LIBERDADE, PAZ, DEMOCRACIA E PODER LOCAL... DEMOCRÁTICO: EM GAIA, É PRECISO FAZER CUMPRIR ABRIL!

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Com as letras com que se escreve 25 DE ABRIL DE 1974 constrói-se a palavra LIBERDADE. Elas estão lá todas. Não falta nem sobra uma só letra que seja. Hoje, basta que ordenemos as letras de forma lógica para que daquela data “nasça” liberdade, ao mesmo tempo que a podemos sentir e viver em toda a plenitude. Nessa longínqua data, há exactamente trinta e quatro anos, antes da madrugada nascer, tudo era diferente. Apenas existia a palavra… e a vontade de a soltar num grito. Mas era impossível. Só depois das portas de Abril se abrirem é que a liberdade ganhou forma e se espalhou livremente por este nosso Portugal, que vivia mirrado pelo obscurantismo, reprimido pelo medo e sufocado pela opressão há quarenta e oito anos.

Pelas portas que Abril abriu entrou também a Paz. Veio em forma de cravo vermelho, das mãos de uma mulher que trazia no rosto enrugado e nas vestes negras a dor e a saudade de todas as mães dos milhares de jovens soldados mortos na guerra. Pelas portas que Abril abriu entrou também a Democracia, fundada na vontade indomável de um povo inteiro que saiu para a rua em festa, cantando em uníssono a música e as palavras de Zeca Afonso. Pelas portas que Abril abriu veio também o Poder Local Democrático, que aos poucos se foi instalando pelo País, vencendo as grilhetas do fascismo que ainda perdurava nalguns lugares do interior, onde velhos caciques resistiam à mudança, incapazes de aceitar o exercício da democracia.

O caminho foi difícil, longo e duro. Muitos homens e mulheres travaram uma luta sem tréguas contra a ditadura. E a lutar muitos tombaram às mãos do regime fascista: pela liberdade, pela paz e pela democracia! Até que finalmente as portas de Abril se abriram. Acabou a polícia política, a censura intelectual e a tortura física. Mas ainda há quem queira amedrontar, amordaçar e castigar os que pensam de forma diferente. Ainda há quem queira calar as vozes incómodas, agora com chantagens, retaliações e discriminações intoleráveis. Vivemos num País Livre e Democrático. Mas aqui, no nosso Concelho, na nossa Freguesia, quem não estiver de acordo com o poder instalado, é penalizado por essa “ousadia”! Aqui, ainda falta cumprir Abril! Até quando?!...

A URBANIZAÇÃO SOCIAL MIRADOURO NÃO PASSA DE UMA MIRAGEM

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Sempre que desço a rua General Torres com destino ao Cais de Gaia, o que faço pelo menos uma vez por semana, dou comigo especado a olhar incrédulo para o terreno devoluto que forma gaveto com a rua Guedes de Amorim. Foi ali que a Câmara Municipal prometeu construir uma Urbanização Social destinada a meia centena de famílias carenciadas do Centro Histórico. As obras estiveram anunciadas para Setembro do ano passado e foram depois adiadas por alegados problemas detectados num projecto de especialidade (de electricidade, creio), coisa que se resolve em meia dúzia de dias. Mas a verdade é que continua tudo exactamente na mesma. Nem uma só pedra foi mexida, nem uma só pessoa foi vista em trabalhos no local.

Este misterioso caso exige um esclarecimento urgente da autarquia. Não é admissível a ligeireza com que se tem conduzido este processo. Não podem ser defraudadas desta maneira leviana e insensível as expectativas que foram criadas nas pessoas que vivem em condições infra-humanas nas velhas ilhas terceiro-mundistas e nos edifícios degradados que inundam a zona. Para a maioria destes homens e destas mulheres ter uma casa digna é o sonho de uma vida! Muitos deles não aspiram mais nada. Apenas anseiam uma casa em que a humidade não lhes gele os ossos, em que a chuva não lhes caia em cima enquanto dormem, em que o tecto não ameace desabar a qualquer momento. Eles querem tão pouco e dão-lhes… nada!

