que visem a sua reanimação ou políticas dissuasoras dos actos de vandalismo de que é alvo. O lago que em tempos encantou a pequenada, agora, em vez conter água e peixes, está repleto de entulho e dejectos. E o que faz o executivo da Junta? Nada. Santa Marinha precisa de um presidente que se inquiete, se manifeste, se revolte perante a incompetência que impera na Câmara e reclame a recuperação da dignidade do Jardim do Morro e da sua centralidade na vida dos cidadãos. É indispensável que aquele espaço funcione como verdadeiro ponto de encontro e de convívio, apoiado por bons equipamentos e mobiliário urbano que permitam diferentes utilizações por crianças e adultos.

Quanto ao Bairro João Félix nem sei como classificar o estado a que chegou. O que posso dizer é que, mais uma vez, o senhor deputado do PSD tem razão: «Existe um profundo desleixo dos responsáveis pelo Departamento de Saúde Pública e Ambiente da Câmara Municipal, a que acresce a falta de cuidado na utilização do espaço público por parte de alguma parcela da população ali residente». Pois… Mas acontece que, normalmente, as pessoas só respeitam o que se faz respeitar, só cuidam do que está cuidado, só prezam o que é prezado. Um espaço deixado ao “deus dará” atrai os ímpetos “demoníacos” dos mortais, assim como os ventos semeados só dão colheitas de tempestades!... E esta verdade “lapalissiana” tanto se aplica ao que passa no Jardim do Morro, como à realidade que se vive no Bairro João Félix.

Dirão os indefectíveis de Menezes: «O Jardim do Morro e o Bairro João Félix integram a área de reabilitação do Centro Histórico e em breve ficarão um brinquinho». Pois, sim, está bem. Ou será que este cenário de inqualificável abandono não reflecte apenas a tentativa de branquear a entrega da gestão do espaço público envolvente ao Jardim do Morro aos responsáveis pela exploração do Teleférico, justificando as vantagens daí decorrentes inclusive nos domínios da manutenção e conservação?! Será que, para além da concessão do estacionamento, também consta das atribuições daqueles a animação de toda a zona?! Espero que não. Caso contrário, seremos confrontados naquele espaço com a triste realidade com que nos debatemos no Cais. Para se fazer algo lá, num espaço público (premiado como tal!), temos que ter autorização dos senhores da empresa Cais de Gaia. É absurdo, ou não é?!...

COMBOIO VOLTA A MATAR EM COIMBRÕES. ATÉ QUANDO?...

2007-09-25T02:16:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A notícia colheu-me de chofre, ao ler a imprensa local: «Um homem, que aparentava ter entre 65 a 70 anos, morreu, na manhã do passado dia 19, quando atravessava a linha férrea na travessa das Luzes, em Coimbrões». Não sei de quem é a culpa. Se ela pode ser imputada à Refer, à Câmara, à Junta de Freguesia de Santa Marinha ou às três entidades, no seu conjunto. O que sei é que, só este ano, já ali perderam a vida três cidadãos. E sei também que esta triste realidade podia ser evitada com a construção de uma simples passagem superior no local. A responsabilidade da sua construção deve ser da Refer. Mas compete ao poder local zelar pela segurança das populações, reclamando, exigindo por todos os meios ao seu alcance que situações desta natureza e gravidade não se arrastem no tempo.

Recordo que, muito recentemente, quando a Refer se recusou a ceder uma parcela de terreno dos seus domínios que permitisse a conclusão da já quase mítica “via do Centro Histórico”, a Câmara Municipal de Gaia armou um enorme escarcéu mediático na estação das Devesas e procedeu à demolição coerciva de um velho edifício propriedade daquela empresa. Em ambos os casos a autarquia alegou razões de insalubridade e insegurança, agindo, assim, “em defesa dos superiores interesses da comunidade”. Algum tempo depois, o vice-presidente da edilidade veio dizer que seria celebrado em breve um acordo com a Refer. Ou seja, as obras de requalificação da Gare das Devesas estavam garantidas e a cedência do terreno para a conclusão da “via do Centro Histórico” também!...

Eu sei que o betão tem um valor inestimável para Luís Filipe Menezes. É disso que tem sido feita a quase totalidade da sua obra em Vila Nova de Gaia, desde o primeiro mandato. Os outros valores, sobretudo os imateriais, são-lhe muito pouco relevantes. Mas a vida!… Não concebo, não acredito que o presidente do executivo camarário seja insensível a este valor supremo, inalienável, sagrado. Principalmente quando se fala da vida humana. E sublinho que não estão apenas em causa os cidadãos adultos, mais preparados para enfrentar os perigos do meio ambiente que os cerca. São várias dezenas de crianças que passam todos os dias por aquela travessia da linha férrea em Coimbrões, quando se deslocam entre as suas residências e a Escola (EB1+Jardim de Infância) da Quinta do Castelo!...

Se a conclusão da “via do Centro Histórico” justificou o “circo de pressão” montado pela Câmara sobre a Refer, será que este caso não exige uma atitude urgente, veemente e… musculada? Até lá, torna-se indispensável que a Junta de Santa Marinha assuma as suas responsabilidades na mitigação deste drama que se vive na travessa das Luzes e que volta e meia degenera em tragédia. A travessia da linha férrea dispõe de sinalização luminosa e sonora, mas nem sempre funcional. Tal facto determina que a “brigada de rua” (será que existe?) da Junta esteja permanentemente vigilante e actuante, de forma a que aquelas anomalias sejam detectadas e resolvidas em tempo oportuno, sem demoras. Se com aqueles sinais a travessia é extremamente perigosa, imagine-se o risco a que se expõem os cidadãos quando a sinalização está inoperacional!…

Mas, repito, é indispensável fazer muito mais. A passividade mata! Não basta simplesmente inscrever nos Planos de Actividade da Junta de Freguesia a intenção de pressionar a Refer a resolver este gravíssimo problema, como tem acontecido nos sucessivos mandatos dos executivos liderados pelo inefável autarca Joaquim Leite. É necessário tomar medidas concretas e objectivas, sérias e consequentes. Levar o assunto até às mais altas instâncias dos diversos poderes políticos. Lutar até às últimas consequências, com coragem e determinação. Neste caso, como noutros que atentem contra a segurança dos cidadãos, não podemos continuar a viver de boas intenções e de promessas vãs. É preciso acção! Caso contrário, os comboios continuarão a ceifar vidas na travessa das Luzes, em Coimbrões. Até quando, meus senhores?!...

A CASA-ATELIER DE SOARES DOS REIS AMEAÇA RUÍNA E AS OBRAS PROMETIDAS PARA JUNHO PASSADO NÃO PASSAM DE UMA MIRAGEM…

2007-09-18T07:14:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia é fértil em promessas não cumpridas. O seu número é tão extenso que seria fastidioso e quase ciclópico o trabalho de as enumerar neste espaço de reflexão e critica, onde partilho as duras realidades que me vão roendo a alma. Fico-me hoje pela Casa-Atelier de Soares dos Reis, que continua de pé quase por “milagre divino”... No início do ano, o vereador Mário Dorminsky prometeu que as obras de recuperação do imóvel onde viveu, trabalhou e morreu um dos nossos mais importantes Escultores de sempre, seriam executadas em Junho passado. Na altura, o autarca responsável pela pasta da cultura sublinhou que o investimento até nem era muito significativo. Porém, já vamos em Setembro e está tudo na mesma!

Quase todas as pessoas que passam pela rua Luís de Camões e se confrontam com aquele magnífico imóvel em estado de degradação, ficam chocadas com o seu abandono mas desconhecem a dimensão da sua história. Não existe sequer uma lápide, uma simples placa que lhes diga que foi ali que Mestre Soares dos Reis idealizou e produziu as suas últimas grandes obras, que ali viveu os últimos dias, que ali se suicidou, talvez cansado de tanta incompreensão, perseguição, calúnia e infortúnio. Dois tiros de revolver na cabeça puseram fim à sua existência. Deixou uma frase escrita numa das paredes: «Sou cristão. Porém, nestas condições, a vida para mim é insuportável. Peço perdão a quem ofendi injustamente, mas não perdoo a quem me fez mal».

Nasceu em Gaia a 14 de Outubro de 1847, faz agora, dentro de semanas, exactamente 160 anos. Deram-lhe o nome de António, como o santo de Lisboa (seu protector). O pai tinha uma “mercearia” e cedo António Soares dos Reis se fez marçano. Mas o rapaz vivia noutro mundo, no universo dos sonhos, onde se constroem as coisas do belo e do espírito. O papel de embrulho das vendas servia para fazer desenhos. Os clientes e os objectos que o rodeavam eram os seus modelos. Passado algum tempo, já não bastava o desenho. Com um canivete e pedaços de madeira fazia bonecos. Ainda não chegava! O miúdo pegou então em bocados de barro que sobravam da vizinha Fábrica da Torrinha e passou a moldar pequenas obras, que cozia ao sol, no quintal da sua casa.

Um cliente da loja do pai de Soares dos Reis reparou no talento do rapaz e falou dele a Francisco de Resende, um seu amigo, professor de Belas Artes. Não havia lugar para dúvidas, o miúdo do “merceeiro” era um artista em potência, um verdadeiro diamante a lapidar em local próprio: a Escola! Aos 14 anos, o futuro artista matriculava-se na Academia Portuense de Belas Artes e concluiria a sua formação cinco anos depois, obtendo o 1º prémio em Pintura, Arquitectura e Escultura, no trabalho de final de Curso, com a “estátua Viriato”. Nessa altura ainda assinava como António Soares. No ano seguinte candidatou-se a bolseiro da Escola Imperial e Especial de Belas Artes de Paris. Prova superada! A cidade luz passou a ser o seu berço de crescimento artístico.

Começavam a nascer as suas grandes obras: o “busto Firmino” e o “baixo relevo Mercúrio adormecendo Argos ao som duma flauta”, são esculturas construídas durante a sua estada em Paris. Segundo ele, a melhor forma de aprender é «saber ver». Por isso, não pára. Depois de terras de França, o seu destino foi Roma, onde encontrou Simões de Almeida e frequentou o ateliê de G. Monteverde. Foi aí que começou a produzir uma das suas mais emblemáticas obras: “Desterrado”. Estávamos em 1871 e Soares dos Reis afirmava-se já como um dos mais prometedores Escultores europeus. Viajou por toda a Itália, voltou a Paris e seguiu depois até Londres. Em 1872 regressou a Portugal, onde começou por executar o “Cristo Morto” para a Igreja de Mafamude.

O Porto era uma cidade laboriosa, produtiva. A burguesia portuense tinha dinheiro. Precisava também do lazer, como acontecia em Lisboa e nas grandes cidades europeias. Tinham acabado de ser criadas a Associação Industrial Portuense, a Associação Comercial, o Clube Portuense, a Assembleia Portuense. E as artes? Soares dos Reis achou que era preciso fazer qualquer coisa, agitar a cidade, levar ao conhecimento de todos o que se fazia no domínio das artes. O Porto tinha de ter algo que dignificasse a cultura, onde se discutissem ideias, se conjugassem interesses. Em 1880 foi criado o Centro Artístico Portuense, com o objectivo primeiro de divulgar o desenvolvimento das Belas Artes. Soares dos Reis estava na primeira linha do movimento.

