O QUE SE PASSA NO CASTELO DE GAIA É UM ESCÂNDALO NACIONAL! MAS TEMOS ENTRETENIMENTO E… UM PASSAPORTE CULTURAL!

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Mário Dorminsky veio recentemente à praça pública para fazer o balanço da actividade desenvolvida pelo pelouro da Cultura, Património e Turismo de Gaia nos dois primeiros anos do seu mandato e anunciar o que se propõe realizar no próximo ano, fazendo-se acompanhar pelo presidente eleito Luís Filipe Menezes e pelo presidente substituto Marco António Costa, que, deste modo, avalizaram o vácuo, o nada, o zero, o deserto de ideias e o profundo equívoco que se instalou na Casa da Cultura. Só não percebo é como um político que aspira ser primeiro-ministro de Portugal e um homem que se perfila como candidato à Câmara de Gaia subscrevem este logro: a autarquia anda a “vender-nos” gato por lebre, ou seja, a “vender-nos” programação de entretenimento por… Política Cultural!

Em vez de um discurso rico e informado sobre a criação e a fruição cultural, mobilizador dos agentes locais e dinamizador de formas de interacção com o movimento associativo, a comunidade científica e o universo escolar, Dorminsky resolveu tirar da cartola um “Passaporte”, que só existe nas cidades e em festivais de grande e diversificada oferta cultural… De seguida, com indisfarçável orgulho, anunciou para os próximos tempos a realização de vários festivais de música, diversas exposições e inúmeras iniciativas de animação ao ar livre, com ranchos, tunas, fanfarras e feiras rurais!... São tantos os eventos com a chancela do pelouro da Cultura que não percebo se o vereador está a brincar connosco ou se, pelo contrário, está mesmo convencido de que isto é… Política Cultural.

Estamos muito mal. A Cultura não pode ser entendida como um simples somatório de artes performativas ou expositivas formatadas para o gosto “popular”, onde se valoriza sobretudo o lado lúdico e de puro entretenimento, como parece ser o caso, com o poder político a arrogar-se no direito de se substituir aos programadores culturais. Nos dias de hoje, no mundo da globalização, em que a Cultura é um factor chave na afirmação da competitividade, sustentabilidade, diferenciação e identidade dos povos, temos que ter sobre a actividade cultural um olhar muito mais versátil e abrangente, que estabeleça como prioridade a educação e a criação de massa critica; a requalificação do património edificado e natural e o crescimento do seu usufruto; e a defesa e a promoção da nossa língua.

Precisamos da implementação urgente de uma verdadeira Política Cultural, que dedique particular atenção à preservação da nossa identidade intelectual e cultural nas suas mais diversas vertentes, contribuindo para a reanimação de uma cultura regional rica de muitos séculos, completamente votada ao abandono; que estimule e aumente a auto-estima de um povo que ao longo dos tempos nunca se deixou vergar às culturas “impostas” e sirva de alavanca para uma criação artística inovadora e contemporânea, em articulação com a ciência e as novas tecnologias; que incentive a produção de objectos artísticos e apoie os agentes, artistas e criadores locais, tendo em conta o papel crucial das artes e da cultura no desenvolvimento de uma sociedade mais lúcida, exigente e interventiva.

Uma sociedade esclarecida, critica e participativa é capaz de levantar a voz para dizer, por exemplo, que o que se passa no Castelo de Gaia é um escândalo nacional, e isso não convém ao poder instalado porque incomoda. Neste caso particular, incomoda porque denuncia uma das muitas verdades indesmentíveis que ensombram a vida cultural do Concelho. O Castelo de Gaia representa um dos maiores potenciais arqueológicos da região e Dorminnky ignora o facto de uma forma irresponsável, como faz, aliás, com outros achados que nos ajudam a reconstruir a história que nos precedeu e sobre a qual erguemos a nossa cidade. É o que sucede com o centro produtor de cerâmica descoberto na rua do Soenga ou com o espaço cemiterial desvendado recentemente na Quinta de São Marcos.

