NEM A ESCARPA ESCAPA À INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA...

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Já lá vão quase dez anos de promessas falaciosas, de uma contínua e descarada propaganda eleitoral a longo prazo... e de uma chocante insensibilidade social e humana. Basta!
Apesar do Programa Polis, a Câmara Municipal de Gaia continua a votar ao abandono a freguesia de Santa Marinha, “entretendo-nos” com sucessivos projectos de grande visibilidade mediática e de corporização quase nula. Resultado: o premiado Cais esconde prédios devolutos em elevado estado de degradação, casas sem as minimas condições de habitabilidade, edifícios centenários em ruína iminente, monumentos e lugares históricos com patologias quase irreversíveis…
O executivo de Luís Filipe Meneses está à espera que desabe primeiro o quê, que casa, que edíficio, que monumento?... Para já (e ainda não chegou o Inverno, note-se!), a Escarpa da Serra do Pilar sucumbe às primeiras chuvadas outonais e o entulho lá depositado arrassa casas, fere pessoas e destrói os seus parcos haveres. “As casas são ilegais e as pessoas não deviam lá estar” – afirma a autarquia, através do seu vereador Guilherme Aguiar, insensível ao lado humano do problema e sacudindo responsabilidades.
Mas a Serra, a Escarpa, está lá e nós queremos que por lá continue, mas limpa e segura!, valorizando e dignificando o Douro com a sua imponência e beleza invulgares. A Serra do Pilar não é ilegal e nós queremos que a preservem, que a respeitem, que a amem!
Chega de incompetência, de desleixo, de irresponsabilidade!!!



QUESTÕES INCÓMODAS…
Intervenção na Assembleia de Freguesia, em 20 de Setembro de 2006, no período de Antes da Ordem do Dia destinado ao público

Sr. Presidente.
Antes de lhe colocar as questões que me trazem hoje a este plenário, gostava de lhe dizer que na última reunião conseguiu surpreender-me. Confesso que estava à espera de um “deja-vous” e fui brindado com uma novidade.
É que, em vez de me despachar para a Assembleia Municipal, como tem vindo a ser seu hábito, o senhor presidente decidiu prometer que responderia por escrito à questão por mim suscitada nesse dia.
E solicitou, para isso, que eu entregasse à senhora presidente da Assembleia de Freguesia o “texto resumo” da minha intervenção, pedido esse a que dei cumprimento dois ou três dias depois.
Volvidos que são quatro meses ainda nada recebi da Junta. Tal facto deve-se com certeza a atrasos dos CCT ou, quem sabe?, a extravio do correio. Mas se quiser pode utilizar as novas tecnologias, enviando a resposta para o meu e-mail.
Bom, se bem se lembra a questão então colocada era esta: qual foi ou qual vai ser o seu posicionamento face ao despacho de 26 de Maio da Ministra da Educação, através do qual o governo promove e financia o enriquecimento curricular no ensino básico?
Vou continuar a aguardar pela resposta, mas espero sinceramente que o senhor presidente não se refugie na alínea e) do artº. 34º. do Dec.Lei 29/87, ignorando as alíneas j), l) e n), que lhe sucedem, ou todo o artigo 37º. do mesmo diploma.
Porque, se assim for, o senhor presidente colocará mais uma vez em evidência que as diferenças que nos separam não são apenas de carácter ideológico, mas residem sobretudo no entendimento que ambos temos do exercício do cargo que ocupa.
De facto, eu não tenho uma visão tão redutora quanto V.Exª relativamente às responsabilidades e competências que são cometidas a uma Junta e às suas dinâmicas de interacção com os poderes públicos e a sociedade civil.
E é isso que é nuclear nas diferenças que existem entre nós. Acresce ainda que eu acho que é possível fazer muito mais com o pouco que a Junta tem e o senhor presidente considera que já faz tudo o que pode com os recursos de que dispõe.

Uma boa gestão não se faz apenas com voluntarismo, abnegação e vontade de bem servir. É preciso visão estratégica, uma equipa forte e disponível, força reivindicativa junto dos poderes públicos e capacidade de mobilização da sociedade civil.
E isso percebe-se que o seu executivo não tem. Mas como vamos sempre a tempo de alterar paradigmas de gestão e de adoptar novas políticas mais consentâneas com a realidade da freguesia que somos, tomo a liberdade de lhe colocar hoje duas questões.

Aqui vai a primeira:

Qual vai ser o seu posicionamento face ao Programas Escolhas, que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social?
Como é do seu conhecimento, o Programa Escolhas propõe-se desenvolver actividades de promoção do sucesso escolar, através da concepção, implementação e financiamento de projectos de apoio aos alunos socialmente mais carenciados.
Como deve igualmente saber, esta iniciativa prevê também a aplicação de medidas de educação especiais que facilitem a reintegração escolar de crianças e jovens que tenham abandonado precocemente a escola.
Como sabe, o Programa Escolhas procura criar nas crianças e jovens um espírito de cidadania que os conduza a uma atitude, simultaneamente critica e construtiva, que justifique o seu envolvimento em projectos colectivos de vida em sociedade.
Na minha opinião, a Junta não deve deixar de participar neste projecto, que pode retirar da rua os meninos pobres da freguesia e permitir-lhes uma integração plena na sociedade, em igualdade de circunstâncias com todos os outros jovens.

E agora a segunda questão:

Qual vai ser a sua posição face ao despacho de 26 de Junho da Ministra da Cultura, que abre o programa operacional da cultura a candidaturas que visem a animação de sítios históricos ou a construção, recuperação e valorização de recintos culturais?
Eu sei que o senhor conhece muitíssimo bem a nossa freguesia e que sabe das suas carências, mas deixe-me recordar-lhe meia-dúzia de “chagas” que ensombram a vida cultural de Santa Marinha:
Temos um Centro Histórico embelezado junto ao rio e completamente ao abandono para cá da marginal, com algumas das suas centenárias casas apresentando patologias já quase irreversíveis e outras em estado de ruína iminente.
Temos os nossos monumentos e lugares históricos destituídos de quaisquer programas de preservação ou de animação que os valorize como património e os aproxime da população para seu usufruto pleno.
Temos um movimento associativo de grandes tradições culturais, uma comunidade artística residente de projecção nacional, uma população carente de uma oferta cultural de qualidade, e não possuímos um único auditório digno desse nome.
Temos à beira-rio um espaço gerido pela Junta, que dá pelo nome de Centro Cultural e Recreativo Zé da Micha, inóspito, pouco atractivo, em parte inacessível à população portadora de deficiência, e desprovido de qualquer valência cultural significativa.
Temos espaços públicos que deviam recentrar o convívio e a vida social da freguesia, como o privilegiado Jardim do Morro ou o emblemático Jardim do Candal, para já não falar da Quinta dos Castelos, onde não se vislumbram quaisquer sinais de vida cultural.
Temos um equipamento de grande carga cultural simbólica, que faz parte do imaginário de muitos santamarinhenses, propriedade da Junta, há muito tempo ao abandono e para o qual urge encontrar uma nova vocação que resulte de uma ampla discussão pública.
Refiro-me, claro, à antiga Escola Régia, património que a Junta se propõe ceder pelo prazo de vinte anos a uma estrutura privada ligada ao acolhimento de crianças e ao ensino pré-escolar, propósito que não pode deixar de ser objecto de um referendo local.
Estas e outras feridas não se curam totalmente com uma eventual candidatura à referida medida do programa operacional da cultura, mas algumas das cicatrizes podiam ir sarando aos poucos por esta via.
Não me pergunte quem suportaria as despesas não ilegíveis e a comparticipação financeira nacional relativa aos outros encargos inerentes à execução dos projectos aprovados, porque essa resposta deve caber por inteiro à Câmara.
Entretanto, pode ser que a Município perceba as diferenças que existem entre conhecimento e entretenimento; deixe de confundir Shakespeare com Shakira ou Beckett com Beckham; e possamos ter finalmente uma verdadeira política cultural para todo o Concelho, que privilegie, como é natural, o seu Centro Histórico.