Nesse mesmo ano Soares dos Reis foi admitido como professor na Academia de Belas Artes do Porto, vencendo as provas do concurso com a “academia Narciso” e o “baixo-relevo Morte de Adónis”. Entretanto, não parara de trabalhar. Em 1875 havia modelado a “figura Saudade”. Em 1876 modelara a “estátua do Conde Ferreira” destinada à campa daquele benemérito. Em 1878 recebera com orgulho a notícia da atribuição de uma menção honrosa na Exposição Universal de Paris, onde participara com “O Artista na Infância” e o “busto Domingos de Almeida Ribeiro”. Em 1887 conclui o “monumento a D. Afonso Henriques” e assiste à inauguração do seu “monumento a Brotero”. Em 1888 executa o célebre “busto de senhora inglesa”, que viria a ser recusado pela retratada.

Em 1881 o “Desterrado” participa na Exposição de Madrid. O sucesso é grande. Soares dos Reis conquista o 1º prémio do certame e é agraciado com o Grau de Cavaleiro da ordem de Carlos III. Foi o próprio Rei Afonso XII a condecorá-lo. Algum tempo depois virão as invejas, as maledicências, as calúnias, as intrigas, as ofensas. O Escultor sente-se como que deportado no seu próprio país e refugia-se no seu Atelier da rua Luís de Camões, em Gaia, onde trabalha e vive. As encomendas sucedem-se e o seu talento é cada vez mais reconhecido internacionalmente, mas o Escultor não se sentia feliz. Adoeceu. As traições iam-no matando aos poucos. Trabalhava no “busto de Fontes Pereira de Melo” quando se suicidou. Tinha apenas 42 anos.

É toda esta riqueza histórica, e muito mais (que propositadamente, por lapso ou ignorância, omito), que se “esconde” por entre as paredes da Casa-Atelier de Soares dos Reis, hoje entregue completamente ao abandono. No inicio deste ano, a Câmara Municipal prometeu recuperá-la até Junho passado, em articulação estreita com a Escola Superior de Belas Artes do Porto e com a Cooperativa Árvore, transformando-a num espaço de memória e estudo da escultura, inscrito num circuito de animação composto pelas Galerias Diogo de Macedo, pelo Arquivo Distrital e pela Casa da Cultura. Até hoje, nada!!! Faço votos sinceros para que no dia 14 de Outubro, quando se assinala o 160º aniversário do nascimento de Soares dos Reis, se cumpra a promessa!

UMA “ILHA” EM PLENO CENTRO HISTÓRICO DÁ ABRIGO A NOVE PESSOAS E… MUITA BICHARADA, EM CASAS QUE AMEAÇAM RUÍNA

2007-09-07T03:06:00.001-07:00

salavadorpereirasantos@hotmail.com

Nove pessoas, algumas delas ainda crianças, coabitam com ratos, ratazanas, baratas, centopeias, aranhas e a mais variada bicharada numa “ilha” na rua General Torres, em pleno Centro Histórico de Vila Nova de Gaia. As casas ameaçam ruína e o senhorio recusa-se a fazer obras. A situação arrasta-se há cerca de uma dezena de anos, tendo-se agravado em 2003, altura em que a Gaia Social foi alertada pelos moradores. Mas, até hoje, a Câmara Municipal nada fez. Questionado pelo Jornal de Notícias, o vice-presidente da edilidade, Marco António Costa, diz que resolverá o assunto até ao final do ano. Enfim, agora é que é!... Não há nada como uma noticiazinha na imprensa para que os nossos autarcas se “mexam”… ou prometam, simplesmente, que o vão fazer!

Como se vê, a Câmara Municipal tinha conhecimento deste grave problema de saúde pública desde 2003 e fez vista grossa, durante quatro anos. E a Junta de Santa Marinha, será que ignorava esta terrível realidade? Se sabia o que se passava, questiono por que nada fez para resolver tamanha monstruosidade. Se desconhecia a situação, pergunto porquê. Será que a autarquia presidida por Joaquim Leite não teve ainda tempo para fazer um rigoroso e exaustivo retrato social da freguesia?! Será que os focos de pobreza, de miséria e de exclusão social não estão ainda todos identificados, caracterizados, diagnosticados, e a ser objecto de acompanhamento técnico especializado? A julgar pela “amostra junta”, parece-me óbvio que não!!!

Na verdade, o que me parece mesmo é que a Junta se limita a tentar resolver (?) casuisticamente alguns dos problemas sociais de que tem conhecimento através dos órgãos de comunicação social ou de relatos produzidos em Assembleia de Freguesia por alguns deputados (quase sempre dos Partidos da oposição) e por cidadãos que vivem e sentem na pele situações tão intoleráveis como aquela que se regista na “ilha” da rua General Torres. Nada, mas mesmo nada, indicia que o executivo da Junta tenha feito algum trabalho que permita sequer traçar um retrato genérico sobre a realidade social da freguesia, de forma a sustentar a definição de uma política integrada que vise a erradicação destas e de outras chagas sociais de Santa Marinha.

A nossa freguesia é uma das mais populosas e envelhecidas do Concelho, de carências gritantes nos mais diversos níveis dos cuidados de bem-estar, segurança e saúde, com elevados e preocupantes índices de pobreza e de exclusão. Há muita gente em Santa Marinha a viver no limiar da pobreza absoluta. Existem inúmeras famílias a sofrer os terríveis efeitos da toxicodependência e de outros comportamentos transgressores, ou de risco, que destroem vidas e provocam inevitáveis focos de marginalidade. Subsistem ainda no nosso seio formas intoleráveis de exploração de trabalho infantil “escondido, mas efectivo”, a que as crianças são sujeitas muitas vezes por serem consideradas levianamente como meio de sobrevivência da própria família.

Assistimos à manutenção de uma inexplicável e preocupante taxa de abandono escolar precoce, sem que sejam tomadas medidas preventivas dissuasoras ou criados mecanismos eficazes que permitam a reintegração desses jovens em modelos específicos de ensino. Confrontamo-nos em cada lugar com o sofrimento vivido em silêncio, entre as paredes das suas próprias casas, por mulheres, idosos e crianças, vítimas das mais variadas formas de violência física e psicológica. Somos diariamente agredidos com o conhecimento de situações dramáticas de isolamento e abandono de homens e mulheres em fim de vida, que são atirados para lares e asilos como se fossem trapos velhos sem história nem memória.

A Junta de Freguesia tem que contribuir de forma activa e empenhada para a erradicação destas chagas sociais e, simultaneamente, ajudar a abrir caminhos para uma sociedade mais justa, humana e solidária. Exige-se a criação urgente de uma espécie de “Unidade Local de Apoio Social”, uma estrutura descentralizada e de proximidade, que faça o levantamento, o diagnóstico e o acompanhamento de todas as situações que exijam correcção. É preciso identificar cada situação “de per si” e dar-lhes a melhor e mais ajustada solução. Os problemas sociais de hoje não se resumem a focos de pobreza material nem se resolvem todos da mesma maneira. Tem que tratar-se de forma diferenciada o que é diferente.

Não há dois problemas iguais e cada um requer cuidado especializado. É preciso saber distinguir a pobreza material, que decorre da escassez de recursos financeiros por via do desemprego ou de baixos salários, das outras formas de pobreza disfuncionais. O perfil da pobreza dos nossos dias é radicalmente diferente da velha pobreza da segunda metade do século XX, que podíamos simplesmente resumir à incapacidade das populações em satisfazer as suas necessidades mais básicas. A pobreza de hoje surge espoletada por problemas emergentes da sociedade contemporânea, de onde se destacam a desagregação familiar, o isolamento e a exclusão social, questões para as quais temos de encontrar respostas sérias.

O objectivo principal desta "Unidade Local de Apoio Social" deve ser a orientação das pessoas na resolução dos seus problemas, aos mais diversos níveis. Proporcionando, por exemplo, apoio técnico especializado à população socialmente mais vulnerável, nomeadamente no acesso a serviços na área da qualificação e da saúde. É óbvio que o verdadeiro combate a travar tem de ser nos domínios da pobreza material. Não apenas como uma questão de justiça social, mas também como condição para a sobrevivência da própria democracia. Não existe democracia plena enquanto houver cidadãos excluídos da sua participação na economia e na sociedade. É preciso, por isso, dar-lhes condições para que construam um futuro, com mais iniciativa e capacidade de criação de riqueza.

Não podemos aspirar a uma democracia sólida nem a um desenvolvimento sustentável de uma sociedade enquanto houver injustiças gritantes na repartição da riqueza e do rendimento. E isso não se resolve com políticas assistencialistas ou caritativas. A criação de empregos é sempre a melhor solução para combater a pobreza e diminuir o fosso entre ricos e pobres. A ajuda monetária a pessoas válidas e em idade activa pode ser contraproducente em muitos casos. Não podemos combater os grandes males com paliativos. O problema da pobreza só se resolve quando a pessoa se torna auto-suficiente, com maiores qualificações, dotada de mais competências profissionais, técnicas e intelectuais.

É necessário conceber e desenvolver formas inteligentes de cooperação com o tecido económico local, que permita desbravar caminhos que facilitem e discriminem positivamente a integração da população residente nos postos de trabalho criados na área geográfica da freguesia. Porque não basta que a chamada sociedade civil crie empresas e emprego. É preciso “construir” os meios e as condições de acesso a esses empregos. Paralelamente, urge promover e estimular o auto-emprego e a constituição de pequenas unidades familiares, apoiando os cidadãos em todos os processos relativos à obtenção do micro-crédito, das bonificações e dos incentivos relacionados com a criação de empresas e emprego.

Esta “Unidade Local de Apoio Social” pode ser ainda a porta de entrada para um conjunto de outras estruturas que procuram responder aos mais diversos problemas, desde a violência doméstica ao endividamento, passando pela falta de habitação. O futuro não pode passar apenas pela acção das IPSS e das ONG que se dedicam a combater problemas relacionados com a droga, sida, exclusão social, marginalidade, etc. e a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Compete ao Poder Local assumir um maior protagonismo na construção de uma sociedade mais justa e mais solidária, que desejamos seja uma realidade num futuro próximo. E isso não se faz com passeios e almoços de natal, ao contrário do que parece pensar o senhor Joaquim Leite!!!...

VILA NOVA DE GAIA É O CONCELHO COM MAIS DESEMPREGO A NÍVEL NACIONAL!!!

2007-08-31T16:04:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Segundo as últimas informações do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Vila Nova de Gaia apresenta o índice mais alto de desemprego da região Norte e é o Concelho a nível nacional com maior número de cidadãos inactivos. Para ser mais claro, sublinho que Gaia tem neste momento perto de vinte mil desempregados!!! Acresce ainda que, de acordo com este estudo do IEFP, em conjugação com os mais recentes dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística, concluo que o desemprego em Gaia resulta de características estruturais, uma vez que está associado ao encerramento de empresas, é de longa duração e atinge trabalhadores pouco qualificados e de idade relativamente avançada.

Curiosamente, estas estatísticas são conhecidas no momento em que Luís Filipe Menezes se vangloria de ser uma espécie de “campeão nacional” da captação de investimento estrangeiro, afirmando que, só este ano, já assegurou financiamentos na ordem dos mil milhões de euros para Gaia, o que, segundo ele, representa cerca de 25% de todo o investimento estrangeiro em Portugal no ano passado. Torna-se legítimo, então, perguntar para que tem servido tantos milhões. Se não serviu para promover a criação de emprego no Concelho, para que serviu então? Ou será que só agora, ao fim de dez anos de mandado como presidente da autarquia, é que Menezes conseguiu conquistar a confiança dos grandes investidores?!....