Mas há mais, muito mais. E não é preciso “sair” de Santa Marinha nem da área do Património para se perceber a dimensão dos casos de lesa cultura que proliferam por todo o Concelho sem que o vereador da Cultura, Património e Turismo actue pronta e determinadamente, como é seu dever. A Torre do Facho do Fojo, situada em Coimbrões, construída na Idade Média (Século XII), modificada no Século XVIII pelo General William Nevill, e todo o seu espaço envolvente são considerados sítio arqueológico. Mas, mesmo assim, foram lá realizadas obras sem qualquer tipo de acompanhamento arqueológico, que destruíram o contra-forte da Torre para a construção de uma Pista para motos!... Entretanto, parte do Convento Corpus Christi foi transformada em sede de uma empresa municipal!...

Recordo apenas mais dois casos reveladores da enorme ignorância e incompetência que grassa na vereação da Cultura. O antigo Complexo Fabril das Devesas, considerado um dos melhores exemplares do património industrial existentes em Portugal, continua a degradar-se de forma irremediável sem que se conheça um pensamento, uma ideia, um projecto “subscrito” por Mário Dorminsky que vise a sua recuperação. Nas instalações da Real Companhia Velha, à beira-rio, vai nascer uma aberração chamada Centro Cultural, que nos envergonha a todos e indicia completo desprezo por uma directiva recente da União Europeia de onde resulta que «passa a ser Direito Internacional o dever de os poderes públicos não tratarem os bens culturais como tendo valor exclusivamente comercial»!...

E, para terminar, que a escrita já vai muito longa, deixo uma pergunta. Alguém sabe o que se passa com a tão propalada Candidatura das Caves de Vinho do Porto a Património Mundial da UNESCO, que foi utilizada como bandeira eleitoral de “Menezes e compª.” nas Autárquicas de 2005? A resposta só pode ser uma destas duas: ou o vereador da Cultura tem todo o seu tempo ocupado com a programação e realização de eventos, não lhe restando espaço na sua agenda de trabalho para pensar naquele processo de vital importância para o desenvolvimento turístico, cultural e económico de Vila Nova de Gaia; ou, então, o homem que passou alegadamente a ocupar-se daquele Dossiê (Martins da Cruz, da AMIGaia) dispensa quaisquer colaborações, porque a Candidatura… já era!!!

TRÂNSITO CAÓTICO, ESTACIONAMENTO SELVAGEM E CASAS EM DERROCADA IMINENTE – TRÊS DRAMAS DE QUEM VIVE NA BEIRA-RIO PROFUNDA

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Alguns dos concidadãos que acompanham com regularidade e interesse este espaço de reflexão e critica, que venho animando há quase dois anos, manifestaram surpresa por ter omitido o projecto camarário de condicionamento de trânsito em algumas artérias do Centro Histórico, quando, na passada semana, me insurgi contra o aumento do número de parques de estacionamento e de parcómetros. Não foi inocente a omissão. Não fiz propositadamente referência àquela medida, por duas razões: para sublinhar agora a contradição das políticas da autarquia no domínio dos transportes e para reiterar os meus veementes protestos pela forma inqualificável como os habitantes da beira-rio profunda continuam a ser tratados por quem governa a cidade.

O condicionamento do tráfego automóvel anunciado pela Câmara é uma medida que peca por tardia e por incipiente. Tardia porque há muito que se impunha uma política dissuasora da utilização de veículos particulares na zona histórica, estupidamente contrariada neste momento pela construção de mais dois parques de estacionamento, um deles curiosamente em local que terá supostamente trânsito condicionado no futuro (ruas Guilherme Gomes Fernandes e Cândido dos Reis!!!). Incipiente porque aquele condicionamento não se devia limitar ao miolo da malha urbana ribeirinha, mas estender-se à marginal (avenida Diogo Leite), nem que fosse apenas aos fins-de-semana, devolvendo aos cidadãos, pelo menos nesses dias, todo o espaço junto ao Cais.

