DESPEJADOS E HUMILHADOS PELA CÂMARA DE GAIA, OS CIDADÃOS DA ESCARPA DA SERRA FORAM ABANDONADOS PELA JUNTA DE SANTA MARINHA
salvadorpereirasantos@hotmail.com
Invocando um parecer técnico do Instituto Nacional de Engenharia Civil (LNEC) datado de Novembro de 2006, onde alegadamente se conclui da necessidade premente da execução de trabalhos de consolidação do maciço rochoso da escarpa da Serra do Pilar, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia decidiu passados catorze meses (!!!) intimar os cidadãos ali residentes a abandonar as suas habitações, no prazo de quinze dias, por razões de segurança! E para que não houvesse quaisquer dúvidas de que se estava mesmo perante “um caso de segurança”, a intimação foi feita de surpresa, pela calada da noite, e com a presença de um considerável número de agentes policiais! Ou seja, exactamente como se estivéssemos perante um verdadeiro… caso de polícia!
Levando a hipocrisia aos limites do absurdo, a Câmara de Gaia parece querer convencer-nos que só recentemente tomou conhecimento da verdadeira dimensão dos perigos a que estão expostos os moradores da escarpa da Serra, porque apenas isso justificaria o facto de ter praticamente descurado o problema ao longo dos últimos anos. Mas esse argumento não colhe, por duas razões. Por um lado, as forças políticas de esquerda com assento na Assembleia Municipal há muito que vêm reclamando a urgente consolidação dos elementos naturais da escarpa, e, por outro, ninguém acredita que os reputados técnicos ao serviço do Município não tenham alguma vez alertado o executivo de Filipe Menezes para as temíveis consequências resultantes da falta de trabalhos de conservação da zona.
A verdade é que a Câmara de Gaia foi fazendo “ouvidos moucos” a todas as reivindicações e chamadas de atenção, ao ponto de não proceder sequer a uma limpeza regular dos lixos e entulhos que se vão acumulando encosta abaixo, arrastados pelas chuvas, situação que veio a provocar em Setembro de 2006 danos significativos nalgumas das habitações agora condenadas à demolição coerciva. Sublinhe-se ainda que, para além de votar a zona ao abandono, o Município foi cobrando impostos de legalidade duvidosa aos moradores da escarpa, ao mesmo tempo que anunciava a construção dos mais diversos equipamentos no local: um grande auditório, um fórum de liberdades cívicas, etc, etc, falando-se ultimamente com alguma insistência num hotel de luxo.
A construção de uma grande unidade hoteleira nos terrenos da escarpa não me convence, até porque tal propósito não passaria decerto em sede de Reserva Ecológica Nacional. Mas não me admiro nada que ali nasçam campos de golfe, courts de ténis e infra-estruturas de apoio a desportos náuticos, integrados nos domínios de um equipamento erigido no sopé da Serra do Pilar. Na sequência do meu raciocínio, aproveito para recordar que o vice-presidente da Câmara de Gaia anunciou para breve a concretização de um projecto de requalificação da margem do Douro a nascente da Ponte D. Luís, que envolve um investimento avultado suportado na sua maior parte por privados. Ocorre-me perguntar: quem são eles e quais os contornos da parceria?
Em declarações prestadas à Agência Lusa, em finais de Dezembro último, o vice de Menezes garantiu que aquele projecto, a apresentar no primeiro trimestre deste ano, prevê um investimento de cem milhões de euros (suportado na sua esmagadora maioria por fundos privados, repito!). E sublinhou: «o projecto envolverá a reabilitação paisagística e ambiental da margem do rio, onde serão criadas valências de lazer, para além do aproveitamento urbanístico e turístico de algumas das casas senhoriais que existem nas encostas (…), mas a autarquia pretende demolir todas as construções clandestinas e abandonadas que por lá se encontram, no sentido de criar melhores condições de recepção para os turistas». Como se vê, nem uma palavra sobre segurança!!!
Se associar às declarações atrás citadas, a forma apressada, autoritária e prepotente como a autarquia exerceu a ameaça de despejo das cento e cinquenta pessoas que vivem na escarpa, e a consequente demolição das casas que elas habitam, sou forçado a pensar que algo de estranho e de muito nebuloso preside a este processo. Para se dissipar todas as suspeitas, por que não se torna público o parecer do LNEC? Será que as medidas preconizadas naquele relatório permitem que se conjugue a consolidação da escarpa com a recuperação e reabilitação do edificado existente?! Será que as medidas técnicas propostas admitem a sua aplicação/realização sem prejuízo da segurança das pessoas que vivem na escarpa da Serra do Pilar, não sendo necessário deslocá-las?!
Não posso aceitar que estas questões fiquem sem resposta. Creio que são absolutamente necessárias explicações claras sobre o assunto. Mas quem as dá? A quem as peço? Ao presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha? Mas será que este senhor existe? Ainda não ouvi o que pensa tal criatura sobre o assunto. Mas será que ele pensa? Será que ele tem opinião? Decerto que nada sabe e nada opinará. Limitar-se-á a “subscrever” tudo o que o executivo de Filipe Menezes deliberar. Sem pestanejar! E o que pensarão dele os cidadãos da escarpa da Serra, despejados das suas casas e deslocados à força para fora dos limites da freguesia? Com certeza que se sentirão por ele abandonados e traídos. Mas por que será que o homem não se demite?!...
