DESPEJADOS E HUMILHADOS PELA CÂMARA DE GAIA, OS CIDADÃOS DA ESCARPA DA SERRA FORAM ABANDONADOS PELA JUNTA DE SANTA MARINHA

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Invocando um parecer técnico do Instituto Nacional de Engenharia Civil (LNEC) datado de Novembro de 2006, onde alegadamente se conclui da necessidade premente da execução de trabalhos de consolidação do maciço rochoso da escarpa da Serra do Pilar, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia decidiu passados catorze meses (!!!) intimar os cidadãos ali residentes a abandonar as suas habitações, no prazo de quinze dias, por razões de segurança! E para que não houvesse quaisquer dúvidas de que se estava mesmo perante “um caso de segurança”, a intimação foi feita de surpresa, pela calada da noite, e com a presença de um considerável número de agentes policiais! Ou seja, exactamente como se estivéssemos perante um verdadeiro… caso de polícia!

Levando a hipocrisia aos limites do absurdo, a Câmara de Gaia parece querer convencer-nos que só recentemente tomou conhecimento da verdadeira dimensão dos perigos a que estão expostos os moradores da escarpa da Serra, porque apenas isso justificaria o facto de ter praticamente descurado o problema ao longo dos últimos anos. Mas esse argumento não colhe, por duas razões. Por um lado, as forças políticas de esquerda com assento na Assembleia Municipal há muito que vêm reclamando a urgente consolidação dos elementos naturais da escarpa, e, por outro, ninguém acredita que os reputados técnicos ao serviço do Município não tenham alguma vez alertado o executivo de Filipe Menezes para as temíveis consequências resultantes da falta de trabalhos de conservação da zona.

A verdade é que a Câmara de Gaia foi fazendo “ouvidos moucos” a todas as reivindicações e chamadas de atenção, ao ponto de não proceder sequer a uma limpeza regular dos lixos e entulhos que se vão acumulando encosta abaixo, arrastados pelas chuvas, situação que veio a provocar em Setembro de 2006 danos significativos nalgumas das habitações agora condenadas à demolição coerciva. Sublinhe-se ainda que, para além de votar a zona ao abandono, o Município foi cobrando impostos de legalidade duvidosa aos moradores da escarpa, ao mesmo tempo que anunciava a construção dos mais diversos equipamentos no local: um grande auditório, um fórum de liberdades cívicas, etc, etc, falando-se ultimamente com alguma insistência num hotel de luxo.

A construção de uma grande unidade hoteleira nos terrenos da escarpa não me convence, até porque tal propósito não passaria decerto em sede de Reserva Ecológica Nacional. Mas não me admiro nada que ali nasçam campos de golfe, courts de ténis e infra-estruturas de apoio a desportos náuticos, integrados nos domínios de um equipamento erigido no sopé da Serra do Pilar. Na sequência do meu raciocínio, aproveito para recordar que o vice-presidente da Câmara de Gaia anunciou para breve a concretização de um projecto de requalificação da margem do Douro a nascente da Ponte D. Luís, que envolve um investimento avultado suportado na sua maior parte por privados. Ocorre-me perguntar: quem são eles e quais os contornos da parceria?

Em declarações prestadas à Agência Lusa, em finais de Dezembro último, o vice de Menezes garantiu que aquele projecto, a apresentar no primeiro trimestre deste ano, prevê um investimento de cem milhões de euros (suportado na sua esmagadora maioria por fundos privados, repito!). E sublinhou: «o projecto envolverá a reabilitação paisagística e ambiental da margem do rio, onde serão criadas valências de lazer, para além do aproveitamento urbanístico e turístico de algumas das casas senhoriais que existem nas encostas (…), mas a autarquia pretende demolir todas as construções clandestinas e abandonadas que por lá se encontram, no sentido de criar melhores condições de recepção para os turistas». Como se vê, nem uma palavra sobre segurança!!!

