AS CONTRADIÇÕES DOS HOMENS QUE GOVERNAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GAIA NÃO PÁRAM DE ME SURPREENDER

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Algo de muito insólito se passa no interior da Câmara de Gaia. O desvario é absolutamente notório. Quase diariamente somos confrontados com posições diversas e muitas vezes contraditórias, com os assessores e os vereadores a dizerem hoje uma coisa e amanhã o presidente (ou o vice) a afirmar o seu oposto. Os dois exemplos mais recentes reportam-se à Taxa de Acessos e à Isenção de Pagamento de Parcómetros aos moradores da zona da Serra do Pilar. No primeiro caso, a assessoria de imprensa da Câmara de Gaia reiterou há cerca de quinze dias a decisão do Executivo liderado (?) por Luís Filipe Menezes de manter a cobrança da Taxa, ao arrepio do parecer do Provedor de Justiça. Porém, alguns dias depois, o presidente da autarquia veio a público dizer que, afinal, decidiu acabar com aquela famigerada taxa.

A informação prestada pelos assessores da Câmara de Gaia justificava a decisão do Executivo em manter a Taxa de Acessos com o facto de 65% das receitas por ela geradas representarem uma importante forma de investimento em áreas de apoio e solidariedade social, sendo que as restantes verbas apuradas se destinavam às Juntas de Freguesia de origem dos munícipes tendo em vista o desenvolvimento dos seus projectos. Passados poucos dias, Luís Filipe Menezes veio dizer que afinal a Câmara propõe-se abolir aquela Taxa a partir de 2009 (tempo de eleições!...), porque «os próximos anos terão de ser voltados para alguma imaterialidade, para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Gaia, e esta medida irá beneficiar os gaienses em cerca de um milhão de euros». Sobre este caso, apetece-me gritar: é preciso ter lata!

Relativamente ao segundo exemplo (parcómetros) a situação é ainda mais estranha e absurda. Como se lembrarão, a vereador Firmino Pereira afirmou em Dezembro passado que os moradores da zona da Serra do Pilar que não possuíssem garagem própria ficariam isentos de pagamento de parqueamento dos seus veículos durante as vinte e quatro horas do dia, atendendo às suas frágeis condições sócio-económicas, muitos deles de idade avançada e reformados. Eis, porém, que, de acordo com um Regulamento agora tornado público pela Câmara, os moradores daquelas artérias não pagam parcómetro… mas apenas entre as 12h00 e as 14h00! Ou seja, eles pagarão parqueamento como qualquer outro cidadão, residente em Gaia ou não, durante os períodos que medeiam entre as 08h00 e as 12h00 e entre as 14h00 e as 20h00!

Confrontado com esta contradição, o vice de Menezes confirmou que o Regulamento em vigor não prevê qualquer gratuitidade de parqueamento para os moradores das artérias envolventes da Serra do Pilar, como havia sido garantido por Firmino Pereira após um levantamento popular. Para “salvar a honra do convento” e a palavra dada pelo seu colega vereador, Marco António veio agora emendar a mão e dizer que os «serviços jurídicos camarários estão a preparar uma alteração ao Regulamento, que irá a sessão de Câmara em Junho, na qual se prevê a isenção de pagamento pelos moradores… por um período de dois anos» (até às eleições, direi eu!...). Mas… o vice-presidente não garante que os moradores não passem depois a pagar parcómetros. Enfim, neste caso, ou a Câmara muda de “inquilinos” ou os moradores vão ter de sair de novo à rua!!!

A PONTE D. MARIA PIA CONTINUA AO ABANDONO POR CULPA DOS MUNICIPIOS DE GAIA E DO PORTO!!!

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Na última reunião da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha, ocorrida a 8 de Maio, os representantes dos Partidos com assento naquele órgão votaram favoravelmente uma Moção de protesto pelo estado de degradação em que se encontra a Ponte D. Maria Pia, assacando todas as responsabilidades à Refer, empresa que se propõe agora proceder apenas a uma pintura geral daquela importante infra-estrutura que liga as duas margens do Douro. Sublinho que a Moção foi votada por unanimidade, ou seja, com os votos do PS, da CDU, do Bloco de Esquerda e… do CDS/PP e do PPD/PSD. Para que a hipocrisia não subverta a verdade, convém esclarecer que a Ponte ainda continua ao abandono porque as Câmaras de Gaia e do Porto, lideradas pelas duas formações políticas de direita, não se entendem quanto à sua reconversão.

Eu explico. A Refer apresentou há quatro anos (!!!) às duas Câmaras Municipais, presididas pelos “inimigos de estimação” Rio e Menezes, um estudo prévio que visa a transformação do tabuleiro ferroviário da Ponte Maria Pia, desactivado em Junho de 1991, num corredor ciclo-pedonal. Apesar dos esforços desenvolvidos por parte daquela empresa, através de insistentes contactos e algumas reuniões, o estudo não mereceu até hoje a concordância de nenhuma das autarquias. O silêncio tem sido total. Nem propostas de alterações, nem projectos alternativos, nada! Entretanto, e enquanto aguarda por uma resposta das Câmaras que governam as duas cidades “unidas” pela centenária Ponte atribuída a Gustave Eiffel, a Refer decidiu avançar com a pintura da travessia, que estará finalizada no primeiro semestre do próximo ano.

As circunstâncias que rodeiam o processo de recuperação e reconversão da Ponte D. Maria Pia traduzem um desafio à dignidade dos autarcas de Gaia e do Porto, que assistem à progressiva destruição deste património sem que se vislumbre uma centelha de entendimento entre ambos sobre tão magna questão. Será que as quezílias pessoais e político-partidárias de Rio e Menezes vão continuar a sobrepor-se aos superiores interesses do bem público, deixando que aquela infra-estrutura considerada uma jóia da engenharia mundial apodreça e se perca para sempre? É certo que uma inspecção realizada há pouco mais de três anos garante que a Ponte se encontra em bom estado de conservação em termos estruturais. Mas, por quanto tempo mais? É óbvio que a falta de uso (e de manutenção, claro…) da Ponte coloca a sua estrutura em risco.

A reconversão da Ponte tem enquadramento nos Programas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), pelo que urge preparar a respectiva candidatura. Mas, para tal, torna-se absolutamente necessário que exista o acordo e a colaboração dos dois municípios. Já agora, aproveito para recordar os autarcas desavindos – que quase todos os dias anunciam projectos de candidatura aos fundos comunitários para obras a realizar nos respectivos concelhos – que a Ponte D. Maria Pia é um monumento nacional, distinguida como uma notável obra de engenharia, citada pela American Society of Civil Engineers como uma das referências do Porto e da arquitectura do ferro do último quartel do século XIX. É pouco? Não chega? E será que Rio e Menezes não se envergonham quando olham para a Ponte e vêem o estado em que ela se encontra?!...