"QUATRO ANOS DEPOIS"...

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Enquanto aguardo ansiosamente pelo celebérrimo “Masterplan” para o Centro Histórico de Gaia, cujo projecto tem sido ampla e repetidamente anunciado para finais deste mês, recordo hoje um texto inserto no livro “1997-2001 Quatro Anos Depois”, editado pela Câmara Municipal de Gaia, onde se passa a “pente fino” a obra feita no primeiro mandato do Dr.Filipe Meneses e se “esbanja” promessas para o quadriénio seguinte (2002-2005).
Aqui vai (os sublinhados são meus) o que se pode ler naquela publicação a páginas 24 e 25, sobre o Centro Histórico de Gaia:

« (...)
Por ironia, o primeiro toque de recuperação foi deixar estar o que estava: as pessoas. A genuinidade deve ser a característica dos centros históricos. Depois, pensada a intervenção, foi agir, reconstruir, nalguns casos destruir o que estava mal para colocar o que fica bem.
Vinicius de Morais referia-se às mulheres, obviamente, quando dizia: ‘que me desculpem as feias, mas beleza é fundamental’. Aplique-se, porém, este princípio aos edifícios e percebe-se como era decisivo eliminar o Parque de Exposições que, entre fealdade e outros males maiores, escondia o Douro de parte da cidade.
Em seu lugar vai nascer o ‘Cais de Gaia’ com as suas lojas, os seus restaurantes e bares, mais dois parques de estacionamento com capacidade para 800 carros, na lógica do ‘no parking, no business’. Não muito longe situar-se-á o Centro Cultural erguido a partir da antiga Real Companhia Velha e os seus dez mil metros quadrados. É lá que encontraremos o Cinema Novo (Fantasporto), o Hot-Club e um espaço para espectáculos capaz de albergar duas mil pessoas. Não muito longe ficará instalado o Teatro Experimental do Porto.
(...)
Este é um dos empreendimentos tornados possíveis pelo Programa Polis entretanto negociado para Vila Nova de Gaia.
(...)
Vindos de passeio até Lavadores e entre dois tragos de uma qualquer bebida nas esplanadas a instalar no passeio fluvial talvez seja de dar uma olhadela para a escarpa situada por baixo da Serra do Pilar junto à Ponte D.Luís. Quem diria que ali vai surgir um ‘Fórum de Liberdades Cívicas’, uma espécie de Loja do Cidadão ao contrário, onde se pode recorrer não a serviços do Estado mas contra o Estado ou complementares do Estado? Ali terão a sua sede o Juris Honoris, o S.O.S. Racismo, a Abraço e mais instituições de luta contra a SIDA, a Quercus e outras que ali queiram ficar.»

Quatro anos… e mais de oito meses depois, as promessas continuam por cumprir! Mais comentários para quê?...

UM HOTEL DE CHARME NO CENTRO HISTÓRICO?! SIM, MAS...

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Tenho absoluta consciência de que, para além de poder constituir uma verdadeira mola impulsionadora de promoção de Santa Marinha (e de Gaia, claro!), tanto a nível nacional como internacional, de contribuir para o fortalecimento da economia da região e de alargar as oportunidades de crescimento do mercado de trabalho no concelho, o desenvolvimento de um Turismo sustentado na riqueza do nosso património histórico e nas indústrias culturais acentua a necessidade da preservação ambiental e garante a melhoria da qualidade de vida da população gaiense/santamarinhense.
Sempre defendi, por isso, e face à falta de uma visão estratégica do executivo liderado pelo Dr. Luís Filipe Meneses nos domínios do Turismo (e das Indústrias Criativas!), que a Junta de Freguesia de Santa Marinha devia assumir, sem pudores nem medos, a ousadia de desafiar e estimular os grandes investidores nacionais e internacionais a apostar seriamente no Centro Histórico de Gaia, transformando o seu potencial cultural e natural em “produtos” de Grande Qualidade.
Ressalvo, porém, que aqueles investimentos têm de ter sempre em conta um conceito de desenvolvimento sustentável assente em três princípios fundamentais: a sustentabilidade ecológica, que releva o valor do que está a ser explorado e a importância do equilíbrio ambiental; a sustentabilidade sócio-cultural, que gera benefícios para a comunidade e mantém a identidade do local; e a sustentabilidade económica, que promove a conservação dos recursos culturais e naturais, valorizando-os económica e financeiramente.
Foi, portanto, com um misto de satisfação e de alguma preocupação que recebi a notícia de que a Câmara Municipal de Gaia se propõe autorizar a construção de um “Hotel de Charme”, projectado pelo grupo The Fladgate Paternership para a parte superior do terreno das Caves Croft, com acesso pela rua do Choupelo, onde hoje existe um jardim… Ao que se consta, o objectivo daquela sociedade – uma holding detentora de várias empresas ligadas à produção e comercialização do Vinho do Porto – é que este seja um dos dez melhores hotéis do mundo!...
Que venham mais empreendimentos de luxo, como este “hotel de charme”! Podem ser “pousadas temáticas”, “hotéis flutuantes”, “aldeamentos de lazer” ou “campos de golfe!!!... Mas, cuidado, muito cuidado! Por mim, estarei atento e não calarei a minha indignação se qualquer projecto desta natureza e envergadura for aprovado sem uma prévia avaliação séria, competente e rigorosa, que tenha sobretudo em atenção a defesa dos interesses da população gaiense e a preservação paisagística, cultural e ambiental do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia.

SE O RIDÍCULO PAGASSE IMPOSTO…

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Numa notícia breve publicada no jornal Diário de Notícias de 3 de Setembro, domingo, podia ler-se: “ Mais de cem colectividades de âmbito cultural assinaram ontem com a Câmara de Gaia protocolos de apoio financeiro cujo montante ascende aos 510 mil euros. O objectivo, refere o vice-presidente Marco António Costa, é ‘promover o concelho no plano nacional e internacional através da realização de acções inovadoras sem deixar de apostar nas iniciativas que fazem parte da tradição local’ ”.
Admitindo que as colectividades apoiadas sejam apenas 100, cada uma delas receberá, em média, 5.100 euros! Assim, e confiando que a declaração atribuída ao número dois da edilidade de Gaia é verdadeira, pergunto: é com cerca de mil contos que a Câmara pretende que cada uma das associações culturais “promova o concelho no plano nacional e internacional”? Ou compete-lhes apenas manter vivas as tradições locais?... Neste caso, quem se ocupa do primeiro desiderato? Até agora, em termos culturais, no que concerne a iniciativas “inovadoras” com a chancela da autarquia, nada vimos que fosse capaz de projectar Gaia para lá do Cais ou de… Grijó!
Se o ridículo pagasse imposto municipal, garanto que, só com este dislate, os cofres da autarquia receberiam uma boa maquia à conta do dr. Marco António…

SUBLINHANDO O ÓBVIO…

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Reacções inusitadas e agressivas, fruto de interpretações abusivas, eventualmente motivadas por desespero ou ignorância, onde se confunde o que é distinto e não se discerne o “simples” acto de cidadania dos compromissos políticos e profissionais, forçam-me a sublinhar o óbvio: sou dirigente de um Organismo Público e membro da Comissão Política Concelhia do PS/Gaia, mas os textos insertos neste blogue são da minha exclusiva responsabilidade e não obrigam mais ninguém nem nenhuma força partidária!



