O “CHUMBO” DO TELEFÉRICO!... MAIS TRAPALHADAS, MENTIRAS E OMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAIA
salvadorpereirasantos@hotmail.com
Eu já sabia que o Executivo da Câmara Municipal de Gaia é pródigo em trapalhadas, segredos, mentiras e omissões, mas os últimos acontecimentos ultrapassam os limites do imaginável. Soube recentemente que o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico – antigo IPPAR) havia reprovado o projecto de construção do mirífico Teleférico “Jardim do Morro-Cais de Gaia”, o que deixou Luís Filipe Menezes à beira de um ataque de nervos. Apesar de furioso, o autarca guardou segredo do “chumbo” e prepara-se agora para submeter à apreciação daquele organismo tutelado pelo Ministério da Cultura uma nova versão do projecto, cujo desenho original foi apresentado em meados do ano passado à comunicação social, com a promessa da inauguração do Teleférico durante os festejos de São João, em 2008.
Entre as razões que motivaram o “chumbo” do IGESPAR, que o Município omitiu durante mais de um mês, conta-se não só o local escolhido para a instalação da estação do equipamento à cota alta – assente numa estrutura de suporte demasiado “impositiva”, com cerca de vinte e cinco metros de altura -, como também o “agressivo” traçado de umas inexplicáveis escadas rolantes, já que o Teleférico proposto iria atravessar a escarpa da Serra do Pilar, uma zona considerada como bastante sensível, do ponto de vista geológico e paisagístico, o que contraria as afirmações feitas pelo presidente da Câmara de Gaia aquando da apresentação do projecto. Recorde-se que, nessa altura, Luís Filipe Menezes afirmara: «O Teleférico terá zero impacte visual. Quem olhar a partir do Porto, praticamente não verá nada».
A ideia da construção do Teleférico foi desde sempre defendida pelo presidente da Câmara com base no facto de constituir uma suposta mais-valia para o concelho, não só em termos de mobilidade, mas também como elemento de grande atracção turística. A oposição camarária, pelo contrário, cedo manifestou reservas sobre o projecto. Entre as objecções apresentadas, destacam-se as fortes dúvidas sobre o impacto na paisagem das torres metálicas de suporte às cabines de passageiros e o elevado custo previsto para as viagens. Outra das razões aduzidas pelos partidos de esquerda com assento na Assembleia Municipal prendia-se com o facto do contrato de construção e exploração do equipamento prever a cedência do espaço público envolvente ao Jardim do Morro para a instalação 507 lugares de estacionamento pago.
O autismo do Executivo de Menezes neste processo acabou por resultar em dois “chumbos”: um de natureza popular, que levou a Câmara a arrepiar caminho no que respeita à não isenção de pagamento de estacionamento por parte dos moradores da zona que não têm garagem; outro de cariz técnico, que obrigou o Município a proceder a alterações no projecto do Teleférico por este se intrometer de forma negativa na paisagem da Serra do Pilar e das Caves. No que concerne às mudanças a introduzir no projecto, o vice-presidente da autarquia desvaloriza o caso e mostra-se esperançado que o Teleférico seja uma realidade ainda este ano, apesar do impasse provocado pela decisão do IGESPAR. «Já temos a autorização para começar com as sondagens dos terrenos e os trabalhos referentes às escavações arqueológicas», disse...
Bom!... Com esta afirmação de Marco António Costa julgo finalmente entender os últimos desenvolvimentos registados na Serra do Pilar, no que respeita à forma apressada e autoritária (diria mesmo: irracional, prepotente e desumana!) como a Câmara decidiu intimar os moradores da escarpa a abandonar o local e a demolir as casas que habitam, algumas delas construídas com as suas próprias mãos. Não, não creio que se trate de qualquer retaliação face ao “chumbo” do IGESPAR. Naturalmente que terá sido porque é preciso que a zona fique rapidamente livre, a fim de se poder iniciar os trabalhos de sondagens… para que o Teleférico seja uma realidade ainda este ano. Até porque este equipamento permite à autarquia arrecadar um milhão de euros, como contrapartida pela sua concessão a um consórcio privado! Depois virá o resto…
Do resto, do que está para vir, pouco se sabe. O que se vai sabendo é que os partidos da oposição alegam que por detrás deste comportamento do Executivo de Luís Filipe Menezes está a cedência a “interesses privados”, consubstanciada em várias formas de “especulação imobiliária”, designadamente na construção de hotéis, shoppings e moradias de luxo, o que levou a Câmara de Gaia a ameaçar os seus opositores com a apresentação de queixas-crime por difamação. Sinceramente não sei o que a autarquia pretende mesmo fazer por ali. Só sei o que vem num livro editado pelo Município em 2001, onde se pode ler: «Na escarpa situada por baixo da Serra do Pilar junto à Ponte D. Luís vai surgir um ‘Fórum de Liberdades Cívicas’, uma espécie de Loja do Cidadão ao contrário, onde se pode recorrer não a serviços do Estado mas contra o Estado».
