AS TRAVESSIAS FERROVIÁRIAS EM COIMBRÕES E… NA ESTAÇÃO DAS DEVESAS

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Questionada sobre o facto das travessias ferroviárias em Coimbrões continuarem a proceder-se através de passagens niveladas, situação que tem sido objecto de veementes protestos dos cidadãos ali residentes, que reclamam a construção urgente de passagens superiores à linha férrea, que evitem a perda de mais vidas naquele Lugar, a REFER responde de uma forma absolutamente surpreendente: «Este assunto está a ser tratado em diálogo com os serviços técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, aguardando esta empresa uma resposta à proposta de Protocolo apresentada, a ser celebrado entre as duas partes. De igual forma, já se definiram e apresentaram à edilidade as condições e exigências a que o projecto deverá obedecer para a respectiva aprovação da REFER».

Afinal, o assunto está nas mãos da Câmara e eu não sabia! Mas será que alguém tinha conhecimento disso? A Junta de Santa Marinha, que promete ano após ano a resolução do problema, sabia de alguma coisa? Esta situação não pode arrastar-se por mais tempo! Até porque, de acordo com a lei em vigor, a REFER e a edilidade obrigavam-se a elaborar programas de supressão das passagens de nível no concelho ou a sua substituição por vias desniveladas… até final de Janeiro de 2008 (ver: http://santa-marinha.blogspot.com/2008/01/mais-uma-morte-na-linha-ferroviria-em.html). Importa saber as razões da ignorância da Junta sobre este assunto e exigir-lhe que peça explicações a Luís Filipe Menezes. A questão é demasiado séria e grave para que não seja esclarecida urgentemente.

Entretanto, os senhores autarcas que governam a Câmara Municipal de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha parecem completamente alheios ao que se passa nas obras em curso na Estação das Devesas. Ou, então, acham perfeitamente normal o que eu considero aberrante e inexplicável, a exigir uma rápida e enérgica reacção de reprovação. E o que se passa é que aquela Gare vai renascer muito brevemente totalmente renovada, com um “novo” parque de estacionamento e uma ampla área de espera para passageiros, apoiada por um moderno bar, uma boa livraria, instalações sanitárias dignas, excelentes serviços de bilheteira, tudo em ambiente climatizado, mas… No que respeita ao cais de embarque, as plataformas ficarão ligadas por… passagens de nível!

Que a REFER justifique os absurdos atrasos na supressão das passagens de nível existentes em Coimbrões, e a consequente construção de uma passagem aérea naquele Lugar de Santa Marinha, com a falta de resposta dos autarcas de Gaia, eu percebo, embora não aceite. Agora que proceda a obras de remodelação da Estação das Devesas e não a dote com uma simples passagem desnivelada (subterrânea ou aérea) que poupe os milhares de passageiros que utilizam aquele equipamento de se exporem ao perigo que representa o atravessamento nivelado da principal linha férrea do país, por onde circulam diariamente largas dezenas de composições, isso é que não! Neste caso, a REFER não pode assacar culpas a terceiros. Ao contrário do que sucede com as travessias de Coimbrões…

Nota: tenho absoluta certeza de que se tivéssemos uma Junta verdadeiramente atenta aos problemas mais sérios dos seus fregueses e da freguesia nada disto acontecia!

CÂMARA DE GAIA RETIRA FESTIVAL MARÉS VIVAS DE OLIVEIRA DO DOURO E AMEAÇA REFÚGIO ORNITOLÓGICO DE CABEDELO

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Após um regresso tímido e caricatamente atribulado em 2007, que pôs fim a um período de hibernação de cinco anos, o festival Marés Vivas volta amanhã em dose tripla, com um programa aliciante, onde se destacam os nomes de James, Prodigy e Tricky. O ano passado, o vereador da Câmara de Gaia responsável pela organização do evento, Firmino Pereira, prometeu duas coisas: que o festival vinha para ficar, retomando o formato de três dias e a periodicidade anual; e que este deixaria de ser itinerante, fixando-se definitivamente na praia do Areínho, em Oliveira do Douro. O vereador cumpriu a primeira promessa, mas mandou a segunda às malvas. Ou seja, o Marés Vivas deixou o areal do Areínho e assenta agora arraiais na praia de Cabedelo, facto que me suscita algumas considerações de ordem política e de natureza ambiental.