É PRECISO TER MAIS AMBIÇÃO E SENTIDO DE SERVIÇO PÚBLICO
Intervenção na Assembleia de Freguesia, em 8 de Fevereiro de 2006, no período de Antes da Ordem do Dia destinado ao público

Como se deverão recordar, na penúltima reunião tentei responder às afirmações proferidas pelo senhor presidente do executivo mas essa pretensão foi-me negada por alegadamente contrariar as disposições do Regimento.
Infelizmente, na passada quarta-feira também não pude exercer aquilo que considero ser o meu direito de resposta, dessa vez então por razões de ética que impus a mim próprio, devido à ausência do senhor Joaquim Leite.
Mas como a presente reunião deverá ser a última desta sessão da Assembleia e porque é nesta sede que devo reagir às afirmações produzidas pelo senhor presidente, peço ao senhor Abílio Leite que lhe transmita o seguinte, ficando-me apenas pelo essencial:
O senhor presidente falou a despropósito da minha idade e fez referência à actividade profissional que exerço para concluir que eu tenho muito tempo. Como quem diz: “o senhor não faz nada e vem para aqui chatear-nos”.
Para esclarecimento do senhor Joaquim Leite, devo dizer que trabalho em média 12 a 13 horas por dia, e durmo apenas cerca de 6, para que os dois equipamentos culturais que ajudo a gerir prestem o serviço público que têm por missão cumprir.
Para além disso, ainda arranjo umas “horitas” para dar aulas num Curso de Pós-Graduação em Gestão Cultural, numa Escola Superior, para além de colaborações esporádicas como Formador noutras instituições de ensino ligadas à Cultura.
Mas apesar de ter uma vida intensa, decidi dedicar algum tempo ao exercício do meu dever de cidadania aqui na freguesia onde resido, e não aceito que condicionem ou distorçam as minhas intervenções.
Quero também deixar claro que me sinto no direito de avaliar as prestações dos senhores deputados e do executivo, nem que seja apenas para questionar a minha própria consciência no momento do voto... nas urnas, daqui a quatro anos.
E já agora aproveito o ensejo para manifestar o meu total desacordo pelo modelo de Regulamento de Utilização do Autocarro da Junta de Freguesia aprovado na passada semana nesta Assembleia.
Não faz qualquer sentido tratar de igual modo estruturas distintas que prestam missões e serviços diferenciados, metendo todas no mesmo saco, sem cuidar de avaliar a natureza de cada uma e o seu respectivo alcance social.
Regulamentar cegamente, sem ter em conta a especificidade de cada estrutura e o seu plano de actividades é um erro de palmatória, que espero venha a ser colmatado brevemente com os tais Protocolos de que tanto se tem falado.
Esses Protocolos deveriam estabelecer com rigor os termos da relação futura entre aquelas estruturas e a Junta, fixando as respectivas competências e responsabilidades no cumprimento de objectivos comuns e de interesse para a freguesia.
O Regulamento aprovado peca, no meu ponto de vista, por falta de coragem politica e por uma visão demasiado contabilística da gestão dos dinheiros públicos, o que se reflecte aliás nos resultados do exercício do último Executivo.
Uma Junta não pode ser gerida como se fosse uma empresa privada, visando o lucro. E o facto de um organismo público transitar com saldos positivos no final de cada exercício não significa, só por si, que se tenha feito uma boa gestão.
É preciso definir prioridades e atacar as grandes causas, fazendo aí os investimentos de maior monta, recorrendo à captação de recursos através de sinergias com os mais diversos parceiros, desde o sector económico ao social.
A Junta não se pode limitar à resolução de pequenos problemas, como a reparação de passeios e de buracos no pavimento, ou à reposição de sinais de trânsito danificados e de guardas de segurança partidas.
É preciso ter mais ambição e sentido de serviço público.
Eu podia limitar-me a falar da falta de um abrigo para passageiros na primeira paragem de autocarros na avenida da Republica, no seu sentido ascendente, ou do lastimável estado de abandono em que se encontra a Estação das Devesas e a sua zona envolvente.
Mas não. Eu prefiro falar das grandes questões. Daquelas que, na minha opinião, mais contribuem para a valorização da pessoa humana e para o desenvolvimento dos seus conhecimentos e do seu sentido crítico.
Na segunda metade dos anos sessenta fiz animação cultural, e adquiri, aí, a verdadeira consciência das razões que ajudaram a perpetuar no poder durante 48 anos um regime fascista, no nosso país.
O analfabetismo, o obscurantismo, a limitação do acesso à cultura, foram as armas utilizadas pelo antigo regime para dominar o povo. Esse tempo já lá vai, mas convém não esquecê-lo porque andam por aí umas "aves raras" com saudades do passado.
Não se assustem, que não venho falar novamente de Cultura. Já disse o que tinha a dizer aqui, neste plenário, sobre o assunto e espero sinceramente que o executivo não fique indiferente ao projecto que apresentei.
Também não venho falar de novo sobre a realidade social de Santa Marinha e da urgência da implementação de medidas que combatam os seus terríveis focos de pobreza e de exclusão social.
Hoje proponho-me falar-vos sobre políticas voltadas para uma franja da população que exige que tenhamos sobre ela um olhar lúcido e atento, numa perspectiva de futuro: a Juventude.
E isso não se faz com festas e convívios. Nem se resolve apenas com a criação de um conselho consultivo. Esse desiderato passa obviamente pela discussão dos problemas, mas fundamentalmente pela adopção de medidas que visem a sua resolução.
É por essa razão que tomo a liberdade de deixar como contributo para o desenho do Programa do Executivo nesta importante matéria, a sugestão de algumas acções que reputo de axiais.

