UMA “ILHA” EM PLENO CENTRO HISTÓRICO DÁ ABRIGO A NOVE PESSOAS E… MUITA BICHARADA, EM CASAS QUE AMEAÇAM RUÍNA

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Nove pessoas, algumas delas ainda crianças, coabitam com ratos, ratazanas, baratas, centopeias, aranhas e a mais variada bicharada numa “ilha” na rua General Torres, em pleno Centro Histórico de Vila Nova de Gaia. As casas ameaçam ruína e o senhorio recusa-se a fazer obras. A situação arrasta-se há cerca de uma dezena de anos, tendo-se agravado em 2003, altura em que a Gaia Social foi alertada pelos moradores. Mas, até hoje, a Câmara Municipal nada fez. Questionado pelo Jornal de Notícias, o vice-presidente da edilidade, Marco António Costa, diz que resolverá o assunto até ao final do ano. Enfim, agora é que é!... Não há nada como uma noticiazinha na imprensa para que os nossos autarcas se “mexam”… ou prometam, simplesmente, que o vão fazer!

Como se vê, a Câmara Municipal tinha conhecimento deste grave problema de saúde pública desde 2003 e fez vista grossa, durante quatro anos. E a Junta de Santa Marinha, será que ignorava esta terrível realidade? Se sabia o que se passava, questiono por que nada fez para resolver tamanha monstruosidade. Se desconhecia a situação, pergunto porquê. Será que a autarquia presidida por Joaquim Leite não teve ainda tempo para fazer um rigoroso e exaustivo retrato social da freguesia?! Será que os focos de pobreza, de miséria e de exclusão social não estão ainda todos identificados, caracterizados, diagnosticados, e a ser objecto de acompanhamento técnico especializado? A julgar pela “amostra junta”, parece-me óbvio que não!!!

Na verdade, o que me parece mesmo é que a Junta se limita a tentar resolver (?) casuisticamente alguns dos problemas sociais de que tem conhecimento através dos órgãos de comunicação social ou de relatos produzidos em Assembleia de Freguesia por alguns deputados (quase sempre dos Partidos da oposição) e por cidadãos que vivem e sentem na pele situações tão intoleráveis como aquela que se regista na “ilha” da rua General Torres. Nada, mas mesmo nada, indicia que o executivo da Junta tenha feito algum trabalho que permita sequer traçar um retrato genérico sobre a realidade social da freguesia, de forma a sustentar a definição de uma política integrada que vise a erradicação destas e de outras chagas sociais de Santa Marinha.

A nossa freguesia é uma das mais populosas e envelhecidas do Concelho, de carências gritantes nos mais diversos níveis dos cuidados de bem-estar, segurança e saúde, com elevados e preocupantes índices de pobreza e de exclusão. Há muita gente em Santa Marinha a viver no limiar da pobreza absoluta. Existem inúmeras famílias a sofrer os terríveis efeitos da toxicodependência e de outros comportamentos transgressores, ou de risco, que destroem vidas e provocam inevitáveis focos de marginalidade. Subsistem ainda no nosso seio formas intoleráveis de exploração de trabalho infantil “escondido, mas efectivo”, a que as crianças são sujeitas muitas vezes por serem consideradas levianamente como meio de sobrevivência da própria família.

Assistimos à manutenção de uma inexplicável e preocupante taxa de abandono escolar precoce, sem que sejam tomadas medidas preventivas dissuasoras ou criados mecanismos eficazes que permitam a reintegração desses jovens em modelos específicos de ensino. Confrontamo-nos em cada lugar com o sofrimento vivido em silêncio, entre as paredes das suas próprias casas, por mulheres, idosos e crianças, vítimas das mais variadas formas de violência física e psicológica. Somos diariamente agredidos com o conhecimento de situações dramáticas de isolamento e abandono de homens e mulheres em fim de vida, que são atirados para lares e asilos como se fossem trapos velhos sem história nem memória.