Se associar às declarações atrás citadas, a forma apressada, autoritária e prepotente como a autarquia exerceu a ameaça de despejo das cento e cinquenta pessoas que vivem na escarpa, e a consequente demolição das casas que elas habitam, sou forçado a pensar que algo de estranho e de muito nebuloso preside a este processo. Para se dissipar todas as suspeitas, por que não se torna público o parecer do LNEC? Será que as medidas preconizadas naquele relatório permitem que se conjugue a consolidação da escarpa com a recuperação e reabilitação do edificado existente?! Será que as medidas técnicas propostas admitem a sua aplicação/realização sem prejuízo da segurança das pessoas que vivem na escarpa da Serra do Pilar, não sendo necessário deslocá-las?!

Não posso aceitar que estas questões fiquem sem resposta. Creio que são absolutamente necessárias explicações claras sobre o assunto. Mas quem as dá? A quem as peço? Ao presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha? Mas será que este senhor existe? Ainda não ouvi o que pensa tal criatura sobre o assunto. Mas será que ele pensa? Será que ele tem opinião? Decerto que nada sabe e nada opinará. Limitar-se-á a “subscrever” tudo o que o executivo de Filipe Menezes deliberar. Sem pestanejar! E o que pensarão dele os cidadãos da escarpa da Serra, despejados das suas casas e deslocados à força para fora dos limites da freguesia? Com certeza que se sentirão por ele abandonados e traídos. Mas por que será que o homem não se demite?!...

MAIS UMA MORTE NA LINHA FERROVIÁRIA, EM COIMBRÕES! BASTA, SENHOR PRESIDENTE! POR QUE NÃO SE DEMITE?!

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Uma adolescente com pouco mais de quinze anos foi colhida mortalmente por um comboio, na manhã da passada quinta-feira, junto à famigerada passagem de nível da travessa das Luzes. Segundo testemunhas oculares, a jovem, de seu nome Mariana, estudante aplicada e briosa basquetebolista do Sporting Clube de Coimbrões, caminhava descontraidamente pela linha férrea quando o acidente ocorreu. De nada valeram os avisos das pessoas que por ela passaram nem os apitos insistentes do comboio. Mariana não reagiu. Ia absorta nos seus pensamentos, talvez voando nas asas dos seus sonhos de menina. Perdoem-me. Esta história é terrível, mas tinha de a evocar porque não consigo calar a minha revolta e sinto-me no direito de pedir responsabilidades a quem contribui passiva ou activamente para o lamentável estado actual das travessias das ferrovias em Coimbrões.

Quantas pessoas mais terão ainda de morrer para que se construa finalmente uma passagem sobre ou sob a linha ferroviária, em Coimbrões? Só em 2007, foram sete as vidas que ali se perderam. E o presidente da Junta de Santa Marinha anda a prometer há seis anos que vai resolver o problema, que o assunto está bem encaminhado, que… que… que… Estou cansado de palavras vazias de sentido, de promessas por cumprir, de ideias bacocas e gastas, de boas vontades inconsequentes. Basta! Por que não se demite, o senhor presidente?! Por que não cede ele o seu lugar a quem tenha força reivindicativa, inteligência, dinamismo, capacidade de iniciativa e poder de influência bastantes para que se resolva de vez esta infame situação que põe em causa a segurança (a vida!!!) de largas dezenas de pessoas que diariamente atravessam a linha férrea naquele local?!

Eu sei que o presidente da Junta de Freguesia é um homem sério, dedicado, voluntarioso, trabalhador. Mas não chega. Santa Marinha precisa de um líder forte, dinâmico, ousado, que tenha estatura intelectual e autoridade técnica e política para falar alto e bom som junto da Refer e das demais entidades com responsabilidade neste e noutros trágicos acontecimentos que têm enlutado famílias e nos chocam a todos! Para resolver esta situação, devo recordar-vos que bastaria (?) reclamar com vigor e veemência o cumprimento de uma obrigação legal. É verdade. O Decreto-Lei nº. 568/99, de 23 de Dezembro, determina que a Refer, a Estradas de Portugal e as Autarquias (neste caso a Câmara Municipal de Gaia) que tenham a seu cargo vias que incluam atravessamentos de nível à via-férrea, desenvolvam esforços e planos conjuntos visando a sua supressão.

