ANO NOVO, BOA NOVA… SÓ PARA ALGUNS?!

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Parece que o ano novo nos traz uma boa nova. Mas não é prenda do menino da Galileia, não veio da Lapónia no trenó do homenzinho de barbas brancas puxado por renas, nem faz parte do cabaz de oferendas dos reis magos. Não, nada disso! A boa nova começou a ganhar forma em vésperas do Natal, sim, mas através da mobilização dos moradores das artérias envolventes à Serra do Pilar, unidos num justíssimo protesto contra uma absurda medida recentemente anunciada pela Câmara Municipal de Gaia que prevê o pagamento de taxa de estacionamento a todos os veículos que estacionem em qualquer das muitas ruas do centro da cidade que serão brevemente “brindadas” com parcómetros, quer pertençam aos cidadãos ali residentes ou não.

Valeu a pena o protesto! Vale sempre a pena fazer ouvir a nossa voz quando temos a certeza de que a razão nos assiste e não estamos sós no palco da contestação. Perante o coro de um povo solidário e unido, os poderes calam quase sempre os seus propósitos… despropositados. Neste caso concreto das taxas de estacionamento, a Câmara deu o braço a torcer, arrepiou caminho, mas… Atenção. Para já, o vereador do Trânsito apenas fez saber que «a isenção do pagamento abrange, por agora, moradores e comerciantes da zona da Serra do Pilar, através de um livre-trânsito que lhes permitirá ter estacionamento gratuito durante 24 horas por dia». Nada nos garante, portanto, que esta medida de excepção se estenda a outros locais da cidade.

Segundo aquele autarca, a decisão da Câmara pesou no facto da grande maioria das casas da zona da Serra do Pilar não possuir garagem e teve também por suporte uma análise feita às condições sócio-económicas das pessoas ali residentes, muitas delas em idade avançada e reformadas. Sabendo nós que cenários idênticos se verificam noutros lugares, no que respeita à tipologia dos edifícios e ao perfil dos seus habitantes, é legítimo questionar das razões que presidiram à limitação da excepção do pagamento de estacionamento às artérias daquela área. Será que a intenção foi apenas calar quem protestou, para que a empresa que detém a concessão dos parcómetros e do teleférico possa começar a trabalhar à vontade… sem contestação pública?!

Seria da mais elementar justiça que todos os cidadãos, cujo retrato social se enquadre nas razões que alegadamente determinaram a “medida de excepção” aplicada aos moradores da zona envolvente à Serra do Pilar, viessem a ter o mesmo tratamento. Mas, não. Se a Câmara quisesse de facto isentar o pagamento de estacionamento a todos os munícipes que moram em prédios sem garagem de ruas “parcometradas”, não teria condicionado aquele “benefício” aos habitantes que em breve terão por “vizinha” a plataforma superior do mirifico teleférico que Luís Filipe Menezes quer inaugurar impreterivelmente na próxima Noite de S.João. Receio, por isso, que a discriminação acabe por se instalar neste processo. A não ser que o povo levante de novo a sua voz!...

A ANTIGA ESCOLA RÉGIA, PATRIMÓNIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARINHA, CONTINUA AO ABANDONO E AMEAÇA RUIR A QUALQUER MOMENTO

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Confesso que estou desolado. Passei ontem pela antiga Escola Régia, no Candal, um edifício de grande carga histórico-cultural simbólica, construído em fins do século XIX, que faz parte do imaginário de muitos santamarinhenses, propriedade da Junta de Freguesia, para o qual urge encontrar nova vocação que resulte preferencialmente de uma ampla discussão pública local, e fiquei aterrado com o elevado estado de degradação em que se encontra, apresentando preocupantes sinais de ruína iminente. Há cerca de trinta anos que a escola foi desactivada e o imóvel, onde outrora se educaram e formaram cidadãos para uma vida digna e responsável, serve agora de abrigo a marginais e toxicodependentes…

Durante as campanhas eleitorais para a Assembleia de Freguesia, o velho edifício da rua Alexandre Herculano tem sido sempre utilizado como uma das maiores bandeiras políticas de quase todos os Partidos, traduzidas em promessas de reabilitação do espaço, consubstanciadas nos mais diversos projectos de índole social. Nas últimas “autárquicas”, por exemplo, o PS defendia a sua transformação numa Delegação da Junta e num Pólo de Animação destinado principalmente à Juventude, constituído por uma Biblioteca e por um Centro de Informática e Multimédia. A Coligação “Gaia Na Frente” (PSD/CDS-PP), que viria a ganhar as eleições, prometia “apenas” reconstruir e revitalizar o edifício.