Naquele referido livro (“1997/2001 – Quatro Anos Depois”), diz-se que «na escarpa da Serra do Pilar, terão a sua sede o Juris Honoris, o S.O.S. Racismo, a Abraço e demais instituições de luta contra a SIDA, a Quercus e outras que ali queiram ficar». Passados que são quase sete anos, basta olhar para a paisagem e admirar o que o senhor presidente cumpriu até agora no que respeita à Serra do Pilar. Nada. Absolutamente nada! Ou melhor, decidiu despejar da escarpa cinquenta e oito famílias a quem tinha prometido, há não muito tempo (em campanha eleitoral, claro!), legalizar as suas casas. Hoje os interesses são outros. Os tempos dirão quais. Para já, o que sabemos é que o “Masterplan” para o Centro Histórico, elaborado por encomenda da Câmara, releva as potencialidades turísticas da zona e faz propostas bastante elucidativas para o local…
Convém também não esquecer que o vice-presidente da Câmara de Gaia, em entrevista recente à Lusa, falou num projecto de requalificação turística para a margem do Douro, a montante do Ponte D. Luís, onde se inclui a edificação de diversos equipamentos de lazer e outros, além da recuperação de algumas casas senhoriais existentes nas encostas da Serra do Pilar, para “segundas habitações” (leia-se: para gente de fora). Por sua vez, as casas mais humildes são demolidas coercivamente e as pessoas que nelas habitam forçadas a emigrar para outra freguesia… Curiosamente, quando Filipe Menezes anunciou, em meados de 2007, a construção da Urbanização Social Miradouro, referiu que aquele empreendimento se destinava a famílias da Zona Histórica a viver em más condições, para evitar que elas partam para outras freguesias e deixem os locais de origem. Pois…
Entretanto, a construção daquela Urbanização Social, que supostamente nascerá num terreno devoluto no gaveto da rua General Torres com a rua Guedes de Amorim, continua a marcar passo. Os trabalhos estiveram inicialmente agendados para Setembro de 2007, mas foram cancelados por alegados erros detectados em projectos de especialidade (electricidade!...). Qualquer pessoa minimamente identificada com a edificação de imóveis sabe que um projecto de especialidade, seja ele de electricidade, de canalização ou de qualquer outra natureza técnica, faz-se em menos de nada. Porém, ainda hoje não se vislumbra no local qualquer movimento de máquinas ou homens que faça prever o arranque das obras. Enfim, mais uma das muitas trapalhadas, segredos, mentiras e omissões da Câmara de Gaia, a que já nos habituámos. Infelizmente!...
Eu já sabia que o Executivo da Câmara Municipal de Gaia é pródigo em trapalhadas, segredos, mentiras e omissões, mas os últimos acontecimentos ultrapassam os limites do imaginável. Soube recentemente que o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico – antigo IPPAR) havia reprovado o projecto de construção do mirífico Teleférico “Jardim do Morro-Cais de Gaia”, o que deixou Luís Filipe Menezes à beira de um ataque de nervos. Apesar de furioso, o autarca guardou segredo do “chumbo” e prepara-se agora para submeter à apreciação daquele organismo tutelado pelo Ministério da Cultura uma nova versão do projecto, cujo desenho original foi apresentado em meados do ano passado à comunicação social, com a promessa da inauguração do Teleférico durante os festejos de São João, em 2008.
Entre as razões que motivaram o “chumbo” do IGESPAR, que o Município omitiu durante mais de um mês, conta-se não só o local escolhido para a instalação da estação do equipamento à cota alta – assente numa estrutura de suporte demasiado “impositiva”, com cerca de vinte e cinco metros de altura -, como também o “agressivo” traçado de umas inexplicáveis escadas rolantes, já que o Teleférico proposto iria atravessar a escarpa da Serra do Pilar, uma zona considerada como bastante sensível, do ponto de vista geológico e paisagístico, o que contraria as afirmações feitas pelo presidente da Câmara de Gaia aquando da apresentação do projecto. Recorde-se que, nessa altura, Luís Filipe Menezes afirmara: «O Teleférico terá zero impacte visual. Quem olhar a partir do Porto, praticamente não verá nada».
A ideia da construção do Teleférico foi desde sempre defendida pelo presidente da Câmara com base no facto de constituir uma suposta mais-valia para o concelho, não só em termos de mobilidade, mas também como elemento de grande atracção turística. A oposição camarária, pelo contrário, cedo manifestou reservas sobre o projecto. Entre as objecções apresentadas, destacam-se as fortes dúvidas sobre o impacto na paisagem das torres metálicas de suporte às cabines de passageiros e o elevado custo previsto para as viagens. Outra das razões aduzidas pelos partidos de esquerda com assento na Assembleia Municipal prendia-se com o facto do contrato de construção e exploração do equipamento prever a cedência do espaço público envolvente ao Jardim do Morro para a instalação 507 lugares de estacionamento pago.