Conforme se pode ler naquele Diploma Legal (de finais de 1999, note-se!!!), as três entidades acima referidas obrigam-se a elaborar programas plurianuais de supressão de passagens de nível, ou a sua substituição por vias desniveladas, quando se verifiquem algumas das seguintes condições: a) tenham registado dois ou mais acidentes nos últimos cinco anos; b) se situem em troços onde se possam estabelecer circulações ferroviárias a velocidades superiores a 140 km/hora; c) possuam momentos de circulação elevados, d) atravessem mais de duas vias férreas; e) se considerem de particular perigosidade, quer pelas características das vias onde se situam, quer pelo tipo de peões que as utilizam. E, como todos os santamarinhenses muito bem sabem, estas condições enquadram-se perfeitamente no “perfil” dos atravessamentos das ferrovias de Coimbrões.

Sublinho ainda, que, mais recentemente, através do Decreto-Lei 24/2005, de 26 de Janeiro, o Governo determinou que, nas linhas ferroviárias com trabalhos integrados de modernidade (estou a falar da Linha do Norte!...), fossem suprimidas ou reclassificadas todas as passagens de nível, mediante a construção de atravessamentos desnivelados, num prazo de três anos. Esta decisão governamental reflecte a circunstância das passagens de nível constituírem uma das componentes mais perturbadoras do sistema de exploração ferroviária e a preocupação resultante dos imperativos de segurança a prosseguir. Os dois Diplomas atrás citados são suporte bastante para sairmos das “águas mornas” e das “palavras mansas” em que a Junta de Santa Marinha parece ter mantido este dramático problema das passagens de nível existentes no lugar de Coimbrões.

Para acabar com esta terrível calamidade, há que agir depressa. Não bastam as luzinhas de perigo a “apagar e a acender”, nem as campainhas a ressoar ou o bonito slogan «pare, escute e olhe». É preciso, de uma vez por todas, ter coragem de olhar de frente o problema, escutar a voz da razão que nos assiste e não parar de gritar: «queremos que os nossos concidadãos atravessem a linha ferroviária em Coimbrões sem correrem o risco de perderem a vida de forma tão… terceiro-mundista»! E são sobretudo crianças, jovens e idosos que o fazem. Os mais novos percorrendo a distância que separa as suas casas da escola, onde começam a construir os alicerces do seu futuro; e os mais velhos trilhando o caminho da saudade que os leva à última morada dos seus defuntos mais queridos, alguns deles mortos na linha férrea como a pobre e infeliz Mariana…

IMPOSTOS, ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, ALIENAÇÃO DE PATRIMÓNIO – O DESESPERO DE UMA CÂMARA À DERIVA!

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Como se já não bastasse a sua terrível falta de sensibilidade e de capacidade política para a resolução dos diversos problemas sociais que enfermam o concelho, a Câmara de Gaia decidiu agora castigar os munícipes com mais uma nova taxa, que vem engrossar a extensa lista de impostos municipais que os gaienses já suportam, agravando de forma inadmissível e injustificada as condições de vida da população mais carenciada e desfavorecida, nomeadamente os habitantes de Santa Marinha, freguesia caracterizada como extremamente pobre e envelhecida. É que, ao contrário do que provavelmente pensarão os senhores do executivo de Filipe Menezes, quinze euros (valor mínimo da taxa) representam um peso brutal no já magro orçamento anual de muitas famílias, que só conseguem sobreviver à custa de grandes sacrifícios, muitas vezes em prejuízo da própria saúde!

