Monday, February 25, 2008

A QUINTA DOS CASTELOS PODE SER VENDIDA A QUALQUER MOMENTO

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Tomei recentemente conhecimento de que o Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em reunião realizada no dia 20 de Dezembro de 2007, deliberou autorizar a constituição do famigerado Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado “Gaia Douro”, gerido pela Fundimo – sociedade do grupo Caixa Geral de Depósitos, que integra vinte e dois imóveis e terrenos de património municipal, que poderão ser alienados a qualquer momento, e com os quais a Câmara de Gaia procura “tapar” uma pequena parte do imenso buraco financeiro que cavou ao longo dos últimos anos. Entre esses bens figuram dois edifícios e três terrenos sitos na freguesia de Santa Marinha.

Um dos dois edifícios em questão é o antigo armazém da Real Companhia Velha – sucessora da gloriosa e polémica Companhia fundada, em 1756, por Marquês de Pombal –, sobre o qual paira a ameaça de ser “criminosamente abatida” a magnifica história que ele encerra, através de um projecto arquitectónico aberrante e leviano que apenas poupa a sua fachada voltada para o rio Douro (…e, claro, a chaminé!!!), para que dos seus escombros nasçam um “modernaço” e luxuoso hotel, um parque de estacionamento e um híbrido centro de “comércio cultural”. O outro edifício é um prédio sito no largo Gomes Freitas, confrontado com as ruas José Falcão, Amorim Costa e Castro Portugal, para o qual desejo melhor sorte.

Os três terrenos de Santa Marinha constantes da lista de bens do Município por este considerados vendáveis, e que, por isso, integram o Fundo “Gaia Douro”, situam-se entre os lugares do Candal e de Coimbrões. Um deles fica na rua da Telheira (lote nº. 14), o segundo está localizado na travessa André de Castro e o outro (pasme-se!...) é a Quinta dos Castelos! Sinceramente, não percebo como se deixou que fosse cometida tamanha leviandade. Tanto mais que foi uma promessa eleitoral do actual Executivo da Junta de Freguesia transformar o terreno da Quinta dos Castelos num «equipamento que permita aos jovens e idosos de Coimbrões terem um Centro de Lazer para ali passarem os seus tempos livres».

Sublinhe-se que aquele desiderato não foi só uma promessa feita pelo candidatos do PSD durante a campanha das Autárquicas’2005. O presidente da Junta também tem vindo a integrá-lo nos sucessivos Planos de Actividade, com a “chancela” de objectivo prioritário. No Plano para 2006, podia ler-se: «a zona de Coimbrões não dispõe de nenhum equipamento social e recreativo (…) o único espaço que existe é a Quinta dos Castelos que deverá ser transformado num local de lazer e cultura». Já no Plano para 2007, lia-se: «estamos à espera da conclusão do projecto para o local e de o entregar ao Sr. Presidente da Câmara, para que, com a sua ajuda, aquele espaço possa ser transformado num Centro de Lazer».

E vejam o que pode ser lido no Plano de Actividades para 2008 (!!!), no que respeita a esta questão: «Não descansamos, nem paramos de lutar, enquanto não virmos a Quinta dos Castelos transformada num centro de lazer e de divertimento para a juventude. Assim, esperamos que a Câmara Municipal de Gaia colabore neste projecto que, sem dúvida, é aquele que melhor serve a população do Lugar de Coimbrões». Ocorre-me perguntar: É agora, só agora, no preciso momento em que a CMVM autorizou a operação do Fundo “Gaia Douro”, a ser gerido por privados, que a Junta de Freguesia ergue a sua voz? Porque será que o não fez em tempo oportuno, quando a Câmara Municipal anunciou a intenção de criar o Fundo?

Esta declaração de intenções, “de luta sem descanso em defesa de Quinta dos Castelos”, não convence ninguém, simplesmente porque não faz qualquer sentido quando é feita por alguém que durante anos fez tábua rasa de promessas como esta: «é nossa intenção (…) utilizar este espaço para um espaço (sic) multiusos e polivalente», ao mesmo tempo que assegurava «a construção de um palco, de uma pista (sic) para a juventude, a colocação de bancos e mesas (que) permitirão, de uma forma económica, requalificar um espaço para as pessoas de Coimbrões terem ali um Centro de Lazer». Pois é. Este arrazoado de um português completamente caótico consta do Plano de Actividades da Junta de Freguesia para 2006.

Se dúvidas houvesse, elas dissiparam-se de vez. Para Joaquim Leite, o Plano de Actividades é… “apenas um plano”. O Plano, para ele, significa somente uma listagem de coisas arroladas a esmo, que podem ser concretizadas, ou não, pouco importa. Porque, em boa verdade, aquilo que devia ser um Documento de objectivos estratégicos, ancorados num elenco de acções prioritárias que visem a sua efectiva concretização, com metas temporais precisas de monitorização, em patamares anuais e plurianuais, com uma clara definição das grandes opções, sustentadas num orçamento e planeamento rigorosos, para o actual presidente da Junta de Santa Marinha não passa de um somatório de projectos de intenções inconsequentes.

Mas pior do que inconsequentes, as intenções da Junta são normalmente misteriosas, como se pode perceber pela frase (acima citada e agora transcrita a bold): «estamos à espera da conclusão do projecto para o local e de o entregar ao Sr. Presidente da Câmara (…)». Mas, existe mesmo um projecto para a Quinta dos Castelos?!... Desenhado por quem? Discutido, analisado e aprovado por quem?! Se este documento existe de facto, quem participou na sua elaboração? Será que tudo não passa de uma falácia… ou estamos perante um procedimento que caracteriza os líderes anti-democráticos, que se julgam detentores da verdade absoluta, que se escusam ao debate de ideias, à promoção de sinergias e à partilha de informações?...

Temo que já seja tarde demais, mas urge fazer alguma coisa em defesa da Quinta dos Castelos como espaço multifuncional e intergeracional, que funcione como um verdadeiro ponto de encontro e de convívio, de cruzamento e interacção de diversos públicos heterogéneos, dotado de equipamentos e mobiliário urbano que permitam diferentes utilizações por crianças e adultos, como o lazer, o estudo, a cultura e o desporto. Não podemos deixar que o lugar de Coimbrões perca aquele extraordinário espaço público a favor de um qualquer investidor privado do ramo imobiliário. Mas se estivermos à espera do Executivo da Junta de Santa Marinha, não iremos longe! Aliás, com esta Junta já todos vimos onde vamos parar. Ao fundo!

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