Para se compreender melhor as contradições em que a Câmara se enreda nas questões da mobilidade, recordo que a autarquia garantiu recentemente que irá contribuir para a redução das emissões de CO2, através da restrição da circulação de automóveis particulares e da optimização dos transportes públicos. Tal propósito não passa de puro exercício de retórica, porque as políticas implementadas apenas têm conduzido a uma forte dependência do transporte individual. Basta este exemplo: em vez de um planeamento de transportes públicos, conjugado com parqueamento gratuito nos terminais estruturantes, que responda às necessidades do cidadão, a Câmara promove a construção de novos parques de estacionamento e a implementação de mais 300 parcómetros no centro da cidade!

Entretanto, no miolo do Centro Histórico não se vislumbram quaisquer trabalhos relacionados com a instalação de equipamentos (“mecos” e câmaras vídeo) que façam prever a entrada em funcionamento do sistema de condicionamento de trânsito anunciado por Luís Filipe Menezes para Setembro/Outubro de… 2007. Quero crer que se trata de um simples erro de cálculo do presidente da autarquia e não o prenúncio de mais uma promessa adiada para as calendas. Até lá, os moradores e os comerciantes tentarão continuar a sobreviver no meio do caos, com os automóveis a entrar-lhes quase pela casa dentro e com o estacionamento selvagem a invadir-lhes os passeios, enquanto convivem com prédios degradados que ameaçam ruína iminente.

Para quem vive no interior do Centro Histórico, muito pior do que a “lei da selva” que impera no trânsito, e no estacionamento, são os inúmeros prédios degradados, semi-abandonados ou totalmente devolutos, com patologias irreversíveis, alguns transformados em coutadas de tráfico e consumo de droga, que se encontram à mercê das chuvas torrenciais e dos ventos fortes que os Invernos mais rigorosos arrastam consigo, bem capazes de deitar por terra o que resta daqueles frágeis edifícios. Sinceramente, não percebo como é que a Câmara de Gaia, que procura agora justificar 80% do seu sobreendividamento com a habitação social, permite que se mantenha no coração da cidade um cenário destes, bem ao estilo dos melhores e mais cruéis filmes de Fellini e de Almodóvar.

O Município não pode continuar impunemente a tratar desta forma leviana, insensível e quase desumana os habitantes da beira-rio profunda, como se fossem uma qualquer coisa velha e descartável ou um problema irresolúvel que urge erradicar de qualquer maneira. Eles são Gente, gente pobre e humilde, mas tão respeitável e digna quanto os demais. Não há cidadãos de segunda! Nem existem dois “centros históricos”, um para turista ver as Caves e passear ufana e alegremente junto ao Cais; e outro para gente que sobrevive penosa e tristemente sob o temor de que as casas um dia venham abaixo e se lhes abata sobre a cabeça! Só há um Centro Histórico e ele é de todos, dos que o visitam e dos que o habitam. Uns e outros merecem a mesma atenção, cuidado e… respeito!

PARQUES E PARCÓMETROS – OS CARROS TOMAM CONTA DA CIDADE E OS MORADORES SUPORTAM UMA DUPLA FACTURA (PAGAM ESTACIONAMENTO E RESPIRAM AR MAIS POLUÍDO)

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Num momento em que a esmagadora maioria dos países do espaço europeu procura restringir o tráfego de viaturas no centro das grandes urbes, de forma a contrariar o aumento da já elevada contaminação do ar, a Câmara Municipal de Gaia anuncia a construção de mais quatro (não serão seis?!...) parques de estacionamento nas duas maiores freguesias do coração da cidade. Dois deles nascerão, ao que se diz, em pleno Centro Histórico: um junto ao tabuleiro inferior da ponte D. Luís (entre a calçada da Serra e a rua General Torres) e o outro entre as ruas Guilherme Gomes Fernandes e Cândido dos Reis (será este o “tal” que se projecta para o famigerado Centro Urbano de Lazer?!...). A estes parques juntar-se ainda outro: o que integrará o futuro (?) Centro “cultural” da Beira-Rio.