Soube-se depois que o projecto da equipa liderada por Joaquim Leite, que preside aos destinos da freguesia há mais de seis anos, passa pela cedência do direito de superfície daquele espaço por vinte anos a uma instituição vocacionada para o ensino e acolhimento dos mais jovens, com valências de berçário e creche/infantário, que se responsabilize pela recuperação e requalificação do edifício no prazo de um ano, dê preferência de admissão às crianças de Santa Marinha e atribua anualmente três (!...) bolsas de frequência gratuita a utentes designados pela Junta. Nesse sentido, terão sido contactadas diversas estruturas privadas de Vila Nova de Gaia. Mas, a verdade é que até hoje… nada!

Em Setembro de 2006, o executivo da Junta de Santa Marinha garantiu o interesse do ISLA num acordo com estes contornos, mas tal desiderato nunca se concretizou. Falou-se depois com alguma insistência numa hipotética parceria com o Centro Social Candal/Marco, mas o processo arrasta-se há tanto tempo que tudo indica que também esta relação nunca chegue a ganhar corpo. Sinceramente, não consigo perceber as razões deste impasse, nem vejo razões objectivas para que estejamos cativos das indecisões, avanços e recuos de terceiros. Da mesma forma que considero que o projecto carece de maior transparência e aconselha uma discussão séria e profunda sobre a bondade dos pressupostos enunciados.

Com a teimosia, o autismo, a inércia e o défice democrático que envolve a condução de todo o processo, a Junta de Freguesia tem perdido inúmeras oportunidades soberanas de captar financiamentos de várias origens, através da elaboração e apresentação de Candidaturas ancoradas em projectos de âmbito social e cultural, voltados para sectores específicos da população ou destinados a actividades de carácter mais abrangente, multidisciplinar e intergeracional, que podiam ter como sede de trabalho o edifício da antiga Escola Régia e a sua consequente recuperação e animação. Estou a recordar-me, por exemplo, do Programa Escolhas, do Programa Operacional da Cultura e do Programa Pares.

O primeiro Programa tem como objecto a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos vulneráveis, através do desenvolvimento de actividades de promoção do sucesso escolar, da concepção, implementação e financiamento de projectos de apoio aos alunos socialmente mais carenciados. O diploma legal que o rege prevê ainda a aplicação de medidas de educação especiais que facilitem a reintegração escolar de crianças e jovens que tenham abandonado precocemente a escola, procurando criar um espírito de cidadania, simultaneamente crítico e construtivo, permitindo-lhes uma integração plena na sociedade, em igualdade de circunstâncias com todos os outros jovens.

O segundo Programa, coordenado pelo Ministério da Cultura, contemplava um Plano de Apoio Financeiro que tinha como objectivo a promoção e animação de sítios e edifícios históricos, bem como a construção, recuperação e valorização de recintos culturais. Com esta medida procurava combater-se localmente o actual estado de degradação de monumentos e lugares históricos (alguns deles com patologias causadas por actos de vandalismo e outros em estado de ruína iminente por incúria), reabilitando-os e pugnando pela sua preservação e animação, valorizando-os como património e aproximando-os das populações para seu usufruto pleno e consciencialização da importância da sua defesa.

O terceiro Programa visa o aumento da capacidade instalada em respostas nas áreas da infância e juventude, das pessoas com deficiência e da população idosa, alargando a rede de equipamentos que têm por missão assegurar o bem-estar e a melhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias, apostando na criação de novos lugares em respostas sociais destinadas às crianças (facilitando a conciliação da vida familiar com a actividade profissional), às pessoas idosas (criando condições que promovam a sua autonomia e melhorem a resposta ao envelhecimento e às situações de dependência) e às pessoas com deficiência (promovendo maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania).