Uma vez que, no balanço final da edição do festival em 2007, Firmino Pereira definiu a praia do Areínho como espaço ideal para a realização do Marés Vivas, atribuindo-lhe grande parte do sucesso alcançado nesse ano, devido às suas excelentes condições para palco de um evento daquela natureza, sou forçado a considerar que a troca de praias não se deve a razões técnicas ou logísticas e que a decisão é exclusivamente política e foi tomada a um nível hierárquico superior. Ou seja, estou em crer que neste caso houve interferência directa de Luís Filipe Menezes, empenhado que está na sua quase patológica determinação de impedir qualquer protagonismo ou visibilidade pública do presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, Eduardo Vítor Rodrigues, que é simultaneamente líder da Concelhia de Gaia do Partido Socialista.

A confirmar-se esta atitude, indigna de um político que já teve pretensões a primeiro-ministro da nação, recordo que ela vem na senda de um conjunto de medidas discricionárias e anti-democráticas que tem penalizado os cinco presidentes de Junta de Freguesia eleitos pelo Partido Socialista que tiveram a coragem de votar contra a antecipação das Rendas da EDP. A esta posição legítima dos representantes do PS, que consideraram a medida ilegal e altamente prejudicial para o município, Luís Filipe Menezes respondeu com ataques de xenofobia política inadmissíveis num Estado livre e democrático, de que é apenas exemplo o incumprimento das transferências dos duodécimos relativos a delegação de competências, decisão que põe em causa a sobrevivência financeira das cinco Juntas e lesa as respectivas populações.

Para que os efeitos desta atitude de asfixia e coacção política não se sentissem em toda a sua dimensão na vida dos cidadãos, e apesar de não receberem há mais de ano e meio os duodécimos que lhes são devidos, os presidentes das Juntas discriminadas continuam a garantir os serviços inerentes à respectiva delegação de competências, nomeadamente a construção de passeios, a manutenção e funcionamento dos equipamentos sociais, a manutenção de espaços escolares e a conservação de jardins, por exemplo, através de um enorme esforço de gestão de meios e controle de custos. Entretanto, Menezes resolveu atenuar a situação por ele próprio criada, com a assinatura em Abril último de pequenos protocolos de comparticipação financeira. Só que, até ao momento, a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro não recebeu um único cêntimo!

Em resumo, para além de continuar a discriminar as cinco Juntas de Freguesia que consideraram a proposta de antecipação das Rendas da EDP uma medida de engenharia financeira que iria agravar ainda mais a situação de quase falência técnica em que vive a Câmara, resultante das dívidas de largos milhões de euros que se foram acumulando ao longo da gestão ruinosa dos últimos onze anos, o presidente Menezes castiga duplamente a Junta de Oliveira do Douro ao ponto dos seus funcionários não receberem este ano o subsídio de férias que lhes é devido e o Centro de Terceira Idade correr o risco de encerrar. Acresce ainda que, face a esta situação, o Projecto de Actividades de Tempos Livres nas escolas primárias, iniciativa em que a Junta de Oliveira do Douro é pioneira no concelho, pode estar comprometido por falta de financiamento.

Na sua cega e mesquinha perseguição política ao líder da Concelhia de Vila Nova de Gaia do Partido Socialista, Luís Filipe Menezes decidiu entretanto retirar o Festival Marés Vivas de Oliveira do Douro, transferindo-o irresponsavelmente para a praia de Cabedelo, colocando assim em risco o refúgio ornitológico do Estuário do Douro, criado para protecção de mais de uma centena de espécies, de que se destacam o Corvo-Marinho, a Garça-Real e a Garajau. Como é de conhecimento público, a Câmara Municipal de Gaia e a Administração dos Portos do Douro e Leixões celebraram em Dezembro passado um acordo que visa a segurança de inúmeras aves que passam, durante o ano, por aquele lugar para nidificarem e recuperarem forças, sendo que muitas delas fazem-no antes de encetarem uma longa viagem migratória.