Para agravar este enorme disparate, alegadamente cometido em nome de uma maior disciplina do trânsito, a Câmara decidiu ainda instalar mais 300 (!!!) parcómetros no centro da cidade. Recorde-se entretanto que a população que reside nas 82 artérias “brindadas” com esta medida apenas tem direito a estacionamento gratuito entre as 19 horas e as 9 da manhã do dia seguinte, voltando a “beneficiar” de gratuitidade apenas na hora do almoço (entre as 12 e 14 horas). Ou seja, por um lado incentiva-se o cidadão “não-residente” a levar o automóvel para o centro da cidade e, por outro, “força-se” o morador das artérias “parcómetradas” a deslocar-se para o emprego no seu carro, em detrimento da desejável utilização dos transportes públicos.

Acresce que não são apenas os cidadãos em idade activa, moradores naquelas artérias em prédios que não possuem garagem incorporada (o que acontece com boa parte dos habitantes do centro da cidade!..), que se vêem impelidos a sair com os seus veículos no período diurno (para evitar o pagamento de estacionamento). Os residentes aposentados, que utilizam praticamente apenas os seus automóveis para pequenos passeios de fim-de-semana com a família, são também confrontados com a obrigatoriedade de sair com o carro todos os dias às "9 em ponto” para não pagarem a “factura” de morarem no miolo urbano, onde os níveis de dióxido de carbono registados aconselhariam a adopção de medidas absolutamente contrárias às que são agora implementadas pelo Município.

O presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha afirma não ter sido ouvido nem achado nesta disparatada decisão da Câmara, com a qual diz estar em completo desacordo. Mas o curioso é que não votou contra a proposta quando ela foi apresentada e discutida em Assembleia Municipal. Absteve-se, imagine-se. Faltou-lhe coragem para votar contra! Por uma única e simples razão: o inefável Joaquim Leite sente-se extremamente dividido entre a fidelidade às políticas do seu Partido e o respeito pelos compromissos que assumiu com o povo que o elegeu. E como as duas coisas parecem inconciliáveis, enfia “a cabeça na areia” e fica à espera que a nossa memória seja tão curta que nos esqueçamos destas “acrobacias políticas” nas próximas eleições autárquicas de 2009.

Mas não se pense que as reservas do presidente da Junta a esta decisão camarária radicam na sua oposição à construção de mais parques de estacionamento em Santa Marinha. Não, não. Isso até o enche de regozijo. Naturalmente porque acha que a sobrevivência do comércio, a vitalidade das indústrias e a qualidade de vida dos cidadãos depende do automóvel. Nada mais errado. Ele não consegue enxergar que o futuro está exactamente no lado oposto, na eficiência global do transporte público, numa maior criação de artérias destinadas exclusivamente a peões, no incremento de novas ciclovias, no crescente condicionamento da circulação de veículos particulares no centro da cidade e na isenção do pagamento de estacionamento a moradores.

Acontece também que ele ainda não percebeu que esta política de “carros, parcómetros e parques de estacionamento” que a Câmara se propõe agora implementar é orientada por uma lógica puramente economicista e absurdamente desenquadrada dos nossos tempos. O Município cede o direito de superfície de cinco propriedades e põe em “leilão” o espaço público, que é de todos nós, para que uns quantos privados façam do estacionamento e parqueamento automóvel uma fonte de receita invejável que reverte a favor dos próprios, a troco de uma renda anual ainda por determinar. Esta renda pode ser muito interessante para os cofres da Câmara, mas nunca pagará os elevados prejuízos resultantes do aumento da poluição sonora e atmosférica que ajudará a degradar ainda mais a qualidade ambiental do centro da cidade!