Face a este manancial de oportunidades desperdiçado no que concerne à recuperação do edifício da antiga Escola Régia (para não referir outros casos mais gritantes…), percebe-se que o presidente Joaquim Leite tem uma visão muito redutora do cargo que ocupa e das responsabilidades e competências que são cometidas a uma Junta e às suas dinâmicas de interacção com os demais poderes públicos e a sociedade civil. É absolutamente notório que lhe falta uma visão estratégica para a freguesia, uma equipa coesa e activa que desenhe e corporize projectos estruturantes, força reivindicativa junto dos poderes de decisão política, tanto a nível concelhio como regional ou nacional, e capacidade de mobilização das “forças vivas” locais.

Santa Marinha não é “apenas” uma das vinte e quatro freguesias de Vila Nova de Gaia. A sua importância em termos demográficos e patrimoniais consagra-lhe autoridade para ser mais exigente e reivindicativa. É preciso recordar a todos os poderes, políticos e financeiros, que o território que a Junta abrange é de vital importância para o desenvolvimento do Concelho. No Centro Histórico (Beira rio, Serra do Pilar, Castelo…) e em toda a área envolvente, abrem-se janelas de oportunidade de investimento num segmento económico em franca expansão: o turismo cultural. É isso que anseio para Santa Marinha, e não que a freguesia se transforme na montra dos ricos, dos condomínios de luxo, do ténis e do golfe!...

O enorme potencial que representa a história, a paisagem natural e o edificado de Santa Marinha no contexto do turismo direccionado para o conhecimento histórico e cultural das regiões fundadoras das nacionalidades pode inverter o risco do êxodo forçado da população, com a consequente destruição da “alma dos lugares” (como já acontece à beira rio e na escarpa da Serra do Pilar). E isso passa por um discurso pedagógico e informado a nível institucional, mas também pela valorização do património. A reabilitação da Escola Régia podia servir como um sinal de que Santa Marinha não quer ser o que a Câmara deseja!... E esse sinal tinha de ser dado hoje. Receio que amanhã já seja tarde demais!

A SOLIDÃO E O ISOLAMENTO NÃO SE COMBATEM COM PASSEIOS E ALMOÇOS DE NATAL!...

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Vem aí o Natal e a cidade encheu-se de brilho e de cor. A satisfação é plena e faz-se luz no consumismo instalado no espírito pervertido da quadra natalícia, que uns alimentam e reforçam, agasalhando muitas vezes o ego com coisas fúteis e inúteis, enquanto outros vão contando trocos para aquecerem o frio das suas necessidades mais básicas. Entre estes últimos estão inúmeros homens e mulheres de Santa Marinha, que a sorte madrasta da vida atirou contra as malhas gélidas e sombrias de uma velhice sem afectos, marcados com o ferrete da solidão e da pobreza. Estes dispensam os produtos mediatizados que enchem os expositores das lojas da moda e o “circo” social dos passeios públicos nos centros comerciais. Eles anseiam apenas pelo conforto de uma palavra amiga e por um abraço fraterno de esperança e solidariedade.

Viver só não significa, necessariamente, viver em solidão; e ser pobre, mesmo em idade avançada, não representa, forçosamente, perder a auto-estima e a confiança num amanhã mais próspero. Na ausência de redes familiares activas ou de vizinhanças solidárias, que superem a solidão e ajudem a mitigar os efeitos da pobreza, urge propiciar serviços sociais alternativos de apoio e acompanhamento a quem vive só e em dificuldades. A carência de equipamentos públicos com essa vocação não pode ser desculpa para nada fazer. Pelo contrário. Compete ao poder local, a nível de freguesia, construir um primeiro patamar de apoio e aconselhamento que impeça que a solidão e a pobreza se transformem numa mistura social explosiva, cujas consequências são imprevisíveis e degeneram quase sempre em dramas humanos devastadores.

O factor de proximidade é garante do conhecimento das realidades locais nos mais diversos planos, facilitador de um levantamento rigoroso dos focos de solidão e de pobreza que enfermam as freguesias, permitindo a caracterização e identificação das situações mais dramáticas sem necessidade de proceder a grandes e complexos estudos sociológicos ou económicos. Mas a verdade é que nem sequer esse trabalho foi feito até hoje pela nossa Junta, apesar da existência de uma Comissão Social criada no quadro da Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97. Até ao momento parece não haver nada que nos possibilite sequer esboçar um retrato genérico sobre a realidade social de Santa Marinha, de forma a sustentar a definição de uma política integrada que vise o combate e a erradicação desta e de outras chagas sociais.