A saber:

- A criação de condições para que os jovens que abandonam precocemente a escola sejam reintegrados em medidas específicas de ensino, de forma a completarem pelo menos a escolaridade obrigatória;
- A sensibilização dos jovens da freguesia na participação em futuras edições da Universidade Júnior, programa de Verão promovido pela Universidade do Porto, que proporciona uma primeira aproximação à vida universitária;
- A democratização do acesso às tecnologias da informação e do conhecimento, através de um programa de desenvolvimento de uma rede de Centros de Acesso à Internet na freguesia;
- A criação de um Centro de Informática e Multimédia, servido por uma Equipa de Monitores que preste formação específica nos mais diversos níveis, desde os conhecimentos básicos de utilização do computador à introdução ao director MX;
- A implementação de um espaço de aconselhamento em saúde especialmente vocacionado para dar respostas aos mais jovens, nomeadamente nos capítulos da sexualidade e da contracepção;
- A realização de iniciativas que promovam a igualdade entre os sexos em todos os domínios da vida em sociedade, desconstruindo preconceitos e estereótipos, para que cada um aprenda a olhar de forma diferente as questões do género;
- O desenvolvimento de campanhas de prevenção e de combate ao tráfico e ao consumo de drogas, um dos maiores flagelos sociais dos nossos dias, que destrói vidas e desagrega famílias;
- A sensibilização dos jovens para os perigos de todos os outros tipos de dependência, como o álcool por exemplo, e para as inúmeras e nefastas consequências dos comportamentos de risco ou transgressivos;
- A reivindicação junto da Câmara de um programa que vise o aumento da oferta de fogos no mercado de arrendamento em condições especiais para jovens e a criação de maiores facilidades na compra de habitação;
- A reclamação junto dos serviços públicos de emprego de uma maior exigência na garantia de oportunidades de qualificação e inserção profissional da população em busca do primeiro emprego;
- O incentivo da promoção do auto-emprego e a criação de novos estímulos à constituição de micro-empresas, em cooperação com as Associações Comerciais e Industriais;
- A criação, em estreita colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, de uma Unidade de Inserção na Vida Activa orientada especificamente para as áreas do património, do turismo e do ambiente;
- O acompanhamento das candidaturas de cidadãos da freguesia no INOV-JOVEM, um programa que é desenvolvido no âmbito do Plano Tecnológico criado pelo actual Governo da República.

Estas são apenas algumas ideias que deixo à vossa consideração. Tenho a certeza absoluta de que a freguesia tem no seu seio, de entre os seus milhares de habitantes, pessoas capazes de as desenvolver e melhorar... em regime de voluntariado!
Basta apenas que o Executivo queira… e saiba mobilizar essa gente.



O PREÇO DA ÁGUA… E AS PROMESSAS POR CUMPRIR
Intervenção na Assembleia de Freguesia, em 1 de Março de 2006, no período de Antes da Ordem do Dia destinado ao público

Como vai falar-se hoje, nesta sessão, na problemática dos custos da água e dos restantes serviços prestados pela empresa municipal Águas de Gaia, gostava de partilhar convosco o seguinte:
Mão amiga trouxe ao meu conhecimento uma entrevista concedida pelo senhor José Maciel a um jornal de Gaia, onde ele resolveu fazer uma muito “séria” e “desleal” concorrência aos quatro jovens populares humoristas do Gato Fedorento.
Sabem o que afirmou ele? Só isto: “o preço da água em Portugal é excessivamente barato”. Juro que desatei num riso sonoro e compulsivo, que acordou decerto toda a vizinhança do prédio de nove andares onde moro.
E corri logo desenfreado a abrir as torneiras lá de casa: do lava-loiças, do lavatório, do bidé, do chuveiro, eu sei lá… Só parei mesmo quando accionei pela vigésima quinta vez o autoclismo e a “coisa” começou a cheirar-me mal!
O cheiro vinha do Douro, sim, apesar do senhor Maciel se vangloriar da “excelência” do trabalho feito nos domínios do saneamento, uma coisa que nós todos pagamos (e bem!), mas que boa parte de nós ainda não tem..
Mas pior do que o odor nauseabundo que me entrou casa dentro vindo do rio, foram as náuseas de que fui acometido quando li na entrevista que todos os habitantes de Gaia beneficiam de um “preço social” da água.
Realmente a “malta jovem” do Gato Fedorento, o veterano Herman José e outros cómicos da nossa praça que se cuidem, porque têm concorrência à altura!...
Nessa noite, a insónia tomou conta de mim. As perguntas ressoavam na minha pobre cabeça em catadupa:
- Será que vivo no país de que fala o senhor presidente do conselho de administração da Águas de Gaia? Será que ele conhece realmente o concelho que diz servir?
- Será que o senhor Maciel sabe do nível de desemprego que assola as famílias gaienses?
- Será que o homem que dirige a Águas de Gaia tem consciência do elevadíssimo número de idosos que constitui o universo populacional do concelho? Será que ele tem a noção de que boa parte da população (sobre)vive com recursos que não dão sequer para pagar o consumo da “sua” água… “excessivamente barata”?!...

A entrevista do senhor Maciel tirou-me o sono mas ainda acredito que a sua consciência o acorde para a urgente necessidade de baixar o custo da água em Gaia. E já agora que a sua imaginação e inteligência o desperte para o exercício de um verdadeiro serviço social, que é também da competência da empresa a que preside.
Nós não precisamos de gestores cómicos… nas empresas municipais. Precisamos, isso sim, de homens com sentido de serviço público!!!

Posto isto, gostava de dizer que não fiquei nada satisfeito com a explicação dada pelo senhor Abílio Leite para o facto da Estação das Devesas e da sua zona envolvente apresentarem um estado lastimável.
Aqule lugar não está assim há dias, semanas ou meses. Já lá vão anos e anos de abandono e a recente substituição da presidência da Refer não explica nada, absolutamente nada.
O que se passa é que o senhor presidente da Câmara Municipal de Gaia não se tem preocupado minimamente com a nossa freguesia, a não ser com a fachada, com a montra ribeirinha.
E mesmo aí, a obra só nasceu porque existe o Programa Polis, a Administração dos Portos do Douro e de Leixões, muito dinheiro do Orçamento do Estado e avultados fundos comunitários.
Não é só a Estação das Devesas e a sua zona envolvente que estão ao completo abandono. Observem o que se passa com a antiga Fábrica de Cerâmica. Atentem no que acontece na Escarpa da Serra, no Lugar de Gaia ou no Marco.
Pensem no caos urbanistico que se vive em Coimbrões e no Candal, na falta de um plano de ordenamento criterioso e inteligente do trânsito ou na inexistência de condições de mobilidade dignas no interior de toda a freguesia.
Aqui muito perto, no interior da zona ribeirinha, a maioria dos prédios estão completamente degradados, alguns ameaçam ruína iminente e muitos deles não têm as mínimas condições de habitabilidade.
E o que faz o senhor presidente da Câmara? Mais uma vez, promessas! Anuncia obras e mais obras, no Centro Histórico e em quase toda a freguesia, só para que acreditemos que desta vez é que vai ser!...
Correndo o risco de chamarem chato, dou-vos como exemplo o Centro Cultural de Gaia, que veio mais uma vez à baila na passada semana, em forma de promessa, pela voz do vereador da Cultura.
E por falar em promessas frequentemente reiteradas, pergunto-vos, por exemplo, o que se passa com o Convento Corpus Crisht? As obras que foram largamente publicitadas no último mandato, onde estão?
Estive lá há dias, para uma visita a convite do senhor Abílio Leite, e, enquanto esperava, fui falando com um senhor que trabalha numa das três ou quatro lojecas que estão por lá sozinhas e às moscas.
Não há nada. Absolutamente nada! Até a Capela está fechada! E, segundo o meu cicerone ocasional, as obras que pretendem fazer visam simplesmente instalar por lá os serviços técnicos e administrativos da Gaiurb e da Gainima.
Será possível que aquele Monumento, que contém uma carga histórica de um valor inestimável e possui condições únicas para se constituir num eixo central e estratégico do nosso turismo, se transforme num conjunto de gabinetes e de escritórios?
Até o espólio do histórico TEP, que o dr. Meneses trasladou do Porto para Gaia, continua em bolandas. Primeiro ia para a Casa Barbot, depois para o Convento Corpus Crisht. E agora para onde vai?
Para um futuro Museu do Teatro, diz Mário Dorminsky. Não sei o que deu nesta gente. Até o homem do Fantasporto parece que não anda nada bem. Um Museu do Teatro, para quê? E onde?
Se estivessemos a falar de um Centro de Documentação, de um Armazém de Guarda-Roupa, Adereços e Cenários, ou mesmo de uma Oficina de Artes Cénicas, ao serviço dos grupos do concelho, vá que não vá.
Mas um Museu de Teatro?! Com que acervo? Apenas com o espólio do Mestre António Pedro?! Com as últimas montagens do descaracterizado TEP?! Prometer é tão fácil e por isso promete-se tudo!
Bom, como a minha intervenção já vai longa, despeço-me com uma pergunta: Os senhores sabem o que se propõe realmente fazer a Câmara Municipal no Mosteiro da Serra do Pilar? Fala-se num restaurante escavado no Moteiro... Mas como? Porquê? Qual a estratégia em que assenta este empreendimento?
Quem souber que responda. Porém, acredito que nem o presidente da Câmara sabe realmente o que ali vai fazer. O dr. Meneses o que quer é marcar a agenda mediática. Anuncia e pronto, depois logo se vê!



