CÂMARA DE GAIA AUMENTA OS PREÇOS DA ÁGUA, DO SANEAMENTO E DA RECOLHA DE LIXO… E MANTÉM AS TAXAS DE DISPONIBILIDADE!
salvadorpereirasantos@hotmail.com
Na passada terça-feira, o executivo liderado por Luís Filipe Menezes decidiu aumentar os preços da água, do saneamento e da recolha do lixo. Assim, a partir de Janeiro, os habitantes de Gaia passarão a pagar um valor variável da taxa de lixo na ordem dos 26 cêntimos a 1,14 euros por m3, enquanto que pela factura do saneamento desembolsarão entre 17 a 35 cêntimos por m3. Relativamente ao consumo de água, a coisa fia ainda mais fino. Sempre que abrirem a torneira, os gaienses podem contar com uma despesa entre 34 cêntimos a 2,50 euros por m3. A estes encargos, que representam um aumento médio de 6% no saneamento e de 3% na água, acresce ainda o custo das famigeradas taxas de disponibilidade da água e do saneamento, bem como a componente fixa de resíduos sólidos, o que tudo somado dá uma conta calada ao fim do mês.
Só a soma das “taxas de disponibilidade”, artifício administrativo de legalidade duvidosa utilizado pela autarquia para substituir as “taxas de aluguer de contador” abolidas pela Assembleia da República, significa um encargo fixo mensal para os munícipes de cerca de 10 euros! E recorde-se que este pagamento é obrigatório, mesmo que os gaienses não utilizem os serviços ao seu dispor, nomeadamente o consumo de água! Ou seja, como se já não bastasse o aumento dos preços da água, do saneamento e da recolha de lixo, a Câmara Municipal de Gaia continua a considerar que deve obrigar-nos a pagar a disponibilidade de bens públicos essenciais, como é o caso da água! Esta atitude é ainda mais estranha e inconcebível quando a empresa Águas de Gaia apresenta anualmente resultados líquidos que denotam uma saúde financeira robusta.
Os lucros extraordinariamente elevados daquela empresa municipal, para além de permitir aumentos menos expressivos nos serviços que presta e a implementação de tarifas sociais de consumo mais interessantes, numa lógica de reforço da discriminação positiva das famílias carenciadas e numerosas, não justificam a manutenção destas estúpidas taxas de disponibilidade! Até porque este tipo de empresas, que têm como objecto a prestação de serviço público, devem ser geridas de forma equilibrada, visando resultados financeiros positivos mas insignificantes. Mas essa não parece ser a opinião dos políticos que dirigem os destinos da Câmara de Gaia e do homem que preside ao Conselho de Administração da Águas de Gaia, EM. Este senhor vai até ao cúmulo de afirmar que… «o preço da água em Portugal é excessivamente barato»!!!
O homem forte da Águas de Gaia, EM, vai ainda mais longe. Segundo ele, «todos os habitantes de Gaia beneficiam de um preço social da água»!!! Será que vivo no país de que fala o presidente da Águas de Gaia? Será que ele conhece realmente o concelho que tem por missão servir? Será que ele tem noção do nível de desemprego que assola as famílias gaienses? Será que ele tem consciência do elevadíssimo número de idosos que constitui o universo populacional do concelho? Será que ele sabe que boa parte da população sobrevive com recursos que não dão sequer para pagar o consumo da “sua” água… «excessivamente barata»?!... Apesar das suas ridículas afirmações, quero acreditar que a consciência deste senhor o desperte para o exercício de um verdadeiro serviço social, que é também uma das competências da empresa a que preside.