O presidente do Parque Biológico de Gaia, responsável pela gestão do refúgio ornitológico de Cabedelo, afirma que a simples presença de banhistas e praticantes de campismo naquela zona é suficiente para causar danos de grande monta às aves protegidas, apelando para a sua proibição e punição. Aquele gestor refere ainda que se torna imperioso impedir também a utilização do local como espaço de treino de cães e pista de viaturas de todo-o-terreno, sob pena de se sacrificar a vida de diversas espécies migratórias raras. Por esta razão, a Câmara aprovou há duas semanas uma proposta de regulamento municipal dos parques e áreas de conservação da natureza sob a vigilância do Parque Biológico, onde se prevê a interdição de algumas daquelas práticas em lugares como a praia de Cabedelo, que serão punidas de forma exemplar.

Conclui-se, portanto, que a Câmara Municipal de Gaia se prepara para proibir (e punir!) a habitual invasão em época de verão das areias e da vegetação autóctone do Cabedelo por banhistas, tendas de campismo, pára-ventos, guarda-sóis, toalhas, cães e motos de todo-o-terreno, para defender o refúgio ornitológico do Estuário do Douro. Estou absolutamente de acordo. Recordo, porém, que o festival Marés Vivas é um evento cuja identidade e dinâmica promove convívio, amizade, animação… sol e praia. Com três dias de muita música, não vai faltar campismo “selvagem” e milhares de decibéis debitados pelas Bandas convidadas e pelos DJ’s de serviço. E o que diz a isto o presidente do Parque Biológico de Gaia? Que castigo merece o presidente da Câmara e a organização do festival por este atentado ecológico e ambiental?!...

O PRÉMIO NACIONAL CIDADE DE GAIA NÃO FAZ QUALQUER SENTIDO… E O ABANDONO DO MOSTEIRO DA SERRA DO PILAR TAMBÉM NÃO!!!

salvadorpereirasantos@hotmail.com

A Câmara Municipal de Gaia prepara-se para proceder, no próximo dia 10 de Julho, à entrega do Prémio Nacional Cidade de Gaia de 2008, galardão criado o ano passado, que visa distinguir personalidades e instituições nacionais que se destaquem no plano da ciência, tecnologia e inovação, das artes plásticas, da música, da literatura, da solidariedade social, e do jornalismo e comunicação. As personalidades premiadas este ano merecem-me todo o respeito e outras muitas mais mereceriam o meu aplauso, se sobre as quais tivesse recaído a escolha do júri. Mas não é isso que está em causa. Podem dizer que tenho vistas curtas, que penso pequenino, que sofro de complexos regionalistas, que sou bota-de-elástico. Paciência. Podem dizer tudo isso, que nada me fará mudar de opinião: não concordo com o Prémio e ponto final!

De duas coisas não me podem acusar: de provincianismo bacoco e de novo-riquismo. Estes epítetos assentam bem melhor no presidente da Câmara Municipal. Basta recordar a ideia peregrina que ele teve de fazer a apresentação pública do Prémio Nacional Cidade de Gaia em… Lisboa, no Centro Cultural de Belém, para se perceber o provincianismo subserviente de Luís Filipe Menezes face a certos senhores da capital (bom, se isto não é provincianismo, então será propaganda política pessoal…). O novo-riquismo de Menezes também está patente nesta iniciativa, uma vez que, para além dos galardões, ela consagra um prémio pecuniário de 25 mil euros para cada um dos distinguidos, no montante global de 150 mil euros. E recorde-se que este valor sai dos cofres de uma Câmara sobreendividada e alegadamente à beira da falência!