A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NO ENSINO BÁSICO
Intervenção na Assembleia de Freguesia, em 12 de Abril de 2006, no período de Antes da Ordem do Dia destinado ao público

Nas anteriores reuniões desta Assembleia tenho sempre alinhavado por escrito as minhas intervenções, de modo a concentrar em curtos e breves parágrafos os aspectos mais relevantes dos assuntos que me proponho abordar.
Desta vez, por manifesta falta de tempo devido aos meus afazeres profissionais, vejo-me obrigado a fazê-lo de improviso, mas prometo que tentarei ser o mais preciso e sintético possível.
No entanto, quando a senhora presidente da Assembleia de Freguesia considerar que excedi o meu tempo, peço por favor que me interrompa e eu rematarei de imediato o meu discurso.
Como tenho vindo a sublinhar nas minhas intervenções, é meu entendimento que a Junta de Freguesia deve dedicar uma particular atenção às grandes questões que se prendem com o bem-estar, a qualidade de vida e a formação das pessoas.
Foi nesse sentido, por exemplo, que desafiei o Executivo a instituir 2006 como o Ano Zero de uma verdadeira intervenção social em Santa Marinha. A resposta foi a que se sabe. Ficou tudo na mesma!
Por coincidência, algumas semanas depois, a Câmara Municipal anunciou uma medida que veio ao encontro do meu desafio, e com a qual “ganhou” mais algumas colunas, com direito a “foto de família”, nos jornais locais.
Trata-se de um tal “PDM Social”, que a ser levado a sério talvez ajudasse a resolver uma boa parte dos problemas sociais do concelho e, consequentemente, da freguesia de Santa Marinha.
Este Plano poderia naturalmente contribuir para a eliminação das chagas sociais e simultâneamente abrir caminhos para a criação de um concelho que produza mais riqueza, crie mais emprego e desenvolva mais conhecimento.
Mas temo que o “PDM Social” venha a ser mais uma Show-Off de expressão irrelevante, como acontece agora com uma “coisa” chamada Gaia ConVida, sobre a qual falarei com o senhor vereador Dorminsky, quando me for proporcionado tal ensejo.
Porém, basta ler o projecto cultural para Santa Marinha que apresentei neste plenário, em Dezembro passado, para se perceber o que eu penso do Programa que o Município tem para a Cultura.
E é exactamente sobre um ponto desse meu projecto que gostaria de pedir a vossa atenção. Mas antes deixem-me abrir um parentesis para recordar o executivo que ainda continuo à espera da prometida visita guiada aos equipamentos culturais da freguesia.
Mas, voltando ao que interessa: há poucas semanas estive na Conferência Mundial da Unesco sobre Educação Artística, onde foram feitas algumas afirmações pelo director geral daquela organização que eu gostaria de partilhar convosco:

“A educação artística abrange as esferas da aprendizagem cognitiva e emocional e tem um papel importante no desenvolvimento infantil (...) A educação artística pode ser particularmente útil para os alunos que têm dificuldades de aprendizagem e de concentração (...) A educação artística e a prática das artes ajuda as crianças problemáticas a superar a sua baixa auto-estima e a concretizarem a sua inclusão social e cultural (...) A educação pelas artes dota a criança com as capacidades de comunicação que vão reforçar a sua personalidade (...) A educação artística tem uma influência positiva no desenvolvimento global das crianças, no plano académico e pessoal (...) A educação artística fortalece a aquisição de conhecimentos e de competências”.

Agora deixem-me ler um dos primeiros parágrafos do meu Projecto Cultural para Santa Marinha, apresentado em Dezembro de 2005:


(Interrupção súbita da Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia, pedindo que concluisse a minha intervenção, o que me impediu de proceder à leitura do referido documento)

Está bem. Eu termino já, senhora presidente.

Bom. Indo ao fundamental da minha intervenção de hoje, quero lançar mais um desafio ao senhor presidente do executivo. Assuma V.Exª. o papel de pioneiro da introdução educação artística no ensino básico do nosso concelho.
Leve a música, o teatro, a dança, a pintura, a fotografia, a escrita e todas as outras artes às escolas da nossa freguesia, começando pelo pré-escolar. Os custos são minimos e os benefícios são inestimáveis.
Sinceramente, desejo que no próximo ano lectivo as escolas da nossa freguesia marquem a diferença no nosso concelho, juntando a Educação Artística às Disciplinas Curriculares.
Espero que tenha essa coragem e esse arrojo!



AINDA A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA... E O NOVO REGULAMENTO
Intervenção na Assembleia de Freguesia, em 26 de Abril de 2006, no período de Antes da Ordem do Dia destinado ao público