Numa primeira leitura da informação disponível, parece-me que nenhuma família ou empresa de Gaia escapará a este imposto, que pode chegar aos cinquenta euros anuais. Segundo julgo saber, o Regulamento aprovado apenas prevê isenções de pagamento às Juntas de Freguesia ou Empresas, Fundações e Associações municipais, bem como a Estabelecimentos de Ensino sob a responsabilidade da Câmara ou Instituições particulares de solidariedade social e Associações desportivas, recreativas, culturais e sociais sem fins lucrativos. Quanto à população, paga e não refila! Ou seja, os agregados familiares serão sempre taxados, variando o valor a pagar consoante o tipo de imóvel em que habitam, sem ter nunca em linha de conta o perfil sócio-economico, idade ou saúde dos cidadãos que os compõem. Assim se faz política em Gaia! Assim se pratica a justiça social no nosso concelho!

Esta nova taxa, alegadamente destinada a custear a prestação de serviços no domínio da Prevenção de Riscos e da Protecção Civil, não é mais do que o reflexo do desespero dos governantes de Gaia face à pressão dos seus credores, sendo de prever que a receita obtida com tão desastrada medida venha a servir apenas para amortizar a monstruosa divida que a Câmara vem acumulando ao longo dos anos. Um dos últimos “calotes” tornados públicos atinge a empresa Suma, concessionária da limpeza urbana e recolha de lixo do concelho desde 2001, cujas facturas em débito ascendem neste momento a onze milhões de euros. E só não é maior a divida porque aquela entidade aceitou reduzir substancialmente o montante relativo a juros de mora, na condição da Câmara satisfazer esse pagamento até final deste mês de Janeiro e regularizar toda situação até 2011!...

A criação deste novo Imposto Municipal, que terá aplicação prática já em Julho deste ano, vem na senda de outras medidas excepcionais adoptadas pelo executivo de Luís Filipe Menezes, onde se enquadra a tão contestada antecipação das Rendas da EDP e o famigerado Fundo Gaia Douro a constituir até Maio próximo, que integrará um conjunto de vinte e dois bens camarários. Entre estes bens estão as Oficinas Gerais da Câmara, o Quartel dos Bombeiros Sapadores, os antigos Armazéns da Real Companhia Velha e o Parque de Campismo e o Estaleiro da Madalena, que poderão ser alienados a qualquer momento. O pedido de autorização para a realização desta operação já foi entregue na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e, caso mereça despacho favorável, permitirá à Câmara receber um adiantamento financeiro correspondente a parte do valor reunido.

Aquele Fundo, que segundo uma primeira avaliação agregará bens no valor de quarenta e um milhões de euros, poderá garantir a antecipação de receitas significativas da sua gestão a breve trecho, a que se juntarão as Rendas da EDP (?) e os consideráveis resultados dos inúmeros Impostos cobrados aos munícipes. Mas o pior (e o que é mais dramático!) é que tudo isto somado servirá apenas para tapar uma ínfima parte do tremendo buraco financeiro em que o Município se atolou e representará dificuldades acrescidas na governabilidade da Câmara, que se verá privada de uma parcela apreciável do seu património, ao mesmo tempo que a população gaiense, principalmente a mais desprotegida, sofrerá na pele os inevitáveis efeitos nefastos desta ruinosa e escandalosa política municipal. E assim se hipoteca o futuro de Vila Nova de Gaia!...

UM PROJECTO VELHO PARA O ANO NOVO – A PROPAGANDA CONTINUA!!!

salvadorpereirasantos@hotmail.com

Nos últimos dias do ano findo, a Câmara Municipal de Gaia recuperou do velho baú de relíquias um dos seus mais antigos projectos e anunciou-o como “coisa nova”. Por distracção (não, não pode ter sido por submissão às grandes agências de comunicação…), alguns jornais caíram no logro e fizeram eco de uma notícia que já tem “barbas”: a requalificação da margem esquerda do Douro, a montante da Ponte D. Luís. Há mais de um ano e meio que este projecto foi apresentado em reunião de Câmara, noticiado com honras de primeira página no Jornal de Gaia (!) e discutido depois em Assembleia Municipal. Até eu já tive oportunidade de me referir a este projecto e aos perigos de natureza social que ele encerra, designadamente quanto às repercussões negativas que pode ter na vida dos cidadãos moradores na Serra do Pilar.