Mais importante do que conhecer qual o volume dos milhões angariados, o que importa mesmo saber é como vão ser eles aplicados. Hoje, mais do que nunca, face ao quadro exposto no parágrafo que encima este post, é indispensável que a estratégia dos investimentos seja articulada com uma verdadeira política de emprego para o Concelho. Impõe-se, para isso, que a Câmara dedique uma especial atenção às questões da formação e reconversão profissional, à promoção de incentivos à criação de micro-empresas, à implementação de medidas preventivas de deslocalizações e encerramentos abusivos de empresas e à defesa da qualidade e da estabilidade do emprego, através de medidas protocolorizadas com o IEFP e contratualizadas com os investidores.

A nóvel estrutura municipal AMIGAIA, fundada com a justificação da necessidade de criar empregos através da captação de investimentos, está muito aquém daquelas preocupações. Sabemos que absorverá mais de dois milhões de euros mas ninguém nos diz quantos postos de trabalho se propõe ela criar. O que nos é dito é que se prevê que as suas receitas ultrapassarão a subvenção da Câmara. Sou levado a concluir, portanto, que a prioridade da empresa não passa pela criação de emprego, mas sim pela constituição de uma fonte de financiamento para a edilidade. Não se pense, porém, que desvalorizo alguns dos objectivos da AMIGAIA, como o reforço da inovação tecnológica da economia, o reordenamento industrial e o apoio à internacionalização das empresas.

Mas esses são temas que abordarei em próximas oportunidades. A questão em que me focalizo agora é outra e tem a ver com o bem-estar, a qualidade de vida... a sobrevivência dos gaienses, no plano imediato e a curto prazo. Tem a ver com um flagelo que afecta actualmente no nosso concelho cerca de vinte mil pessoas em idade activa, sendo boa parte delas o único amparo de núcleos familiares numerosos, a viverem situações verdadeiramente dramáticas. É preciso acudir a essa gente. E isso só se consegue com um plano de emergência que conjuge uma política municipal de emprego com uma estratégia de apoio social moderna, proactiva e de proximidade, em cooperação com as vinte e quatro freguesias de Vila Nova de Gaia.

Reconheço que, em Santa Marinha, o executivo da Junta não está à altura de tamanha responsabilidade, mas estou absolutamente seguro de que um grande número das instituições que integram a Comissão Social de Freguesia será bem capaz de prestar um contributo inestimável na execução de um plano com aquelas características, assim como na sua definição. A experiência e o mérito que lhes estão associados na esfera das questões sociais, assim como a massa critica que representam, são garante de um desempenho de excelência. Não percebo, aliás, como aquelas estruturas têm sido completamente desaproveitadas pela autarquia de Santa Marinha nas acções de foro social que tem por missão desenvolver!...

O “MARÉS VIVAS” – EU NÃO ESTIVE LÁ, MAS...

2007-08-26T11:35:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Diz quem marcou presença no “Marés Vivas” que a Praia do Areínho esteve ao rubro na noite de 15 de Agosto, com as actuações dos Chemical Brothers e dos Da Weasel. É verdade que as expectativas do vereador Firmino Pereira sairam furadas. Esperava vinte mil pessoas, mas “só” conseguiu reunir no areal pouco mais de doze mil (há quem fale em quinze mil, mas... as contas não estão certas!). Apesar de tudo, a aposta valeu a pena. Mesmo com o “circo” desprestigiante que envolveu o evento, com a confusão do «não paga»-«não, não paga»-«afinal paga!» (as borlas acabaram por ser muitas, mas não para todos...), do «cancela»-«descancela!», e pese embora a iniciativa coincidir com o último dia do Festival de Paredes de Coura, não se pode falar em falhanço.

O Jorge Silva da PortoEventos está de parabéns. A organização, diz quem lá foi e percebe da “poda”, foi impecável. A dupla britânica de Tom Rowlands e Ed Simons esteve imparável, a banda portuguesa liderada por Pacman não desiludiu e os DJs convidados estiveram à altura do acontecimento. Mas... O que esteve para ser um festival digno da história do “Marés Vivas”, acabou por ser um “simples” espectáculo com duas excelentes bandas, apenas isso. E recordo que o que se pretendia com este evento era «colocar Vila Nova de Gaia e a Área Metropolitana do Porto no centro das atenções nacionais», como referiu o autarca Marco António Costa em conferência de imprensa realizada semanas antes. Só dá mesmo para rir!...

Se a memória não me atraiçoa, o “Marés Vivas” aconteceu pela primeira vez em 1998, começando por ser um certame de bandas portuguesas, que percorria várias freguesias da orla marítima e fluvial. Dois anos depois, optou-se pela sua concentração em apenas dois locais, durante quatro noites. Em 2001 (ano de eleições...), o “Marés Vivas” apresentou-se mais ambicioso, juntando as bandas Guano Apes, Jon Spencer Blues Explosion, Yo La Tengo, Fun Loving Criminals, Cousteau, Gift e Xutos & Pontapés. Tudo com entradas gratuitas!!! Este ano, depois de anunciado o seu regresso com um elenco de primeira linha durante dois dias, o “Marés Vivas” ficou-se por uma só noite, num único local (magnifico, é certo), com apenas duas bandas e... entradas pagas!!!

Sou contra, absolutamente contra, os espectáculos gratuitos. A prática da gratuitidade do “consumo” em qualquer sector de actividade apenas contribui para criar a ilusão de que o “produto” em causa não tem um custo real. As receitas das vendas devem ser entendidas por todos os “consumidores” como fundamentais para a produção do “objecto” consumido. É assim também com a Cultura, em todas as suas formas de expressão. O que não se pode é enganar, mentir, iludir o “público/cliente”, dizendo que não se paga nada por uma determinada produção e depois, quase de um dia para o outro, sem qualquer explicação razoável, exigir-lhe pagamento por um produto de qualidade inferior ao anteriormente anunciado como gratuito!...

Mas enfim... A “coisa” lá aconteceu . Os espectadores vibraram com tudo o que viram e ouviram no palco e os que pagaram bilhete não deram por mal empregue o dinheiro! Finda a festa, a Câmara garantiu que o “Marés Vivas” veio para ficar, recuperando em 2008 o figurino original, com pequenas alterações. Deixará definitivamente de ser itinerante e gratuito, como foi nas suas quatro primeiras edições, mas prolongar-se-á por três dias, no mês de Julho, com um cartaz de luxo. Sempre na praia do Areínho, em Oliveira do Douro. Resta-nos aguardar. Eu sei que nessa altura estaremos a pouco mais de um ano das próximas eleições autárquicas, mas... nada nos garante que não se repita a infeliz “novela” deste ano (ver posts dos passados dias 9, 20 e 30 de Julho)!!!

Mas se é mesmo verdade que o “Marés Vivas” se fixará em definitivo na praia do Areínho, transformando-se numa marca de referência da oferta das Artes do Espectáculo em Gaia, talvez não fosse má ideia aproveitar o ensejo para requalificar finalmente a margem esquerda do Douro a montante da ponte D.Luiz I. Criando, por exemplo, uma ligação à cota baixa entre Santa Marinha e Oliveira do Douro, através de uma via ciclopedonal que permita desfrutar da magnífica paisagem verde que se estende junto ao Rio, sem o perigo de quaisquer agressões ambientais, melhorando inclusivamente os cuidados na sua preservação de forma a que se constitua também numa zona de lazer de excelência. Fica a sugestão. Em breve voltarei ao assunto.

O MATAGAL DA RUA DO AGRO, OS VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS E O PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO...

2007-08-22T15:40:00.001-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Alguns moradores da rua do Agro reclamam a limpeza de um extenso matagal que cresce às suas portas, para deleite da mais variada bicharada. O presidente da Junta diz que nada pode fazer para limpar o mato e exterminar a indesejável “vizinhança”, alegando que a propriedade é privada e está sob protecção do IPPAR. Que absurdo! O que está protegido não é o matagal, mas sim os vestígios arqueológicos que aquele esconde. Quanto à limpeza do espaço, nada impede que a Câmara (ou a Junta...) se substitua aos donos do terreno e acabe com aquela vergonha. Foi, aliás, o que a Câmara fez recentemente no caso da demolição do antigo edificio da Quimigal, quando a Refer ignorou supostamente os ofícios do município que determinavam aquela intervenção.

A Junta de Freguesia revela mais uma vez a sua incapacidade para interpretar e mediar as reivindicações da população de Santa Marinha junto das várias instituições (públicas e privadas). Neste caso da rua do Agro, justificar-se-ia uma grande firmeza não só na reivindicação da limpeza imediata do terreno por quem de direito, de forma livre ou coerciva, mas também na reclamação de uma intervenção arqueológica urgente na área. O resultado das escavações realizadas no Castelo de Gaia, entre 1999 e 2001, fazem prever que os vestígios ali existentes serão peças determinantes para um melhor conhecimento das nossas origens e das transformações operadas ao longo dos tempos na zona no Castelo, que constitui já uma estação arqueológica de grande valor.

A defesa da nossa memória colectiva tem sido uma pecha grave da acção dos executivos liderados por Joaquim Leite. Durante os seus mandatos já assistimos a alguns atentados ao edificado e aos vestígios arqueológicos. Cito apenas três exemplos ligados ao Património Fabril. Eis o primeiro: A Fábrica Têxtil Manú, erigida na primeira metade do séc. XX, situada na área de protecção do Mosteiro da Serra do Pilar (Monumento Nacional), começou a ser demolida sem o parecer prévio do IPPAR ou qualquer identificação da obra, como determina a legislação em vigor. Para além do incumprimento da Lei neste particular, foi ainda descurada a realização de imagens fotográficas ou videográficas da Fábrica com vista a registo patrimonial futuro.

Eis o segundo exemplo: A abertura de uma vala junto ao Convento de Santo António do Vale da Piedade, que se encontra classificado como Imóvel de Interesse Municipal, destruiu uma quantidade significativa de vestígios arqueológicos (cerâmica do tipo biscoito, faiança, etc.) relacionados com uma Fábrica que terá laborado nas instalações do Convento por volta de 1820, num período muito conturbado pelas lutas Liberais. O terceiro exemplo situa-se na rua de General Torres, onde uma obra destruiu um local de grande sensibilidade arqueológica relacionada com a Fábrica da Fervença, que funcionou de 1820 a 1857, e com a Fábrica da Torrinha, fundada em 1844 (...para além de uma Mesquita que ali terá provavelmente existido em tempos mais remotos).

O património arquitectónico, seja ele de que tipo for, é portador de uma mensagem histórica. No caso das Fábricas, elas são o retrato de uma época, de um estilo e de uma visão social. A partir do século XVIII, a indústria cerâmica marcou definitivamente a história de Gaia, dando lugar à construção de novas casas e lojas. Com o passar do tempo, o desenvolvimento comercial contribuiu para uma série de modificações na rede viária, com o alargamento e a abertura de ruas, construção de novas habitações e alterações na morfologia de outras. Destruindo as velhas Fábricas ou realizando obras sem o devido acompanhamento arqueológico, perde-se a oportunidade de conhecer e compreender o desenvolvimento e o crescimento da malha urbana.

Vila Nova de Gaia, que foi líder da indústria cerâmica, com mais de 40 Fábricas em plena laboração no século XIX, possui actualmente o pouco que resta deste Património Industrial completamente à deriva num grande mar de desleixo e de incompetência dos seus governantes. Em Santa Marinha, em pleno Centro Histórico de Gaia, continuam de pé (por quanto tempo?), resistindo com dificuldade ao mercantilismo dos nossos tempos e à insensibilidade cultural dos autarcas, as instalações da antiga Fábrica de Cerâmica das Devesas, um exemplar único no país, que exige medidas urgentes de preservação: está lá uma parte importante da própria História da Arquitectura e da Escultura Portuguesa do século XIX e do início do século XX!