O autismo do Executivo de Menezes neste processo acabou por resultar em dois “chumbos”: um de natureza popular, que levou a Câmara a arrepiar caminho no que respeita à não isenção de pagamento de estacionamento por parte dos moradores da zona que não têm garagem; outro de cariz técnico, que obrigou o Município a proceder a alterações no projecto do Teleférico por este se intrometer de forma negativa na paisagem da Serra do Pilar e das Caves. No que concerne às mudanças a introduzir no projecto, o vice-presidente da autarquia desvaloriza o caso e mostra-se esperançado que o Teleférico seja uma realidade ainda este ano, apesar do impasse provocado pela decisão do IGESPAR. «Já temos a autorização para começar com as sondagens dos terrenos e os trabalhos referentes às escavações arqueológicas», disse...
Bom!... Com esta afirmação de Marco António Costa julgo finalmente entender os últimos desenvolvimentos registados na Serra do Pilar, no que respeita à forma apressada e autoritária (diria mesmo: irracional, prepotente e desumana!) como a Câmara decidiu intimar os moradores da escarpa a abandonar o local e a demolir as casas que habitam, algumas delas construídas com as suas próprias mãos. Não, não creio que se trate de qualquer retaliação face ao “chumbo” do IGESPAR. Naturalmente que terá sido porque é preciso que a zona fique rapidamente livre, a fim de se poder iniciar os trabalhos de sondagens… para que o Teleférico seja uma realidade ainda este ano. Até porque este equipamento permite à autarquia arrecadar um milhão de euros, como contrapartida pela sua concessão a um consórcio privado! Depois virá o resto…
Do resto, do que está para vir, pouco se sabe. O que se vai sabendo é que os partidos da oposição alegam que por detrás deste comportamento do Executivo de Luís Filipe Menezes está a cedência a “interesses privados”, consubstanciada em várias formas de “especulação imobiliária”, designadamente na construção de hotéis, shoppings e moradias de luxo, o que levou a Câmara de Gaia a ameaçar os seus opositores com a apresentação de queixas-crime por difamação. Sinceramente não sei o que a autarquia pretende mesmo fazer por ali. Só sei o que vem num livro editado pelo Município em 2001, onde se pode ler: «Na escarpa situada por baixo da Serra do Pilar junto à Ponte D. Luís vai surgir um ‘Fórum de Liberdades Cívicas’, uma espécie de Loja do Cidadão ao contrário, onde se pode recorrer não a serviços do Estado mas contra o Estado».
Naquele referido livro (“1997/2001 – Quatro Anos Depois”), diz-se que «na escarpa da Serra do Pilar, terão a sua sede o Juris Honoris, o S.O.S. Racismo, a Abraço e demais instituições de luta contra a SIDA, a Quercus e outras que ali queiram ficar». Passados que são quase sete anos, basta olhar para a paisagem e admirar o que o senhor presidente cumpriu até agora no que respeita à Serra do Pilar. Nada. Absolutamente nada! Ou melhor, decidiu despejar da escarpa cinquenta e oito famílias a quem tinha prometido, há não muito tempo (em campanha eleitoral, claro!), legalizar as suas casas. Hoje os interesses são outros. Os tempos dirão quais. Para já, o que sabemos é que o “Masterplan” para o Centro Histórico, elaborado por encomenda da Câmara, releva as potencialidades turísticas da zona e faz propostas bastante elucidativas para o local…
Convém também não esquecer que o vice-presidente da Câmara de Gaia, em entrevista recente à Lusa, falou num projecto de requalificação turística para a margem do Douro, a montante do Ponte D. Luís, onde se inclui a edificação de diversos equipamentos de lazer e outros, além da recuperação de algumas casas senhoriais existentes nas encostas da Serra do Pilar, para “segundas habitações” (leia-se: para gente de fora). Por sua vez, as casas mais humildes são demolidas coercivamente e as pessoas que nelas habitam forçadas a emigrar para outra freguesia… Curiosamente, quando Filipe Menezes anunciou, em meados de 2007, a construção da Urbanização Social Miradouro, referiu que aquele empreendimento se destinava a famílias da Zona Histórica a viver em más condições, para evitar que elas partam para outras freguesias e deixem os locais de origem. Pois…
Entretanto, a construção daquela Urbanização Social, que supostamente nascerá num terreno devoluto no gaveto da rua General Torres com a rua Guedes de Amorim, continua a marcar passo. Os trabalhos estiveram inicialmente agendados para Setembro de 2007, mas foram cancelados por alegados erros detectados em projectos de especialidade (electricidade!...). Qualquer pessoa minimamente identificada com a edificação de imóveis sabe que um projecto de especialidade, seja ele de electricidade, de canalização ou de qualquer outra natureza técnica, faz-se em menos de nada. Porém, ainda hoje não se vislumbra no local qualquer movimento de máquinas ou homens que faça prever o arranque das obras. Enfim, mais uma das muitas trapalhadas, segredos, mentiras e omissões da Câmara de Gaia, a que já nos habituámos. Infelizmente!...
posted by Salvador | 9:30 AM
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