Quando a maquete do projecto daquela Urbanização Social (Miradouro, de seu nome) foi publicamente apresentada, a alegria brilhou nos olhos de muitos dos que já haviam perdido a esperança de um dia ver cumprido o seu sonho. O presidente da autarquia anunciou o nome do arquitecto, assegurou o financiamento a fundo perdido de quase 50% do valor da obra por parte do Instituto Nacional de Habitação e garantiu a sua construção em pouco mais de um ano. O concurso público foi lançado e algum tempo depois o Executivo camarário anunciou: «os trabalhos de construção da Urbanização Social Miradouro arrancam em Setembro de 2007». Mentira! Está tudo na mesma… e (imagine-se) por “culpa” de um projecto de especialidade!...

É preciso que se faça luz sobre as verdadeiras razões deste estranho impasse. Caso contrário, serei levado a concluir que a promessa de construção daquela Urbanização Social não passa afinal de mais um triste episódio do delirante Programa de Propaganda do Município para convencer os menos atentos da bondade das políticas urbanísticas e sociais engendradas para o Centro Histórico. Na verdade, a autarquia não está minimamente preocupada com a melhoria da qualidade de vida e da condição social dos habitantes da zona. Basta ver o estado lastimável em que se encontram os edifícios de propriedade camarária e o lamentável abandono a que se tem votado a gente que habita na beira-rio profunda para que isso se perceba!...

«É A GRANDE LOUCURA!!!» – DIZ MÁRIO DORMINSKY

salvadorpereirasantos@hotmail.com

O número dois de Luís Filipe Menezes no Executivo da Câmara Municipal de Gaia, e putativo candidato a presidente da autarquia nas próximas eleições, Marco António Costa, afirmou recentemente que a Cultura ia ter muito mais dinheiro em 2009. Como o tempo voa!... Volvidas apenas cerca de duas semanas, chegou o anúncio pela voz de Mário Dorminsky: «Dentro de uma certa loucura, decidimos fazer dez dias de maratona cultural dividida pelas vinte e quatro freguesias do concelho de Gaia». É de facto uma grande loucura, como muito bem diz o vereador da Cultura…

Mais de duzentas (!..) iniciativas, envolvendo música, teatro, dança, cinema, folclore, gastronomia e animação de rua, espalharão a festa pelo Concelho de Gaia, entre 18 e 27 de Abril. Como seria de esperar, o lado popularucho e revivalista dominará o evento. E, como não podia deixar de ser, o Cais recebe os “principais programas da festa”. José Cid abre as “hostilidades” numa tenda gigante montada para o efeito junto ao rio Douro, dando de seguida lugar ao jornalista/DJ portuense Rodrigo Affreixo que nos “brindará” com uma espécie de “rave” com música dos anos 60, 70 e 80.

É uma grande loucura – diz Dorminsky. É verdade. Só falta mesmo o circo! Os ilusionistas, os acrobatas, os malabaristas, esses estão nos bastidores, na organização da “coisa”, para continuarem a atirar-nos às “feras”… depois da festa! Este conceito de Cultura está velho, gasto, irremediavelmente datado e… tem um pivete danado a FNAT, a SNI, a Estado Novo! Os mais distraídos poderão estar tentados a entrar na festa, esquecendo as Taxas de Acesso, o IMI, a Taxa de Disponibilidade da água, o Desemprego de longa duração... Afinal, é para isso que servem estas grandes festas!

Chamam-lhe a «Festa da Cultura de Vila Nova de Gaia» e o vereador Dorminsky diz que ela pretende ligar «tradições e cultura urbana», com «bom gosto e qualidade», sem esquecer o «lado popular», promovendo actividades que «abarquem todas as faces da cultura». Será por isso que o evento integra um espaço dedicado à venda de discos, roupas e objectos da década de 70, e outro que pretende relembrar a música dos anos 60 e a cultura da época?!... «Todo este conceito revivalista tem a ver com a celebração dos 40 anos do Maio 68», argumenta Dorminsky, sem vergonha nem decoro.

Como se já não bastasse o rídiculo da invocação do Maio de 68 para justificar o cheiro a mofo a que tresanda esta iniciativa, ainda há o desplante de dizer que se vai «aproveitar» (sic) o feriado de 25 de Abril, para realizar (no âmbito da festa…) uma tertúlia e um colóquio para “discussão” da Revolução dos Cravos. O Salgueiro Maia vai ficar triste, o Zeca zangado, o Adriano desgostoso, a Sophia desiludida, o Ary dos Santos em brasa, o António Pedro assanhado, o Mário Viegas em fúria e o Almada a rebentar de raiva. Eles e os soldados de Abril não mereciam que se fizesse tal desmando.