E a tudo isto a Junta de Freguesia de Santa Marinha diz... NADA! Como nada diz acerca das mais variadas atrocidades que vão sendo cometidas no Património Cultural do Centro Histórico... ou sobre o matagal que vai crescendo e alimentando bicharada indesejável na rua do Agro, para desespero dos moradores!...

“LEMBRAR ZÉ GUIMARÃES” – UMA FELIZ IDEIA DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARINHA

2007-08-19T11:16:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Noite de 15 de Agosto: Marés Vivas ou Festas da Senhora do Pilar? – eis o meu dilema. The Chemical Brothers e Da Weasel prometiam aquecer a praia fluvial do Areínho. Por outro lado, no Jardim do Morro, Natércia Maria, Duo Broa de Mel, Nelo Silva e Cristiana, a par de outros nomes conhecidos da música popular portuguesa e de alguns artistas amadores, propunham-se recordar José Guimarães, um dos mais ilustres filhos adoptivos de Gaia, numa justa e oportuníssima homenagem organizada no âmbito das Festas da Senhora do Pilar. A decisão só podia ser uma: levei o meu “catraio” mais novo até Oliveira do Douro e eu fiquei com a “patroa” por Santa Marinha.

Não podia deixar de estar presente. O Zé não merecia que eu marcasse falta. E faz-me bem recordá-lo. Ele deixou-nos a 20 de Janeiro de 2007 e se fosse vivo teria feito 77 anos no passado dia 11 de Agosto. Nasceu no Porto mas era um “gaiense do coração”. Poeta popular, letrista, músico, escritor, autor e encenador teatral, José Guimarães era um verdadeiro "autodidacta das actividades culturais", como um dia alguém lhe chamou. Começou muito cedo nas "lides" artísticas: com 12 anos já inventava pequenas revistas que eram interpretadas por crianças como ele, que moravam na sua rua. Estudou até aos 17 anos na Escola Industrial Infante D. Henrique, onde concluiu o curso complementar dos liceus.

Com 18 anos de idade, o Zé iniciou-se na escrita e na encenação de Teatro de Revista para grupos amadores. Mais tarde, estreou-se no teatro profissional. Das revistas de sua autoria, no teatro amador, destacam-se "Alma das Romarias", "O Porto em Festa", "Enfia o Barrete", "Balões da Minha Rua", "Aqui vai o S. Gonçalo", "Hei-de ir ao Senhor da Pedra". No teatro profissional foi autor, entre muitas outras, das revistas "Com eles no Sítio", de parceria com Coelho Júnior, "Canta que logo Bebes", de parceria com Lopes de Almeida, e "Catraias e Vinho Verde", de parceria com Carlos Coelho e Júlio César (em Lisboa, esta revista subiu à cena com o título "Aguenta-te à Bronca").

O Zé escreveu também inúmeras cantigas que andaram na boca do povo. Foi vencedor de Festivais da Canção, no país e no estrangeiro, e de numerosas Marchas de S. João. A sua produtividade criativa era de tal ordem que em 1971 já tinha mais de mil canções gravadas em disco. Quando faleceu tinha assinado quase duas mil. É seguramente o autor português com mais canções gravadas. Ada de Castro, Anita Guerreiro, Cândida Branca Flor, Carmen Silva (cantora brasileira), Conjunto Maria Albertina (de que foi director musical), Lenita Gentil, Maria da Fé, Rui de Mascarenhas e Trio Boreal foram alguns dos artistas e agrupamentos musicais que gravaram temas de sua autoria.

José Guimarães foi condecorado com a medalha de Ouro da Cidade de Vila Nova de Gaia por mérito cultural, em 1995. Dois anos depois viu um dos seus maiores sonhos ser concretizado: publicou um livro de poesia intitulado "Pedaços de Mim". Dado o seu empenhamento militante no associativismo, por todos reconhecido, o Zé era sócio honorário de numerosas colectividades da sua cidade natal e do seu concelho de adopção. Muito recentemente fora homenageado pela Associação das Colectividades de Gaia. Agora, a Junta de Freguesia de Santa Marinha teve a feliz ideia de o recordar... em festa, com o povo e com os seus amigos, na presença da mulher e dos filhos.

Esteve bem a Junta. Esteve mal, muito mal, a Câmara. O executivo de Luís Filipe Meneses primou pela ausência. Nem o presidente da edilidade, nem o vereador da cultura, ninguém... Nem o presidente da Gaianima! Nem uma mensagem sequer. Se o Zé tivesse sido uma vedeta televisiva ou uma qualquer figura mediática, Menezes teria estado presente. Se o Zé tivesse sido uma estrela da sétima arte, Dorminsky não teria faltado. Se o Zé tivesse sido um “génio da bola”, Guilherme Aguiar estaria na primeira linha do acontecimento. Mas não. O Zé foi “apenas” um poeta, um criador, um artista do povo, um homem simples e humilde que dedicou grande parte da sua vida ao associativismo e à cultura popular!...

CONVIDADA PELA CÂMARA A INSTALAR-SE EM GAIA HÁ OITO ANOS, A ASSOCIAÇÃO ABRAÇO CORRE O RISCO DE SER DESPEJADA

2007-08-11T16:21:00.001-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

No seu primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal, em 1998, Luís Filipe Menezes convidou a Associação Abraço a instalar a sua Delegação Norte no Centro Histórico. Cerca de três anos depois, com o inicio das obras de construção do Cais de Gaia, o edil convenceu aquela Organização liderada por Margarida Martins a mudar-se “provisoriamente” para um velho edifício sito na rua da Carvalhosa, nas traseiras das antigas instalações da Real Companhia Velha. Entretanto, no livro “1997-2001 Quatro Anos Depois”, editado pelo municipio aquando das Eleições Autárquicas de 2001, o presidente Menezes escrevia que iria nascer brevemente na Escarpa da Serra do Pilar, junto à Ponte D.Luís, um «Fórum de Liberdades Civicas», onde a Abraço teria a sua sede definitiva...

Na escarpa da Serra do Pilar está, infelizmente, tudo na mesma. E a Abraço continua instalada num lugar provisório... há seis anos. Mas, segundo os jornais, por pouco tempo! Não se pense, porém, que a edilidade encontrou finalmente um outro espaço (definitivo...) para aquela Instituição Particular de Solidariedade Social poder desenvolver com melhores condições o seu merítissimo trabalho de prevenção e combate ao vírus da Sida e de apoio a pessoas infectadas. Não, nada disso. A notícia veículada pela comunicação social é outra: a Abraço tem de abandonar dentro em breve o velho prédio da rua da Carvalhosa, porque as obras de construção do Centro Cultural de Gaia arrancam em Setembro! Assim mesmo, sem um aviso prévio da Câmara, um telefonema, uma palavra...

Logo que teve conhecimento da notícia (pelos jornais!...), há cerca de um mês, a Abraço pediu uma reunião com o vereador da Acção Social, Guilherme Aguiar. O autarca confessou não ter ainda solução para o problema, mas descansou os representantes da Associação quanto a uma eventual ordem de despejo. A verdade é que o tempo foi passando e... os responsáveis pela obra do Centro Cultural acabam de informar que a empreitada vai avançar no próximo mês, sendo que o edifício onde funcionam os serviços da Abraço é um dos primeiros a serem intervencionados. Entretanto, a Associação foi confrontada com um autocolante da Junta de Freguesia de Santa Marinha a informar que teria de sair daquele espaço. Ou seja, enquanto a Câmara diz que procura uma solução para o problema, a Junta ignora-o!...

No meio do frenesim da sua candidatura a líder nacional do PSD, Luís Filipe Menezes não tem tempo para se preocupar com o problema, mas garante que a Câmara está a estudar uma solução adequada. No entanto, adianta que a Abraço não pode continuar no edifício actual, porque vai entrar em obras. O edil garante que a Câmara tudo fará para manter aquela Associação em Gaia, mas remete o assunto para José Guilherme Aguiar, uma vez que o dossiê está nas suas mãos. Até aqui tudo bem, mas... o presidente Menezes diz ainda que «não anda a competir com outras câmaras, pelo que, se houver melhores opções em Matosinhos ou no Porto, a Associação pode mudar-se»! E isto é que é preocupante. Será que a Abraço agora é descartável porque perdeu a visibilidade mediática que tinha em 1998/2001?...

Embora sem o mediatismo dos anos 1990, a Abraço continua a desenvolver a sua actividade com o mesmo dinamismo e abnegação, implementando estratégias de intervenção específicas dirigidas ao público jovem e à comunidade em geral, visando a prevenção do HIV/Sida, para além da especial atenção dedicada à população portadora daquele terrível vírus. Actualmente, a Delegação Norte da Abraço apoia directamente oitenta e sete pessoas infectadas, sendo que trinta delas têm apoio domiciliário e oito estão numa unidade residencial. A ajuda prestada aos portadores de vírus da Sida traduz-se também em acompanhamento psicológico e social, em apoio jurídico, na oferta de alimentação e de medicamentos, na disponilidade de transportes e na articulação com outras instituições e comunidades terapêuticas.

Todo este trabalho implica naturalmente uma retaguarda logistica de grandes dimensões, pelo que não será muito fácil encontrar instalações alternativas ao espaço até agora ocupado na rua da Carvalhosa. Entretanto, Setembro aproxima-se e a Câmara mantém o silêncio. Esta situação de impasse é preocupante, pois a mudança de sede de trabalho da Abraço terá que ser preparada com antecedência para não colidir com os inúmeros projectos em curso. Não é de um dia para o outro que se resolve este problema, mas quero acreditar que Luís Filipe Menezes não “suje a face” durante a sua caminhada para as “directas” do seu Partido, deixando a Abraço sem Casa e perto de noventa pessoas do Norte (boa parte de Gaia) abandonadas à sua (má) sorte! Confesso que vou aguardar o desfecho deste caso com alguma apreensão...

OS EDIFÍCIOS NOVOS E OS IMÓVEIS EM RUÍNAS ou OS CONDOMÍNIOS DE LUXO E AS HABITAÇÕES SOCIAIS

2007-08-08T15:58:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Face à crescente degradação do património edificado do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia, a Câmara Municipal responde com um ritmo quase esquizofrénico de novas construções e retrai-se nos esforços conducentes a recuperação dos imóveis existentes, alguns com patologias quase irreversíveis e sem condições de habitabilidade. Por outro lado, o número de novas habitações destinadas a gente da classe média, ou média baixa, parece resumir-se a um empreendimento financiado a fundo perdido pelo Instituto Nacional de Habitação, enquanto os condomínios fechados e os complexos habitacionais de luxo, apenas ao alcance da classe média alta e superior, multiplicam-se pelo território ribeirinho vizinho do Cais.

Apenas a título de exemplo, recordo que a Câmara Municipal promete erguer até final do próximo ano, num terreno devoluto no gaveto da rua General Torres com a rua de Guedes de Amorim, uma Urbanização Social, denominada Miradouro e projectada pelo arquitecto Rui Loza, que terá entre 45 a 55 apartamentos e um pequeno mercado “popular” no rés-do-chão, destinada, segundo a edilidade de Gaia, a famílias carenciadas que vivem em edifícios degradados no Centro Histórico, enquanto junto ao Douro, no lado poente, nascem mais dois empreendimentos de luxo para gente de grandes posses económicas, a juntar a mais uns quantos que dia após dia vão sendo anunciados com pompa e circunstância por Luís Filipe Menezes e seus pares.