Enquanto cidadão de Vila Nova de Gaia, irrepreensível cumpridor do pagamento dos mais variados impostos e taxas municipais, desde o absurdamente elevado IMI até à descaradamente habilidosa e trapaceira Taxa de Disponibilidade da empresa Águas de Gaia, preferia que esse dinheiro tivesse outro melhor destino. Admito até aceitar a instituição de um Galardão Municipal equivalente ao Prémio Nacional Cidade de Gaia, se ele se traduzir num genuíno gesto de reconhecimento e de incentivo a personalidades ou instituições do concelho que constituam verdadeiros exemplos de determinação e de sucesso nas mais diversas áreas do saber e do conhecimento, da solidariedade e do empreendedorismo… desde que tenham contribuído expressamente para o engrandecimento e projecção do município de Vila Nova de Gaia!

Por que raio há-de a Câmara ir além das fronteiras do concelho, substituindo-se a estruturas de âmbito nacional que têm por missão distinguir os homens que mais se destacam nas diferentes áreas de actividade no nosso país?!... Que o Município crie condições potenciadoras da promoção dos cidadãos e instituições de Gaia, tanto a nível nacional como internacional, através de incentivos desta natureza ou por via de outros instrumentos inovadores e estruturantes, tudo bem. Existem no concelho inúmeros artistas e criadores, diversas instituições e empresas, diferentes acções e projectos que justificariam o apoio e o estímulo camarário. Não há razão, portanto, para que a edilidade de Gaia esbanje os seus recursos em iniciativas megalómanas e deslocadas da realidade do concelho, que servem apenas para projectar o seu presidente!...

Nesta segunda edição do Prémio Nacional Cidade de Gaia registo apenas com agrado o facto do Mosteiro da Serra do Pilar ter sido escolhido como palco da cerimónia da entrega dos galardões… e dos cheques! Não sei se a Câmara percebeu finalmente que lhe cumpre revitalizar aquele espaço monumental, reconhecido pela UNESCO como Património da Humanidade. O que sei é que não se pode tolerar por mais tempo que aquela jóia, o maior ex-libris de Vila Nova de Gaia, continue a ser delapidado e desvalorizado por incúria e ignorância. Não se conhece uma ideia, um projecto que vise resgatar o prestígio e a dignidade daquele Monumento, construído em 1538 para os Cónegos Regrantes de Santo Agostinho, cuja história está ligada a alguns dos momentos mais marcantes da História do concelho e da Independência do país.

Recordo apenas que, aquando das invasões francesas, o Mosteiro da Serra do Pilar foi um instrumento fundamental na luta pela defesa da independência de Portugal. Foi dali que o Duque de Wellington comandou as tropas que libertaram a cidade do Porto do cerco efectuado pelos franceses, em 1808, evitando assim que as forças napoleónicas progredissem na ocupação do território nacional. Também nas lutas liberais, em 1832 e 1833, o Mosteiro da Serra do Pilar teve um papel crucial na derrota das tropas miguelistas, quando o General Torres ali se instalou com os soldados de D. Pedro V, para fazer resistência vitoriosa aos opositores. É, aliás, na sequência da vitória dos Liberais e das reformas do liberalismo que Vila Nova e Vila de Gaia se fundem, dando origem ao Município de Vila Nova de Gaia, em 20 de Junho de 1834.

Pólo de atracção por excelência, aquele Monumento há muito que exige uma atenção particular e pró-activa por parte da edilidade. Não só no que respeita à realização de obras de conservação e manutenção do imóvel, mas também no que concerne à sua revitalização. Não entendo, aliás, como não houve ainda inteligência e imaginação suficientes para desenhar um programa de animação que optimize as suas enormes potencialidades, tanto em termos puramente turísticos como do ponto de vista do seu pleno usufruto pelas comunidades locais. Servido por inúmeros espaços adequados à promoção de eventos culturais ou de lazer e convívio, o Mosteiro da Serra do Pilar tem sido na verdade completamente descurado pelos nossos responsáveis autárquicos, tanto a nível municipal como em contexto de freguesia. O que é lamentável!