Recordo que aquela Comissão Social tem como desígnio «a promoção da articulação progressiva da intervenção social dos agentes locais, a sinalização das situações mais graves de pobreza e exclusão social existentes na sua área territorial, bem como a apreciação de propostas de solução a partir dos recursos locais e/ou nacionais e a recolha de informação que possibilite suportar a produção de diagnósticos e a difusão de estatísticas e outras informações pertinentes à população e agentes locais». Ou seja, o que se pretende com esta Comissão é desenvolver parcerias dinâmicas, que articulem a intervenção social dos diferentes agentes locais, de forma que o desenvolvimento social resulte de um planeamento concertado, que potencie sinergias, competências e recursos a nível de freguesia.

Com esta importante “ferramenta” de trabalho à mão, o que faz o presidente da Junta de Santa Marinha? Estranhamente, nada de estruturante e de sustentável foi feito. E a nossa freguesia é uma das mais populosas e envelhecidas do Concelho, de carências gritantes nos mais diversos níveis do foro social, com elevados e preocupantes índices de pobreza e de exclusão!... Que eu saiba, este ano a Junta realizou uma ou duas excursões de seniores, tentou resolver de forma tímida e casuística algumas situações mais prementes, associou-se a um Almoço para residentes da zona ribeirinha organizado pelo Restaurante Tromba Rija, e, claro, prepara-se para promover o tradicional Almoço de Natal, que este ano tem lugar no próximo sábado, dia 15 de Dezembro, no Pavilhão do Sporting Clube de Coimbrões.

É pouco, muito pouco, quase nada! Em finais de 2005 desafiei o presidente da Junta, em reunião de Assembleia de Freguesia, a instituir 2006 como o Ano Zero de uma Verdadeira Política de Acção Social em Santa Marinha. Fez ouvidos moucos, “assobiou para o lado e mandou-me às malvas”. Insisti com o assunto algumas semanas depois e a resposta foi a mesma: um silêncio ensurdecedor que me doeu na alma. Infelizmente, ele não percebe a gravidade da situação em que vivem alguns dos nossos idosos e que é absolutamente urgente conceber e desenvolver formas inteligentes de cooperação com os vários agentes locais, desde o movimento associativo ao tecido empresarial, que visem o combate da solidão e do isolamento e criem condições à mitigação dos efeitos da pobreza que assola parte da população sénior!

Neste caso particular, como noutros domínios do social – a que voltarei oportunamente –, há uma imensidão de lacunas por colmatar, que passam designadamente pela criação de uma rede de Centros de Dia e de Convívio, pela constituição de Programas Integrados de Apoio Domiciliário e pela organização de Jornadas de Animação Sócio-Cultural ancoradas em medidas que contribuam para a promoção da auto-estima dos mais velhos, ajudando-os a descobrir novas e diversas formas de participação na vida em sociedade (ao contrário do que os próprios possam pensar, eles são “peças” fundamentais na construção de um amanhã melhor!). Posso estar enganado em muitas das minhas convicções, mas de uma coisa estou absolutamente seguro: não é com passeios e almoços de Natal que se combate a solidão e o isolamento!

O VEREADOR DAS OBRAS MUNICIPAIS DE GAIA ENGANOU-NOS… OU FOI ENGANADO! – MAIS UM CAPÍTULO DA NOVELA “A RIVALIDADE ESTÉRIL DE RIO & MENEZES”.

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Na cerimónia de apresentação da futura (?) ponte pedonal entre o cais de Gaia e a ribeira do Porto, desenhada por Adão da Fonseca, o vereador Firmino Pereira foi enganado ou… enganou-nos!!! Nessa altura, há mais de um ano e meio, talvez inebriado pelos flashes dos repórteres fotográficos e pelos microfones e câmaras de televisão, ele disse com ar sério, pomposo e circunspecto: «O projecto foi apresentado esta semana a Rui Rio, que o considerou muito interessante. O financiamento será assegurado pelas câmaras de Gaia e do Porto. Dá cinco milhões a cada autarquia, o que é insignificante num projecto desta importância». Esta afirmação foi feita em resposta aos jornalistas que questionaram a ausência de representantes do Município da Invicta naquela cerimónia.