O velho edifício onde funcionou a Destilaria de Álcool vai dar lugar a um Complexo Habitacional com 48 fogos de tipologia variada, que serão comercializados a um preço estimado em 2.550 euros/m2, e no espaço onde funcionou até final do ano passado o Hard Club vai nascer o Rei Ramiro Terraces, um empreendimento residencial com 19 moradias servidas por uma piscina de condomínio na cobertura, cujo preço por m2 se estima em 3.000 euros. Em ambos os casos regista-se a assinatura do arquitecto Pedro Balonas, que, a convite da empresa britânica Squarestone Atlantic LLP, desenhou casas de sonho, para gente de grandes fortunas e de gosto fino, com… «amplas salas e quartos de dormir virados para o Douro».

Pese embora todas estas evidências, Luís Filipe Menezes sublinha, com o populismo e a demagogia que o caracterizam, que «a Urbanização Social Miradouro será para famílias da Zona Histórica a viver em más condições, evitando, assim, que partam para outras freguesias e deixem os locais de origem». Este facto é muito curioso e paradoxal se atendermos que um dos maiores males que a Câmara Municipal tem feito no Centro Histórico prende-se exactamente com o seu esvaziamento de habitantes, nomeadamente dos mais velhos, dos que lá nasceram ou viveram desde muito jovens, que foram deslocados “à força” para outros lugares com a promessa de que voltariam, e que por lá continuam, desenraízados, desiludidos e amargurados.

Se a Câmara Municipal de Gaia quisesse de facto manter na beira-rio os homens e mulheres que lá vivem, invistiria prioritariamente na reabilitação urbana, num desenvolvimento completo e integrado do Centro Histórico, envolvendo o património físico, as pessoas e o seu meio ambiente, de forma a preservar a memória do seu passado e a assegurar o seu futuro como espaço agregador, multigeracional e interclassista. Mas é óbvio que o objectivo é outro. Menezes está sobretudo interessado em atrair para o local os mais poderosos, os ricaços, os homens do golfe e do ténis... a nata do jet set nacional! O senhor presidente não quer um Centro Histórico para todos, mas apenas para alguns, transformando-o numa espécie de “passerelle” do luxo!...

É preciso impedir que se consuma a “construção” de um Centro Histórico a preto e branco!... Para que esta situação não se torne irreversível é urgente intervir, dizer basta! Na realidade, o que está em causa é a preservação de um vasto acervo fundador da nossa identidade e da nossa memória colectiva, materializado na diversificação de uma “paisagem” que constitui o espaço de afirmação da história Vila Nova de Gaia, que é da responsabilidade de todos. A massa critica do concelho parece anestesiada pelo marketing municipal. «Gaia é Obra» e «Gaia está na Moda» são apenas frases de publicidade enganosa, que escondem uma realidade preocupante: o futuro de boa parte do nosso passado está comprometido... mas não ainda irremediavelmente!

AS FESTAS DE SANTA MARINHA VÃO DE MAL A PIOR

2007-08-04T10:29:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

As Festas em honra da padroeira da freguesia de Santa Marinha correram mal ao presidente da Junta pelo segundo ano consecutivo. Em 2006, Joaquim Leite começou por se envolver numa inexplicável discussão em público com o pároco do Candal e acabou por levar um valente “puxão de orelhas” do vice-presidente da Câmara Municipal por este ter considerado que o evento havia transformado a marginal junto ao Cais num arraial popular sem a dignidade exegível para o local, o que jamais poderia tolerar. Por essa razão, Marco António Costa delegou este ano a coordenação dos festejos na Gaianima, a quem coube satisfazer parte do seu financiamento e definir o modelo de organização, o que irritou “solenemente” o presidente Joaquim Leite. Resultado: a Junta de Freguesia auto-excluiu-se das Festas de Santa Marinha.

Este desfecho não me surpreendeu, porque conheço o autismo, a prepotência e o autoritarismo de Joaquim Leite e a sua total incapacidade para sanar conflitos e gerar consensos. Isso revela-se, aliás, no quotidiano da Junta, que ele “governa” como se fosse “coisa” sua, rejeitando liminarmente qualquer reparo ou critica, enjeitando responsabilidades ao ser confrontado com erros ou omissões do orgão a que preside, negando as evidências quando elas o colocam em causa, ignorando invariavelmente todas as opiniões que divirgam das suas... E este enunciado de comportamentos reveladores do seu carácter não se aplica apenas nas relações com os representantes das forças políticas opositoras. É já claro o conflito que o opõe à presidente da Assembleia de Freguesia, eleita pela coligação que sustenta o executivo da Junta!...

Surpreendente foi a forma como a Gaianima perdeu uma excelente oportunidade de dar corpo a um evento que aliásse a tradição à modernidade, o popular ao cosmopolita e o religioso ao profano, que alavancasse as Festas para uma dimensão capaz de as transformar a curto prazo num verdadeiro ex-libris do Centro Histórico de Gaia. A lenda de Santa Marinha tem um inestimável potencial turístico ainda por explorar! O que terá faltado, então? Criatividade?! Empenho?! Profissionalismo?!... Faltou tudo isso e muito mais! Faltou até José Guilherme Aguiar ou alguém em sua representação que se dignasse acompanhar a Procissão. E acabaram por faltar também os andores de São Gonçalo, de Nossa Senhora da Piedade e de Santa Teresinha, por não haver quem suportasse os custos da sua ornamentação e os transportasse...

Faltou realmente quase tudo nas Festas deste ano. Até o povo! Comparativamente aos anos anteriores, os festejos foram muito pouco concorridos. É natural. Não se viu em algum lado um “banner” ou qualquer outro suporte promocional da sua realização. Nada. Nem no site da Junta! O executivo liderado por Joaquim Leite, que costuma ser pouco contido na compra de espaço publicitário na imprensa local, limitou-se a afixar um Edital no Edifício da Junta onde se demarcava da organização das Festas. Com esta atitude demissionista, que não passou de mais uma birra irresponsável do seu presidente, a Junta fechou as portas a uma desejável cooperação estratégica com a Câmara, visando um salto qualitativo das Festas de Santa Marinha, e abriu caminho a que a Gaianima fizesse destas o que muito bem lhe aprouvesse.

E o que fez a Gaianima? Muito pouco, quase nada! Dedicou apenas um dia à padroeira. Deixou que a Comissão de Fábrica da Igreja de Santa Marinha realizasse a Procissão absolutamente à sua vontade, obrigando os fiéis a subir a rua Cândido dos Reis de andores às costas, como se de verdadeira penitência se tratasse. Permitiu a instalação na marginal de três “pobres” carrosséis, um desconchavado pavilhão de bilhares e matraquilhos, algumas toscas barraquinhas de farturas e pipocas... (de quem serão as orelhas que Marco António Costa vai puxar este ano?). Trouxe até ao Cais uma Fernanda de Sousa (perdão, Ágata...) em fim de carreira, com as suas cantigas de “amores mal resolvidos”, para entreter o povo. E... nada mais! Tudo isto com a cumplicidade demissionista e irresponsável da Junta de Freguesia.

AINDA O “MARÉS VIVAS”...

2007-07-30T16:13:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@holmail.com

Falta acrescentar um importante pormenor para perceber a verdadeira dimensão surreal da famigerada novela “Marés Vivas” (ver textos dos passados dias 9 e 20): quando, em Junho, o vereador Firmino Pereira anunciou a realização do festival, garantiu que o acesso seria gratuito; mais tarde, em meados de Julho, o mesmo autarca voltou a assegurar que o “Marés Vivas” teria entradas gratuitas; menos de dez dias depois, a Câmara publicitou o evento... com entradas pagas!

Depois de transformar um genuíno festival pop-rock num hibrido de duas populares bandas e quatro desconhecidos DJs, a Câmara dá o dito por não dito quanto à gratuitidade do evento e condiciona o acesso à praia do Areínho no dia 15 de Agosto, a partir das 19h00, a portadores de bilhetes. Apesar do custo dos ingressos (15 euros), o vereador Firmino Pereira acredita que o “Marés Vivas” arrastará até Oliveira do Douro vinte mil pessoas. Eu lá estarei para ver e contar... como foi!

AS PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS DA CÂMARA DE GAIA… E A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SERRA DO PILAR

2007-07-25T06:40:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Soube há dias pela comunicação social que a Câmara Municipal se afirma muito preocupada com os elevados níveis de dióxido de carbono (CO2) emitidos em Vila Nova de Gaia. Por essa razão, decidiu implementar recentemente uma experiência piloto no que toca à iluminação pública, baseada fundamentalmente em reguladores de fluxos de energia, na zona da Serra do Pilar. O que é curioso, caricato e paradoxal, é que naquele lugar os problemas de salubridade mais básicos continuam ainda por sanear e a consolidação dos elementos naturais e a regularização do quadro edificado permanecem sem solução à vista, devido à insensibilidade do Município para estas questões de natureza… social e ambiental. Mas, enfim…

Diz entretanto o vice-presidente Marco António Costa que a edilidade irá brevemente desenvolver em todo o concelho o sistema testado na Serra do Pilar, o que evitará a emissão de 3.400 toneladas/ano de CO2 e proporcionará uma economia anual de 630 mil euros aos cofres da autarquia. Segundo o número dois do executivo de Menezes, o sistema agora adoptado, que inclui a implementação de um sistema de monitorização e controlo para adequação da luminosidade às necessidades reais, bem como uma gestão optimizada de toda a rede, comprovou a sua eficácia noutros países e, pela primeira vez, será implementado num município português. Deste modo, diz ele, a Câmara de Gaia ajudará o país a cumprir os objectivos estabelecidos pela União Europeia.

As alterações climáticas constituem, de facto, o desafio mais importante das próximas décadas no domínio do ambiente. Por isso, a União Europeia definiu como objectivo evitar que a temperatura global aumente mais de dois graus acima do nível da era pré-industrial. O que significa que, até 2020, o mundo tem de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 20%, nomeadamente o CO2 que emitimos quando queimamos combustíveis fósseis. Em resultado dessas preocupações, foi assinado o Protocolo de Quioto, que acabou, no entanto, por ter um efeito perverso, porque permite que os países mais ricos e mais poluentes “comprem” aos países mais pobres as emissões de gases que estes não produzem.

Apesar de começar agora a enfrentar com alguma seriedade a situação, o nosso país tem sido um dos “compradores” de emissões de gases com efeito de estufa. E Marco António Costa graceja com a gravidade do problema ao dizer que se Portugal falhar no cumprimento das normas estabelecidas pela União Europeia, não será por culpa de Vila Nova de Gaia. Para dar como exemplo de lição da autarquia ao governo da Nação em matéria de ambiente, o vice de Menezes exibe os seus inegáveis dotes de humorista ao afirmar que a edilidade se propõe investir cerca de três milhões de euros num sistema que visa optimizar os consumos de energia na iluminação pública... Como se a questão das alterações climáticas se resolvesse simplesmente com a poupança de energia!...