NASCIDA HÁ 130 ANOS (4 DE NOVEMBRO DE 1877), A PONTE MARIA PIA VAI MORRENDO LENTAMENTE POR INCÚRIA, ABANDONO, DESLEIXO!...

salvadorpereirasantos@hotmail.com

No passado sábado, por volta das onze da noite, decidi dar descanso ao meu velho carrito e atravessei a ponte do Infante de autocarro, com destino a Gaia. Do meu lado direito, a animação era grande. Um conhecido equilibrista-acrobata fazia a travessia do Douro entre a ribeira do Porto e o cais de Gaia, caminhando sobre um arame, acompanhado por efeitos pirotécnicos, dando sequência a um conjunto de eventos que envolveu bandas de música, gaiteiros e gigantones. Do meu lado esquerdo, a ponte Maria Pia estava posta em sossego, abandonada à sua triste e sombria sorte, enquanto do outro lado se festejava não sabia eu bem o quê. E foi então que me lembrei: de amanhã a oito dias (4 de Novembro) a velha ponte de Gustave Eiffel faz 130 anos. Ah, que bom. A festa de aniversário já começou!

Enganei-me, claro. A festa nada tinha a ver com a velhinha ponte que “jaz morta e apodrece” por incúria dos homens, desde que a travessia ferroviária entre Gaia e o Porto se passou a fazer pela ponte S. João. A festa a que “assisti de longe” antecipava um tal Festival de Rua a realizar em Setembro do próximo ano, sob o alto patrocínio das duas Câmaras Municipais. Se dúvidas subsistissem, elas foram completamente dissipadas no passado sábado: os homens que governam Gaia e Porto só se entendem em festejos mais ou menos feéricos e de impacto popular imediatista. Depois dos aviões de competição e dos fogos de artifício da noite de S. João, Filipe Menezes e Rui Rio puseram-se de acordo, desta vez para apoiar um evento promocional de um projecto que promete transformar-se «numa referência na vida cultural das duas cidades».

O Festival Internacional de Rua pode de facto ajudar a «reanimar as áreas classificadas como Património Mundial da Humanidade do Porto e de Gaia, com particular destaque para o cenário do Rio Douro, e a reposicionar a Área Metropolitana nos circuitos culturais e turísticos da Europa», como ambiciona a Fundação da Juventude, entidade responsável pela sua organização. Pode, claro que pode. Um festival abrangente como este, que envolve música, teatro, dança e vídeo, que aglutina vários agentes culturais, pode potenciar o turismo da região. Mas de que servirá o brilho e a grandiosidade da “festa”, se a poucos metros das ribeiras de Gaia e do Porto, a nascente da ponte D. Luís, continuar a morrer lentamente uma das maiores jóias da engenharia mundial e uma das marcas mais fortes na história da vida da gente nortenha?

Muitos têm sido os projectos propostos para a revitalização da ponte Maria Pia, subscritos por homens e mulheres de vários quadrantes políticos, desde que ela foi desactivada, há 16 anos, encontrando-se até hoje sem qualquer utilidade funcional. As duas ideias que conquistaram mais simpatias consubstanciam-se na recuperação da sua vocação ferroviária com a criação de um comboio turístico e histórico que ligue as duas margens do rio ou, em alternativa, na sua transformação numa pista ciclo-pedonal. Esta última proposta foi a que reuniu mais consenso, sendo defendida desde a primeira hora pela Liga dos Amigos da Ponte Maria Pia, que tem como principal dinamizador Almeida e Sousa, um reputado engenheiro que garante ter a estrutura condições de segurança para uso de ciclistas e peões, «embora necessite de alguma reparação».

Mais de dez anos depois da desactivação da ponte, em inícios de 2003, o actual presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, então Governador Civil do Porto, conseguiu sentar à mesma mesa alguns representantes da Refer e autarcas de Gaia e do Porto, visando a materialização do projecto de criação da unanimemente (?) desejada travessia ciclo-pedonal. Os resultados da reunião foram extremamente positivos, fazendo prever que a obra avançaria a muito breve trecho. Mas a articulação com os municípios viria a ser prejudicada com as alterações que entretanto se verificaram na vereação dos executivos autárquicos nas duas margens do Douro. Em Gaia, Jorge Queirós substituiu Poças Martins na condução do dossier, enquanto que, no Porto, Paulo Morais tomou o lugar de Ricardo Figueiredo.

