OS MORADORES DA ESCARPA DA SERRA DO PILAR CONTINUAM DE CORAÇÃO NAS MÃOS…

salvadorpereirasantos@hotmail.com

É com enorme expectativa e alguma apreensão que acompanho o desenrolar dos acontecimentos que têm marcado a vida das pessoas que habitam na escarpa da Serra do Pilar e que determinarão o futuro a curto prazo daquele local sobranceiro ao rio Douro de beleza única e… apetecível. Única porque não tem paralelo em termos paisagísticos, ambientais e históricos. Apetecível porque desperta a gula dos agentes imobiliários que vêem naquele espaço uma fonte quase inesgotável de lucro. Enquanto isso, a população residente, a alma do lugar, espera de coração apertado pelo desfecho de uma situação que se vai arrastando há mais de três décadas.

Depois da ameaça de despejo e demolição coersiva das suas habitações, por notificação da Câmara de Gaia, que pretendia “limpar” a escarpa da Serra do Pilar de casas até ao final do passado mês de Março, os moradores respiram agora de alívio, pese embora tudo esteja ainda em suspenso. É certo que a corajosa posição assumida pela governadora civil do Porto, ao declarar o Estado de Alerta para aquela encosta do rio Douro, veio impedir que a autarquia tivesse condições para levar por diante o seu propósito de desalojar as 58 famílias (150 pessoas) que lá vivem, mas… Nada está absolutamente garantido quanto à permanência dos moradores na escarpa.

Para já, o Governo Civil mandou proceder aos trabalhos preconizados pelo LNEC num Relatório de Outubro de 2006, a que a Câmara de Gaia nunca deu cumprimento, e que visam a minimização de riscos na escarpa da Serra. Para o efeito, estão a ser destacados para o local cerca de setenta técnicos, divididos por três equipas: «uma que se ocupa da demolição e remoção dos barracos em ruínas; outra que limpa a vegetação, a fim de se poder ajuizar do estado do maciço rochoso; e uma terceira que executa a rede de saneamento de águas pluviais». É verdade que, neste momento, enquanto decorrem estas intervenções, não é necessária a saída de ninguém do local, mas…

A evolução dos trabalhos é que ditará ou não o desalojamento dos moradores, após uma aferição rigorosa e objectiva dos riscos reais decorrentes do estado em que se encontra a escarpa da Serra: só então haverá condições para se decidir da necessidade de efectuar demolições. Cada casa merecerá uma avaliação particular e cuidada, podendo até surgir situações que exigam a deslocação provisória de alguns dos moradores enquanto a zona é intervencionada. Neste caso será pedida a colaboração da Câmara de Gaia. Mas se esta declarar não ter condições de garantir o alojamento temporário dos habitantes, o próprio Governo Civil assegura que ninguém ficará na rua.

A delicadeza desta operação requer serenidade e sentido critico construtivo por parte de todos nós: por dever de cidadania, por solidariedade e por respeito pelo estado de angústia e de desespero em que vivem os nossos concidadãos que habitam na escarpa. Mas já começam a surgir os profetas da desgraça, acenando com catástrofes e perigos de derrocadas iminentes sem que possuam elementos técnico-cientificos concretos que sustentem essas afirmações, esgrimindo argumentos a favor do despejo dos moradores sem esperar pelo resultado dos trabalhos em curso. E o mais grave é que essas pessoas têm responsabilidades no âmbito da segurança e protecção civil.

Estas posições alarmistas e levianas só podem ser explicadas com uma eventual “colagem” aos desígnios da Câmara de Gaia por parte de pessoas que, apesar das responsabilidades que lhes estão cometidas por força das funções que exercem, nunca se insurgiram contra a inacção da autarquia face à criação de condições que impedissem o processo de degradação da Serra do Pilar. Pessoas essas que agora subscrevem sem qualquer pudor o propósito da autarquia de insistir na apresentação da candidatura a fundos europeus de um projecto de intervenção de recuperação da escarpa, orçada em dez milhões de euros, onde se continua a prever o desalojamento dos moradores.

Naturalmente que ninguém discorda da absoluta necessidade e urgência da requalificação da escarpa da Serra do Pilar (e de toda a margem do Douro a nascente da ponte D. Luís). Mas importa saber como. É preciso discutir seriamente a questão, de forma alargada, sobre os mais diversos planos e perspectivas, envolvendo (sempre!) os moradores. Eles são os principais interessados na resolução do problema e merecem ser tratados com a dignidade que lhes assiste, enquanto cidadãos de um Estado de Direito, Livre e Democrático. Sejamos sérios. Esperemos pelo resultados dos trabalhos das equipas técnicas lideradas pelo Governo Civil e discutamos depois os projectos.

Este seria um bom princípio para a definição do futuro da serra do Pilar, em termos da sua requalificação e desenvolvimento, do ponto de vista social, cultural, económico e turístico, mas a Câmara e os seus acólitos com assento nos órgãos da Junta de Santa Marinha e nalguns organismos municipais tudo farão para que prevaleça a “força do poder”: um poder e uma força que contrastam com o exercício da democracia e põem em causa os mais elementares direitos dos cidadãos. Foi contra este tipo de poderes que nos batemos no passado e é contra os mesmos que nos bateremos hoje e sempre! Agora com a força da nossa razão e em 2009 com a razão do nosso voto!!!