Mas não, não basta poupar energia. É absolutamente necessário implementar uma política ambiental séria, estruturante e sustentada. Uma política que fomente a energia solar e generalize o seu uso nos edifícios públicos e privados; que aumente a eficiência energética nos edifícios, desde a fase do projecto, ou em processos de reabilitação do edificado; que proteja as áreas rurais, agrícolas e florestais; que crie grandes espaços verdes públicos, zonas onde o carbono é fixado e reciclado pelas plantas; que tome medidas que contrariem o domínio do automóvel e garanta uma rede concertada, confortável e acessível de transportes públicos, conjugando, assim, energia e território, numa abordagem integrada com visão de futuro, etc, etc…

Na verdade, Vila Nova de Gaia tem todas as condições para se transformar num Concelho Verde, com mais qualidade de vida. A começar pela Serra do Pilar, onde a Câmara testou um novo sistema de poupança energética, mas insiste em ignorar os enormes e graves problemas ambientais (e sociais) que por lá se vivem… e se sofrem há tempo de mais!!! As agressões ao meio ambiente e à dignidade da pessoa humana fazem parte do quotidiano local sem que se conheça um projecto ou um plano estratégico que vise acabar com esta degradante situação. Chega, senhor Marco António Costa! Faça uma política séria e consequente, combata com coragem, seriedade e determinação os problemas ambientais e sociais do município… e deixe-se de graçolas!

AFINAL SEMPRE VAMOS TER “FESTIVAL” MARÉS VIVAS… MAIS PEQUENO E COM MENOS BANDAS!!!

2007-07-20T08:16:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Vamos lá ver se nos entendemos. Primeiro, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou com grande alarido mediático a “recuperação” do Festival Marés Vivas, cuja última edição remonta a 2001, com um programa ambicioso e agendado para os passados dias 12 e 13 de Julho (dois dias de muita música e animação, com algumas das mais prestigiadas bandas da actualidade). Depois, a menos de dez dias do acontecimento, a Câmara veio a terreiro anunciar o seu cancelamento, alegando falta de patrocínios. Agora, alguns dias depois de ter feito o anúncio do cancelamento, a edilidade convocou a comunicação social para informar que, afinal, o Festival vai acontecer no dia 15 de Agosto próximo.

Para justificar a surpreendente reviravolta na decisão do cancelamento do Festival, o vereador da Juventude Firmino Pereira pretende agora convencer-nos que o executivo camarário conseguiu reunir em pouco mais de dez dias os patrocínios que não teve capacidade de angariar em dois anos de mandato. É óbvio que a história está muito mal contada. A versão que corre por aí é esta, que me parece muito mais credível: o senhor vereador andou “a dormir na forma”, tratou o assunto com muita ligeireza e pouco profissionalismo, não garantiu os apoios financeiros necessários nem a disponibilidade das Bandas que havia anunciado… e decidiu cancelar o Festival. O “general” Menezes não gostou (as eleições não tardam e é preciso cuidar da imagem!...), puxou dos “galões” e exigiu o Marés Vivas. As “tropas” reuniram de emergência e o resultado, como sempre, não foi brilhante.

É grande o desnorte e pequeno o Festival: mas é tudo o que a Câmara tem para nos dar!... Depois de muitas hesitações: cancela (esta do cancela não é qualquer piada de mau gosto ao ódio de estimação de Luís Filipe Menezes, juro…), não cancela, baralha e volta baralhar; dá, não dá, talvez dê – o melhor é dar! E, pronto, lá vai disto: em vez dos anunciados Blasted Mechanism, Blind Zero, Terrakotta, James, Datsuns, Young Gods, Chemichal Brothers e Da Weasel, só teremos estas duas últimas bandas e alguns (ainda desconhecidos) “disc-jockeys” na praia do Areínho, no feriado de Agosto, exactamente no dia em que o Festival de Paredes de Coura encerra as suas portas com um cartaz de luxo (realmente, a Câmara de Gaia não podia ter escolhido pior data para este “arremedo” do Marés Vivas!).

Enfim... para já é o que temos, se não houver outro cancelamento. Com esta gente tudo é possível!...

POBRE FREGUESIA QUE TEM UM PRESIDENTE DE JUNTA TÃO… TÃO… TÃO… TÃO… “FRACO”!!!...

2007-07-13T06:13:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A “Informação Escrita” do senhor presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha sobre a actividade desenvolvida entre 19 de Abril e 18 de Junho de 2007, disponível no site da autarquia, é reveladora do entendimento redutor que ele tem das competências daquele órgão de poder local e das suas capacidades pessoais para exercer tão importante e exigente cargo. Para além de evidenciar a inconcebível pobreza dos trabalhos realizados pelo executivo da Junta naquele período temporal, o texto manifesta uma quase impossibilidade do seu presidente em materializar um pensamento, enferma de um chorrilho de erros de concordância, ortográficos e de pontuação, denota uma ausência de capacidade de raciocínio do seu autor e exibe um vocabulário paupérrimo e reduzidíssimo.

Recupero daquele documento estes preciosos nacos de prosa (que transcrevo “ipsis verbis”): «Admitimos para o Espaço “Zé da Micha” um P.O.C; “Programa de Ocupacional de Carenciados” elemento colaborador que irá funcionar como dinamizador»; «Colaboramos com a Federação de Ténis de Mesa e com o C.D. Marco, na organização dos Campeonatos nacionais da modalidade, em que o representante de Santa Marinha, se sagrou campeão Nacional de Juniores e vice Campeão em seniores, no final, foi prestada pela Junta de Freguesia a respectiva homenagem aos campeões»; «A pedido da C. M. de Gaia para que esta Junta de Freguesia se pronuncia-se sobre o nome a dar a arruamento de uma alameda junta à rua André de Castro (…)». Lindo, não é? O que se espera de alguém que se expressa assim?!...

Diz o concidadão Pedro Fraga, num comentário ao meu post de 15 de Março, que o presidente da Junta de Santa Marinha «é trabalhador e dedicado», reconhecendo, porém, que ele «tem pouca competência e conhecimentos». Ora, mas é exactamente aqui que reside o cerne da questão. De que nos serve muito trabalho e dedicação, se todo esse esforço, denodo e voluntarismo, resulta em pouco mais do que… nada?! Os santamarinhenses precisam de ter na Junta alguém que os represente com dignidade em todas as esferas sociais e políticas, e saiba interpretar e mediar os seus anseios, criticas e reivindicações junto do município e dos demais órgãos institucionais. A população de Santa Marinha precisa de uma Junta que não a envergonhe e não se esgote em passeios e almoços de natal ou em pequenas obras “paroquianas”…

As mulheres e os homens de Santa Marinha precisam de um presidente de Junta que fale de igual para igual com os diversos poderes, quer sejam eles concelhios, distritais, regionais ou nacionais. Ele não pode remeter-se apenas às coisas comezinhas da “paróquia”. Tem de olhar mais longe, pugnar pelo desenvolvimento económico da freguesia, cuidar do enriquecimento cultural da sua população e reforçar o combate às chagas sociais que ensombram o nosso presente e comprometem o nosso futuro. E isso não se faz de cócoras, no “beija-mão” subserviente, à espera de mais “qualquer coisinha” que o presidente da Câmara queira fazer o obséquio de delegar na Junta. Santa Marinha precisa de uma Junta forte, interveniente e reivindicativa, ancorada num projecto estruturado, consistente e devidamente fundamentado, capaz de dizer o que quer e porquê!!!

A CÂMARA MUNICIPAL DE GAIA CANCELOU O FESTIVAL MARÉS VIVAS… POR FALTA DE PATROCÍNIOS!!!

2007-07-09T08:31:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Velho “órfão” nostálgico do Hard Club, onde tive oportunidade de ouvir alguma da melhor música que se produziu nos palcos portugueses nos últimos anos, foi com enorme satisfação que recebi a notícia, através da agência Lusa, de que a Câmara Municipal de Gaia ressuscitaria este ano o Festival Marés Vivas. Agendado para os dias 12 e 13 de Julho, o regresso do Marés Vivas prometia reunir aqui ao lado, na Praia do Areinho, os portugueses Da Weasel, Blasted Mechanism, Blind Zero e Terrakotta, entre outros, a par dos britânicos James e Chemichal Brothers, dos neozelandeses Datsuns e dos suiços Young Gods.

Mas se foi com alguma euforia que recebi esta notícia, há meses atrás, imaginem agora o meu desespero quando soube pelos jornais que a Câmara de Gaia decidiu cancelar o Festival… por falta de patrocínios! É certo que estas coisas acontecem em todo o lado, sobretudo em períodos de maiores constrangimentos financeiros. Mas cancelar, assim, desta forma, em cima da data do acontecimento, um evento que criara enormes expectativas junto da população juvenil gaiense e dos indefectíveis seguidores das Bandas anunciadas que residem fora do nosso Concelho, representa uma grande falta de respeito por todos eles.

Por outro lado, esta decisão, comunicada há dias pelo vereador Firmino Pereira, vem desmentir a ideia ilusória, criada por Luís Filipe Menezes, de que neste momento é extremamente fácil captar investimentos financeiros de privados para Gaia. Na verdade, o que o cancelamento do Festival Marés Vivas (cujo orçamento não ascenderia a mais de trezentos mil euros…) parece comprovar é que as milagrosas parcerias até agora anunciadas pelo município são todas obscenamente vantajosas para os privados, com “capital de risco” quase inexistente. Não sou cego: os milhões dos privados só aparecem em negócios de “betão” com grandes lucros garantidos à partida!

QUE SAUDADES EU TENHO DO HARD CLUB…

2007-06-28T14:28:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

O vereador da Cultura, Turismo e Património da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Mário Dorminsky, queixa-se amargamente e com inusitada frequência da falta de salas no Concelho para acolher grandes eventos performativos, nomeadamente concertos de música popular, jazz, rock, etc…, como se ele estivesse isento de quaisquer responsabilidades no facto ou a dimensão dos espaços existentes pudesse impedir a realização de eventos de qualidade e prestígio. Como exemplo, retenho a história do Hard Club, estrutura que se transformou em pouco mais de nove anos num dos palcos mais emblemáticos da música contemporânea e que o senhor vereador deixou morrer o ano passado.

Funcionando num espaço de rara beleza arquitectónica, onde a pedra e o aço se “casavam” na perfeição, o Hard Club acolheu desde a sua fundação, em 1997, alguns dos mais importantes concertos dos últimos anos na região norte. Por lá passaram “ao vivo”, entre muitos outros, Manuela Azevedo e os “Clã”, David Byrne, Mick Taylor, João Gordo e os “Ratos de Porão”, Adolfo Luxúria Canibal e os “Mão Morta”, Mark Sandman e os “Morphine”, Jorge Palma, David Fonseca dos “Silence Four” e Manuel Cruz dos “Ornatos Violeta”, para além das bandas “Blasted Mechanism”, “Rammstein”, “dEUS”, “Paradise Lost”, “Da Weasel”, “Xutos e Pontapés”, “Blind Zero”, “The Gathering” ou “The Rasmus”, em memoráveis e inesquecíveis concertos.

Espaço plural, aberto, ecléctico, o Hard Club viveu de todas as sonoridades e faunas musicais. Foi lugar de acontecimentos únicos que marcaram as noites de Gaia, junto ao Cais. Acolheu várias dezenas de bandas consagradas e inúmeros jovens artistas emergentes que arrastaram consigo públicos de vários pontos da região norte do país. Ultimamente tinha-se dedicado principalmente aos concertos de metal e a festas de música electrónica, sem descurar as suas célebres sessões Brainstorm e os concertos mais intimistas. Tudo isso acabou! O local onde viveu e morreu (?) o Hard Club vai ser transformado num complexo habitacional. E o senhor vereador da Cultura diz que Gaia tem falta de salas de espectáculos. Pois…

A ILUMINAÇÃO “CÉNICA” DA PONTE DA ARRÁBIDA E O FUTURO DA PONTE MARIA PIA

2007-06-27T06:18:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

No passado dia 22 de Junho, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia convocou o povo para um evento que só poderia ter saído da cabeça de um verdadeiro parolo iluminado com o brilho do seu próprio umbigo: dar luz “cénica” (?) à ponte da Arrábida!!! Foi pouca a população que respondeu à chamada, mas o importante é que a televisão, a rádio e os jornais compareceram em massa, e o putativo candidato a primeiro-ministro de Portugal conseguiu o que queria: ser outra vez notícia... e ganhar mais alguns pontos na “corrida mediática” à liderança do PSD! Ele sabe que a parolice bacoca ainda tem espaço privilegiado nos orgãos de comunicação social do nosso pobre país!...