A Cultura não pode ser entendida como mero entretenimento. Ela tem de afirmar-se como veículo de formação do cidadão, possibilitando a valorização humana, a título individual e colectivo. Ela deve ser entendida como uma ferramenta indispensável ao desenvolvimento da sociedade. A cultura que agora nos querem dar foi aquela que nos “venderam” no passado e que apenas serviu para nos endurecer a consciência, impedir que meditássemos nas razões da nossa pobreza crescente e evitar a todo o custo que ganhássemos espirito cívico e sentido critico. Isso não queremos, NUNCA MAIS!

LUÍS FILIPE MENEZES E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO: BEM PREGA, FREI TOMÁS!

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Com o propósito único de criticar as falhas do Governo nos domínios da preservação do Património, Luís Filipe Menezes anunciou para enésima vez a realização de obras de restauro do Convento Corpus Christi (com o apoio do Ministério da Cultura!…), monumento que ele próprio decidiu amputar recentemente, ao transformar a sua ala mais recente em escritórios e gabinetes da empresa municipal Gaiurb, decisão que não agradou sequer ao inefável vereador da Cultura. Embalado no seu discurso populista e demagogo, o presidente da Câmara Municipal de Gaia defendeu que a gestão do património edificado nacional devia ser transferida para as autarquias.

Se o assunto não fosse tão sério, diria que o líder do PPD/PSD quis fazer do humor arma política e acabou por disparar uma bala de… “efeito boomerang”. Na verdade, como é que Luís Filipe Menezes pode querer que alguém acredite no seu discurso, se todos sabemos que Vila Nova de Gaia se tem afirmado há quase doze anos como um concelho sem qualquer preocupação pela preservação do seu Património? Memória, História, Tradição e Preservação são temas que não fazem parte da “práxis política” de quem tem gerido a Câmara nos últimos anos. Basta ver, por exemplo, o estado em que se encontra o Convento de Santo António do Vale da Piedade.

Já abordei estas matérias tantas vezes que me dispenso de enumerar os actos de irresponsabilidade, vandalismo e burrice provocados contra o Património Cultural no Concelho de Gaia, principalmente na área da arqueologia. Estou, aliás, convencido de que quem leu os meus escritos mais recentes já percebeu da minha convicção de que Luís Filipe Menezes sofre de uma grande “Miopia Cultural” (em alguns casos, quase uma cegueira total…), patologia que o impede de observar os acontecimentos com a devida clareza necessária. Porque se ele enxergasse algo sobre este e outros assuntos relacionados com as artes e a cultura, não diria tantos disparates.

Mas não posso deixar de recordar ao futuro ex-presidente da Câmara Municipal de Gaia que a legislação portuguesa já atribui às autarquias um importante papel no que diz respeito ao património cultural nas suas diversas vertentes, designadamente os bens arqueológicos, edificados, artísticos e naturais. O que acontece é que há autarcas que estão mais preocupados em se preservarem no poder do que em conservarem e defenderem o legado histórico das cidades que governam; e mais preocupados em promover o betão e o asfalto do que em contribuir para o fortalecimento da identidade dos lugares… como tem sido o paradigma no nosso Concelho!!!

OS MORADORES DA ESCARPA DA SERRA DO PILAR CONTINUAM DE CORAÇÃO NAS MÃOS…

salvadorpereirasantos@hotmail.com

É com enorme expectativa e alguma apreensão que acompanho o desenrolar dos acontecimentos que têm marcado a vida das pessoas que habitam na escarpa da Serra do Pilar e que determinarão o futuro a curto prazo daquele local sobranceiro ao rio Douro de beleza única e… apetecível. Única porque não tem paralelo em termos paisagísticos, ambientais e históricos. Apetecível porque desperta a gula dos agentes imobiliários que vêem naquele espaço uma fonte quase inesgotável de lucro. Enquanto isso, a população residente, a alma do lugar, espera de coração apertado pelo desfecho de uma situação que se vai arrastando há mais de três décadas.