Confesso que hoje me sinto constrangido. E sabem porquê? Porque o regimento aprovado na última reunião condiciona a minha liberdade de intervenção. A partir de agora apenas posso colocar questões ao executivo.
Ao que parece, se é que percebi bem, tal decisão tem por objectivo impedir que o público aproveite o tempo que lhe é destinado no período de antes da ordem do dia para vir aqui, para a Assembleia, fazer política.
Como se a política não estivesse sempre presente em todos os nossos actos, no nosso quotidiano, no local de trabalho, nas conversas que travamos nos transportes públicos, nas nossas discussões entre amigos, etc.
Mas o mais paradoxal é que, no preciso momento em que o governo do país inicia o combate à burocracia com o Simplex, o novo regimento obrigue-me a preencher um papel que não serve para nada, se eu quiser intervir neste plenário.
Por outro lado, julguei ter percebido, e ainda não me sinto suficientemente esclarecido, que a Assembleia pode cortar discricionariamente a intervenção do público da ordem de trabalhos nas reuniões que sejam continuação de sessão.
Espero muito sinceramente que não. Trinta e dois anos depois do 25 de Abril, ontem festivamente comemorados por todo o país, seria muito triste que a democracia participativa sofresse nesta Assembleia tão rude golpe.
Bom, mas vamos lá então colocar as questões muito concretas ao executivo, como determina o regimento.
Senhor Joaquim Leite: na última sessão não me deixaram concluir o meu discurso, pelo que gostaria de me explicar melhor. Estava a falar, se bem se recorda, da importância do ensino artístico na escola, assunto que foi objecto de discussão na Conferência Mundial da UNESCO realizada no nosso país, há poucas semanas atrás.
Se nós quisermos cumprir o grande desígnio do desenvolvimento sustentável que ambicionamos, temos que criar mais e melhor educação. E isso só é possível com um modelo de ensino que articule as disciplinas curriculares com outros saberes.
Como sabe, a educação constitui uma alavanca de importância decisiva para eliminação da pobreza e para a promoção do desenvolvimento dos povos, na paz e no equilíbrio social, formando gente mais sensível e competente.
O ensino artístico tem um papel fundamental nessa formação. A prática das artes desde a infância contribui para o desenvolvimento de competências que poderão ser mais tarde exercidas em múltiplas esferas da vida social.
Foi por isso que o desafiei a mover esforços no sentido de liderar um processo pioneiro no concelho de Gaia, introduzindo a educação artística no ensino pré-escolar da nossa freguesia no próximo ano lectivo.
E fi-lo porque tenho consciência do extraordinário alcance desta medida e dos custos mínimos que ela representa, uma vez que pode ser orientada por uma partilha solidária de responsabilidades entre a Junta e os agentes culturais da freguesia.
A senhora deputada do Bloco de Esquerda recordou a propósito que a Faculdade de Belas Artes do Porto tem uma delegação no Convento Corpus Christi, onde o Genesiano também tem um Estúdio de Dança.
Eu acrescento que o Teatro Ferro tem a sua sede de trabalho no Centro Histórico e que residem na nossa freguesia largas dezenas de artistas e criadores ligados às mais diversas formas de expressão artística.
Já agora que falo do Convento Corpus Christi, será que o senhor presidente está em condições de confirmar se a Câmara Municipal mantém a intenção de lá instalar os serviços técnicos e administrativos da Gaiurb e da Gaianima?
É de facto verdade que aquele Monumento, que contém uma carga histórica inestimável e possui condições únicas para se constituir num eixo central e estratégico do nosso turismo, vai transformar-se num conjunto de gabinetes e escritórios?
Não permita! O senhor pode ter, se quiser, um poderoso aliado, já que o Ministério da Cultura se propõe financiar a recuperação do Convento, e será muito mais sensível a um projecto cultural do que a um complexo de gabinetes e serviços camarários.
O mesmo Ministério propõe-se também investir financeiramente, através do Programa Operacional da Cultura, na reabilitação do Mosteiro da Serra do Pilar, abrindo-o em toda a sua pujança à população e aos turistas que nos visitam.
Sr.presidente. Aproveite também esta oportunidade e procure saber o que é aquela coisa que o Dr. Filipe Meneses anunciou muito recentemente para o Mosteiro. Lembra-se? Um restaurante escavado no Mosteiro, ou lá o que é. Uma vez que temos fundos disponíveis do quadro comunitário que agora finda para a recuperação e animação de Monumentos, não será melhor pensar num plano integrado que contemple o tão desprezado Jardim do Morro.
É um verdadeiro crime de lesa património deixar que aquele espaço perca a sua dignidade e seja votado ao abandono ou fique à mercê dos actos de vandalismo que foram aqui referidos por um deputado do PSD.
É que faz muito mais falta no Jardim do Morro uma esplanada e um programa de animação, que o ajude a recuperar a sua vocação de espaço de encontro e de convívio entre gerações, do que o tal restaurante no Mosteiro que ninguém sabe bem o que é.
E o senhor já reparou que a Obra que a Câmara publicita em Outdoors gigantes com pass-partout Cor de Laranja tem sido sempre em parte financiada por Governos Rosa. Foi assim com António Guterres, está a ser assim também com José Sócrates.
Aliás, quando o Governo foi PSD, sobretudo naquele que foi liderado por Durão Barroso, o Dr. Meneses queixou-se amargamente que o nosso Município estava a ser ignorado. Que os Ministros nem lhe atendiam o telefone. Lembra-se?
Enfim, coisa sem importância. Como também não terá nenhuma importância o facto do abrigo da paragem de autocarros abandonado junto ao antigo Mokaba continuar por lá a confundir e a atrapalhar os passageiros mais incautos.
Aquilo até pode ser confundido com uma qualquer “instalação artística” do programa cultural do município. Está ali para nada, a não ser para fazer propaganda. Vá lá, vá lá, pelo menos não está a anunciar álcool, tabaco ou outras drogas.
Enfim, um pequeno fait-divers sem interesse, como parece ser o facto do senhor dr.Filipe Meneses já ter prometido por duas vezes o arranjo do "muro do Coimbrões" (como aqui foi dito) sem que nada tenha feito até agora.
O senhor presidente da Câmara já prometeu duas vezes e voltará a prometer uma terceira vez. Mas cumprirá! – disseram com reverência. E os senhores deputados e o executivo vão continuar à espera, até quando? Até à próxima campanha eleitoral?
Por favor, não se esqueçam que o território da nossa freguesia é de importância estratégica para o crescimento do concelho. É aqui que estão as Caves e o Centro Histórico, meus senhores.
Temos autoridade e importância em termos demográficos e patrimoniais para sermos mais exigentes e reivindicativos. A Câmara não pode olhar para Santa Marinha apenas como mais um freguesia.
Temos que recordar o senhor Filipe Meneses que somos a freguesia mais emblemática, o rosto, a alma e o coração do concelho. Ao fim de oito anos de governação, merecíamos muito mais do presidente Meneses.



O CONVENTO CORPUS CHRISTI VAI SER TRANSFORMADO NUM COMPLEXO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DE EMPRESAS MUNICIPAIS?...
Intervenção na Assembleia de Freguesia, em 3 de Maio de 2006, no período de Antes da Ordem do Dia destinado ao público