Graças a Luís Filipe Menezes, a ponte da Arrábida ganhou nova cor, ficou mais bonita, mais brilhante, mais “abonecada”, deixando as restantes cinco pontes que ligam as duas margens do Douro entre o Freixo e a Foz roídas de inveja. Uma das pontes terá até derramado o sal das suas lágrimas no leito do rio. Lágrimas de inveja, mas também de raiva, de ódio e de desespero. Entregue à sua sorte madrasta, a ponte Maria Pia permanece sem ver a luz de um futuro que faça jus ao seu brilhante passado, com mais de 114 anos de bons serviços prestados às cidades do Porto e de Gaia. Considerada uma jóia da engenharia mundial, a ponte concebida pelo consagrado Gustave Eiffel continua votada ao abandono e à degradação!...

Em vez do edil de Gaia perder o seu tempo com a iluminação “cénica” da ponte da Arrábida, por que não pugna ele por um acordo com o seu homólogo do Porto, envolvendo o Governo e a Refer, que permita reabilitar o monumento nacional projectado por Eiffel? Desde a sua desactivação, há 16 anos, que têm sido propostos diversos planos para o futuro da ponte Maria Pia. A sua transformação numa pista ciclopedonal ou a recuperação da sua vocação ferroviária com a criação de um comboio turístico e histórico que ligue as duas margens do rio, valorizando as escarpas do Douro e as Caves do Vinho do Porto, são apenas duas das ideias que têm sido apresentadas em vários fóruns de decisão… sem sucesso.

A ausência de políticas integradas e a falta de uma visão estratégica metropolitana dos governantes do Porto e de Gaia, a que acrescem questiúnculas pessoais e ambições políticas antagónicas, condenam os dois maiores Concelhos da Região Norte a situações tão incompreensíveis como o exemplo do estado a que chegou a ponte de Eiffel. Eu deixei de acreditar em iniciativas conjugadas entre as duas cidades (a economia de meios no fogo de artifício das festas de S. João foi milagre do Santo!…), mas como este ano se comemora, a 4 de Novembro, o 130º aniversário da inauguração da ponte Maria Pia, fico na expectativa de que nessa data, em vez da parola iluminação “cénica” de mais uma qualquer ponte, se faça finalmente luz sobre o futuro da ponte Maria Pia!

OS CIDADÃOS DEFICIENTES NÃO TÊM ACESSO AO PISO SUPERIOR DO CENTRO ZÉ DA MICHA... POR FALTA DE UM SIMPLES ELEVADOR!

2007-06-22T07:14:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Se é verdade que o Convento Corpus Christi parece estar condenado a um futuro sem chama nem glória, abandonado à sorte dos ímpetos momentâneos ou desvarios circunstanciais do presidente da edilidade e dos seus acólitos, também o presente do equipamento que lhe fica a nascente, quase paredes meias, é o que é: uma vergonha que não merecemos! Estou a referir-me ao Centro Cultural e Recreativo Zé da Micha, uma infra-estrutura que nada tem de cultural, ou de recreativo, e que poderia constituir-se num verdadeiro espaço de encontro e convívio entre gerações, tendo por base os jogos lúdicos e culturais, aliados a uma forte componente de desporto de família. Não nos podemos esquecer que, para além da sua valência educativa, o desporto desempenha um papel de extrema importância na saúde e na vida social, como meio de valorização humana, abrindo caminhos a uma vida em harmonia com o meio ambiente e em sociedade.

Mas neste caso teríamos que exigir primeiro da Câmara (ou das empresas municipais?) a garantia de que nenhum cidadão seria excluído deste programa. Isto porque o Zé da Micha está em parte interdito a portadores de deficiência. Sim, é escandaloso mas verdadeiro: os cidadãos deficientes ou com dificuldades de locomoção não podem aceder ao piso superior daquele equipamento da Beira-Rio, por falta de um simples elevador!... Será que Luís Filipe Meneses é insensível a este problema? Sabendo que o executivo da Junta de Freguesia é incapaz de colmatar esta grave lacuna, por pura incompetência, será que a Câmara ou as famigeradas Gainima e Gaiasocial não consideram que este caso exige uma urgente intervenção a nível municipal? Estas entidades não podem ignorar a situação nem eximir-se da sua resolução, mesmo que para isso seja necessário recorrer a uma medida de excepção. A excepcionalidade justifica-se perante um caso de tão gritante injustiça e exclusão social!!!

O CONVENTO CORPUS CHRISTI GANHA UMA NOVA PORTA… PARA UM FUTURO QUE A SUA HISTÓRIA NÃO MERECIA!!!

2007-06-13T13:39:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Desculpem, mas não consigo calar a minha indignação. Não posso deixar de reforçar o meu mais vivo repúdio pela decisão criminosa da Câmara Municipal de Gaia de destruir a “memória” da ala poente do Convento Corpus Christi, para lá instalar os serviços técnicos e administrativos da Gaiurb. Ali, onde, em 1940, se realizou a última grande intervenção de um monumento fundado em 1345, a que estão ligados a fidalga de Gaia Maria Mendes Petite, o alferes da bandeira da Ala dos Namorados na Batalha de Aljubarrota Álvaro de Cernache, as Ordens de São Domingos e do Bom Pastor, a Fundação Manuel Pinto da Fonseca e a Ordem Soberana e Militar de Malta, Luís Filipe Meneses mandou avançar o camartelo para acabar de vez com a sua história!

Mas que importância tem a história, não é, senhor presidente? O que é preciso é deixar obra, muita obra, nem que para isso se tenha que escavacar o nosso passado, mandá-lo às urtigas! Que importa a auto-estima de um povo, o enriquecimento da sua capacidade critica, o aumento da sua sensibilidade criativa e a concretização da sua realização plena, tanto a nível social como cultural?... Para o senhor presidente da autarquia de Gaia nada disto tem qualquer valor… A obra que vale a pena é aquela que dá lucro aos milhões ao grande capital e enche o “olho” aos defensores do betão e aos que vivem dele sem quaisquer preocupações históricas, ambientais, paisagísticas ou arqueológicas. São boa parte desses senhores que passarão a entrar no Convento por uma portinha de serviço a instalar na rua Serpa Pinto. Vá lá, vá lá, que não têm o desplante de entrar pela porta principal!

Mas não é a porta por onde se entra que está em causa. O que está em questão é a razão da entrada. Que bom seria que as portas do Convento se abrissem apenas por razões mais dignas, mais nobres; que nos fossem franqueadas para o mundo das coisas do espírito, do belo, dos sentidos: das artes e da cultura! São estas algumas das “ferramentas” indispensáveis à criação de um povo mais tolerante, com maior consciência cívica e democrática. São estes os universos que melhor cabem na vocação futura do Convento Corpus Christi, monumento que tem actualmente como oferta duas ou três baiucas “mal amanhadas” com artigos de refugo, de interesse menor, em vez de um programa atractivo que deixe a quem por lá passa uma marca da nossa história… que não se esgota no “entreposto do vinho do porto” ribeirinho!

A TEIMOSIA, A SURDEZ E A CEGUEIRA DE LUÍS FILIPE MENESES NO CONVENTO CORPUS CHRISTI

2007-05-24T15:37:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Teimoso, obstinado, casmurro, surdo perante as vozes que se levantam contra a descaracterização do património edificado e cego face à importância estratégica da riqueza histórica do concelho no seu desenvolvimento social, económico e cultural, Luís Filipe Meneses acabou por levar avante a infeliz ideia de transformar parte do Convento Corpus Christi na sede da empresa municipal de urbanismo. Já se ouve e vê o camartelo a desmantelar o miolo da ala poente do Convento, deitando por terra as esperanças de quem ainda acreditou que o bom senso viesse a imperar.

Com a decisão de transferir a Gaiurb para as instalações do Convento Corpus Christi, o edil impede, por exemplo, que este espaço de excepção se constitua num eixo propulsor do crescimento turístico do concelho. Um espaço que explore, através de meios audiovisuais e interactivos, as relações históricas entre o Douro e Gaia, seus lugares e culturas, numa perspectiva de passado, presente e futuro. Um espaço que seja ponto de visita privilegiado dos turistas e da população residente e que funcione como pólo integrador, pedagógico e informativo de um concelho plural, rico e único na sua enorme diversidade.

Por outro lado, com a sua ideia desastrada de encher aquele monumento de secretárias, computadores e estiradores, o presidente Luís Filipe Meneses impede também que a Câmara Municipal venha a cumprir o que promete no seu site oficial, onde se lê (ainda hoje) que a edilidade «estuda a implantação de um equipamento cultural de grande qualidade e envergadura» no Convento Corpus Christi. Será que alguém acede abusivamente ao site da Câmara, fazendo promessas em nome do presidente a fim de o comprometer aos olhos dos gaienses? Ou será que o edil de Gaia sofre de ataques de amnésia?!...

A verdade é que, com o argumento bacoco de que “animará” o Centro Histórico com os funcionários e utentes da Gaiurb, a Câmara desperdiça levianamente um espaço que tem características para vocações muito mais nobres e importantes para o concelho. Para revitalizar aquele espaço, e indo ao encontro da ideia expressa no site da edilidade, já aqui sugeri a transformação do Convento num Centro de Pedagogia e Animação que propicie uma aproximação de crianças e adolescentes aos mais diferentes saberes, desde a arte, à curiosidade científica e ao raciocínio lógico. Se o senhor presidente quiser mais ideias é só dizer…

CASA DA CULTURA – UMA CASA FECHADA A QUEM TRABALHA!!!

2007-05-15T05:46:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Está patente ao público na Casa-Museu Teixeira Lopes, até 27 de Maio, uma exposição retrospectiva da obra do artista plástico Agostinho Santos, que reúne algumas das suas mais expressivas telas, criadas ao longo dos seus vinte anos de actividade. Esta mostra antológica, com o título genérico “Labirintos de Desejo”, é complementada por um conjunto de desenhos expostos na Casa da Cultura (Casa Barbot), que integra também alguns objectos do quotidiano artístico daquele pintor.

Atraído pela iniciativa, no passado sábado, manhã cedo, meti os pés ao caminho e fui até à belíssima Casa de finais do século XIX que foi residência e atelier do Mestre António Teixeira Lopes, até ao seu falecimento em 1942, onde pude apreciar alguns dos mais notáveis trabalhos do jornalista-pintor gaiense. Já tinha visto pinturas assinadas por Agostinho Santos em colectivas organizadas em Lisboa, Vila Nova de Cerveira e Coimbra, mas só agora tive oportunidade de conhecer a verdadeira dimensão da sua obra.

Seduzido pelos trabalhos expostos na Casa-Museu Teixeira Lopes, e sabendo que um pouco mais abaixo, na Casa Barbot, agora também chamada Casa da Cultura, podia ver parte dos desenhos que Agostinho Santos produziu recentemente inspirado nalgumas das personagens criadas pelo Nobel José Saramago na sua vastíssima obra literária, que mereceram, aliás, rasgados elogios do escritor, desci rapidamente a avenida da República e… “levei com a porta na cara”!