Depois da ameaça de despejo e demolição coersiva das suas habitações, por notificação da Câmara de Gaia, que pretendia “limpar” a escarpa da Serra do Pilar de casas até ao final do passado mês de Março, os moradores respiram agora de alívio, pese embora tudo esteja ainda em suspenso. É certo que a corajosa posição assumida pela governadora civil do Porto, ao declarar o Estado de Alerta para aquela encosta do rio Douro, veio impedir que a autarquia tivesse condições para levar por diante o seu propósito de desalojar as 58 famílias (150 pessoas) que lá vivem, mas… Nada está absolutamente garantido quanto à permanência dos moradores na escarpa.

Para já, o Governo Civil mandou proceder aos trabalhos preconizados pelo LNEC num Relatório de Outubro de 2006, a que a Câmara de Gaia nunca deu cumprimento, e que visam a minimização de riscos na escarpa da Serra. Para o efeito, estão a ser destacados para o local cerca de setenta técnicos, divididos por três equipas: «uma que se ocupa da demolição e remoção dos barracos em ruínas; outra que limpa a vegetação, a fim de se poder ajuizar do estado do maciço rochoso; e uma terceira que executa a rede de saneamento de águas pluviais». É verdade que, neste momento, enquanto decorrem estas intervenções, não é necessária a saída de ninguém do local, mas…

A evolução dos trabalhos é que ditará ou não o desalojamento dos moradores, após uma aferição rigorosa e objectiva dos riscos reais decorrentes do estado em que se encontra a escarpa da Serra: só então haverá condições para se decidir da necessidade de efectuar demolições. Cada casa merecerá uma avaliação particular e cuidada, podendo até surgir situações que exigam a deslocação provisória de alguns dos moradores enquanto a zona é intervencionada. Neste caso será pedida a colaboração da Câmara de Gaia. Mas se esta declarar não ter condições de garantir o alojamento temporário dos habitantes, o próprio Governo Civil assegura que ninguém ficará na rua.

A delicadeza desta operação requer serenidade e sentido critico construtivo por parte de todos nós: por dever de cidadania, por solidariedade e por respeito pelo estado de angústia e de desespero em que vivem os nossos concidadãos que habitam na escarpa. Mas já começam a surgir os profetas da desgraça, acenando com catástrofes e perigos de derrocadas iminentes sem que possuam elementos técnico-cientificos concretos que sustentem essas afirmações, esgrimindo argumentos a favor do despejo dos moradores sem esperar pelo resultado dos trabalhos em curso. E o mais grave é que essas pessoas têm responsabilidades no âmbito da segurança e protecção civil.

Estas posições alarmistas e levianas só podem ser explicadas com uma eventual “colagem” aos desígnios da Câmara de Gaia por parte de pessoas que, apesar das responsabilidades que lhes estão cometidas por força das funções que exercem, nunca se insurgiram contra a inacção da autarquia face à criação de condições que impedissem o processo de degradação da Serra do Pilar. Pessoas essas que agora subscrevem sem qualquer pudor o propósito da autarquia de insistir na apresentação da candidatura a fundos europeus de um projecto de intervenção de recuperação da escarpa, orçada em dez milhões de euros, onde se continua a prever o desalojamento dos moradores.

Naturalmente que ninguém discorda da absoluta necessidade e urgência da requalificação da escarpa da Serra do Pilar (e de toda a margem do Douro a nascente da ponte D. Luís). Mas importa saber como. É preciso discutir seriamente a questão, de forma alargada, sobre os mais diversos planos e perspectivas, envolvendo (sempre!) os moradores. Eles são os principais interessados na resolução do problema e merecem ser tratados com a dignidade que lhes assiste, enquanto cidadãos de um Estado de Direito, Livre e Democrático. Sejamos sérios. Esperemos pelo resultados dos trabalhos das equipas técnicas lideradas pelo Governo Civil e discutamos depois os projectos.

Este seria um bom princípio para a definição do futuro da serra do Pilar, em termos da sua requalificação e desenvolvimento, do ponto de vista social, cultural, económico e turístico, mas a Câmara e os seus acólitos com assento nos órgãos da Junta de Santa Marinha e nalguns organismos municipais tudo farão para que prevaleça a “força do poder”: um poder e uma força que contrastam com o exercício da democracia e põem em causa os mais elementares direitos dos cidadãos. Foi contra este tipo de poderes que nos batemos no passado e é contra os mesmos que nos bateremos hoje e sempre! Agora com a força da nossa razão e em 2009 com a razão do nosso voto!!!