Senhor Presidente
Vamos primeiro esclarecer uma coisa. Eu nunca disse que as questões sociais, como a pobreza, a exclusão, o isolamento dos idosos, a exploração do trabalho infantil, não era uma preocupação do seu executivo ou que nada estava a ser feito nesses domínios.
O que eu tenho dito, e repito hoje mais uma vez, é que se pode fazer muito mais e melhor com os mesmos escassos recursos financeiros de que a Junta dispõe, através de parcerias que permitam exponenciar os meios e os resultados.
A mesma medida aplica-se naturalmente no que respeita à educação e à cultura. Também aqui é possível muito fazer mais! Porém, tanto nestas áreas como nas questões sociais, não nos podemos ficar pela criação de sinergias com a sociedade civil.
Temos que exigir da Câmara Municipal muito mais apoios, financeiros e outros. Santa Marinha não é apenas mais uma das 24 freguesias do concelho. E o dr. Filipe Meneses sabe isso muito melhor do que nós.
Por razões óbvias, é este o momento certo para sermos mais reivindicativos. Para já, temos que exigir a nossa participação efectiva na definição do futuro de Santa Marinha. Mas, para isso, é preciso que nós próprios saibamos o que queremos de facto.
E foi por essa razão que fiquei preocupado quando o senhor presidente da Junta achou normalíssima e ajustada a intenção da Câmara em instalar no Convento Corpus Christi os serviços técnicos e administrativos da Gaiurb e da Gaianima.
Talvez para nos deixar mais tranquilos, o senhor Joaquim Leite disse-nos que aqueles Serviços não ocuparão o Convento. É óbvio que queria dizer a Capela. Mas também era melhor que enchessem a Capela de secretárias, estiradores e computadores...
Não creio que o desrespeito da Câmara por aquele Monumento fosse tão longe. Decerto que não tocarão na Capela, mas a verdade é que vão invadir o Convento e despejar de lá a curto prazo o Genesiano.
E, assim, com o argumento bacoco de que “animará” o Centro Histórico com cerca de 700 funcionários, a Câmara desperdiça levianamente um espaço que tem características para vocações muito mais nobres e importantes para o concelho.
Para vitalizar aquele espaço, sugiro, por exemplo, a sua transformação num Centro de Pedagogia e Animação que propicie uma aproximação de crianças e adolescentes aos mais diferentes saberes, desde a arte, à curiosidade científica e ao raciocínio lógico.
Deixem-me recordar-vos que quando, há alguns anos, perguntaram a Sophia de Mello Breyner o que era fundamental numa escola, ela respondeu: São precisas apenas três coisas: poesia, música e dança.
E onde está a matemática? – questionaram-na. E ela perguntou, para espanto de todos: Mas será que é possível fazer música ou poesia sem compreender o número, a métrica e o ritmo?
Claro que, como é óbvio, para além da educação pelas artes, temos que despertar nos nossos jovens o conhecimento científico e a aptidão para a matemática.
Mas estes e todos os outros vectores do ensino só se desenvolvem através da experimentação. Só se aprende a fazer, fazendo. E hoje é já consensual que a formação de base da personalidade humana se conclui até aos sete, oito anos. Mais tarde já não há muito a fazer. Um edifício erigido sobre alicerces frágeis nunca subsistirá.
E isto remete-me para a questão do vandalismo, de que se falou aqui na última reunião, como se isso fosse o espelho dos nossos jovens. Não é esse, felizmente, o retrato real da nossa juventude, mas se fosse quem eram os responsáveis?
Nós, claro. A gente da minha geração e das gerações que se lhe seguiram. Nunca paramos para os ouvir. Obcecados que estamos em viver as nossas “vidinhas”, ainda não percebemos que os tempos mudaram.
Os problemas dos jovens de hoje são muito diferentes daqueles que foram os nossos. Eles vivem num mundo muito mais competitivo e exigente. Mas, ao mesmo tempo, mais insensível, violento, cruel.
Nós ainda vamos a tempo de emendar a mão, ajudando os nossos jovens a superar a sua baixa auto-estima, a estimular a sua sensibilidade e a concretizar a sua inclusão plena, tanto no plano social como no plano cultural.
Até numa autarquia como a nossa podemos fazer algum trabalho nesse sentido. E como? Criando novas actividades e gerando novas ideias que tornem Santa Marinha mais amena e mais humana.
Abrindo, por exemplo, a freguesia ao estudo e aos estudantes, promovendo espaços públicos com cobertura de acesso à Internet, que estes possam frequentar e usufruir para estudo e lazer.
Desenvolvendo fóruns de discussão sobre os problemas dos jovens, onde sejam eles os verdadeiros protagonistas, abordando, sem paternalismos ou falsos moralismos, as grandes questões que se colocam à juventude dos nossos dias.
Estas e outras valências cabem na vocação que eu sugiro para o Convento Corpus Christi. E por que não criar também um interface entre este suposto Centro de Pedagogia e Animação e o Centro Cultural e Recreativo Zé da Micha?
Aquele equipamento está ali paredes-meias com o Convento e pode constituir-se num espaço de encontro e convívio entre gerações, tendo por base o desporto e os jogos tradicionais.
Para além da valência educativa e cultural do desporto, não podemos esquecer a sua importância na saúde e na vida social, como meio da valorização humana, que abre caminhos a uma vida em harmonia com o meio ambiente e em sociedade.
Já agora, devíamos assumir também aí uma política de desenvolvimento do desporto para cidadãos portadores de deficiência, porque ele constitui um dos mais importantes e eficazes meios de integração social.
Mas neste caso teríamos também que exigir da Câmara a assunção da responsabilidade de garantir que nenhum cidadão fosse excluído deste programa. Isto porque o Zé da Micha está em parte interdito a portadores de deficiência.
Os cidadãos deficientes ou com dificuldades de locomoção não podem neste momento aceder ao piso superior daquele equipamento da Beira-Rio, por falta de um simples elevador!...
Será que a Câmara é insensível a este problema? Sabendo que a Junta não tem meios financeiros que lhe permitam dar resposta a esta grave lacuna, será que a Gainima ou a Gaiasocial não consideram que este caso exige uma urgente medida de excepção?
Eu sei que já aqui defendi por duas vezes que o Convento Corpus Christi devia constituir-se num eixo estratégico do nosso turismo e que agora reclamo para ele uma outra vocação bem diferente.
É verdade. E isso pode revelar alguma incoerência. Mas o que não demonstra com certeza é falta de ideias, que é uma coisa que não abunda ali para os lados da avenida da República, nos gabinetes da equipa liderada pelo dr.Filipe Meneses.
Vocês desculpem-me, mas transformar um monumento com aquela carga história num amontoado de escritórios com o pretexto de animar a beira-rio, nos dias úteis entre o meio-dia e as duas da tarde, parece-me uma ideia, no mínimo, bizarra.
Os funcionários entram ali às nove e saem às cinco da tarde. Estão lá para trabalhar, não é verdade? Quanto muito iremos ver alguns deles ao fim da manhã nos restaurantes vizinhos, se não forem almoçar a casa…
E, já agora, pergunto: onde ficam os automóveis dos senhores presidentes dos conselhos de administração e dos directores de departamento daquelas empresas municipais? Não me digam que vão estacioná-los nos claustros do Convento…



PERGUNTAS SEM RESPOSTA...
Intervenção na Assembleia de Freguesia, em 10 de Maio de 2006, no período de Antes da Ordem do Dia destinado ao público