A Junta de Freguesia tem que contribuir de forma activa e empenhada para a erradicação destas chagas sociais e, simultaneamente, ajudar a abrir caminhos para uma sociedade mais justa, humana e solidária. Exige-se a criação urgente de uma espécie de “Unidade Local de Apoio Social”, uma estrutura descentralizada e de proximidade, que faça o levantamento, o diagnóstico e o acompanhamento de todas as situações que exijam correcção. É preciso identificar cada situação “de per si” e dar-lhes a melhor e mais ajustada solução. Os problemas sociais de hoje não se resumem a focos de pobreza material nem se resolvem todos da mesma maneira. Tem que tratar-se de forma diferenciada o que é diferente.

Não há dois problemas iguais e cada um requer cuidado especializado. É preciso saber distinguir a pobreza material, que decorre da escassez de recursos financeiros por via do desemprego ou de baixos salários, das outras formas de pobreza disfuncionais. O perfil da pobreza dos nossos dias é radicalmente diferente da velha pobreza da segunda metade do século XX, que podíamos simplesmente resumir à incapacidade das populações em satisfazer as suas necessidades mais básicas. A pobreza de hoje surge espoletada por problemas emergentes da sociedade contemporânea, de onde se destacam a desagregação familiar, o isolamento e a exclusão social, questões para as quais temos de encontrar respostas sérias.

O objectivo principal desta "Unidade Local de Apoio Social" deve ser a orientação das pessoas na resolução dos seus problemas, aos mais diversos níveis. Proporcionando, por exemplo, apoio técnico especializado à população socialmente mais vulnerável, nomeadamente no acesso a serviços na área da qualificação e da saúde. É óbvio que o verdadeiro combate a travar tem de ser nos domínios da pobreza material. Não apenas como uma questão de justiça social, mas também como condição para a sobrevivência da própria democracia. Não existe democracia plena enquanto houver cidadãos excluídos da sua participação na economia e na sociedade. É preciso, por isso, dar-lhes condições para que construam um futuro, com mais iniciativa e capacidade de criação de riqueza.

Não podemos aspirar a uma democracia sólida nem a um desenvolvimento sustentável de uma sociedade enquanto houver injustiças gritantes na repartição da riqueza e do rendimento. E isso não se resolve com políticas assistencialistas ou caritativas. A criação de empregos é sempre a melhor solução para combater a pobreza e diminuir o fosso entre ricos e pobres. A ajuda monetária a pessoas válidas e em idade activa pode ser contraproducente em muitos casos. Não podemos combater os grandes males com paliativos. O problema da pobreza só se resolve quando a pessoa se torna auto-suficiente, com maiores qualificações, dotada de mais competências profissionais, técnicas e intelectuais.

É necessário conceber e desenvolver formas inteligentes de cooperação com o tecido económico local, que permita desbravar caminhos que facilitem e discriminem positivamente a integração da população residente nos postos de trabalho criados na área geográfica da freguesia. Porque não basta que a chamada sociedade civil crie empresas e emprego. É preciso “construir” os meios e as condições de acesso a esses empregos. Paralelamente, urge promover e estimular o auto-emprego e a constituição de pequenas unidades familiares, apoiando os cidadãos em todos os processos relativos à obtenção do micro-crédito, das bonificações e dos incentivos relacionados com a criação de empresas e emprego.

Esta “Unidade Local de Apoio Social” pode ser ainda a porta de entrada para um conjunto de outras estruturas que procuram responder aos mais diversos problemas, desde a violência doméstica ao endividamento, passando pela falta de habitação. O futuro não pode passar apenas pela acção das IPSS e das ONG que se dedicam a combater problemas relacionados com a droga, sida, exclusão social, marginalidade, etc. e a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Compete ao Poder Local assumir um maior protagonismo na construção de uma sociedade mais justa e mais solidária, que desejamos seja uma realidade num futuro próximo. E isso não se faz com passeios e almoços de natal, ao contrário do que parece pensar o senhor Joaquim Leite!!!...