Considerando que estava em causa uma obra de enorme interesse para as duas cidades, e uma vez que a Refer fazia depender o seu envolvimento no projecto de uma articulação entre as autarquias do Porto e de Gaia, que garantisse a reconversão das escarpas do Douro nas duas margens e o arranjo paisagístico da área, o ex-Governador Civil do Distrito do Porto envidou todos os esforços no sentido de alcançar esse desiderato, o que conseguiu após duas intensas reuniões trilaterais. Como corolário desse trabalho, as Câmaras do Porto e de Gaia obrigaram-se, nos termos de um protocolo então celebrado, a estabelecer o prolongamento de corredores ciclo-pedonais nas duas margens, e a Refer comprometeu-se a proceder à desafectação dos terrenos quando estivessem totalmente definidos esses corredores.

Não sei o que fez a Câmara de Rui Rio desde então, mas nada aconteceu na margem direita do Douro que seja pelo menos visível. No que respeita à Câmara de Filipe Menezes, apenas sei que o executivo de Gaia apresentou em Assembleia Municipal, em meados do ano passado, um projecto que prevê a requalificação da margem esquerda do Rio a nascente da ponte D. Luís, entre a Calçada da Serra e o Cais de Quebrantões, que contempla a implantação de um passadiço, uma via rodoviária, um parque urbano, recintos para desporto informal, hortas sociais para os moradores, um museu ("Edgar Cardoso", a instalar no antigo laboratório da ponte S. João), espaços para a prática de desportos radicais, um jardim, um parque de estacionamento, etc, etc, etc, sendo que nestes "et ceteras" a Escarpa da Serra do Pilar assume papel importante.

Aquela proposta defendida pelo gabinete do vereador Mário Fontemanha é surrealista no plano financeiro e perigosa em termos de impacto social. Surrealista (e megalómana!), porque mete no “mesmo saco” a definição/execução de um corredor ciclo-pedonal na margem esquerda do Douro que desemboque na ponte Maria Pia (perfeitamente exequível) e um conjunto de projectos apenas realizáveis num ciclo económico favorável e no quadro de uma Câmara financeiramente saudável, o que não é o caso; Perigosa (e injusta!) do ponto vista social, porque propõe demolir, em vez de recuperar e regularizar, um considerável aglomerado de habitações construídas por dezenas de famílias a quem o município continua (escandalosamente) a cobrar serviços que não lhes presta... naquelas suas casas enganosamente rotuladas de clandestinas.

A requalificação da Escarpa da Serra do Pilar e o seu arranjo paisagístico não têm de ser feitos à custa de demolições “selvagens” e da deslocação da população ali residente, visando porventura a transferência do espaço para as mãos dos grandes investidores privados proponentes de empreendimentos destinados a “classes endinheiradas”, ou hipotecando ainda mais o futuro da gestão da autarquia com projectos que a sua situação financeira desaconselha. Cuide-se para já da limpeza e consolidação dos elementos naturais, antes que as chuvadas do próximo Inverno se anunciem e protagonizem réplicas de tragédias vividas no passado; Recupere-se e reabilite-se o edificado; Rectifique-se o traçado e perfil dos arruamentos; Crie-se espaços de lazer e de serviços públicos; Construa-se infra-estruturas convenientes à salubrização da zona…

… E, já agora, se os senhores autarcas não se importam, defina-se rapidamente o corredor ciclo-pedonal que há-de ligar a margem fluvial de Vila Nova de Gaia à velha ponte ferroviária projectada por Gustave Eiffel e exija-se da Refer que cumpra a sua parte. O QREN está aí e é receptivo a candidaturas que tenham por objecto a reabilitação, conservação e reanimação de Monumentos Nacionais. Nós não podemos admitir que se consuma o “crime de homicídio por negligência” a que parecem querer condenar a ponte Maria Pia!!!