O vereador das Obras Municipais de Gaia garantiu então, nesse “longínquo” mês de Março de 2006, que, no prazo de trinta dias, seria estabelecido um acordo de cooperação entre Porto e Gaia para a realização da obra. Surpreendentemente, o mesmo autarca vem agora dizer que não houve qualquer reunião com o Município portuense para o desenvolvimento conjunto da nova travessia sobre o Douro, desde o dia da apresentação do projecto, e que Rui Rio tem demonstrado um absoluto desinteresse pela construção da ponte pedonal. Sinceramente, não consigo perceber nada do que se está a passar. Ocorre-me apenas perguntar, para que não me tomem por tolo: Afinal, quem andou a enganar quem? Rui Rio anda a brincar com Menezes ou vice-versa? Ou será que andam ambos a brincar connosco?!...

Face a este cenário de contornos absurdos e quase surreais, o vereador Firmino Pereira ainda tem a “lata” de afirmar que mantém a expectativa de que será possível concretizar aquela obra até 2009, assegurando que a Câmara de Gaia poderá até avançar sozinha com o projecto. Mas sozinha, como? Suportando todos os encargos e agindo à revelia da posição da Câmara do Porto?!... Eu sei que as próximas “Autárquicas” se realizam nesse ano e que os actuais detentores do poder em Gaia costumam aproveitar o período eleitoral para anunciar umas tantas obras e inaugurar outras, mesmo que elas possam vir a representar a falência técnica financeira da Câmara! É também certo que em política parece valer tudo, mas… daí a construir uma ponte entre duas cidades, sendo que uma delas não a quer!...

É indispensável que impere o bom senso e que prevaleça de vez o respeito pelos cidadãos. Uma relação institucional ancorada em convergências estratégicas de desenvolvimento sustentado entre os Municípios de Gaia e do Porto é um bem precioso que urge promover, defender e aprofundar, sob pena de as duas cidades, a área metropolitana do Porto e toda a região Norte continuarem a pagar uma pesada e dura factura, consubstanciada numa cada vez maior perda de influência política, de poder económico, de bem-estar e qualidade de vida das populações. Não podemos ficar por mais tempo à mercê das “guerras de alecrim e manjerona” protagonizadas por dois homens que se servem do palco político para ajustar contas pessoais. Será que eles não podem discutir as suas desavenças sem nos prejudicar a todos?!

A falta de articulação entre as duas maiores Câmaras da região Norte não é de hoje, nem se esgota no projecto da ponte pedonal. Tudo tem origem numa rivalidade estéril e doentia entre Rio e Menezes, que teve o seu apogeu patológico num estúpido duelo de “fogo de artifício de São João” e se projectou depois nas sistemáticas investidas do autarca de Gaia junto de algumas estruturas “emblemáticas” da cidade do Porto, visando a sua deslocação para a margem esquerda do Douro. Por via disso, a ponte pedonal entre Gaia e o Porto parece estar condenada ao fracasso, a ponte Maria Pia vai apodrecendo aos poucos, o teleférico Gaia-Porto foi transformado num projecto de dimensão “paroquial” e o enorme potencial sócio-económico e turístico do rio Douro continua a ser malbaratado.

Curioso (estranho e incompreensível) é que o presidente da Junta de Santa Marinha continue quedo e mudo perante esta lamentável situação, que afecta de forma extraordinariamente gravosa a vida dos seus habitantes, com repercussões incomensuráveis num futuro a médio e longo prazo. Mas será que ele tem qualquer opinião formada sobre o assunto? Será mesmo que ele tem consciência do que se passa à sua volta? E será que ele tem estrutura humana, envergadura intelectual e competências técnicas bastantes para ser líder de uma freguesia como a nossa, de vital importância na afirmação do concelho de Vila Nova de Gaia no contexto regional e nacional, cuja complexidade social, cultural e económica requer uma visão transversal e multidisciplinar informada? Definitivamente, não!!!