Invocando um parecer técnico do Instituto Nacional de Engenharia Civil (LNEC) datado de Novembro de 2006, onde alegadamente se conclui da necessidade premente da execução de trabalhos de consolidação do maciço rochoso da escarpa da Serra do Pilar, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia decidiu passados catorze meses (!!!) intimar os cidadãos ali residentes a abandonar as suas habitações, no prazo de quinze dias, por razões de segurança! E para que não houvesse quaisquer dúvidas de que se estava mesmo perante “um caso de segurança”, a intimação foi feita de surpresa, pela calada da noite, e com a presença de um considerável número de agentes policiais! Ou seja, exactamente como se estivéssemos perante um verdadeiro… caso de polícia!
Levando a hipocrisia aos limites do absurdo, a Câmara de Gaia parece querer convencer-nos que só recentemente tomou conhecimento da verdadeira dimensão dos perigos a que estão expostos os moradores da escarpa da Serra, porque apenas isso justificaria o facto de ter praticamente descurado o problema ao longo dos últimos anos. Mas esse argumento não colhe, por duas razões. Por um lado, as forças políticas de esquerda com assento na Assembleia Municipal há muito que vêm reclamando a urgente consolidação dos elementos naturais da escarpa, e, por outro, ninguém acredita que os reputados técnicos ao serviço do Município não tenham alguma vez alertado o executivo de Filipe Menezes para as temíveis consequências resultantes da falta de trabalhos de conservação da zona.
A verdade é que a Câmara de Gaia foi fazendo “ouvidos moucos” a todas as reivindicações e chamadas de atenção, ao ponto de não proceder sequer a uma limpeza regular dos lixos e entulhos que se vão acumulando encosta abaixo, arrastados pelas chuvas, situação que veio a provocar em Setembro de 2006 danos significativos nalgumas das habitações agora condenadas à demolição coerciva. Sublinhe-se ainda que, para além de votar a zona ao abandono, o Município foi cobrando impostos de legalidade duvidosa aos moradores da escarpa, ao mesmo tempo que anunciava a construção dos mais diversos equipamentos no local: um grande auditório, um fórum de liberdades cívicas, etc, etc, falando-se ultimamente com alguma insistência num hotel de luxo.
A construção de uma grande unidade hoteleira nos terrenos da escarpa não me convence, até porque tal propósito não passaria decerto em sede de Reserva Ecológica Nacional. Mas não me admiro nada que ali nasçam campos de golfe, courts de ténis e infra-estruturas de apoio a desportos náuticos, integrados nos domínios de um equipamento erigido no sopé da Serra do Pilar. Na sequência do meu raciocínio, aproveito para recordar que o vice-presidente da Câmara de Gaia anunciou para breve a concretização de um projecto de requalificação da margem do Douro a nascente da Ponte D. Luís, que envolve um investimento avultado suportado na sua maior parte por privados. Ocorre-me perguntar: quem são eles e quais os contornos da parceria?
Em declarações prestadas à Agência Lusa, em finais de Dezembro último, o vice de Menezes garantiu que aquele projecto, a apresentar no primeiro trimestre deste ano, prevê um investimento de cem milhões de euros (suportado na sua esmagadora maioria por fundos privados, repito!). E sublinhou: «o projecto envolverá a reabilitação paisagística e ambiental da margem do rio, onde serão criadas valências de lazer, para além do aproveitamento urbanístico e turístico de algumas das casas senhoriais que existem nas encostas (…), mas a autarquia pretende demolir todas as construções clandestinas e abandonadas que por lá se encontram, no sentido de criar melhores condições de recepção para os turistas». Como se vê, nem uma palavra sobre segurança!!!
Se associar às declarações atrás citadas, a forma apressada, autoritária e prepotente como a autarquia exerceu a ameaça de despejo das cento e cinquenta pessoas que vivem na escarpa, e a consequente demolição das casas que elas habitam, sou forçado a pensar que algo de estranho e de muito nebuloso preside a este processo. Para se dissipar todas as suspeitas, por que não se torna público o parecer do LNEC? Será que as medidas preconizadas naquele relatório permitem que se conjugue a consolidação da escarpa com a recuperação e reabilitação do edificado existente?! Será que as medidas técnicas propostas admitem a sua aplicação/realização sem prejuízo da segurança das pessoas que vivem na escarpa da Serra do Pilar, não sendo necessário deslocá-las?!
Não posso aceitar que estas questões fiquem sem resposta. Creio que são absolutamente necessárias explicações claras sobre o assunto. Mas quem as dá? A quem as peço? Ao presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha? Mas será que este senhor existe? Ainda não ouvi o que pensa tal criatura sobre o assunto. Mas será que ele pensa? Será que ele tem opinião? Decerto que nada sabe e nada opinará. Limitar-se-á a “subscrever” tudo o que o executivo de Filipe Menezes deliberar. Sem pestanejar! E o que pensarão dele os cidadãos da escarpa da Serra, despejados das suas casas e deslocados à força para fora dos limites da freguesia? Com certeza que se sentirão por ele abandonados e traídos. Mas por que será que o homem não se demite?!...
posted by Salvador | 7:47 AM
0 Comments:
Post a Comment
<< Home