As maiores responsabilidades por estas medidas desproporcionadas e pouco solidárias com os cidadãos mais desfavorecidos devem ser, porém, assacadas à Câmara Municipal de Gaia. Mesmo em tempo de crise, o executivo de Luís Filipe Menezes parece continuar a aplicar os resultados provenientes das facturas da água na cobertura do imenso buraco financeiro em que afundou o Município. As receitas da Águas de Gaia têm servido para, de forma encapotada, “reforçar” os orçamentos de pelouros camarários e financiar iniciativas de outras empresas municipais. Na verdade, em vez de aliviar os bolsos dos munícipes-consumidores, a Câmara Municipal tem utilizado a Águas de Gaia como mecenas da Gaianima, da Gaiasocial, da Gaiurb e de inúmeros eventos promovidos pelos vereadores da Juventude, do Ambiente e da Cultura…
Na passada terça-feira, o executivo liderado por Luís Filipe Menezes decidiu aumentar os preços da água, do saneamento e da recolha do lixo. Assim, a partir de Janeiro, os habitantes de Gaia passarão a pagar um valor variável da taxa de lixo na ordem dos 26 cêntimos a 1,14 euros por m3, enquanto que pela factura do saneamento desembolsarão entre 17 a 35 cêntimos por m3. Relativamente ao consumo de água, a coisa fia ainda mais fino. Sempre que abrirem a torneira, os gaienses podem contar com uma despesa entre 34 cêntimos a 2,50 euros por m3. A estes encargos, que representam um aumento médio de 6% no saneamento e de 3% na água, acresce ainda o custo das famigeradas taxas de disponibilidade da água e do saneamento, bem como a componente fixa de resíduos sólidos, o que tudo somado dá uma conta calada ao fim do mês.
Só a soma das “taxas de disponibilidade”, artifício administrativo de legalidade duvidosa utilizado pela autarquia para substituir as “taxas de aluguer de contador” abolidas pela Assembleia da República, significa um encargo fixo mensal para os munícipes de cerca de 10 euros! E recorde-se que este pagamento é obrigatório, mesmo que os gaienses não utilizem os serviços ao seu dispor, nomeadamente o consumo de água! Ou seja, como se já não bastasse o aumento dos preços da água, do saneamento e da recolha de lixo, a Câmara Municipal de Gaia continua a considerar que deve obrigar-nos a pagar a disponibilidade de bens públicos essenciais, como é o caso da água! Esta atitude é ainda mais estranha e inconcebível quando a empresa Águas de Gaia apresenta anualmente resultados líquidos que denotam uma saúde financeira robusta.
Os lucros extraordinariamente elevados daquela empresa municipal, para além de permitir aumentos menos expressivos nos serviços que presta e a implementação de tarifas sociais de consumo mais interessantes, numa lógica de reforço da discriminação positiva das famílias carenciadas e numerosas, não justificam a manutenção destas estúpidas taxas de disponibilidade! Até porque este tipo de empresas, que têm como objecto a prestação de serviço público, devem ser geridas de forma equilibrada, visando resultados financeiros positivos mas insignificantes. Mas essa não parece ser a opinião dos políticos que dirigem os destinos da Câmara de Gaia e do homem que preside ao Conselho de Administração da Águas de Gaia, EM. Este senhor vai até ao cúmulo de afirmar que… «o preço da água em Portugal é excessivamente barato»!!!
O homem forte da Águas de Gaia, EM, vai ainda mais longe. Segundo ele, «todos os habitantes de Gaia beneficiam de um preço social da água»!!! Será que vivo no país de que fala o presidente da Águas de Gaia? Será que ele conhece realmente o concelho que tem por missão servir? Será que ele tem noção do nível de desemprego que assola as famílias gaienses? Será que ele tem consciência do elevadíssimo número de idosos que constitui o universo populacional do concelho? Será que ele sabe que boa parte da população sobrevive com recursos que não dão sequer para pagar o consumo da “sua” água… «excessivamente barata»?!... Apesar das suas ridículas afirmações, quero acreditar que a consciência deste senhor o desperte para o exercício de um verdadeiro serviço social, que é também uma das competências da empresa a que preside.
As maiores responsabilidades por estas medidas desproporcionadas e pouco solidárias com os cidadãos mais desfavorecidos devem ser, porém, assacadas à Câmara Municipal de Gaia. Mesmo em tempo de crise, o executivo de Luís Filipe Menezes parece continuar a aplicar os resultados provenientes das facturas da água na cobertura do imenso buraco financeiro em que afundou o Município. As receitas da Águas de Gaia têm servido para, de forma encapotada, “reforçar” os orçamentos de pelouros camarários e financiar iniciativas de outras empresas municipais. Na verdade, em vez de aliviar os bolsos dos munícipes-consumidores, a Câmara Municipal tem utilizado a Águas de Gaia como mecenas da Gaianima, da Gaiasocial, da Gaiurb e de inúmeros eventos promovidos pelos vereadores da Juventude, do Ambiente e da Cultura…
posted by Salvador | 4:40 AM
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