A Casa da Cultura está encerrada ao fim-de-semana!!! Quem diria, não é?... Uma Casa que se dizia “aberta à cidade” está fechada a quem trabalha. Ou seja, funciona das nove às vinte, mas só nos dias úteis. E como apenas uma pequena minoria sai do seu emprego antes das seis, estamos conversados… Aos sábados, domingos e feriados, quando a esmagadora maioria da população não tem compromissos profissionais e está mais disponível para a cultura e para o lazer, a Casa Barbot tranca as portas!

Conclusão: a Câmara Municipal ganhou espaço para a instalação dos serviços do Pelouro da Cultura e a cidade perdeu a Casa Barbot, depois desta ter sido parcialmente recuperada! A verdade é que nos prometeram que este magnífico exemplar de Arte Nova seria palco de pequenos acontecimentos culturais e que o seu espaço exterior ganharia animação. Animação na zona envolvente do edifício, nem vê-la! E quanto aos eventos realizados no seu interior, temos o exemplo desta mostra de Agostinho Santos: aos fins-de-semana não há nada para ninguém!...

OS COMBOIOS ALFA PENDULAR E INTERCIDADES VÃO DEIXAR DE PARAR NAS DEVESAS... A CÂMARA DE GAIA E A REFER CONTINUAM DESAVINDAS… E O POVO É QUE PAGA!

2007-05-07T04:43:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Os comboios Alfa Pendular e Intercidades da Linha do Norte vão deixar de parar na Gare das Devesas. Segundo tudo indica, esta decisão, a confirmar-se, resulta de um inquérito feito nas últimas semanas pela CP junto dos utentes daqueles serviços, que terão optado na sua esmagadora maioria pela transferência da paragem dos comboios rápidos em Gaia para a Estação de General Torres, alegadamente por ser mais central e permitir uma ligação mais directa e eficaz com o Metro e com os restantes serviços de transportes públicos do Concelho. Fonte fidedigna garante que este desiderato aguarda apenas ratificação por parte da Refer.

Há quem “leia” esta decisão apenas como mais um capítulo do folhetim “telenovelesco” que tem oposto o edil Luís Filipe Meneses aos responsáveis da Refer, mas não deixa de ser verdade que a utilização da Estação de General Torres como ponto de paragem dos comboios expresso traz vantagens acrescidas para a população de Vila Nova de Gaia. De facto, o anunciado prolongamento para breve da linha amarela do metro até Laborim e o há muito prometido passe intermodal a criar pela futura Autoridade Metropolitana dos Transportes, assente numa política integrada de transportes públicos do Grande Porto, aconselha a implementação desta medida.

Espero, porém, que esta decisão não inviabilize ou condicione a intenção já manifestada pela Refer de proceder finalmente a obras de requalificação da Gare das Devesas nem seja motivo para a Câmara Municipal continuar a adiar “sine die” a reabilitação da zona envolvente, nomeadamente “a intervenção de salvação de património histórico” que há muito se reclama para o Complexo Fabril. Assim como desejo que seja definitivamente encontrada uma solução equilibrada para o conflito que opõe aquela empresa à edilidade no que respeita ao desenvolvimento do processo de construção da Via Circular do Centro Histórico, colocando à frente de eventuais querelas pessoais o interesse público.

É verdade que um protocolo celebrado em 2003, entre a Refer e a Câmara, estabelece a concessão à edilidade, por 25 anos renováveis, de um canal ferroviário desactivado a norte da Estação de General Torres. Mas o que acontece é que aquele acordo dá à Refer a possibilidade de acabar com a concessão a qualquer momento sem que a Câmara tenha direito a indemnização pelas obras feitas, desde que o troço seja "imprescindível para o serviço público ferroviário". O executivo liderado por Luís Filipe Meneses fez “vista grossa” daquela condicionante e partiu para a construção da Via Circular do Centro Histórico sem providenciar a renegociação do clausulado neste particular.

Ninguém tem dúvidas da importância da construção daquela infra-estrutura rodoviária, que se propõe ligar as ruas Serpa Pinto e General Torres às rotundas da VL8 (Devesas) e da VL9. Mas é necessário primeiro saber que uso se propõe dar a Refer ao antigo túnel ferroviário até agora desactivado, que a Câmara pretende utilizar. Pode muito bem acontecer que o alcance do projecto em estudo (?) na empresa ferroviária aconselhe a construção de mais 50 metros de viaduto (é esta a extensão que está em causa!...) por parte da Câmara, para a conclusão da Via Circular, em vez de inviabilizar todo o canal que liga o tunel da Estação de General Torres à Ponte Maria Pia. Quem sabe?...

Será que só saberemos verdadeiramente o que se passa nas barras dos tribunais? Por que será que a Câmara e a Refer não se entendem? Sem diálogo, sem eventuais cedências mútuas ou partilha de responsabilidades, quem fica a perder são os cidadãos. Em vez das partes dirimirem o litigio em tribunal por que o não fazem em sede de concertação negocial, assumindo cada uma delas a missão de serviço público que lhes compete?… Para começar, podiam entender-se quanto à implementação de uma política de segurança, vigilância e acessibilidade nas Estações e Apeadeiros ferroviários do Concelho e nas respectivas zonas envolventes.

No caso concreto da Estação de General Torres as questões que se colocam vão para além da falta de um sistema de vigilância eficaz e de um policiamento fiscalizador e dissuassor de assaltos e de actos de vandalismo, que se tornam cada vez mais frequentes. Faltam elevadores e rampas que permitam a mobilidade de cidadãos portadores de deficiência e de passageiros com cargas pesadas ou com carrinhos de bebés. Isto para não falar do desconforto, do aspecto desolador, triste e inóspito da Gare, e da inexistência de oferta de serviços de atendimento aos utentes. Será que vamos continuar a sofrer na pele os resultados da falta de diálogo e entendimento de duas entidades que têm por missão servir-nos… bem?!

CENTRO HISTÓRICO DE GAIA: DE PROJECTO EM PROJECTO… ATÉ À CAMPANHA ELEITORAL!!! (PARTE XII)

2007-04-26T08:40:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Hoje vou tentar passar a “pente fino” a sexta UOR (Unidade Operativa de Reabilitação) do “Masterplan”, que se debruça sobre o Jardim do Morro e o Mosteiro da Serra do Pilar, dois pólos de atracção por excelência que vivem de costas voltadas, sem um programa integrado que optimize as potencialidades conferidas pela beleza e magnificência de ambos, tanto em termos puramente turísticos como do ponto de vista do seu pleno usufruto pelas comunidades locais como espaços de cultura, lazer e convívio, uma riqueza ímpar que tem sido completamente descurada pelos nossos responsáveis autárquicos, tanto a nível municipal como em sede de Freguesia.

Depois de Luís Filipe Meneses ter falado num mirabolante e inexplicável Projecto consubstanciado num Restaurante escavado (!...) no Mosteiro, de que nunca mais ninguém ouviu falar, a Câmara Municipal lançou recentemente um concurso público internacional de concepção, construção e exploração de um Teleférico que ligará o Jardim do Morro ao Cais de Gaia. E para tornar o concurso “mais atractivo”, o Executivo camarário decidiu juntar-lhe a concessão da exploração de lugares de estacionamento pago na via pública na envolvente ao Jardim do Morro e de espaços comerciais (?...) em áreas não determinadas no Caderno de Encargos.

Nada me move contra o Teleférico. Sobre o projecto em si, lamento apenas que ele acabe por ser amputado do que tinha de mais importante e grandioso. Como sabem, a ideia original previa uma ligação entre Porto e Gaia (Serra do Pilar-Alfândega do Porto) e nasceu no ano de 1999, ainda durante o mandato do socialista Nuno Cardoso na Câmara portuense. Para além de lastimar esta oportunidade perdida de unir as duas margens, por falta de articulação e entendimento entre os PPD’s Meneses e Rio, contesto ainda a forma como se desbarata o extraordinário património público que representa o Jardim do Morro, hipotecando-o no que ele tem de mais nobre.

Em vez de garantir a recuperação da dignidade do Jardim do Morro e da sua centralidade na vida dos cidadãos, funcionando como verdadeiro ponto de encontro e de convívio e como espaço integrador, de cruzamento e interacção de diversos públicos heterogéneos e de diferentes gerações, apoiado por bons equipamentos e mobiliário urbano que permitam diferentes utilizações por crianças e adultos, o que pretende a Câmara? Simplesmente isto: entregar a privados a gestão de um espaço verde de utilização pública, privilegiado em termos de acessos e de vistas, como “isco atractivo” para um negócio já de si altamente lucrativo para o “investidor”, sem cuidar dos verdadeiros interesses da população.

Como já tudo me parece possível, devido à “louca febre de privatização” que vem minando e tolhendo a sensatez dos homens que gerem a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, espero que esta concessão da utilização privativa do domínio público à empresa que construir e explorar o Teleférico não seja extensiva à anunciada requalificação do Mosteiro da Serra do Pilar. Ou será que o “estranho” Restaurante escavado no Mosteiro com que sonhou o presidente Luís Filipe Meneses se transformará no nosso próximo pesadelo? Não quero crer! Na verdade, tal propósito não me parece que tenha qualquer enquadramento no conjunto dos projectos “esboçados” no “Masterplan”, mas…

Por outro lado, a Ministra da Cultura garantiu já a recuperação do Mosteiro da Serra do Pilar, em estreita articulação com o Ministério da Defesa, prevendo-se que o Museu Militar venha a ser transferido a breve prazo para aquele local, ocupando o Claustro e as áreas circundantes («… passando, desde modo, os terrenos do Convento da Serra do Pilar a constituir elemento relevante dos circuitos turísticos de Vila Nova de Gaia, nomeadamente pela panorâmica oferecida pelo zimbório do Convento», como defende a Parque Expo no seu Estudo de Enquadramento Estratégico para o Centro Histórico, onde propõe a integração do Instituto de Geofísico da Serra do Pilar na rede meteorológica nacional, reabilitando o seu espaço exterior e abrindo-o à utilização pública). Mas... Será que a Câmara tem a ousadia de fazer tábua rasa do “Masterplan”?

Cuidado, senhor presidente Meneses: a requalificação do Centro Histórico de Gaia (com ou sem Teleférico) não pode ser feita a qualquer preço! Senão ainda corremos o risco de ficar com o “Centro”... mas sem o Histórico!!!

O HOMEM DE MÃO DE LUÍS FILIPE MENESES NA JUNTA DE SANTA MARINHA NÃO QUER O POVO NAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA!!!

2007-04-25T06:51:00.000-07:00

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Juro que é verdade (e faço-o porque também eu teria dificuldade em acreditar se não tivesse escutado com os meus próprios ouvidos): o presidente da Junta de Santa Marinha não quer que o povo participe (não vale a pena – disse ele…) nas reuniões da Assembleia de Freguesia! E isto foi dito (pasme-se!) em discurso proferido no Salão Nobre da Junta em plena Cerimónia Comemorativa da Revolução de Abril. Que estranho conceito terá este homem de Democracia?!... Será que ele nunca ouviu falar em cidadania e participação cívica? Será que ele desconhece que a participação directa e activa dos cidadãos na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático?... Mas que raio de data estaria ele a comemorar? O 28 de Maio de 1926?!... O 19 de Março de 1933?!...