Wednesday, July 16, 2008

CÂMARA DE GAIA RETIRA FESTIVAL MARÉS VIVAS DE OLIVEIRA DO DOURO E AMEAÇA REFÚGIO ORNITOLÓGICO DE CABEDELO

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Após um regresso tímido e caricatamente atribulado em 2007, que pôs fim a um período de hibernação de cinco anos, o festival Marés Vivas volta amanhã em dose tripla, com um programa aliciante, onde se destacam os nomes de James, Prodigy e Tricky. O ano passado, o vereador da Câmara de Gaia responsável pela organização do evento, Firmino Pereira, prometeu duas coisas: que o festival vinha para ficar, retomando o formato de três dias e a periodicidade anual; e que este deixaria de ser itinerante, fixando-se definitivamente na praia do Areínho, em Oliveira do Douro. O vereador cumpriu a primeira promessa, mas mandou a segunda às malvas. Ou seja, o Marés Vivas deixou o areal do Areínho e assenta agora arraiais na praia de Cabedelo, facto que me suscita algumas considerações de ordem política e de natureza ambiental.

Uma vez que, no balanço final da edição do festival em 2007, Firmino Pereira definiu a praia do Areínho como espaço ideal para a realização do Marés Vivas, atribuindo-lhe grande parte do sucesso alcançado nesse ano, devido às suas excelentes condições para palco de um evento daquela natureza, sou forçado a considerar que a troca de praias não se deve a razões técnicas ou logísticas e que a decisão é exclusivamente política e foi tomada a um nível hierárquico superior. Ou seja, estou em crer que neste caso houve interferência directa de Luís Filipe Menezes, empenhado que está na sua quase patológica determinação de impedir qualquer protagonismo ou visibilidade pública do presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, Eduardo Vítor Rodrigues, que é simultaneamente líder da Concelhia de Gaia do Partido Socialista.

A confirmar-se esta atitude, indigna de um político que já teve pretensões a primeiro-ministro da nação, recordo que ela vem na senda de um conjunto de medidas discricionárias e anti-democráticas que tem penalizado os cinco presidentes de Junta de Freguesia eleitos pelo Partido Socialista que tiveram a coragem de votar contra a antecipação das Rendas da EDP. A esta posição legítima dos representantes do PS, que consideraram a medida ilegal e altamente prejudicial para o município, Luís Filipe Menezes respondeu com ataques de xenofobia política inadmissíveis num Estado livre e democrático, de que é apenas exemplo o incumprimento das transferências dos duodécimos relativos a delegação de competências, decisão que põe em causa a sobrevivência financeira das cinco Juntas e lesa as respectivas populações.

Para que os efeitos desta atitude de asfixia e coacção política não se sentissem em toda a sua dimensão na vida dos cidadãos, e apesar de não receberem há mais de ano e meio os duodécimos que lhes são devidos, os presidentes das Juntas discriminadas continuam a garantir os serviços inerentes à respectiva delegação de competências, nomeadamente a construção de passeios, a manutenção e funcionamento dos equipamentos sociais, a manutenção de espaços escolares e a conservação de jardins, por exemplo, através de um enorme esforço de gestão de meios e controle de custos. Entretanto, Menezes resolveu atenuar a situação por ele próprio criada, com a assinatura em Abril último de pequenos protocolos de comparticipação financeira. Só que, até ao momento, a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro não recebeu um único cêntimo!

Em resumo, para além de continuar a discriminar as cinco Juntas de Freguesia que consideraram a proposta de antecipação das Rendas da EDP uma medida de engenharia financeira que iria agravar ainda mais a situação de quase falência técnica em que vive a Câmara, resultante das dívidas de largos milhões de euros que se foram acumulando ao longo da gestão ruinosa dos últimos onze anos, o presidente Menezes castiga duplamente a Junta de Oliveira do Douro ao ponto dos seus funcionários não receberem este ano o subsídio de férias que lhes é devido e o Centro de Terceira Idade correr o risco de encerrar. Acresce ainda que, face a esta situação, o Projecto de Actividades de Tempos Livres nas escolas primárias, iniciativa em que a Junta de Oliveira do Douro é pioneira no concelho, pode estar comprometido por falta de financiamento.

Na sua cega e mesquinha perseguição política ao líder da Concelhia de Vila Nova de Gaia do Partido Socialista, Luís Filipe Menezes decidiu entretanto retirar o Festival Marés Vivas de Oliveira do Douro, transferindo-o irresponsavelmente para a praia de Cabedelo, colocando assim em risco o refúgio ornitológico do Estuário do Douro, criado para protecção de mais de uma centena de espécies, de que se destacam o Corvo-Marinho, a Garça-Real e a Garajau. Como é de conhecimento público, a Câmara Municipal de Gaia e a Administração dos Portos do Douro e Leixões celebraram em Dezembro passado um acordo que visa a segurança de inúmeras aves que passam, durante o ano, por aquele lugar para nidificarem e recuperarem forças, sendo que muitas delas fazem-no antes de encetarem uma longa viagem migratória.

O presidente do Parque Biológico de Gaia, responsável pela gestão do refúgio ornitológico de Cabedelo, afirma que a simples presença de banhistas e praticantes de campismo naquela zona é suficiente para causar danos de grande monta às aves protegidas, apelando para a sua proibição e punição. Aquele gestor refere ainda que se torna imperioso impedir também a utilização do local como espaço de treino de cães e pista de viaturas de todo-o-terreno, sob pena de se sacrificar a vida de diversas espécies migratórias raras. Por esta razão, a Câmara aprovou há duas semanas uma proposta de regulamento municipal dos parques e áreas de conservação da natureza sob a vigilância do Parque Biológico, onde se prevê a interdição de algumas daquelas práticas em lugares como a praia de Cabedelo, que serão punidas de forma exemplar.

Conclui-se, portanto, que a Câmara Municipal de Gaia se prepara para proibir (e punir!) a habitual invasão em época de verão das areias e da vegetação autóctone do Cabedelo por banhistas, tendas de campismo, pára-ventos, guarda-sóis, toalhas, cães e motos de todo-o-terreno, para defender o refúgio ornitológico do Estuário do Douro. Estou absolutamente de acordo. Recordo, porém, que o festival Marés Vivas é um evento cuja identidade e dinâmica promove convívio, amizade, animação… sol e praia. Com três dias de muita música, não vai faltar campismo “selvagem” e milhares de decibéis debitados pelas Bandas convidadas e pelos DJ’s de serviço. E o que diz a isto o presidente do Parque Biológico de Gaia? Que castigo merece o presidente da Câmara e a organização do festival por este atentado ecológico e ambiental?!...

1 Comments:

Blogger Super said...

É com agrado que vejo escrever sem pejo nem medo sobre a autocrática gestão camarária.
Acrescento que o CDUP, instituição que tem o seu posto nautico em Gaia e que foi expulso de S.ta Marinha (fim do antigo cais da APDL, no actual Cais de Gaia) para se fazer uma rotunda e um parque de estacionamento de camionetas foi recambiado "provisóriamente" para a Afurada. Esta decisão tomada em 2002 continua à espera de uma solução tendo o Clube proposto o Areinho de Oliveira do Douro como alternativa e, por questões puramente politicas cria os maiores engulhos e obstaculos a esta solução chegando ao ponto de se recusarem a receber o clube e a alegar que este "não existe" pois está a braços com uma crise directiva.
Parabéns pelo blog.
Carlos Bettencourt Gesta

1:32 AM  

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