Senhora Presidente. Eu hoje vou esforçar-me por cumprir “à risca” a letra e o espírito do regimento, colocando questões muito concretas e objectivas ao executivo liderado pelo senhor Joaquim Leite.
Mas, por favor, não me peça que seja acéfalo. Tenho cabeça e ideias próprias e não vou deixar de as expressar, se entender que o devo fazer, por muito que isso a possa contrariar.
Senhor Joaquim Leite. Primeiro quero dizer que declino o amável convite que me fez para organizar uma tal Sessão de Poesia a que fez referência na última reunião. E isso não significa que eu não esteja disponível para colaborar com o executivo.
Pelo contrário. Aliás, ao longo das minhas intervenções, eu não podia ter sido mais claro quanto ao propósito de colocar os meus préstimos ao dispor da Junta... em regime de voluntariado.
O que acontece é que não eu não colaboro em eventos desgarrados, desarticulados, sem bases estruturais. Nós não precisamos de um programa de eventos, necessitamos, isso sim, de uma política, de um projecto cultural.
Um projecto que estabeleça como prioridade a educação e a criação de massa critica; a requalificação do património e o seu usufruto; a defesa e a promoção da nossa língua; a formação e a conquista de públicos;
Uma política que preserve a nossa identidade intelectual e cultural nas suas mais diversas vertentes, contribuindo para a reanimação de uma cultura regional diversificada e rica de muitos séculos, há muito votada ao abandono;
Um projecto que estimule e aumente a auto-estima de um povo que ao longo dos tempos nunca se deixou submeter às culturas “impostas” e sirva de alavanca para uma criação artística inovadora e contemporânea;
Uma política que incentive a produção de objectos artísticos e apoie os artistas e criadores locais, tendo em conta o papel crucial das artes e da cultura no desenvolvimento de uma sociedade mais lúcida e interventiva;
Um projecto que abra caminhos a uma integração mais estreita entre cultura, economia e sociedade, estabelecendo laços de cooperação com os outros sectores de actividade, como o turismo e as indústrias criativas.
São estas actividades que constituem hoje, nos países desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, os sectores com mais crescimento e maior peso na criação de emprego e riqueza.
E esta aposta no turismo e nas indústrias criativas não é apenas uma aposta no crescimento económico, na inovação e na qualificação das pessoas: é também uma aposta na qualidade de vida das cidades e dos cidadãos.
Ah, é verdade: o senhor Joaquim Leite apressou-se na passada semana a entregar à senhora deputada do Bloco de Esquerda o programa de eventos culturais da Câmara, quando ela veio a este púlpito defender a minha intervenção.
Mas veja só a curiosidade: foi exactamente um deputado do Bloco de Esquerda que, semanas antes, contestou em Assembleia Municipal o show-off, o artifício e a falta de ideias e de bases estruturantes do programa cultural do município.
Será que o senhor presidente não se sente desconfortável por Santa Marinha ser uma das poucas freguesias do concelho de Vila Nova de Gaia que não tem um auditório digno desse nome?
Será que o senhor não se sente revoltado por ver adiado sine-die o projecto de construção do Centro Cultural de Gaia, que já ninguém acredita que algum dia venha a ser uma realidade?
Será que o senhor está a ser absolutamente honesto consigo próprio quando diz concordar com a intenção do Município em instalar os serviços da Gaianima e da Gaiurb no Convento Corpus Christi?
Será que senhor não se incomoda com o estado de quase abandono em que se encontra a Estação das Devesas e a sua zona envolvente, ou com a inexplicável falta de ideias para a antiga Fábrica de Cerâmica?
Será que lhe é indiferente que o nosso Jardim do Morro venha ou não a integrar o Plano de Requalificação e Animação que a Câmara Municipal projecta (?...) para o Mosteiro da Serra do Pilar?
Já agora, e a propósito da Serra do Pilar, será que o senhor consegue dormir descansado quando pensa nas condições indignas em que vivem alguns dos nossos concidadãos na Escarpa?
Desculpe, mas não acredito. A minha percepção é que o senhor presidente se sente extremamente dividido entre a fidelidade ao seu Partido e o respeito pelos compromissos que assumiu com o povo que o elegeu.
Como as duas coisas me parecem inconciliáveis, será que não está na hora de tomar a decisão de se preocupar apenas e exclusivamente com os verdadeiros problemas de Santa Marinha e da sua população?
E, para terminar, deixe-me perguntar-lhe: acha justo que um habitante da sua freguesia seja sistematicamente empurrado para a Assembleia Municipal quando vem a esta sede colocar questões que julga de interesse para Santa Marinha?
Será que o senhor não considera normal que os fregueses achem que lhe compete, a si, como presidente do executivo, interpretar e mediar as nossas criticas e reivindicações junto do Município?
Eu não acredito que o senhor não se sinta à altura de fazer essa mediação junto da Câmara Municipal, porque nesse caso não se teria recandidatado à presidência na Junta nas últimas eleições.



NÃO HÁ CIDADÃOS DE SEGUNDA, SENHOR PRESIDENTE!
Intervenção na Assembleia de Freguesia, em 28 de Junho de 2006, no período de Antes da Ordem do Dia destinado ao público

Senhor Presidente. Hoje vou colocar-lhe uma questão muito objectiva.
Mas primeiro gostaria de reportar-me à última reunião plenária para lhe dizer que apesar de não ter nascido em Gaia e de morar apenas há mais dúzia de anos em Santa Marinha, já sou tão santamarinhense quanto V.Exª.
São coisas do coração, que neste caso concreto a razão também conhece e sente. Estamos a falar, portanto, de inteligência emocional. Mas isso agora não é relevante. O importante é o seguinte:
Não há fregueses de primeira ou de segunda, só porque uns nasceram aqui e outros mais a sul ou mais a norte. E quando o senhor presidente afirma que os cidadãos que votaram em si não são burros, espero que não esteja a querer dizer que os outros o são.
Caso contrário, estaríamos perante um gravíssimo insulto à inteligência dos cidadãos e não acredito que fosse essa a sua intenção. Sinceramente, quero querer que tenha sido apenas uma afirmação menos feliz.
Vivemos em democracia e não podemos nem devemos deixar de respeitar a inteligência de todos os eleitores, tanto os que pensam como nós, como os que têm opiniões diferentes das nossas.
E quanto à sua maioria, não esqueça que os eleitores valorizam cada vez mais as diferenças que caracterizam os políticos, não pelo que estes prometem fazer, mas, sobretudo, pela capacidade que cada um deles tem de planear e realizar.
Posto isto, e na sequência das minhas anteriores intervenções sobre a importância do ensino artístico nas esferas das aprendizagens cognitivas e emocionais, gostaria de lhe colocar a questão me trouxe hoje aqui:
Senhor Presidente. Qual vai ser o posicionamento do seu executivo face ao Despacho de 26 de Maio da Ministra da Educação, que consagra o apoio financeiro às actividades de enriquecimento curricular do 1º. Ciclo do ensino básico?
Recordo que aquele Despacho ministerial define como actividades de enriquecimento curricular as que incidam nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico, entre muitos outros, para além do ensino do inglês e demais línguas estrangeiras.
Sublinho entretanto que podem candidatar-se àquele apoio financeiro as seguintes entidades: as associações de pais e de encarregados de educação, as IPSS, os agrupamentos escolares e as autarquias locais.
Antes que o senhor presidente me remeta mais uma vez para a Câmara Municipal, dizendo que o assunto extravasa as competências da Junta, deixe-me só dizer-lhe o seguinte:
A concretização de uma educação de qualidade pressupõe a generalização do ensino das artes. As expressões artísticas cultivadas desde a infância são um contributo indispensável à formação integral dos seres humanos como cidadãos.
Nas suas diversas manifestações, as artes proporcionam o conhecimento da diversidade cultural, ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento de competências que poderão ser mais tarde exercidas em múltiplas esferas da vida social.
A educação artística pode ser também particularmente útil para os alunos que têm dificuldades de aprendizagem e de concentração, ajudando-os a ultrapassar as barreiras de comunicação, de relação e socialização.
Já ninguém tem dúvidas de que a iniciação às artes é matéria de vital importância no desenvolvimento ao nível da afectividade, do auto-domínio e do sentido crítico, cujas práticas actuam como poderosas terapias ao nível psicológico.
Há mais de um quarto de século que as investigações e experiências realizadas a nível do ensino em todo o mundo destacam o papel da educação artística não apenas como tema de estudo, mas também como um extraordinário instrumento de aprendizagem.
Bom, senhor presidente, eu acabei por fazer todas estas considerações sobre a importância das artes no ensino apenas no sentido de o sensibilizar para reivindicar junta da Câmara Municipal a introdução da Educação Artística nas escolas da nossa freguesia
Espero muito sinceramente que não me desiluda mais uma vez.