Se ainda subsistissem dúvidas quanto às consequências sociais que podem resultar do projecto, o vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia dissipou-as por completo ao afirmar que «a autarquia pretende demolir todas as construções clandestinas que se encontram nas encostas junto ao rio». Marco António Costa esquece-se, porém, que a esmagadora maioria das casas a que chama clandestinas ainda não foram reabilitadas e regularizadas por exclusiva responsabilidade da Câmara e que esta continua a cobrar aos seus proprietários (leia-se também moradores), através das empresas municipais, todos os serviços que lhes presta… e também alguns dos que não lhes presta! A taxa de saneamento, por exemplo, consta da factura da Águas de Gaia, mas saneamento é coisa que por ali não existe… como muito bem se pode “cheirar”!

O edil diz ainda que «o projecto pretende criar melhores condições de recepção para os turistas», o que é sintomático. Ele parece ignorar que o aumento e a qualificação da oferta turística não pode passar apenas pelo aproveitamento turístico das margens do Douro, sendo absolutamente necessário promover uma maior ligação entre a cidade e o rio, através da reabilitação urbana, da valorização ambiental, da criação de novas dinâmicas culturais e da preservação do património… sem destruir a alma dos lugares: as pessoas! E como acontece em quase todas as políticas que o autarca tem subscrito para a zona histórica, o projecto que ele agora recuperou com o objectivo único de ganhar mais algum espaço de “publicidade não paga” nos órgãos de comunicação social, as pessoas (de Gaia) quase não contam.

Já nada me surpreende vindo de quem vem. Há muito que as pessoas deixaram de contar para as “contas” de Marco António Costa. E isso é notório no projecto por ele agora ressuscitado, ao omitir algumas valências que constam da sua versão original (como os espaços para a prática de desportos informais ou as hortas sociais para moradores), em contraponto com a surpreendente novidade do «aproveitamento urbanístico de algumas das casas senhoriais que existem nas encostas». Note-se que estas casas, há muito votadas ao abandono e em elevado estado de degradação, serão – de acordo com o edil – destinadas a “segundas habitações” (para gente de fora, como é óbvio). A concluir este bonito ramalhete, não podiam faltar as áreas vocacionadas para desportos náuticos e (claro…) os campos de golfe!

Como se pode facilmente perceber, o velho projecto que a Câmara de Gaia “ameaça” apresentar publicamente no primeiro semestre de 2008, entretanto retocado no segredo dos gabinetes, não tem minimamente em linha de conta os interesses dos gaienses que residem na zona a reabilitar. E alguns deles sobrevivem na Serra do Pilar há perto de 35 anos sob a ameaça constante de enxurradas ou deslizamentos de terras que os arrastem para as águas do rio juntamente com as suas humildes casas, consideradas clandestinas mas sobre as quais pagam Imposto Municipal (!), sem que a autarquia tenha feito até hoje o mínimo que lhe é exigido no quadro das suas competências: cuidar da regular limpeza da encosta e da consolidação dos elementos naturais, de forma a evitar réplicas das tragédias que por lá ocorreram num passado não muito distante.

Termino sublinhando a necessidade de uma maior ligação da cidade ao Douro, através de um política conjugada entre o turismo, o social e a cultura. A reabilitação da margem do rio pode representar uma parte importante do sucesso de uma estratégia de desenvolvimento e exploração do enorme potencial turístico do Douro, desde que a cidade não fique à margem! De que nos serve ter uma marginal “alindada” com um Cais aprazível e as encostas junto ao rio verdejantes e belas, se o interior da cidade continuar triste, degradado, sem brilho nem chama?! De que nos serve ter um Douro cheio de turistas navegando rio acima, rio abaixo, se as nossas gentes continuarem naufragadas em guetos sociais “terceiro-mundistas”, asfixiadas em pesadelos de eventuais derrocadas das casas em que vivem ou sufocadas em espaços urbanos com uma oferta cultural quase confrangedora?!...